Acusado de descumprir ordem judicial, o prefeito do município de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, responderá ação penal perante o Tribunal de Justiça do Maranhão. A denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito foi recebida, por maioria, pelos membros da 3ª Câmara Criminal, em sessão nesta segunda-feira (30).

Segundo a denúncia, em julho de 2008, o MPE propôs ação de execução contra o município de Viana, objetivando o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo prefeito para garantir a nomeação de candidatos aprovados em concurso público e a demissão de funcionários contratados.

Moraes foi citado para cumprir a ordem em 30 dias, respondendo, na ocasião, que cumprira apenas a nomeação dos candidatos aprovados. Intimado para comprovar também a demissão dos funcionários contratados sem concurso, o prefeito não se justificou.

O MPE ofereceu a denúncia acusando-o pelo crime previsto no inciso XIV do artigo 1° do Decreto-Lei 201/67 (deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente).

O relator do processo, desembargador Froz Sobrinho, votou pela rejeição da denúncia, sendo vencido pelos desembargadores Joaquim Figueiredo e Raimundo Nonato Souza, que seguiram a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

Nilton da Rosa Weiss, 59 anos, foi preso no sábado (28), pelo policial rodoviário Francisco Landin Ribeiro, lotado na 10ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (SPRF/MA).

A prisão se deu em um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), localizado no Povoado São Francisco, município de Itapecuru, quando os policias revistaram o carro em que Nilton estava, e encontraram a quantia de R$ 43.400,00.

Questionado sobre a procedência deste dinheiro, ele alegou que era para efetuar a compra de um apartamento em Presidente Dutra, porém o negócio não se concretizou. O policial pediu que Nildo o acompanhasse até a delegacia para prestar maiores esclarecimentos sobre a quantia encontrada. Diante deste fato, ele se recusou e propôs uma quantia de R$ 2 mil ao policial para poder ser liberado.

Diante da proposta de suborno, o policial deu voz de prisão a Nilton da Rosa Weiss. Ele foi levado à Regional de Itapecuru-Mirim, onde foi autuado em flagrante por tentativa de suborno, pelo delegado Rui Dourado. O delegado informou que o veículo em que Nildo estava era locado.

Nildo permanece detido em Itapecuru. Todo o dinheiro foi devolvido à esposa, que compareceu à delegacia.

Fonte: JP

O motociclista Francisco de Assis Borges Araújo, de 31 anos, morreu tragicamente, no final da tarde de ontem, após uma colisão com uma caçamba, na Estrada da Maioba. De acordo com informações da polícia, Francisco de Assis, que morava na Rua 5, casa 2, Quadra 37, na Vila Epitácio Cafeteira, sofreu uma pancada tão violenta, que morreu de forma quase instantânea, no local.

No sábado à tarde, um acidente trágico ocasionou a morte de um homem, não identificado, que transitava na Avenida dos Portugueses, nas proximidades do Gás Butano, no Fumacê.

Além da violência no trânsito, o final de semana em São Luís foi marcado por 10 homicídios. Wadsoney dos Santos Ferreira, de 26 anos, foi assassinado a tiros em frente à agência do Banco do Brasil, no Jaracati.

De acordo com informações da polícia, Wadsoney Ferreira, que morava na Rua 6, Quadra 14, casa 12, Jardim São Cristóvão, tinha envolvimento com tráfico de drogas.

 

Domingos do Espírito Santo Costa, de 29 anos, morador da Cidade Olímpica, foi vítima de arma branca na madrugada de ontem. O corpo dele foi encontrado pela polícia, que fazia diligências na área. Costa recebeu três facadas na região do abdômen.

Roberto Amaral, de 23 anos, morador do bairro Jordoa, também foi vítima de arma branca. O homicídio ocorreu na madrugada de domingo, próximo à residência da vítima. Segundo testemunhas, trata-se de latrocínio, roubo seguido de morte.

O corpo de Josimael Freire Sodré, de 22 anos, vítima de arma branca, foi levado para o IML por volta de 22h de sábado. Ele recebeu duas facadas na sexta-feira após se envolver em uma briga no município de São Vicente Ferrer, onde morava. Trazido para São Luís, ele não resistiu e acabou morrendo no Hospital Djalma Marques (Socorrão I). Também na madrugada de sábado, o corpo não identificado de outro homem, morto a golpes de faca, foi conduzido do Socorrão I para o IML.

Augusto Papa Manchado Filho, de 32 anos, morador da Vila Itamar, morreu após receber três tiros na noite de sábado. Por volta das 23h, três homens não identificados, transitando em um veículo branco, alvejaram a tiros Edson Antônio Nogueira Pereira, de 24 anos, próximo a sua residência, na Vila Izabel Cafeteira.

Na sexta-feira, foram registradas as mortes de Josivaldo Alves da Silva, de 22 anos, morador da Rua Rio Anil, no bairro Ana Jansen, que foi alvejado por um tiro por volta da meia-noite na Avenida Ferreira Gullar, no Jaracati. Diego dos Santos, 24 anos, morador da Rua São Camilo, no bairro João de Deus, foi morto por um desconhecido por volta das 5h na porta da sua residência.

Fonte: JP

Cinco pré-candidatos a prefeito de São Luís reuniram-se na sexta-feira (27), com o objetivo de construir uma candidatura única para disputar as eleições municipais. Flávio Dino (PCdoB), Tadeu Palácio (PP), Bira do Pindaré (PT), Roberto Rocha (PSB) e Eliziane Gama (PPS) assinaram um documento intitulado “Carta a São Luis” em que defendem uma alternativa “às práticas oligárquicas, à incompetência administrativa e ao festival de promessas não cumpridas, que são as marcas dessa política atrasada e patrimonialista que aí está”.

Milton Calado também assinou o documento representando o pré-candidato Edvaldo Holanda Júnior, que não pôde comparecer porque se encontrava fora do Maranhão.

O evento reuniu também várias lideranças políticas, presidentes de partidos e parlamentares como os deputados federais Domingos Dutra (PT) e Waldir Maranhão (PP); os deputados estaduais Marcelo Tavares (PSB) e Rubens Júnior (PCdoB); e a vereadora Rose Sales (PCdoB). A pré-candidata do PDT à prefeitura de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, compareceu ao evento.

“Partilhamos do mesmo compromisso de apresentar à cidade um projeto de governo que garanta qualidade de vida ao povo, honestidade na gestão, prioridade às políticas sociais, educação para todos, atenção à saúde básica, prioridade para o transporte coletivo, apoio à cultura e ao esporte, transparência administrativa”, garantiram os pré-candidatos.

Os pré-candidatos acertaram que irão realizar novas rodadas de reuniões para alinhavar um programa de governo e tentar unificar o grupo em torno de um nome. “Vamos manter o diálogo tendo como método a busca do consenso progressivo”, anunciou o anfitrião da reunião, Flávio Dino.

Fonte: JP

O Secretário de Educação, Prof.: Odair José que também é pré-candidato à prefeito de Coroatá nas eleições municipais de 2012 concedeu entrevista no Canal Aberto (7) na tarde dessa segunda-feira (30), subindo nas pesquisas e disputando a liderança com o vice-prefeito Domingos Alberto (PT), respondeu a todas as perguntas feita pelo apresentador Ailson Silva do Brasil que faz uma série na programação que entrevista todos os sete prés-candidato. Prof.: Odair José já provou que está a altura e preparado para ser candidato a prefeito e vencer as eleições.

