O estado do Maranhão apresentou o menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita no Brasil em 2010, informou na sexta-feira (23) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi de 6 888,60 reais. Já o maior PIB per capita do país é o do Distrito Federal, com 58 489,46 reais.

"O menor PIB per capita era o do Piauí, agora é o do Maranhão", disse Frederico Cunha, gerente da Coordenação de Contas Nacionais Anuais, explicando que o crescimento da população no Maranhão foi maior que a do Piauí e, como a expansão do PIB não a acompanhou, o PIB per capita maranhense ficou menor.

De qualquer maneira, a segunda pior posição na lista de PIB per capita ficou com o Piauí: 7 072,80 reais. O estado de Alagoas ficou em terceiro lugar, com um PIB per capita de 7 874,21 reais. "A concentração dos menores PIBs per capita é nas regiões Norte e Nordeste", declarou.

Já a performance do Distrito Federal é explicada pela baixa densidade populacional aliada ao elevado nível de renda. "A fatia do Distrito Federal no PIB é muito maior que a fatia da região no total da população. O PIB per capita do Distrito Federal é três vezes maior que o do Brasil", acrescentou o especialista.

Melhores e piores resultados – O PIB per capita do Distrito Federal é ainda duas vezes maior que o de São Paulo, de 30 243,17 reais, o segundo estado no ranking. No total nacional, o PIB per capita é de 19 766,33 reais. Em 2010, sete unidades da federação tiveram resultado acima da média nacional: Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Paraná.

Concentração – Apesar do ligeiro movimento de desconcentração da riqueza no país, oito unidades da federação ainda concentram 77,8% do PIB brasileiro: São Paulo (33,1%), Rio de Janeiro (10,8%), Minas Gerais (9,3%), Rio Grande do Sul (6,7%), Paraná (5,8%), Bahia (4,1%), Santa Catarina (4,0%) e Distrito Federal (4,0%).

Na direção oposta, os dez estados com as menores participações no PIB somavam uma fatia de apenas 5,3% da geração total de riqueza, relatou o IBGE. Todos estavam localizados nas regiões Norte e Nordeste: Rio Grande do Norte (0,9%), Paraíba (0,8%), Alagoas (0,7%), Sergipe (0,6%), Rondônia (0,6%), Piauí (0,6%), Tocantins (0,5%), Acre (0,2%), Amapá (0,2%) e Roraima (0,2%).

No entanto, o grupo ganhou participação de 0,3 ponto porcentual no PIB em relação a 2002, enquanto o grupo dos oito estados mais ricos perdeu 1,9 ponto porcentual.

Já o grupo intermediário, formado pelos nove estados restantes, abocanhava 16,9% do PIB: Goiás, Pernambuco, Espírito Santo, Ceará, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão e Mato Grosso do Sul, todos com participações entre 1,2% e 2,6%. A fatia do grupo intermediário foi a que mais cresceu entre 2002 e 2010, em 1,5 ponto porcentual.

Norte - Entre as regiões, o Norte foi o que mais cresceu na passagem de 2009 e 2010, com alta de 9,9%. No mesmo período, o PIB brasileiro registrou expansão menor, de 7,5%. Tanto no Sul quanto no Sudeste, o aumento no PIB foi de 7,6%, enquanto o Centro-Oeste cresceu 6,2%, e o Nordeste expandiu-se em 7,2%.

Na região Norte, o destaque foi Tocantins, com crescimento de 14,2% ante 2009 – a maior expansão entre as 27 unidades da federação. O Tocantins foi o estado que mais cresceu entre 2002 e 2010: 74,2%.

Houve destaque também para Rondônia e Acre, com expansão de 63,9% e 61,6%, respectivamente. Como resultado, no mesmo período, a região Norte destacou-se entre as demais, com alta de 53,2% no PIB.

No Sudeste, destacaram-se Espírito Santo (13,8%), Minas Gerais (8,9%) e São Paulo (7,9%), puxado pela indústria de transformação. Já o Rio de Janeiro ficou bem abaixo da média nacional, com alta de 4,5%. No Sul, o Paraná teve alto crescimento, de 10%.

