Em reunião realizada para pactuação e organização do atendimento médico de alta e média complexidade de pacientes maranhenses no Piauí, com o Ministério da Saúde nesta quarta-feira (5) em São Luís, foi considerado que os estados precisam atender efetivamente a população e para que isso ocorra, chegaram a um entendimento que a Comissão Intergestores Bipartite, composta também pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, de aprovar a proposta do Ministério da Saúde de garantir o recurso que custeará esse atendimento, evitando assim a perda de recursos da Secretaria de Saúde de São Luís.

Desde 2004, está acordado pela Programação Pactuada Integrada (PPI), o pagamento de cerca de R$ 8 milhões anuais, para a Secretaria Estadual de Saúde do Piauí. No entanto, para os gestores, esse valor passou a ser insuficiente, por falta de atualização e também por conta da expansão de atendimento da população maranhense no estado vizinho.

Dessa forma durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite, ficou acertado que diante desse cenário, prevaleceu o bom senso dos membros da CIB, os quais decidiram aprovar a proposta do Ministério da Saúde por encaminhar ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão, a decisão de solicitar um repasse de R$ 15 milhões por parte do Ministério do Saúde, a partir desse ano, além de que MS venha arcar com os valores de 2013, o equivalente a R$ 8 milhões. Essa decisão evitará que esse pagamento seja feito pela Semus, como havia sido decidido no último encontro dos gestores no dia 23 de janeiro deste ano.

Naquela oportunidade ficou acordado que a Semus seria a responsável pelo custeio do pagamento de alta e média complexidade de pacientes maranhenses de 39 municípios atendidos na cidade de Teresina.

O secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, foi favorável à proposta do Ministério de Saúde de custear o pagamento desse atendimento, evitando assim que a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, perdesse esse recurso, que mensalmente, estaria estipulado em R$1,2 milhão.

Com a preservação desse recurso, a secretária Helena Duailibe garantiu que o mesmo será fundamental para garantir melhorias na rede pública de São Luís. Hoje a prioridade da titular da pasta é encerrar com as filas de macas nos hospitais de urgência e emergência da cidade, assim como ampliar a capacidade do Hospital da Criança.

Ao fim da reunião Helena reiterou a importância da decisão. “Hoje foi evitado que o município de São Luís, perdesse um importante recurso, essa é uma grande vitória, pois assim garantiremos o atendimento de nossa população. Vamos continuar trabalho com responsabilidade, ampliando o diálogo e prezando pela transparência em nossa gestão”, destacou.

O técnico Marco Marinho, Coordenador Geral de Programação do Ministério da Saúde, participante do encontro, será o responsável por intermediar o encontro dos secretários da CIB com o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Fonte: JP