Foto: Coroatá OnLine

SÃO LUÍS - Proposta que trata do exercício da Medicina e determina atividades privativas dos médicos - chamado de projeto do "Ato médico" - está entre as matérias polêmicas na agenda do Senado neste ano. O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde o relatório do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), já lido, deve ser votado na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

A matéria (SCD nº 268/2002) é uma antiga reivindicação dos médicos, que reclamam maior clareza na delimitação legal de seu campo de atuação. Mas a categoria enfrenta críticas de todos os outros profissionais que atuam na área da saúde, os quais temem o esvaziamento de suas funções e a formação de uma reserva de mercado para os médicos. 

Os críticos argumentam que a proposta estabelece como exclusivas de médicos atribuições já asseguradas a outras categorias. O texto determina, por exemplo, que cabe exclusivamente aos médicos o diagnóstico de doenças, mas outras categorias, como psicólogos e nutricionistas, reivindicam o direito de, também, atestar as condições de saúde de uma pessoa, que engloba aspectos psicológicos e nutricionais. 

Também tem sido criticada a norma que define como privativa do médico a execução de procedimentos invasivos, que incluem a "invasão da pele". Acupunturistas, por exemplo, temem que a interpretação do conceito de procedimento invasivo possa restringir sua atuação profissional. 

Ainda entre os aspectos polêmicos está a determinação de que apenas médicos podem chefiar de serviços de saúde. Para as demais categorias, a norma é um retrocesso em relação às diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), de atendimento universal, igualitário e integral, realizado por equipes multiprofissionais.

SÃO LUÍS – A segunda-feira (30) começou com tempo nublado em São Luís. Para hoje, o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), prevê nebulosidade variável com pequena chance (inferior a 30%) de pancada de chuva. A temperatura pode chegar aos 32°C.

Para a maior parte do Maranhão, a previsão é de sol entre nebulosidade variável e pancadas de chuva à tarde desta segunda-feira, principalmente na região norte do Estado. Nas demais áreas, sol e nebulosidade variável. A temperatura permanece estável e pode chegar aos 34°C no oeste do maranhense. Na terça-feira (31), o dia será de sol entre nebulosidade variável com pancadas de chuva isolada na maior parte do Estado.

O CPTEC/Inpe alerta, ainda, sobre a condição para chuva forte em áreas do Estado nesta segunda-feira. Para a terça-feira, o alerta segue apenas para as regiões central e sul do Maranhão.

SÃO LUÍS - Dez homicídios foram registrados em São Luís entre a madrugada de sábado e ontem, (29), segundo levantamento do Instituto Médico Legal (IML). Foram quatro mortes por arma de fogo e outras quatro por arma branca. Os crimes podem ter como motivação acerto de contas pelo tráfico de drogas, segundo a Polícia Civil.

O último registro feito ontem no livro do IML foi a morte de Wadsoney dos Santos Ferreira, 26 anos, morador do São Cristóvão. Policiais militares encontraram o corpo de Ferreira jogado em frente à agência do Banco do Brasil, no Jaracati, vítima de arma de fogo. Segundo informações preliminares, a vítima tinha envolvimento com o tráfico de drogas nas adjacências da Cidade Operária e divergências com outros traficantes podem ter motivado o crime.

Já Domingos do Espírito Santo Costa, 29 anos, morador da Cidade Olímpica, foi vítima de arma branca na madrugada de ontem. O corpo dele foi encontrado pela polícia, que fazia diligências na área. Costa recebeu três facadas na região do abdômen. 

 

Quem também foi vítima de arma branca foi Roberto Amaral, 23 anos, morador do bairro Jordoa. O homicídio ocorreu na madrugada de domingo, próximo à residência da vítima. Segundo testemunhas, trata-se de latrocínio, roubo seguido de morte.

O corpo de Josimael Freire Sodré, 22 anos, vítima de arma branca, foi levado para o IML por volta de 22h de sábado. Ele recebeu duas facadas na sexta-feira após se envolver em uma briga no município de São Vicente Ferrer, onde morava. Trazido para São Luís, ele não resistiu e acabou morrendo no Hospital Djalma Marques (Socorrão I). 

Também na madrugada de sábado, o corpo não identificado de outro homem, morto a golpes de faca, foi conduzido do Socorrão I para o IML.

Augusto Papa Manchado Filho, 32 anos, morador da Vila Itamar, morreu após receber três tiros na noite de sábado. Por volta das 23h, três homens não identificados, transitando em um veículo branco, alvejaram a tiros Edson Antônio Nogueira Pereira, 24 anos, próximo a sua residência, na Vila Izabel Cafeteira.

Na sexta-feira, foram registradas as mortes de Josivaldo Alves da Silva, 22 anos, morador da Rua Rio Anil, no bairro Ana Jansen, que foi alvejado por um tiro por volta da meia-noite na Avenida Ferreira Gullar, no Jaracati. Diego dos Santos, 24 anos, morador da Rua São Camilo, no bairro João de Deus, foi morto por um desconhecido por volta das 5h na porta da sua residência. A Polícia também acredita que esses homicídios tenham como causa o tráfico de drogas.

Do município de São Vicente Férrer, deu entrada para o Instituto Médico Legal (IML), o corpo de Jocimael Sodré. Ele foi baleado e estava internado no hospital Clementino Moura, o Socorrão II. A vítima não resistiu aos ferimentos.

SÃO LUÍS - O Partido dos Trabalhadores definiu que terá candidatura própria à Prefeitura da Capital Maranhense. A decisão foi tomada em reunião do Diretório Municipal, realizada no último sábado (27), em São Luís.

Até o momento, existem três candidatos disputando a indicação da legenga para concorrer a Prefeito de São Luís. São eles: o vice-governador Washington Oliveira, o deputado estadual Bira do Pindaré e o secretário de Relações Institucionais, Rodrigo Comerciário. O nome será definido em Encontro do Partido no dia 29 de abril.

O presidente da Executiva Estadual do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro, disse que o partido terá mais de 4 mil candidatos a vereador em todo o estado e uma centena de candidatos a prefeito nos 211 municípios maranhenses em que a legenda está presente. Ele garantiu que em São Luís o partido está se preparando para fazer uma bancada de até quatro vereadores, já que nas duas últimas eleições o PT não conseguiu eleger nenhum representante. O último membro do partido no Legislativo Municipal foi Haroldo Sabóia, eleito em 2000, que hoje é filiado ao PSOL.

Monteiro destacou que a legenda está se preparando para montar uma base forte nos municípios maranhenses, em especial em São Luís, que é o maior colégio eleitoral do estado, com mais de 600 mil eleitores. "Estamos trabalhando nesse sentido para fortalecer o partido onde o PT possui diretório", declarou.

A discussão no momento é garantir uma aliança com o PMDB em várias cidades do estado para manter a coligação que saiu vencedora das urnas em 2010, tanto para a Presidência da República quanto para o Governo do Maranhão. "Nossa meta é ter uma base expressiva de prefeitos e vereadores, e o PT está buscando esse cenário", ressaltou.

Uma guerra, que vem se alastrando ao longo de anos entre duas facções criminosas, tem aterrorizado moradores do Bairro do João Paulo e comunidades adjacentes. Segundo a população, que vive amedrontada e denuncia os fatos de forma anônima, por temer represálias, pelo menos 20 pessoas já foram assassinadas, em dois anos, só naquela região, em razão do ódio nutrido entre as duas gangues.

De acordo com os moradores, uma das facções é integrada por criminosos da Aldeia, do Calçadão do João Paulo, do Coroado e da Cidade Operária; a outra, por sua vez, é composta por pessoas da Rua da Vala do João Paulo, Rua da Vala da Alemanha, Rua do Peixe da Alemanha e do Barreto. Os envolvidos, segundo os denunciantes, teriam participação no tráfico de drogas e com assaltos, mas são unidos ou divididos pelo ódio e vingança que possuem em comum, um pelos outros. 'Toda semana, sem exceção, acontece um tiroteio nessa área. Esse problema já existe há mais de 10 anos, mas tem se agravado de dois anos para cá. A disputa acontece entre eles para ver quem manda mais e mata mais', revelou um dos moradores do bairro, que não quis ser identificado.

