Essa é boa, leiam caso Samir Murad: nepotismo escandaloso.



Há poucos meses o Tribunal de Justiça do Maranhão, em perfeita sintonia com o governo do Estado, enviou à Assembléia Legislativa projeto de lei criando três vagas de desembargadores, uma delas criada sob medida para o cunhado da governadora Roseana Sarney, advogado bissexto Samir Murad.

Tudo meticulosamente preparado, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto sem maiores discussões, como de costume. Encaminhado à sanção da governadora, Roseana espertamente não o sancionou para não ser acusada de ter sancionado uma lei que beneficiava diretamente seu cunhado, Samir Murad, que escancararia o nepotismo.

Malandramente, a Chefe do Executivo mandou que a Assembleia Legislativa promulgasse a lei e foi atendida. Assim feito, Roseana não deixou suas digitais na lei que poderá beneficiar o cunhado.

Mas outra encenação está por vir. Numa eventual nomeação de Samir Murad para o cargo de desembargador, Roseana Sarney também não pretende deixar as digitais no decreto de nomeação. Ela deverá se licenciar do cargo e determinar ao vice-governador, Washington Oliveira, que assine a nomeação de Samir ao cargo de desembargador.

Assim, imaginam os juristas dos Leões, a nomeação de Samir não corre risco de ser barrada pelo Supremo Tribunal Federal sob acusação de nepotismo, como ocorreu com o caso do irmão de Roberto Requião, ex-governador do Paraná, que nomeou o irmão, Mauricio Requião, conselheiro do TCE do Paraná, cuja nomeação foi barrada pelo STF, sob a acusação de nepotismo.

O caminho está aberto para Samir Murad. Mas será preciso passar pelo crivo da OAB, numa lista com seis nomes, e depois pelo tribunal de Justiça, que fará uma lista com três nomes, dos seis enviados pela OAB. Cumprida essa mera formalidade, Samir Murad será desembargador vitalício do Tribunal de Justiça.

Recentemente a OBA Federal baixou uma resolução barrando candidaturas de parentes de chefes do executivo, como é o caso de Samir Murad, aos processos de escolha pelos Conselhos Seccionais da OAB, de advogados para as vagas do chamado “quinto constitucional”. Logo, Samir Murad estaria fora da disputa. No entanto, nos bastidores, sabe-se que Samir Murad é um dos mais cotados para integrar a lista sêxtupla que a OAB irá encaminhar ao Tribunal de Justiça. O presidente da OAB no Maranhão é ninguém menos que Mário Macieira, primo legítimo da governadora Roseana Sarney, que deverá nomear Samir.

Alguns advogados ouvidos pelo blog afirmaram, sob a garantia do anonimato, não acreditar que Samir passe pelo crivo da OAB, pois se passar, será a prova mais escandalosa de nepotismo, e uma mancha histórica na carreira de Mário Macieira que poderá ter até sua reeleição para a presidência do Conselho comprometida.

Ontem, o Tribunal de Justiça já encaminhou ofício à OAB comunicando a existência da vaga para que o Conselho da Ordem dos Advogados inicie o processo de escolha dos seis nomes dos advogados. 
 
Fonte: www.blogjorgevieira.com

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