O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3), por maioria de votos, afastar das atividades pelo período de dois anos o desembargador Jaime Araújo Ferreira, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O desembargador foi acusado de conduta incompatível com a magistratura na condição de integrante de banca examinadora de concurso para juiz que ocorreu em 2010. Um ano depois, o marido de uma candidata acusou o desembargador de ter assediado a mulher durante a prova oral do concurso.

Ao CNJ, o desembargador argumentou que a candidata fez a acusação porque não foi aprovada no concurso e negou ter tido conduta irregular.

Em conversa gravada no momento da prova e cuja transcrição foi lida durante a análise do caso no CNJ, o examinador pergunta à mulher porque ela não atendeu a ligações dele e combina uma conversa posterior.

A relatora do caso, Maria Cristina Peduzzi, considerou que a conduta foi imprópria, mas entendeu que não houve assédio porque a candidata correspondeu ao magistrado. Por isso, a conselheira propôs a pena de indisponibilidade, quando o juiz fica afastado e só pode pedir para retornar às atividades dois anos depois.

Para a conselheira, o desembargador deveria ter se declarado impedido de atuar em questões relacionadas à candidata por conta dos “diálogos inadequados”. Alguns conselheiros avaliaram que era caso de aposentadoria compulsória, mas a pena mais branda foi decidida pela maioria.

JP