No João Paulo existe um posto da Polícia Militar, instalado na Praça Duque de Caxias. Entretanto, segundo a comunidade, ele está localizado em uma área que não é considerada o foco da violência. Em relato, os populares afirmaram que fizeram um abaixo-assinado, solicitando o funcionamento de um posto policial na área do Calçadão, considerada a mais crítica do bairro, mas o governo do Estado teria alegado que já havia um posto instalado na Duque de Caxias. 'Aquele posto serve apenas para proteger a agência bancária que fica perto. A incidência de violência do bairro é no Calçadão do João Paulo, um ponto de cultura que vem sendo disseminado pela violência', desabafou um morador, revelando ainda que, para ter um mínimo de proteção, os moradores são obrigados a pagar do próprio bolso para policiais militares fazerem a vigilância no local e os comerciantes a se trancarem em seus estabelecimentos, protegidos por grades.

Ficha criminosa – Puxando pela memória, os moradores conseguiram enumerar pelo menos 20 casos de assassinatos ocorridos nos últimos meses só naquela região, detalhando um jogo complexo de rivalidades entre os integrantes das facções. O primeiro deles teria acontecido a cerca de dois anos. Um homem identificado apenas como Cristian teria sido assassinado por integrantes de um dos bandos, moradores da Rua do Peixe.

Em meados de 2011, um homem identificado como Fabrício foi morto no Calçadão do João Paulo. O autor do crime, Mário, também conhecido como 'Psicopata', era morador da Aldeia. Logo depois, no dia de São Marçal, 30 de junho, um brincante do boi do Iguaíba foi morto, em pleno Viva do João Paulo, por dois comparsas conhecidos como 'Puçuca' (José Ferreira Azevedo) e 'Golfe'.

'Golf', segundo os denunciantes, teria matado naquela mesma semana mais duas pessoas. 'Puçuca', por sua vez, foi morto no último dia 20, por Júlio César e 'Buiú', ambos moradores da Rua do Peixe. Ao atirar contra 'Puçuca', os dois feriram por engano 'Mudinho', irmão de 'Raf', também integrante da mesma facção. Mudinho, segundo a comunidade, não possui envolvimento com o crime e está internado no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão 1). 'No dia do enterro de Puçuca, seus comparsas estavam todos armados de pistola. Ligamos várias vezes para o 190, denunciamos e nada foi feito', revelou uma dona de casa.

Segundo os moradores, Júlio César teria se banhado com o sangue do próprio irmão, quando ele foi morto no ano passado por integrantes da gangue rival. Na ocasião, Júlio teria jurado matar Fefé, Maurício, Golf, Amarelinho, e Feio (mesmo grupo), para vingar a morte do irmão.

Outro assassinato foi o de um homem identificado como Júnior, na porta da Turma de Mangueira. A vítima seria usuária de drogas e teria sido executada pelos traficantes conhecidos como Buiú e Lastefânio, ambos moradores da Rua do Peixe.

Márcio César Dias Boas, conhecido como 'Magal', morador da Ivar Saldanha, foi morto na Estrada da Vitória, também chamada de Rua da Bosta, próximo ao Calçadão do João Paulo, por um homem identificado como 'Raf', morador da Rua da Vala, no mesmo bairro, que estava acompanhado de mais três comparsas em um carro prata, sem placa.

Segundo os moradores, 'Raf' é filho do policial 'Dico', pertencente ao Batalhão do Meio Ambiente que acobertaria as ações do filho. 'Raf' também é apontado como sendo o responsável por vários tiroteios na região, atingindo inclusive as residências de populares. 'Esse Raf é considerado o terror da Rua da Vala. Quando era criança, Magal bateu no rosto dele com uma chinela, e, desde essa época, Raf dizia que quando crescesse iria matá-lo, tal como aconteceu. No dia do crime, Magal estava acompanhado da namorada. Ele a protegeu para que nenhum tiro lhe pegasse, e, por isso, morreu', revelou uma senhora.

'Isis', morador da Rua do Peixe foi morto, neste mês, na rua onde morava, por um homem de primeiro nome Rodrigo, conhecido como 'Golf', que é filho da doutora Maria Isabel; por 'Feio', morador da Rua Santa Izabel, e por 'Marcos Doido', dono de um Peugeot preto, relatado por testemunhas como sendo o veículo usado em várias execuções. Marcos Doido também seria membro da facção do Calçadão e acusado de matar uma pessoa, ao lado do Elevado Alcione Nazaré.

Além desses casos, os moradores do João Paulo também relataram a existência de mais dois homicídios de autoria das gangues, ocorridos na Rua da Vala. Outros dois assassinatos, um na frente da farmácia Big Ben e outro na frente do Supermercado Matheus, ambos no João Paulo, foram enumerados. 'Quando um dos rivais é morto, a facção responsável pelo crime comemora tocando foguetes', revelaram.

Conforme o relato dos moradores, em muitos dos tiroteios, pessoas trabalhadoras, que nada tem a ver com o conflito, já teriam sido vítimas da guerra entre os criminosos. 'Maurício' e 'Feio' (pertencentes à gangue do Calçadão), teriam atingido um padeiro em seu estabelecimento comercial, durante um tiroteio. 'Por sorte, o tiro pegou de raspão e o padeiro não morreu', completou um popular.

'Feio' também teria tentado matar um homem identificado como Adriano, na Rua São Vicente de Paula. 'Feio' e 'Fefé' seriam os fornecedores de armas e drogas para o 'Calçadão'. 'Eles usam armas de calibre restrito da polícia, tal como mine metralhadora e pistolas ponto 40. Revólver [calibre] 38 já é uma arma leve perto do arsenal que possuem', revelou um comerciante da área.

De acordo com as denúncias, a maioria dos crimes de homicídios e de tentativas de assassinatos não possui nem mesmo inquérito policial instaurado, e, a cada dia, outros novos vão acontecendo, na certeza da impunidade por parte dos bandidos. 'Os integrantes da facção do Calçadão, por exemplo, dormem durante o dia e, ao final da tarde, se reúnem em um campinho de futebol, no final da Avenida Mauro Bezerra, onde tramam as mortes. À noite, sob efeito das drogas, começam a praticar os crimes. Eles, que são os bandidos, e nós, as pessoas de bem, somos obrigados a viver trancados em nossas próprias casas, tendo que arcar com qualquer medida possível que nos ajude em nossa segurança', afirmou um trabalhador autônomo do local.

O que dizem as polícias – O comandante do 9° Batalhão da Polícia Militar (BPM), major Raimundo Andrade de Aguiar, afirmou que a população tem razão em reclamar da violência no João Paulo. Em resposta ao índice de criminalidade na região, ele afirmou que foram efetivadas ações naquela área, dia e noite; assim como também foi determinado o tenente Davi para ficar encarregado de controlar o seu policiamento.

Em relação ao pedido de instalação de um posto policial na área do Calçadão do João Paulo, o comandante garantiu que a solicitação já está sendo analisada. Segundo o major, assim que o Comando receber um reforço no efetivo, diante da realização de concurso público pelo governo do Estado, será criado mais um posto policial no bairro, sendo destinado à área reivindicada. 'Na última semana, conseguimos manter um pouco a tranquilidade e nada grave foi registrado. Apreendemos apenas três armas de fogo', declarou major Andrade.

O superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Sebastião Uchoa, negou a afirmativa da população em relação aos inquéritos policiais, garantindo a sua existência em todos os casos de homicídios. Segundo o delegado, alguns ainda não foram concluídos e outros estão com autorias definidas e já foram até remetidos para a Justiça, com pedido de prisões. 'O problema é que a população não entende como funciona a dinâmica da investigação. A Polícia Civil investiga para prender e não prende para investigar, pois assim estaríamos invertendo o estado democrático de direito. Nosso trabalho é diferente do da Polícia Militar, que tem ação imediata de prevenção e repressão', esclareceu o superintendente.

O delegado Antônio de Lima Paulino, lotado no 2° Distrito Policial, no João Paulo, explicou que alguns dos casos investigados demoram a ser solucionados porque a população se recusa a comparecer à delegacia para testemunhar, temendo sofrer represálias. 'Se as pessoas não tiverem consciência que precisam comparecer ao DP para testemunhar, o trabalho fica difícil. Nosso grande problema é que não há provas testemunhais e o resultado do trabalho pode acabar sendo em vão, quando chegar à Justiça e não forem constatados elementos suficientes que comprovem as autorias dos crimes pelas pessoas colocadas como suspeitas', explicou Antônio Paulino.

O delegado afirmou que os homicídios na região estão, realmente, ligados a disputas e ações de bandos rivais. 'Posso garantir que os crimes, de meados de 2011 até agora, possuem, sim, inquéritos policias. Em relação aos mais antigos, precisaria fazer um levantamento. Os de 2012 se não estiverem em um inquérito isolado, estão no inquérito de bando', garantiu Antônio Paulino.

Membros das gangues e os locais onde residem

Calçadão do João Paulo – Golf, Maurício, Fefé, Feio, Amarelinho, Márcio, Marco Doido, Leleco e Lucas

Rua do Peixe – Buiú, Lastefânio e Júlio César

Rua da Vala – Raf, Bral, Trek, Louro e João Vitor

Aldeia – Mário, Louro (recentemente matou uma pessoa no Coroado), Maurício, também conhecido como Pimpolho (matou, na Aldeia, Soldadinho, Negão e um caixeiro).

A pedido do Ministério Público, a Justiça condenou o Estado do Maranhão a iniciar, no prazo de 90 dias, a capacitação dos servidores do Executivo em Língua Brasileira de Sinais (Libras). No período de dois anos, o Estado deverá capacitar, no mínimo, 5% dos servidores. A cada dois meses, relatórios com o nome das pessoas capacitadas deverão ser encaminhados à 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O prazo começa a ser contado quando a Procuradoria Geral do Estado for intimada da sentença. A Ação Civil Pública com os pedidos foi ajuizada, em 27 de outubro de 2010, pelo promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos. Proferiu a decisão o juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso.

O Ministério Público do Maranhão baseou-se na Lei nº 10.436/2002 e no Decreto Federal nº 5.626/2005, que prevêem a capacitação mínima em Libras de 5% dos servidores do Executivo de cada Estado.

Antes de propor a ação, o MPMA tomou conhecimento que somente 289 dos 64.310 servidores do Estado estavam aptos a se comunicar em Libras. Número que corresponde a 0,49% do total.

HISTÓRICO

Em 13 de fevereiro de 2009, a 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência abriu procedimento preparatório para verificar se o Estado estava cumprindo a legislação.

O Estado informou que estava capacitando seus servidores por meio da Escola de Governo do Maranhão, mas o MPMA atestou que a capacitação não abrangia o número determinado por lei.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto para sanar a ilegalidade. No entanto, o Estado se recusou a assiná-lo.

"Ante o impasse gerado pela posição inflexível do Estado do Maranhão, as pessoas com deficiência vêm sofrendo sérias restrições, que representam um sério risco de danos irreparáveis à cidadania, pois não têm como se comunicar com os servidores das repartições públicas", afirmou o promotor de Justiça na ação.

Fonte: JP

RIO DE JANEIRO - Os corpos das vítimas do desabamento dos três prédios no centro do Rio, ocorrido na noite de quarta-feira (25), começam a ser enterrados hoje (27). Celso Renato Braga Cabral, de 44 anos, que era chefe de Recursos Humanos da empresa TO, foi enterrado às 10h30 no Cemitério do Maruí, em Niterói, na região metropolitana da capital. Ao meio-dia, o corpo de Cornélio Ribeiro Lopes, de 73, será enterrado no Cemitério São João Batista, em Botafogo, zona sul da cidade. Ele era porteiro do Edifício Liberdade, de 20 andares, o primeiro a desabar.

Permanecem no Instituto Médico-Legal (IML) os corpos de Margarida Vieira de Carvalho, de 65 anos, esposa do porteiro Cornélio, de Nilson de Assunção Ferreira, de 50 anos, e de duas mulheres ainda sem identificação. O sétimo corpo encontrado nos escombros dos prédios no início da manhã de hoje, que, também, não foi identificado, já chegou ao IML.

Parentes de vítimas do desabamento que chegam ao IML, na zona portuária, estão sendo encaminhados para uma sala, onde são recebidos por assistentes sociais e psicólogos.

A prefeitura do Rio se colocou à disposição para custear os enterros.

O padre Antônio Maria, que também é cantor e escritor, estava no grupo feito refém durante a invasão ao Mosteiro Karim, em Jacareí, no interior paulista, na noite desta quarta-feira (25). Os criminosos entraram no local e renderam cerca de 15 pessoas, incluindo o padre, freiras, jovens adotados e o caseiro do local. O grupo fugiu levando eletrônicos, dois carros e dinheiro. Ninguém havia sido preso até o final da manhã desta quinta-feira (26). 

“Eles disseram que não iam fazer mal nenhum, mas que queriam dinheiro. Eu falei 'meus filhos, não façam isso, nós não temos dinheiro. Nós lutamos com dificuldade'. Até as pessoas imaginam muitas vezes que eu nado em dinheiro, porque canto, porque tenho discos, vou à televisão. Porque sou amigo do Roberto Carlos e isso não quer dizer nada”, contou o padre. 

Logo após ser desamarrado, o sacerdote disse a um dos criminosos que iria rezar por ele. "Eu falei 'eu sei que não vai dizer teu nome, mas eu quero dizer que eu vou rezar muito por você, por vocês, vai falar isso para os teus amigos'. E eu fiquei lá conversando com ele e disse até 'eu quero te dar um abraço', e eu abracei ele e ele me abraçou”, disse.

A freira Rosane dos Santos Coelho disse que não ficou nervosa quando se deparou com o grupo armado no terreno do estabelecimento. “Minha reação foi de tranquilidade. A gente passando serenidade faz com que eles [os criminosos] fiquem mais calmos”, disse a irmã na manhã desta quinta. 

Segundo a freira, cerca de sete homens armados entraram no terreno do mosteiro por volta das 23h desta quarta. Primeiramente, o grupo rendeu o caseiro, o padre e três jovens adotados que ficam em casas separadas do prédio principal. Depois, segundo a freira, uma parte do grupo foi até o mosteiro com um dos jovens. “Ele [jovem adotado] falou que o padre estava passando mal. Quando abri a porta para levar remédios, os assaltantes me abordaram”, contou. 

De acordo com irmã Rosane, os homens armados levaram as freiras que estavam no prédio, o caseiro, o padre e os jovens para um quarto do mosteiro, em um grupo de cerca de 15 pessoas. O padre e o caseiro ficaram amarrados com as mãos nas costas. “Depois eles pediram para que apontássemos os quartos e vasculharam todo o mosteiro”, disse. 

De acordo com o delegado Talis Prado Pinto, da Delegacia Seccional de Jacareí, o grupo levou dois carros que estavam no terreno, televisores, computadores, celulares e R$ 1.100 em dinheiro. Os assaltantes deixaram o terreno por volta das 2h. 