Entre 2002 e 2010, o Brasil cresceu 37,1% em volume do PIB, uma média anual de 4,0%. O Nordeste teve expansão de 42,4%; Centro-Oeste aumentou 45,9%; Sudeste evoluiu 35,6%; e Sul teve alta de 29,5%. Em oito anos, os Estados que menos cresceram foram Rio Grande Sul (24,3%), Rio de Janeiro (25,6%) e Santa Catarina (30,1%).

Brasília – O ex-deputado federal Pedro Corrêa, que também era presidente do PP, foi condenado hoje (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a nove anos e cinco meses de prisão e a multa que supera R$ 1 milhão. A punição é consequência do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e deve ser cumprida em regime inicial fechado por ter superado oito anos. A pena de Corrêa foi a maior aplicada hoje porque ele foi condenado por três crimes: formação de quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro.

A formação de quadrilha é derivada do envolvimento com os sócios das corretoras Bônus Banval e Natimar para a lavagem de dinheiro do esquema.

Em relação ao crime de formação de quadrilha, preponderou a pena sugerida pelo relator da ação, Joaquim Barbosa: dois anos e três meses. O ministro Celso de Mello fez um aparte para sugerir pena menor por considerar que Corrêa confessou os crimes, mas o único a sugerir pena reduzida por esse motivo foi Marco Aurélio Mello (dois anos de prisão).

No crime de corrupção passiva, prevaleceu a pena sugerida pelo revisor Ricardo Lewandowski, dois anos e seis meses de prisão, além da multa de Barbosa, de 190 dias-multa de dez salários mínimos cada.  

O voto de Barbosa também foi vencido na pena para lavagem de dinheiro. Coube à ministra Rosa Weber propor a pena mais amena seguida pela maioria, de quatro anos e oito meses de prisão. Barbosa sugeriu 260 dias-multa de dez salários mínimos cada e a proposta foi acatada.

A sessão foi encerrada em seguida. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (28). Restam apenas três réus para terem a pena fixada: o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri e o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

Concluída a etapa das penas, o julgamento prosseguirá com a análise de questões residuais, como a responsabilidade pelo decreto de perda de mandato parlamentar – se é do STF ou do Congresso Nacional –, o pedido do Ministério Público de prisão imediata dos condenados sem esperar os recursos e a possibilidade de decretar o ressarcimento de valores desviados do erário público.

Os ministros também vão revisar as penas para evitar incongruências e muitos já manifestaram interesse em analisar várias penas em conjunto, como um só crime em continuidade delitiva, o que reduziria significativamente os tempos de prisão já estipulados. Os ministros também definirão qual será a pena restritiva de direito para o réu José Borba, condenado a regime aberto.

Confira as penas fixadas para o réu Pedro Corrêa (ex-deputado federal): 

1) Formação de quadrilha: dois anos e três meses de prisão

São Paulo - A Polícia Federal (PF) iniciou hoje (26) a Operação Durkheim, na tentativa de acabar com duas organizações criminosas que agiam na venda de informações sigilosas e em crimes contra o sistema financeiro nacional. A PF cumpriu 87 mandados de busca e apreensão e prendeu 33 pessoas, nos estados de São Paulo, Goiás, Pernambuco, do Pará, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

O inquérito policial foi instalado em setembro de 2009, quando o órgão passou a investigar o suicídio de um policial federal na cidade de Campinas. Durante os trabalhos, suspeitou-se de que havia um esquema de utilização de informações sigilosas, obtidas em operações policiais, com o objetivo de extorquir políticos, suspeitos de participar em atos de fraudes em licitações.

Em nota, a PF salientou que “no decorrer do inquérito, foram identificadas duas organizações criminosas atuando paralelamente e de modo independente. As duas tinham como elo uma pessoa investigada, que atuava com os dois grupos criminosos”.

Os investigadores da PF descobriram a existência de uma grande rede de espionagem ilegal. Os criminosos que se apresentavam como detetives particulares vendiam informações sigilosas que eram repassadas, ilegalmente, por pessoas com acesso a banco de dados como, por exemplo, funcionários de empresas de telefonia, bancos e servidores públicos. Na lista de vítimas, estão políticos, desembargadores, uma emissora de televisão e um banco.

