Governadora Roseana reafirma disposição em estabelecer parceria com a Prefeitura de São Luís.
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A governadora Roseana Sarney reafirmou, nesta quarta-feira (9), por
meio de ofício encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a
disposição do governo do Estado em estabelecer parceria institucional
com a Prefeitura de São Luís, conforme o discutido em audiência
realizada na terça-feira (8), no Palácio dos Leões.
No documento,
a governadora reafirma 'a convicção de que a articulação institucional
entre a União, os Estados e os Municípios, constitui pressuposto para a
governança exitosa no âmbito das três esferas de governo, notadamente em
relação à formulação e implementação de políticas públicas sociais'.
A governadora declarou que tem apoiado os municípios por meio de obras e
serviços, de mútuo interesse, indispensáveis à melhoria da qualidade de
vida nas cidades maranhenses. Ressaltou que, no caso de São Luís, o
governo do Estado tem realizado importantes obras estruturantes.
'Minha disposição é a de construir com a Prefeitura de São Luís
parcerias institucionais que contemplem ações proveitosas aos legítimos
interesses da comunidade, observado o arcabouço jurídico que rege as
relações entre os entes federados', disse a governadora no documento.
No ofício, Roseana Sarney assinalou que o governo do Estado 'examinará à
luz do interesse público, proposições que forem formuladas por Vossa
Excelência, no intuito de contribuir para a materialização de projetos,
programas e ações que se revistam das condições de exequibilidade
orçamentário-financeira, justeza e oportunidade'.
Fonte: JP
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