Segundo irmã Rosane, um assalto semelhante aconteceu no mosteiro há cerca de dois anos. Ela afirma que o terreno não é murado, mas protegido apenas por uma cerca fácil de ser ultrapassada. “Nós estamos tentando buscar ajuda com a polícia, pois não temos renda fixa para fazer uma segurança maior. Mas vamos ver o que Deus vai providenciar”, disse.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou na manhã desta quinta-feira (26) o 1º Leilão/2012, do tipo maior lance, para lote de 297 veículos, entre motos, carros e sucatas recolhidos ao pátio do Departamento.

Os veículos, que foram leiloados na sede da VIP Leilões, no Km 07 da BR-135, no Distrito Industrial, em São Luís, foram apreendidos e recolhidos das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) do estado e do pátio da sede do Detran-MA, onde estavam guardados por mais de 90 dias e não foram reclamados pelos seus proprietários.

Os interessados em participar do leilão tinham que ter mais de 18 anos de idade, não ser funcionário do Detran-MA, de nenhuma Ciretran, nem das Secretarias de Trânsito e Transporte dos municípios com carros a serem leiloados, sendo vetada também a participação de policiais militares, civis e rodoviários federais.

Em meio ao grande número de participantes, muitos estavam presentes pela primeira vez, como o motorista Sandro Vieira. “É a primeira vez que participo e vejo que é uma ótima oportunidade de comprar um veículo bom com um preço mais em conta. Já tenho uma moto e pretendo comprar mais uma para a minha família”, declarou.

Os lances foram ofertados verbalmente, a partir do preço mínimo estabelecido, o qual serviu de base para o lance inicial, considerando-se vencedor o licitante que ofereceu o maior valor pelo lote. De acordo com a Comissão de Leilão do Detran, os bens foram vendidos à vista, sendo que aqueles arrematados e pagos em dinheiro serão liberados até o quinto dia útil após o leilão, mediante autorização de entrega fornecida pela Comissão; os pagos com cheques, somente após sua liquidação.

Para a doméstica Gislene Mendes não existe momento melhor para adquirir um veículo, como no leilão. “Estou tirando minha primeira habilitação e pretendo sair daqui com uma moto, pois preciso muito. Aqui é a melhor oportunidade que vejo para adquirir”, afirmou.

A entrega do bem alienado ficará por conta do arrematante, assim como todas as despesas relacionadas com a remoção e taxas de circulação (ICMS), transporte e qualquer outra que venha a incidir.

De acordo com Dílson Beckman Lago Júnior, presidente da Comissão de Leilão do Detran-MA, os leilões do departamento já possuem uma credibilidade da população. “A cada leilão, as expectativas são superadas, pois é um evento onde todos têm a oportunidade de adquirir veículos com preços mais acessíveis”, declarou Dílson.

Fonte: Detran

Contra o voto do juiz federal Nelson Loureiro, a corte do Tribunal Regional Eleitoral, decidiu nesta tarde quinta-feira (26), devolver o processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice, Washington Oliveira, ao juiz Sérgio Muniz, para que ele marque nova data da audiência das testemunhas de defesa, conforme determina a carta de ordem do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versianni.

As doze testemunhas arroladas pelos advogados de defesa da governadora, que seriam ouvidas amanhã por Loureiro, estão liberadas, o que revoltou os advogados de acusação. O advogado Rodrigo Lago considerou “lamentável o cancelamento das oitivas e a devolução do processo ao juiz Sérgio Muniz, que passou dois meses com a carta de ordem do TSE e não realizou a audiência.

Roseana Sarney e Washington, com a finalidade de cancelar as entrevistas das testemunhas, apresentaram três recursos ao Tribunal Regional Eleitoral. O primeiro foi rejeitado pelo juiz federal, já o segundo (exceção de incompetência) e o terceiro (mandado de segurança) não foram sequer julgados. Isto porque os advogados de defesa desistiram do segundo.

O juiz Nelson Loureiro, decidiu então submeter sua própria decisão, de negar o cancelamento da audiência e o retorno do processo ao juiz Sérgio Muniz, ao pleno do TRE, que entendeu que a decisão deveria ter sido divulgada no Diário Oficial da Justiça e tornou sem efeito o ato do ex-presidente, desembargador Raimundo Cutrim, que havia redistribuído a carta de ordem ao juiz federal.

Desta forma, o a carta de ordem do TSE será devolvida a Sérgio Muniz, que não compareceu à sessão alegando está com uma virose, para que ele marque uma nova data. Com isso, Roseana e Washington ganham mais alguns dias ou meses para respirar aliviados, a final o juiz que vai ouvir as testemunhas é filho do subsecretário da Casa Civil, Antonio Muniz. E nem por isso ele se julga impedido de permanecer no processo.

 

 

Fonte: Blog do Jorge Vieira

 

 

O juiz federal Nelson Loureiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, negou hoje (23) o pedido de adiamento da audiência de cassação da governadora Roseana Sarney, formulada semana passada pelo vice-governador Washington Oliveira,  e manteve para o dia 27 próximo (sexta-feira) a audiência das testemunhas no processo em que ela é acusada de praticar abuso de poder político e econômico nas eleições nas 2010.

A justiça negou ainda o pedido para que a carta de ordem do Tribunal Superior Eleitoral voltasse ao juiz Sérgio Muniz, que havia permanecido com o processo por mais dois meses e não conseguiu marcar a audiência, como mandou o ministro Arnaldo Versianne, das testemunha de defesa da governadora.   

 Os advogados de Roseana alegaram que o processo deveria voltar para o juiz Sérgio Muniz, cujo pai é secretário adjunto da Casa Civil de Roseana, Antonio Muniz, porque ele seria o “juiz natural”.

 

 

O juiz Nelson Loureiro negou o pedido afirmando que quando a carta de ordem do TSE lhe foi redistribuída, Sérgio Muniz não era mais juiz do TRE, pois seu mandato havia terminado, e a ordem do ministro deveria ser cumprida no prazo de 60 dias.

No despacho, Loureiro disse ainda que “em cumprimento de carta de ordem não existe juiz natural por distribuição, pois o juiz natural é o ministro Versianni, que conduz o processo e não o juiz do TRE, que apenas cumpre a ordem do TSE”. Por essa razão, negou todos os pedidos dos advogados de Roseana.

Para os advogados do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), autor do processo que pede a cassação de Roseana e do vice Washington, por abuso de poder econômico, “os pedidos dos advogados de Roseana não passaram de uma grosseira barbeiragem, pois em casos semelhantes o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, decidiram que não existe violação ao princípio do juiz natural e cumprimento de carta de ordem. Um dos casos julgados pelo STF é exatamente nesse sentido: EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INTERROGATÓRIO: DELEGAÇÃO ESPECÍFICA. OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. INOCORRÊNCIA. C.F., ART. 5º, LIII. LEI 8.038/90, ART. 9º. I. - A delegação pelo ministro relator da competência para realização de atos de instrução criminal a um juiz ou desembargador específico não ofende o princípio do juiz natural. II. - H.C. indeferido.

Pelos comentários dos advogados do ex-governador, os causídicos de Roseana perderam uma boa oportunidade de ficar calados.

 

Fonte: www.blogjorgevieira.com

Em nota intitulada “À boca pequena”, publicada no Informe JP do último dia 17, o Jornal Pequeno “previu” que a empresa Edeconsil Construções e Locações Ltda lideraria o consórcio escolhido para realizar as obras de substituição das tubulações do Sistema Italuís do trecho localizado no Campo de Perizes. A escolha foi resultado de uma concorrência pública do tipo “melhor preço” e os envelopes com as propostas foram abertos na terça-feira (24), na sede da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), no bairro do Calhau, em São Luís.