A outra organização tinha como atividade principal a remessa de dinheiro ao exterior por meio de atividades de câmbio sem autorização do Banco Central.

Cerca de 400 policiais federais atuaram na operação que, além das prisões, também cumpriu 34 mandados de condução coercitiva – quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois é liberada. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo e 67 acusados serão  indiciados.

Os acusados vão responder pelos crimes de divulgação de segredo, corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, por interceptação telefônica clandestina, quebra de sigilo bancário, formação de quadrilha, realização de atividade de câmbio sem autorização do Banco Central do Brasil, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As penas variam de um a 12 anos de prisão.

Pesquisa encomendada pelo Jornal Pequeno ao Instituto Amostragem revela que se a eleição para o governo do Estado fosse hoje o presidente da Embratur, Flávio Dino, lideraria com folga na espontânea e em todos os cenários estimulados.

Na media, de quatro cenários prováveis no pleito de daqui a 22 meses, ele teria 61,99% dos votos. A pesquisa foi realizada no período de 15 a 17 deste mês e ouviu 1.300 eleitores em 40 municípios localizados em todas as regiões do estado.

Na espontânea, aquela em que o entrevistador não apresenta o nome dos prováveis candidatos, Flávio Dino lidera com 17,92% das intenções. Em segundo lugar aparece o nome da governadora Roseana Sarney, que não poderá disputar nova reeleição em 2014, com 9,38%. O secretário Luis Fernando é lembrado por 1,62%; ministro Edison Lobão por 1,38% e os outros nomes com pontuação abaixo de 1%, entre os quais João Castelo, Tadeu, Edivaldo Holanda, Gastão Vieira.

Cenários – No primeiro cenário estimulado, Flávio Dino tem 55,54% contra 31,92% de Edison Lobão (PMDB). No segundo cenário, Dino tem 62,06% e o senador João Alberto (PMDB) aparece com 23,31%. Na terceira hipótese apresentada, Flávio Dino tem 63,08% e o secretário Luís Fernando (sem partido) fica com 20,15%. E no quarto cenário, Flávio Dino tem 67,31% e o ministro Gastão Vieira (PMDB) tem 16,23%.

Rejeição – O ministro Edison Lobão lidera a rejeição. 38,38% dos entrevistados disseram que não votariam no ex-governador de jeito nenhum. O senador e também ex-governador João Alberto tem rejeição de 25,54%; Gastão Vieira de 24,77%; Luís Fernando de 20,77% e Flávio Dino de apenas 12,62%.

83,69% dos maranhenses querem renovação e mudança no estado

A pesquisa informa também que o sentimento de renovação e mudança na política estadual é o predominante no eleitorado. 83,69% dos entrevistados disseram que o melhor para o futuro do Maranhão é eleger um governador que represente a mudança. Apenas 12,31% acham que o melhor para o estado é a continuidade do grupo Sarney no comando do Maranhão.

'Há um sentimento forte de esgotamento do atual ciclo de domínio político no Maranhão. A necessidade de renovação e mudança é detectada até na faixa do eleitorado pesquisado que aprova o governo Roseana Sarney', aponta relatório descritivo da pesquisa.

Fonte: JP

O Ministério Público Estadual decidiu pedir judicialmente, nesta segunda-feira (19), que a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís busque, em um prazo máximo de 30 dias, soluções para resolver os atendimentos nos corredores do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), de acordo com o promotor de Justiça da Saúde, Herberth Figueiredo.

“Vamos acompanhar as adequações que a Vigilância determinou juntamente com a Comissão Nacional de Direitos Humanos para que o município cumpra, em 60 dias, o saneamento das irregularidades; e, em 30 dias, retire dos corredores os pacientes que se encontram, principalmente, nas alas vermelha e amarela”, disse o promotor de Justiça, Herbeth Figueiredo.

O promotor recebeu o relatório de inspeção da Vigilância Sanitária sobre as condições da unidade de saúde. Falta de leitos, com consequente superlotação, além de deficiências na estrutura física e sanitária são alguns dos problemas relatados no relatório, constatados durante vistoria realizada no dia 8 de novembro. Também faltam medicamentos e médicos de plantão, segundo o documento.

