O líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), deputado Marcelo Tavares (PSB), criticou duramente, durante a semana, o recuo do governo, na disposição de não punir os policiais militares e bombeiros, por terem participado do movimento por melhores salários e condições de trabalho.

Tavares diz que os escribas ligados ao governo já anunciam que os militares não receberão reajuste diferenciado. O parlamentar assegura que a governadora Roseana Sarney não vai honrar o acordo firmado pelo líder do Governo, Manoel Ribeiro (PTB), e pelo próprio presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB). 'Cercado por garantias jurídicas, o governo não vai mais tolerar movimentos como a inusitada greve militar e punirá os insurgentes com rigor', afirmou.

- Enquanto o governo do Estado aumenta em 86,9 por cento a tarifa de água da Caema, também quer aumentar o limite de crédito, no plano federal, ampliando o endividamento do governo do Maranhão, de R$ 190 milhões para R$ 2 bilhões, conseguido pela governadora Roseana Sarney junto à presidente Dilma. A governadora acha que governar é pedir empréstimos. Não satisfeita em fazer um governo medíocre por quatro anos, quer impor ao povo do Maranhão uma dívida por várias gerações. A governadora já pediu empréstimos, nos últimos três anos, que somam quase R$ 1 bilhão cuja aplicação nunca foi esclarecida por mais que já tenhamos pedido explicações ao secretário de Planejamento e Gestão, Fábio Gondim. A governadora acha que o dinheiro é dela e que não deve dar satisfação à Assembleia Legislativa. Agora ela vai arranjar uma maneira de pedir R$ 2 bilhões de empréstimos para os próximos governadores terem que pagar e aí vêm as dispensas de licitação, vêm as obras inacabadas, vêm as obras fantasmas. A governadora já assinou R$ 1,270 bilhão em dispensa de licitação.

Governo descumpre acordo com policiais e desmoraliza governistas

- O governo Roseana Sarney decidiu, como anunciam seus próprios escribas, que a política salarial de policiais e bombeiros militares seguirá no bojo de um projeto geral para todo o funcionalismo. Aquele em que a lei rola já tem três anos e a única coisa que ela fez, objetivamente, para o funcionalismo público do Maranhão, foi tomar o Hospital do Servidor. Colocou agora, lá na Cidade Operária, numa licitação que já denunciei aqui que tem indícios graves de fraude. Os militares, portanto, não terão diferenciação na negociação de reajuste, sobretudo, após a greve promovida há duas semanas, movimento sem precedentes na história da vida militar. Ações como estas não serão mais toleradas pelo governo.

Previsão de que novos movimentos não serão mais tolerados

- O projeto de política salarial do funcionalismo já foi analisado por Roseana em reunião no qual participaram os secretários João Alberto, Ildo Rocha, Fábio Gondim e Aluísio Mendes. Cercado por garantias jurídicas, o governo não vai mais tolerar movimentos como a inusitada greve militar e punirá os insurgentes com rigor, vai punir com rigor os oficiais da Polícia Militar que defenderam sua categoria. A decisão do governo colocou em situação difícil o líder governista na Assembleia, o deputado Manoel Ribeiro, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, mas nenhum membro da oposição insuflou ninguém do governo a fazer nada, pelo contrário, prometeu aos policiais rebeldes que se juntaria a eles em nova greve caso o governo não atendesse as reivindicações da categoria.

Sem preocupação com o servidor público e Hospital Carlos Macieira.

- Este governo não se preocupa com categoria nenhuma de funcionário público! Tanto é que na maior cara de pau tomou o Hospital do Servidor do Estado. Tomou! Era o Hospital Carlos Macieira, não é mais! A população do Maranhão esperava mais responsabilidade com esta categoria, a Oposição foi responsável, não incentivou greves, não incentivou movimentos, mas ela não pode ficar inerte perante a uma categoria tão necessária à vida dos maranhenses, não é uma categoria qualquer, é a Policia Militar, que nos seus quadros tem gente boa e tem gente não tão boa, nós também cobramos as punições, mas a corporação que majoritariamente de forma muito grande é composta por homens e mulheres de brio, que defendem a população do Maranhão todos os dias, nos 217 municípios do Estado. O que seria da Segurança Pública do Maranhão sem a Polícia Militar? Com efetivo baixo, com contingente desrespeitado e sem nenhum tipo de consideração da parte da governadora, então senhores deputados governistas é chegada a hora.