A fonte que repassou ao JP as informações que originaram a nota afirmou que a licitação seria “certamente dirigida” para que fosse escolhido o consórcio tendo à frente a Edeconsil.

“Numa concorrência desse tipo, de menor preço, abre-se a possibilidade de a empresa que o governo quer ver escolhida receber informações privilegiadas sobre os preços propostos pelos outros concorrentes, e então a empresa beneficiada apresenta um valor menor”, disse a fonte.

As empresas PB Construções e EIT também integram o consórcio vencedor, que propôs o valor de cerca de R$ 107 milhões para realizar o serviço no Sistema Italuís.

Os consórcios derrotados no processo licitatório foram o Serveng/Passarelli (apresentou proposta no valor aproximado de R$ 114 milhões); o Emsa/Etesco (proposta de cerca de 117 milhões) e o Servix / M.Martins/GM 5 (proposta de R$ 121 milhões, aproximadamente).

A proposta do grupo liderado pela Edeconsil vai passar por um processo de análise, e ainda cabem recursos dos outros consórcios que participaram da concorrência. Essa etapa deve durar aproximadamente 30 dias, mas dificilmente a Edeconsil deixará de ser agraciada com mais esse contrato.

Empresa amiga do clã – A Edeconsil Construções e Locações pertence ao empresário Fernando Cavalcante, conhecido como “Fernandão”, amigo do presidente do Senado, José Sarney, do empresário Fernando Sarney (filho do senador) e do secretário estadual de Saúde Ricardo Murad.

Nas eleições de 2010, a empreiteira foi uma das doadoras da campanha de Roseana Sarney ao governo do Maranhão, destinando um total de R$ 620 mil à então candidata. No ano anterior (2009), nos pouco mais de 8 meses da gestão roseanista, a empresa faturou, em contratos com o governo do estado, em torno de R$ 25 milhões.

Em todos os projetos considerados “filés” do governo Roseana, a Edeconsil tem sua fatia. Por exemplo, foi vencedora da concorrência para tocar um dos três lotes da obra da Via Expressa, que interligará as avenidas Colares Moreira e Daniel de La Touche.

A empresa de “Fernandão” também tem levado boa parte dos serviços de pavimentação e recuperação de rodovias, assim como executa a maioria de obras relacionadas com a Caema.

Investigada na ‘Boi Barrica’ – Já a EIT Empresa Industrial Técnica – outra integrante do consórcio escolhido – é notoriamente ligada ao grupo Sarney desde meados da década de 90, quando protagonizou o famigerado escândalo da “estrada fantasma” Paulo Ramos-Arame (MA-008), no governo Roseana Sarney.

Roseana – que sempre teve a EIT como generosa doadora de suas campanhas políticas – pagou à construtora, entre 1995 e 1996, R$ 33 milhões por uma estrada de 128 quilômetros de extensão que nunca foi efetivamente construída, interligando os dois municípios mencionados. O que existe no local até hoje é apenas uma intrafegável picada de terra batida. A Planor Construções e Comércio Ltda foi sócia da EIT na empreitada e com ela dividiu o “butim” da “estrada fantasma”.

Em 2008, a EIT – cujo dono é Romildo Teles Pinto da Frota – voltou ao noticiário ao ser flagrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) praticando irregularidades múltiplas nas obras da ferrovia Norte-Sul, articulada com o “esquema Fernando Sarney-Ulisses Assad” na estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. O sangramento de verbas públicas destinadas à ferrovia consta também do inquérito da Polícia Federal resultante da operação “Boi Barrica”.

Outro lado – Por telefone, o presidente da Comissão Central Permanente de Licitação do governo estadual, Francisco de Salles Baptista Ferreira, disse ao JP que “absolutamente não tem como vazar os conteúdos das propostas, a não ser que um concorrente conte para o outro”.

Ferreira acrescentou que a quebra de sigilo não é possível, pois os envelopes com as propostas são abertos diante dos concorrentes, de forma transparente, e qualquer pessoa pode participar desse ato.

(Com informações do blog do John Cutrim)

Não deu outra: Edeconsil na cabeça

Leiam a nota “À boca pequena”, publicada no Informe JP, na edição do dia 17 deste mês:

“Dizem em São Luís, à boca pequena, que a decretação de emergência no sistema de abastecimento de água em São Luís vai facilitar uma licitação dirigida para as obras de substituição das tubulações do Sistema Italuís, que custarão R$ 130 milhões.

A Edeconsil – presente em nove entre 10 dos chamados projetos ‘filé mignon’ do estado – já teria sido escolhida como ‘cabeça’ do consórcio vencedor para tocar a obra. É esperar para ver. A abertura dos envelopes com as propostas de preços será no próximo dia 24”.

Fonte: JP

Gastos não comprovados envolvendo praticamente todo orçamento anual de dois municípios levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a punir os ex-prefeitos Manoel Carvalho Sobrinho (Nova Iorque) e Luiz Gonzaga dos Santos Barros (Itaipava do Grajaú) com a devolução de R$ 6 milhões.

O primeiro teve rejeitadas suas contas relativas ao exercício financeiro de 2006, sendo condenado à devolução de R$ 1,7 milhão ao erário municipal, além do pagamento de multas no total de R$ 157 mil. Apenas as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) foram julgadas regulares. Cabe recurso da decisão.

No segundo caso, Luiz Gonzaga dos Santos Barros foi condenado a devolver R$ 4,9 milhões aos cofres do município. O débito é resultante de Tomadas de Contas realizada pelo TCE nas contas do município relativas ao exercício de 2008, já que o gestor deixou de apresentá-las ao Tribunal no prazo legal.

Citado durante o processo de Tomada de Contas, o gestor também perdeu o prazo para apresentação de defesa. Além das contas de governo e gestão, foram rejeitadas as contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Fundeb. O conjunto de multas imputadas ao gestor soma um total de R$ 154,2 mil. Cabe recurso.

Na mesma sessão, o TCE também rejeitou as contas de Maria da Conceição dos Santos de Matos (Godofredo Viana, 2007, com julgamento irregular de contas de gestão, do Fundo Municipal de Saúde – FMS, do Fundeb e do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS). Os recursos a serem devolvidos ao erário somam um total de R$ 329,6 mil, enquanto o total em multas chega a R$ 140 mil.

Entre as câmaras municipais, foram julgadas irregulares as contas de José Ribamar Martins Bordalo (Peri Mirim, 2006, com débito de R$ 11 mil e multas no total de R$ 4,2 mil) e Manoel Gomes Alves (Alto Parnaíba, 2007).

Fonte: TCE

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, recebeu nesta terça (24), a visita do governador em exercício, Washington Luís Oliveira. 

Acompanhado da secretária estadual de Direitos Humanos, Luíza Oliveira, e do gerente do Procon, Felipe Camarão, o chefe do Executivo Estadual em exercício discutiu com o presidente Guerreiro Júnior vários assuntos de interesse do Poder Judiciário e do Governo do Estado. 

“Acreditamos na gestão do desembargador Guerreiro Júnior, que com a implementação de importantes projetos para modernizar o Poder Judiciário, garantirá a efetivação de uma justiça ágil, eficiente e atenta aos anseios da população”, salientou o governador. 

Durante a visita, a secretária de Direitos Humanos, Luíza Oliveira, e o gerente estadual do Procon, Felipe Camarão, desejaram sucesso ao desembargador Guerreiro Júnior na sua gestão à frente do TJMA. Na oportunidade, Camarão enalteceu a parceria entre o Procon e o TJMA em projetos de cunho institucional. 

