Justiça bloqueia bens do SBT; canal nega e diz que MC Leozinho se faz de vítima.
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Justiça bloqueia bens do SBT; canal nega e diz que MC Leozinho se faz de vítima.
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O SBT teria sofrido uma nova derrota no processo que MC Leozinho move contra a emissora por conta do "Se Ela Dança, Eu Danço", que está em sua segunda temporada e terá a grande final exibida nesta quarta (11).
Segundo informações da assessoria do funkeiro, nesta segunda-feira (9) a 15ª Vara Civil do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 1,5 milhão na conta bancária do SBT e aumentou a multa de R$ 500 mil para R$ 5 milhões por programa exibido, já que o canal teria descumprido a decisão judicial de tirar do ar o nome "Se Ela Danço, Eu Danço”, que de acordo com os advogados foi criação de Leozinho.
Entretanto, em contato com o portal NaTelinha, o SBT negou o bloqueio e ainda prestou diversos esclarecimentos. Primeiramente, a asessoria de imprensa disse que a emissora já recorreu da "abusiva decisão".
O departamento Jurídico do canal foi firme e comentou: "o sr. MC Leozinho se faz de vítima, porquanto esperou oito meses para aforar ação de indenização e justamente na última semana do programa, o que espelha que os supostos e controversos danos alegados por ele não são tão irremediáveis como propagandeou ao longo dessas últimas semanas".
O SBT também disse que o uso da música foi autorizada, "ainda que tacitamente, pela Editora Nowa". Recentemente, o funkeiro declarou que não havia cedido os direitos da canção ao canal.
Os advogados da emissora ainda esclareceram: "os pedidos de autorização são feitos nos estritos termos do convênio que a TVSBT mantém com a UBEM (União Brasileira de Editoras Musicais - fusão entre a ABEM e a ABER), que por sua vez também tem como associada a Editora Nowa".
Também deixou claro que o nome do programa "Se Ela Dança, Eu Danço" foi registrado no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e que "portanto tal título não tem proteção autoral".
Por fim, a assessoria de imprensa do SBT transmitiu: "a expressão ’Se ela dança, eu danço’ alardeada pelo sr. Mc Leonzinho como uma obra-prima não é original e não goza de proteção".
Entenda o caso
No dia 15 de dezembro, MC Leozinho conseguiu uma liminar proibindo a emissora de exibir o reality show de dança, já que a atração tem o mesmo nome do refrão de seu maior sucesso.
O advogado do cantor, Sydney Sanches, disse que se o SBT não cumprisse a decisão, teria que pagar uma multa de R$ 500 mil a cada veiculação.
Na semana seguinte, a emissora exibiu o "Se Ela Dança, Eu Danço" com o título censurado. No início do programa, foi exibido um editorial apresentado por Lígia Mendes sobre a sentença judicial.
"O SBT está temporariamente impedido de usar a expressão ’Se Ela Dança, Eu Danço’ e em respeito a você telespectador pedimos desculpas pelas eventuais mudanças de cenário, grafismo, áudio e na abertura do programa", disse Lígia.
Durante o programa, o logotipo apareceu invertido no cenário e, quando os apresentadores e jurados citavam o nome "Se Ela Dança, eu Danço", um apito era soado.
Final
Nesta quarta (11), às 20h30, o SBT exibe a grande final da temporada do "Se Ela Dança, Eu Danço".
Para chamar atenção da última edição, a equipe do programa criou uma chamada especial para a internet, se aproveitando do processo movido pelo funkeiro.
No vídeo, publicado no YouTube, a jurada Lola Melnick assiste um trecho do programa e, quando vai falar o nome "Se Ela Dança, Eu Danço", surge um ruído censurando o título.
"’Pi’? Que ’pi’ é esse?", questiona Lola, constatando logo depois: "ou seja, agora não pode mais dizer ’Se Ela Dança, Eu Danço’?", diz em meio a vários palavrões, também censurados.
Por fim, ela decide falar o nome do programa em russo, língua de seu país natal. "Vai ser sensacional. Sensacional!", finaliza a bela.
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