Nesta terça-feira (20), a Vigilância Sanitária Estadual e a Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos realizam nova vistoria, desta vez no Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II.

Na sentença de 40 páginas, o juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara Federal, extinguiu o processo sem julgar o mérito se valendo de dois principais argumentos. O primeiro é o de que, de acordo com a Constituição, o presidente da República quando comete atos que atentem contra a probidade da administração só pode ser processado por crime de responsabilidade, e não por improbidade administrativa, como fez o Ministério Público. O outro é que um ex-presidente não ficaria imune de ser julgado, porque, no caso, ele poderia ser alvo de uma ação civil de ressarcimento de recursos aos cofres públicos.

"O esvaziamento das sanções político-administrativas, gerado pelo não exercício da ação por crime de responsabilidade, afasta a possibilidade de utilização da ação de improbidade administrativa para veicular pretensão exclusiva de ressarcimento ao erário, havendo outras no ordenamento jurídico pátrio que podem ser utilizadas com aquele objetivo", afirmou o juiz, no despacho.

Na decisão, Paulo Cesar Lopes disse ainda que, mesmo que se reconhecesse a possibilidade de se mover uma ação de improbidade, o caso já estaria prescrito porque o Ministério Público demorou mais de cinco anos para processá-lo. Tal fato, destacou o magistrado, já havia sido reconhecido pelo próprio MP quanto a Amir Lando, o outro acusado.

Em fevereiro, o Estado revelou a defesa prévia que o ex-presidente havia apresentado na ação de improbidade. Na manifestação feita pela Advocacia Geral da União, Lula argumentou que decisões do Tribunal de Contas da União isentaram-no de envolvimento irregular no envio das correspondências, uma vez que apenas os agentes públicos responsáveis pela confecção e pelo envio das cartas foram multados.

O Ministério Público ainda não se pronunciou se vai recorrer da decisão e insistir em transformar Lula em réu no processo. O MP pedia a concessão de liminar para bloquear os bens do ex-presidente a fim de assegurar, em caso de condenação final, o ressarcimento do gasto milionário por conta das cartas.

 Ricardo Brito - O Estado de S.Paulo

Joseane Ramos, de 20 anos, foi morta, na madrugada de domingo (18), com 24 facadas, espalhadas pelo corpo, no povoado de Bom Princípio, no município de Bacabal (a 258 quilômetros de São Luís). O crime foi praticado por Elias da Conceição, 32, marido da vítima. Ele ainda cortou as partes íntimas da vítima.

De acordo com a delegada Noêmia Maia Maciel, da Delegacia da Mulher, que estava de plantão na Regional de Bacabal por ocasião do crime, Elias foi preso por populares e amarrado num tronco de árvore. Em seguida a polícia foi acionada.

Na delegacia, o acusado afirmou que matou a mulher porque ela o teria traído. Populares informaram à polícia que Elias era muito ciumento e que Joseane tinha distúrbios mentais, mas era muito amigável e querida pelos vizinhos.

Segundo a delegada Noêmia, exames comprovaram que parte do tecido genital da vítima foi cortada, durante o crime. Elias foi conduzido para a Delegacia Regional de Bacabal e autuado em flagrante por homicídio qualificado.

Outro caso – Outro homicídio foi registrado durante o último final de semana na cidade de Bacabal. A vítima foi Francisco dos Santos Filho. Ele foi morto com uma facada no pescoço, por Joseir da Conceição. O crime aconteceu no bairro Setúbal.

A delegada Noêmia Maia informou ao Jornal Pequeno que teria ocorrido uma briga entre a vítima e o acusado, que logo depois desferiu o golpe em Francisco.

Populares, entre parentes e amigos da vítima foram até a casa do acusado – alguns deles armados com pedras – e tentaram linchar o autor do crime.

Conforme contou a delegada, foi preciso a intervenção da Polícia Militar, utilizando spray de pimenta e deflagrando um tiro para alto, para que Joseir fosse retirado do local e levado à delegacia.

Joseir da Conceição foi autuado em flagrante por homicídio qualificado.

POR GABRIELA SARAIVA