“É uma visita que nos honra muito e vem reforçar uma relação de parceria e cordialidade entre o Poder Judiciário e o Executivo Estadual. Quando os Poderes se relacionam em harmonia ganha a sociedade e a própria Justiça”, ressaltou Guerreiro Júnior.

Orquídea Santos
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(098)2106 9023/9024

Foi identificado na manhã desta terça-feira (24), o homem que morreu após uma tentativa de assalto na Ponte José Sarney, por volta das 18h de segunda-feira (23). Trata-se de Fernando Eduardo Fernandes Júnior, de 20 anos, que seria estudante de Jornalismo, morador da cidade de Belém (PA), que estaria passando férias em São Luís.

De acordo com informações do cabo Lima, do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a vítima foi abordada por dois homens em uma bicicleta, que tentaram assaltá-la e para se livrar dos criminosos pulou do acostamento para a pista e teve morte instantânea, embaixo de um ônibus – placa KKJ-1233 (Jaboatão dos Guararapes – PE).

O cabo Lima não soube informar com precisão se o homem tinha sido vítima de um atropelamento ou se morreu em consequência do impacto de sua cabeça com o asfalto. Lima contou ter ouvido o motorista do ônibus, que não teve o nome revelado, mas este teria dito que não bateu no homem.

Porém, de acordo com pessoas presentes ao local do acidente, Fernando Eduardo teria reagido ao assalto e foi empurrado pelos assaltantes para o meio da pista. Nesse momento o ônibus, que transportava trabalhadores, passava e atropelou a vítima.  

Durante uma operação realizada, nesta terça-feira (24), envolvendo policiais civis do Piauí, e da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), foram presos no “Sucatão o Virgílio”, na Rua Jucante, Areinha, os piauienses Carlos Willams Vieira da Rocha, de 27 anos, conhecido como “Carlinhos”, e Adolfo Pablo Menescal Mourão, 20, além do proprietário do estabelecimento comercial, Antônio Virgílio Menescal. Eles são acusados de fazer parte de uma quadrilha especializada em roubo de veículos para desmanche, com integrantes das cidades de Teresina e São Luís. No local da prisão, várias peças de carros, com suspeita de serem roubadas, foram encontradas. Outros dois homens conseguiram fugir.

De acordo com o investigador do Piauí, Marcelo Duarte, a quadrilha vem sendo investigada em Teresina desde o início de 2011 e, em dezembro do ano passado, Carlos e Adolfo foram presos e autuados em flagrante, naquela cidade pelo mesmo crime, mas já estavam em liberdade. Entretanto, segundo o investigador, os monitoramentos em torno deles não cessaram e a polícia conseguiu obter informação que eles estavam morando em São Luís, a cerca de um mês. “Os dois são filhos dos maiores sucateiros de Teresina e depois que foram colocados em liberdade, os roubos a veículos na cidade continuaram. De outubro do ano passado até hoje foram roubados 18 veículos em Teresina, entre Hilux, Astra, Montana” revelou Marcelo Duarte.

A principal suspeita da polícia é de que havia uma troca de peças e veículos roubados em São Luís e Teresina. No sucatão, que possui dependências em quase um quarteirão da Rua Jucante foi apreendido vasto material com indícios que comprovam que o local era usado para o desmanche de carros roubados. Ao serem presos, os piauienses afirmaram que trabalhavam para o dono do sucatão, que contestou a informação, garantido que apenas havia alugado o ponto onde a dupla foi presa.

Fonte: JP

DOAÇÃO ILEGAL

Assessor do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e maranhense de Viana, o vice-presidente do Conselho Editorial da Casa, Joaquim Campelo Marques, é alvo de uma queixa-crime protocolada na Procuradoria da República do Distrito Federal.

A denúncia, encaminhada ao promotor Vinícius Alves Fermino, do 4º Ofício Criminal, acusa o servidor de cometer peculato, ao negociar a título oneroso ou gratuito um bem público.

O denunciante, que não se identificou, refere-se à doação à editora portuguesa Leya do projeto gráfico, formatação e digitação da obra 'História da Literatura Ocidental', de Otto Maria Carpeaux, pertencente ao Senado.

Os livros caíram em domínio público porque Carpeaux não deixou herdeiro. Já os custos da edição foram pagos com dinheiro público e, como tal, não poderiam ser cedidos a terceiro.

Joaquim Campelo disse ao jornal O Estado de S. Paulo que Sarney não sabia da negociação com a editora e que responderá sozinho pela denúncia. 'É responsabilidade minha, a gente corrige isso, qual é o problema?', afirmou.

O denunciante anexa à denúncia reportagens sobre a transação com a editora que publicou, no ano passado, a biografia de Sarney, presidente do conselho editorial, e que este ano iria publicar seu livro de memórias.

Campelo é acusado também de agir em proveito próprio, em troca da publicação de um suposto dicionário da língua portuguesa que levaria seu nome. Ou seja, o 'Dicionário Campelo'.

O diretor editorial da editora Leya, Pascoal Soto, não retornou as ligações do Estadão. Já à revista Época, ele afirmou que examina 'a possibilidade de publicar o dicionário de autoria de Campelo'.

Campelo nega a feitura do dicionário. Ele afirma que sua equipe tem se dedicado, sim, a preparar 'uma pequena enciclopédia'. 'Não tem nada disso (dicionário), o galo canta e não se sabe onde é. A enciclopédia é do Senado e sairá com a lista de seus colaboradores', reagiu.

Mas a informação no conselho editorial é outra: duas equipes atuam no órgão executando tarefas diferentes, sendo que uma cuida do dicionário e outra da enciclopédia. 'A enciclopédia vai ter o Pedro I, Pedro II, o Casimiro de Abreu, será histórica e geográfica brasileira, vai ter Santo Antonio das Antas lá na caixa prego, que é lugar incerto e não sabido', afirmou.

O Conselho Editorial é um dos citados entre os contemplados pelos desmandos administrativos do Senado, na série publicada em 2009 pelo Estado de S. Paulo, como cabide de emprego de amigos, filhos de amigos e apadrinhados de Sarney. Foi criado na primeira gestão do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado, tendo entre outras atribuições, a de preencher a lacuna na bibliografia brasileira, publicando obras inéditas.

O que ocorre, porém, após 15 anos de atividade, é que o órgão se tornou uma caixa preta para acomodar amigos e apadrinhados e para atender a interesses pessoais de seus dirigentes.

Fonte: JP

Durante o último final de semana, entre a noite de sexta-feira (20) e a de domingo (22), o Instituto Médico Legal (IML) registrou sete assassinatos na região metropolitana de São Luís. Desse total, quatro ocorreram com o uso de arma de fogo e três por espancamento; tendo entre as vítimas dois adolescentes.

O primeiro caso a ser registrado foi a morte de Valdir da Conceição de Sousa, de 22 anos. Ele foi assassinado por volta das 20h, de sexta-feira, com dois tiros, na Rua Boa Esperança, na cidade de Raposa, por dois homens identificados apenas como “Rodrigo” e “Piu”. De acordo com moradores da área, a vítima era usuária de drogas e ainda chegou a ser levada para a Unidade Mista daquele município, mas não resistiu aos ferimentos. Valdir era morador da Rua Principal, n° 59 – Vila Nova/Raposa.

Felipe Martins Lindoso, de 16 anos, conhecido como “Bob”, foi morto por volta das 22h30, de sábado (21), durante um tiroteio ocorrido no Bairro da Areinha. Na ocasião, Bob estava acompanhado de um homem identificado como “Rato 8”, que também foi baleado e está internado no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão 1). Felipe era morador da Rua Newton Belo, n° 250, Bairro de Fátima.

