Alfabetizar plenamente todas as crianças até a idade de oito anos, sem exceção, nos 27 estados brasileiros. Este é o desafio do governo federal nos próximos anos. Para cumprir a meta, a presidenta Dilma Rousseff, acompanhada do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lançou nesta quinta-feira, 8, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, em cerimônia no Palácio do Planalto.

"Nós sabemos sem sombra de dúvidas que um caminho, do ponto de vista de sua perenidade, mais que outros, tem o poder de assegurar o acesso das pessoas a igualdade de oportunidades: é a educação”, afirmou a presidenta. “O pacto tem o caráter da urgência das tarefas inadiáveis. Esse caráter de urgência se soma a um caráter estratégico que temos sobre uma visão de futuro para o país. Sem o pacto, não teremos igualdade efetiva no país”, concluiu.

Com investimento inicial de R$ 2,7 bilhões, o pacto é uma articulação inédita com todos os secretários estaduais de educação e, até o momento, 5.271 municípios. O pacto envolve aproximadamente 8 milhões de alunos, nos três primeiros anos do ensino fundamental, distribuídos em 400 mil turmas, de 108 mil escolas da rede pública.

O eixo principal do pacto será a oferta de cursos de formação continuada para 360 mil professores alfabetizadores, com tutoria permanente e auxílio de 18 mil orientadores de estudo capacitados em 36 universidades públicas. O MEC também distribuirá mais de 60 milhões de livros didáticos, além de jogos pedagógicos. O esforço coordenado tem a finalidade de reverter o atual cenário do país, em que a média nacional de crianças não alfabetizadas até os oito anos chega a 15,2% – de acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A presidenta ainda anunciou que, para 2014, o governo federal concederá um prêmio de R$ 500 milhões distribuídos entre professores e escolas que mostrarem mais avanços no processo de alfabetização. A comissão que avaliará professores e escolas será formada por representantes do MEC, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

“Este é um objetivo estruturante para a educação. Eu diria que este desafio que temos pela frente é a raiz de toda a desigualdade social e regional do nosso país. É o caminho para construirmos um país mais moderno e desenvolvido, com a igualdade de oportunidades. Sem esses instrumentos essas crianças não têm condições de se desenvolver”, salientou Mercadante.

Entre as ações do pacto estão previstas avaliações diagnósticas contínuas em sala de aula, conduzidas pelos professores. Também serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) avaliações anuais aos concluintes do segundo e terceiro anos do ensino fundamental. “Todas as crianças serão avaliadas aos sete e oito anos, para sabermos exatamente o que está acontecendo em cada sala de aula, em cada escola. Com isso, podemos apoiar e superar as dificuldades para que nenhuma criança fique para trás, naquele canto da sala”, ressaltou o ministro.

Os municípios que ainda não aderiram poderão fazer o procedimento até 30 de novembro, no Sistema Integrado de Monitoramento de Execução e Controle do Ministério da Educação.