O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, fez um convênio de R$ 4,09 milhões com a ONG maranhense Fedecma (Federação de Desenvolvimento das Organizações do Terceiro Setor do Maranhão), da mãe do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA). Lupi autorizou o convênio com a ONG em agosto de 2007, quatro meses depois de assumir o ministério.

Na ocasião, Weverton era secretário da Juventude e dos Esportes do governador pedetista Jackson Lago, e, segundo integrantes do PDT maranhense, tornou-se próximo de Lupi.

A ONG foi criada pela mãe de Weverton, Marileide Rocha Marques de Sousa. De acordo com o cartório onde está registrada, ela continua responsável pela instituição e tem mandato de presidente até 2012. Segundo o portal da Transparência, do governo federal, dos R$ 4,09 milhões previstos, foram repassados R$ 3,179 milhões.

Endereço - A ONG não funciona no endereço informado à Receita Federal e não há telefone registrado em nome dela. O objetivo do convênio era a realização de cursos profissionalizantes para capacitação de jovens carentes. Como não tinha estrutura para realizar os cursos, a Fedecma repassou parte da verba a dezenas de associações de bairros e agremiações de São Luís, capital do Estado.

O “Diário Oficial” do Estado do Maranhão publicou 62 contratos com associações firmados pela Fedecma. Cada contrato era de R$ 12 mil e previa o treinamento de 25 alunos, com duração de 200 horas/aula. Na lista dos subcontratados estão associações de donas de casa, creches e grupos folclóricos.

O terreiro de candomblé Ile Axé D’Oxumaré foi contratado para oferecer um curso de qualificação em massagem, relaxamento e depilação. Uma associação de donas de casa foi contratada para dar um curso de lanternagem e mecânica de automóveis. O ministério defendeu a escolha da Fedecma para ancorar o projeto e disse que a escolha foi “validada” em uma audiência pública, em São Luís, em julho de 2007.

Mas, segundo a promotora de Fundações do Ministério Público do Maranhão, Sandra Lúcia Elouf, que acompanhou a audiência como convidada, um enviado do ministério informou no evento, que a pasta havia escolhido a Fedecma.

Segundo ela, Weverton e a mãe estavam na audiência, e houve protesto de algumas ONGs. Segundo a promotora, a indicação da Fedecma acabou sendo aceita por se tratar de recurso federal.

Problemas - O Ministério do Trabalho admitiu ter havido problemas na prestação de contas do convênio e informou que a entidade já devolveu R$ 7.731,40. Mas não informou o motivo da restituição.

A CGU apontou várias irregularidades na execução do convênio: superfaturamento de gastos, direcionamento de resultado de licitações, alta taxa de evasão dos alunos nos cursos e realização de cursos em condições físicas precárias e compra de material em quantidade superior ao número de jovens. Um mês após aprovar o convênio, Lupi esteve na sede da Fedecma, em São Luís. O ministério informou sobre a visita no aviso de pauta distribuído à mídia na ocasião.

Depois que Lago perdeu o mandato, em 2009, Weverton virou assessor especial de Lupi em Brasília, de onde começou a articular sua campanha a deputado federal. Em março de 2010, ele se afastou do cargo para disputar a eleição. Como se elegeu suplente, voltou ao posto no Ministério do Trabalho após a eleição. No mês passado, ele assumiu como deputado, na vaga do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que se licenciou.

O deputado está no epicentro da crise sobre a viagem de Lupi ao Maranhão, em dezembro de 2009, em um avião providenciado por um empresário que recebeu recursos do ministério para sua ONG.

Após a revista “Veja” divulgar o caso, o ministério publicou nota responsabilizando Weverton e o diretório do PDT no Maranhão pelo fretamento da aeronave. O PDT maranhense negou ter contrato o avião. A revista “Veja” o acusou de intermediar a cobrança de propina em contratos da pasta, o que ele nega.

Outro lado - O deputado Weverton Rocha disse que sua mãe se desligou da ONG Fedecma em 2009, quando ele se tornou assessor do ministro Carlos Lupi (Trabalho). Segundo ele, na época em que o convênio foi assinado, em 2007, sua mãe era ligada ao PMDB do ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

Somente agora, depois que saiu da ONG, é que Marileide Rocha Marques de Sousa ingressou no PDT, partido controlado pelo ministro e do qual o deputado faz parte. A entidade, disse o deputado, funciona há mais de 20 anos no Maranhão e ainda é atuante. A Folha, porém, não conseguiu localizar a ONG. “Minha mãe é militante da educação comunitária e, quando esteve na ONG, fez parcerias com vários órgãos.”

A Folha não conseguiu localizar a mãe do deputado Rocha. O responsável pelo terreiro Ile Axé D’Oxumaré também não foi encontrado. O Ministério do Trabalho disse que a entidade foi escolhida após audiência pública no Maranhão: “Ressaltamos que a escolha ocorreu de acordo com os critérios técnicos estabelecidos no Termo de Referência dos Consórcios Sociais da Juventude”. E que “foi realizada visita de monitoramento e foi considerado pela área técnica, que o Centro da Juventude apresentava condições satisfatórias para a realização dos cursos de qualificação”.