Esse tipo de cadeia é só no Maranhão.
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A foto que ilustra este post é de autoria de Samira Barros Heluy,
juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim, no Maranhão. A
magistrada determinou a interdição da carceragem da Delegacia da Polícia
Civil de Miranda do Norte, município a 138 quilômetros ao sul de São
Luís.
De acordo com sua decisão, a polícia está proibida de manter presos
nas celas, até que sejam feitas as “adaptações necessárias para
adequá-las às exigências legais”, pois “não apresentam qualquer condição
para a saudável sobrevivência humana”.
“A carceragem fica no fundo do quintal da delegacia. Parece mais um canil. É uma situação deprimente”, afirma a juíza.
Dentro da cela, foi difícil ver os quatro homens que a ocupavam, pois
não havia luz alguma, mesmo com o sol a pino. Acima da cela, havia um
grupo de urubus. Tampouco havia camas, colchões ou redes no lugar.
Todos
estavam acomodados no chão. A água fornecida aos presos vinha da
torneira e ficava armazenada em caixas d’água destampadas, expostas ao
sol, à chuva e aos insetos. A cor da água era bastante escura. A mesma
água servia para matar a sede e para todas as outras necessidades
fisiológicas dos encarcerados.
“Os presos reclamaram que, muitas vezes, nem tal tipo de água era
fornecido, chegando a passar até três dias seguidos sem água para beber e
para a realização de higiene pessoal”, relembra a magistrada, segundo
informa a assessoria de imprensa do CNJ.
O forte cheiro de urina e de fezes e a sujeira no local eram
generalizados, de acordo com a juíza. O lixo estava espalhado pelo chão.
Quando doentes, os presos precisam gritar até que alguém dentro da
delegacia ouça, por causa da distância que separa a cela da parte
administrativa.
“Fui titular da Vara de Execuções Penais de Imperatriz (segunda maior Comarca do Maranhão) e nunca vi situação igual”, conta.
De acordo com a lei, o preso só deve permanecer na delegacia durante
24 horas, no máximo, apenas enquanto é lavrada a prisão em flagrante.
Segundo o coordenador em exercício do Grupo de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão, Douglas Melo Martins, a falta de vagas para presos provisórios
(ainda sem julgamento) é generalizada em todo o interior do estado.
“Temos, atualmente, cerca de 1,3 mil presos em delegacias no interior
do estado, em situação totalmente ilegal. Além disso, ainda há mais 600
presos provisórios do interior mantidos no Complexo Penitenciário de
Pedrinhas (único do estado, localizado na capital)”, afirma.
Fonte: Blog UOL (Folha UOL)
Nossa isso e uma injustiça com eles pq ele e gente ingual nós.....não tei justiça nesse maranhao que horro isso meu deus sor deus na causa ir na vida desse preso.....