Procuradoria Federal cobra ação do Estado sobre saúde em São Luís.
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Por intermédio do Ministério da Saúde,
que esteve nos últimos dois dias na capital maranhense, avaliando “in
loco” a real situação do Sistema de Saúde, Estado e Município
reuniram-se com o objetivo de ter um alinhamento final para a efetivação
do Plano de Urgência e Emergência de São Luís.
Em reunião que envolveu dirigentes das Secretarias de Saúde Municipal
(Semus), Estadual (SES), técnicos do Ministério e Procuradoria Federal,
foram apontados os principais eixos propostos pela Semus para a
normalização do atendimento nas unidades de Urgência e Emergência que se
encontram desde o final da última gestão sem regularização de pessoal,
falta de insumos básicos e irregularidades na prestação de serviços como
limpeza e segurança.
Como principais eixos apontados estão a
reestruturação das Unidades municipais, realização de mutirões,
organização dos leitos de retaguarda a partir de um novo perfil e
organização do acesso às Unidades pela Central de Regulação (urgência e
retaguarda).
Descentralização
- Como ações imediatas, o Plano aponta a regularização do pagamento dos
profissionais e a adequação dos recursos humanos disponíveis
objetivando atender de forma otimizada as escalas de serviço; aquisição
de insumos, medicamentos e material médico-hospitalar; nutrição e
dietética; revisão das redes elétrica, hidráulica e sanitária; rede
lógica; adequação de mais duas salas de centro cirúrgico (Socorrão II),
com mais 20 leitos de ortopedia e 10 leitos de UTI; além do aumento da
frota do Samu, com a construção de uma nova sede e descentralização das
unidades, que já começa a acontecer.
Todos os itens listados e entregues em relatório ao Governo do Estado
foram apresentados novamente na reunião desta última terça-feira (15)
pela equipe da Semus.
Para o
secretário municipal de saúde, Vinícius Nina, “é importante
identificarmos mais postos de retaguarda dentro da região metropolitana
de São Luís para conseguirmos desafogar as portas de Urgência e
Emergência”.
Segundo o coordenador
hospitalar do Ministério da Saúde, Andersom Fagundes, existem na região
metropolitana de São Luís opções que podem servir como suporte às
unidades de Urgência e Emergência desde que tenham seus espaços
otimizados e disponibilizados. Como exemplo, citou o Hospital Municipal
de São José de Ribamar onde, em visita, foram encontrados, dos 42 leitos
de Urgência disponíveis, apenas cinco com pacientes internados.
Diferentemente de São José de Ribamar, muitos hospitais municipais no
Maranhão tiveram suas portas fechadas pela administração local após o
resultado das últimas eleições. “O colapso que acontece hoje na saúde em
São Luís é fruto da falta de resolutividade nos municípios que não tem a
estrutura necessária para atendimento”, destacou Fagundes.
Responsabilidade
- Por orientação do secretário de saúde do Estado, Ricardo Murad, em
telefonema durante a reunião ao seu secretário adjunto, José Márcio
Leite, o modelo de ajuda que será ofertado pelo Governo do Maranhão só
será apresentado após o aval da governadora Roseana Sarney.
A procuradora federal, Ana Karizia Nogueira, ressaltou que devido ao
estado de emergência decretado no último dia 09, é evidente que a
Prefeitura Municipal, com o estado calamitoso encontrado na saúde local,
não tem condições de resolutividade.
Diante do quadro apresentado, a procuradora cobrou do Estado a
apresentação de uma proposta concreta diante do tripé que compõe a
gestão do SUS em São Luís - Município, Estado e Governo Federal. “O
Ministério da Saúde só vai ajudar se Estado e Município se unirem porque
a responsabilidade é dos três entes”, assinalou. Nesta sexta-feira (18)
o secretário Vinícius Nina, reúne-se em Brasília com o Ministério da
Saúde para discutir o aporte de recursos para o Sistema de Saúde de São
Luís.
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