Ainda na noite de sábado, foi morto a tiros, na Rua Francisco Alves, no Caratatiua, local onde morava, José Raimundo Ferreira do Carmo, de 19 anos, conhecido como “Puçuca”. Na ocasião, Sebastiana do Carmo Sales, de 71 anos, mãe da vítima, foi baleada em um dos dedos da mão, ao tentar salvar o filho. Um adolescente de 17 anos também foi ferido, por uma bala perdida.

Na madrugada de domingo (22), por volta das 5h30, foi espancado até a morte, na Via Coletora 2 Mil, no Parque Vitória, José de Ribamar Pastor Alves, de 37 anos. Ele foi morto a pedradas e golpes de gargalo de garrafa. José de Ribamar era morador da Rua São João, quadra 1, n° 10, Alto do Turu.

Linchamento – Às 21h de sexta-feira (20) foi registrada a morte de Raimundo Soares da Silva Filho, de 32 anos. Ele foi vítima de linchamento, após uma tentativa de assalto, no Conjunto do Maiobão. Raimundo era morador da Rua Araguai, n° 129, na Divineia. Também vítima de espancamento, morreu ao dar entrada no Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão 2), Ailson José Lopes, de 30 anos. Ele era morador da Rua 126, quadra 110, n° 11, Maiobão. Seu corpo deu entrada no IML às 16h25 de domingo.

Ainda no dia 22, foi registrada a morte de Erivan de Jesus Pires Serqueira, de 16 anos. Ele foi alvejado a tiros, por volta das 21h, na Rua Che Guevara, s/n°, no Residencial Terra Livre e ainda foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento do Parque Vitória, mas não resistiu aos ferimentos. Na ocasião, Alex de Assis Souza da Cruz também foi ferido e levado para o Socorrão 2.

Fonte: JP

O Comitê Municipal do PC do B em São Luís confirmou ontem (23) a realização de uma reunião, no dia 27, com os pré-candidatos a prefeito Flávio Dino (PC do B), Tadeu Palácio (PP), Roberto Rocha (PSB), Eliziane Gama (PPS), Edvaldo Holanda Júnior (PTC) e Bira do Pindaré (PT). A reunião contará também com a presença dos presidentes dos partidos e lideranças que defendem uma candidatura a prefeito da capital de oposição a João Castelo e também ao grupo Sarney.

De acordo com o presidente do PC do B, Márcio Jerry, o objetivo da reunião é manter o diálogo entre os partidos e pré-candidatos buscando a formulação de uma proposta comum para a cidade. “Não estamos inaugurando o debate e sim dando sequência a muitas conversas realizadas ao longo do ano passado. Agora vamos buscar um afunilamento, dando o tempo necessário para que o diálogo seja produtivo e capaz de apontar uma alternativa viável para São Luís e para o Maranhão em 2014”, declarou.

Os pré-candidatos devem acertar uma agenda comum de debates pelo menos até março, quando o cenário eleitoral já estiver mais claro e permitir tomadas de decisões sobre candidaturas e composições. “Como diz Roberto Rocha, nós temos que respeitar o tempo da política, não podemos atropelar o processo”, esclareceu Jerry quando indagado sobre quando será tomada uma decisão final acerca de candidaturas.

Fonte: JP

O jornalista Luís Nassif, previu, em artigo publicado na quinta-feira (19) em seu blog da Agência Dinheiro Vivo (www.advivo.com.br), que a oligarquia chefiada pelo presidente do Senado, José Sarney, no Maranhão, está com os dias contados.

'A mais longeva dinastia política do Brasil – os Sarney, do Maranhão – está prestes a se esgotar. O patriarca José Sarney conseguiu sobreviver a todas as mudanças políticas do país nas últimas seis décadas. Menos à mais letal: a idade', escreveu Nassif.

Segundo o jornalista, Sarney, que completa 82 anos em abril, está 'com a cabeça ainda boa, mas o organismo não', e enfrenta, muitas vezes, 'problemas de depressão próprios da idade'.

José Sarney, para Nassif, não tem sucessor. 'A sucessora natural, Roseana Sarney, há muito mostrou ser de fôlego curto, para preservar a dominação dos Sarney sobre o Maranhão', avaliou o jornalista.

Após lembrar que o desenvolvimento econômico e social nunca chegou ao Maranhão sob o clã Sarney, apesar do grande potencial do estado, Luís Nassif afirma que 'se der sorte, a renovação política permitirá ao estado, finalmente, completar-se'.

Veja a íntegra do artigo, intitulado 'Com o fim da era Sarney, a vez do Maranhão':

Um fenômeno pouco analisado é a mudança de guarda no Nordeste, com o fim de velhos coronéis e velhas oligarquias e a entrada de uma nova geração.

Em alguns momentos, a mudança de guarda permitiu transformações relevantes trazidos pela própria alternância de poder.

No Ceará, em 1986 a vitória de Tasso Jereissatti permitiu essa alternância. O mesmo ocorreu no Piauí, com a alternância entre Hugo Napoleão e Wellington Dias, e em Sergipe, com João Alves rompendo a oligarquia Franco.

No Maranhão houve apenas o hiato de dois anos da gestão Jackson Lago, derrubado pelo poder político influindo no Poder Judiciário. Sem alternância, só restou aos grupos econômicos o alinhamento com os interesses do grupo político. Houve o atrofiamento do empreendedorismo.

Agora, a mais longeva dinastia política do Brasil – os Sarney, do Maranhão – está prestes a se esgotar. O patriarca José Sarney conseguiu sobreviver a todas as mudanças políticas do país nas últimas seis décadas. Menos à mais letal: a idade. Passou dos 80, a cabeça ainda está boa, mas o organismo não, muitas vezes enfrenta problemas de depressão – próprios da idade. E não tem sucessor.

A sucessora natural, Roseana Sarney, há muito mostrou ser de fôlego curto, para preservar a dominação dos Sarney sobre o Maranhão.

O Sarney que emerge nos anos 50, substituindo o velho coronel Vitorino Freire, trazia um sopro de modernidade e uma utopia comprada por seus eleitores: a de que, tendo peso político nacional conseguiria atrair grandes obras para o estado que, por si, promoveriam o desenvolvimento.

De fato, atravessam o Maranhão seis rodovias federais, três ferrovias, o estado dispõe dos maiores complexos portuários do nordeste, energia abundante de dois lados, da Chesf e de Tucuruí. E, ao mesmo tempo, ostenta os piores indicadores sociais do país.

É o estado com o menor número de policiais por habitante, de leitores hospitalares, um dos três piores em educação, saúde, saneamento e qualquer outro indicador de civilização.

Não tem sociedade civil, ao contrário do Ceará, lá não se desenvolveu o empreendedorismo, porque tudo submetido ao modelo oligárquico: só prosperavam negócios que interessavam diretamente aos Sarney.

Hoje em dia, o estado exporta soja in natura, por não dispor de um processador sequer. Exporta o ferro a Vale e o alumínio da Alcoa. Não conseguiu atrair uma fábrica sequer de laminado de alumínio, aço, uma indústria com cadeia produtiva robusta e não verticalizada.

Os arremedos de modernização – como a tal reforma administrativa de Roseana, decantada em prosa e verso nos anos 90, não saiu do papel. Não existe um plano de desenvolvimento, anunciaram 72 novos hospitais, não entregaram dez.

No entanto, talvez seja o estado nordestino com maior potencial de desenvolvimento.

Tem uma posição geográfica invejável, na transição da Amazônia com o nordeste, como ponto próximo à África e Europa, com bom regime de chuva, bacias hidrográficas perenes, 640 km de litoral e infraestrutura.

Não tem mão-de-obra especializada porque povo nunca esteve na mira dos Sarney.

Se der sorte, a renovação política permitirá ao estado, finalmente, completar-se.