 

- Na condição de líder da Oposição, vou propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar todos os convênios sacramentados no Estado a partir do ano de 2009, mas eles vão fugir disso aqui como o diabo da cruz. A Oposição tem assistido à grave denúncia do deputado Roberto Costa (PMDB), de que o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), teria desaparecido com R$ 73,5 milhões destinados à realização de várias obras importantes, fruto de convênios com o ex-governador Jackson Lago e que a governadora Roseana Sarney (PMDB) entrou na Justiça para recuperar esses recursos para o Estado. Vários prefeitos receberam os convênios e sacaram o dinheiro naquela época e só aceito participar de todas as investigações desde que não seja uma atitude unicamente política, endereçada ao prefeito João Castelo. A Assembléia tem a obrigação de investigar cada um dos prefeitos, sem exceção.

 

- Requerimento de minha autoria tenta sem sucesso saber o destino dado a R$ 800 milhões de dois empréstimos pedidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, sendo o primeiro em junho de 2009 (R$ 288,7 milhões) e o segundo em dezembro do mesmo ano (R$ 433,1 milhões). Por duas vezes, um requerimento meu pedindo informações sobre a aplicação desses recursos foi rejeitado pela bancada governista na Assembléia, apesar de ser um endividamento do Estado que vai atravessar gerações. Mas quando vemos que várias UPAs estão prontas e não vão ser colocadas em funcionamento é porque o governo do Estado pretende rediscutir com o governo federal o financiamento da saúde: O Governo Federal já transferiu R$ 200 mil para as UPAs, mas o custo delas é de R$ 1 milhão, segundo o deputado Carlos Alberto Milhomen. Cá para nós: a diferença é tão grande que as UPAs podem não vir a funcionar nunca. Dificilmente o Estado disporá de recursos para cobrir tamanha diferença.

Processo de licitação forjado para contratar hospital

- A Secretaria de Estado da Saúde, para realizar a contratação de uma unidade hospitalar para atender servidores públicos contribuintes do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria, forjou o processo de licitação. A Comissão Central de Licitação do governo do Estado divulgou, no dia 21 de outubro, aviso de credenciamento (nº 002/2011) convocando empresas interessadas em prestar serviços na área médica hospitalar, disponibilizando atendimento de média e alta complexidade; atendimento de urgência e emergência 24 horas,  cobertura ambulatorial, dentre outros.

A data da entrega das propostas expirava no dia 28 do mesmo mês. No entanto, o Governo Roseana Sarney, antes de findar o referido prazo para entrega das propostas, começou a divulgar comercial informando que o serviço, objeto da licitação, seria oferecido em uma unidade hospitalar localizada na Cidade Operária. Tudo neste governo é fajuto, forjado, carta marcada. Todos já sabiam, através da mídia governamental veiculada em vários órgãos de comunicação, que, mesmo antes de acontecer a concorrência pública, este serviço seria instalado em um prédio na Cidade Operária que pertencia ao Grupo Multiclínica. Este governo é desonesto, é medíocre.

Reajuste nas tarifas de água lesa o consumidor

- Volto a afirmar que foi abusivo o aumento que a Caema aplicou, em até 87 por cento, nos preços das tarifas de água e esgoto, apesar de o governo do Estado haver prometido dar água de graça à população, através do programa Viva Água. Eles acham normal, e acham normal que a governadora, para se eleger, tenha prometido água de graça. Água de graça do Viva Água. A governadora prometeu água de graça e agora quer aumentar em 86.7 por cento a tarifa, comandados, todos eles da Caema, pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad. Não satisfeito em pagar R$ 100 milhões na reforma do Hospital do Ipem, o secretário e a governadora que prometeram água de graça agora querem cobrar uma água mais cara. O maranhense tem a menor renda per capita do Brasil, uma das menores, por isso tem que pagar menos, e, infelizmente, a Caema, em que pese o trabalho abnegado de muitos funcionários, presta o pior serviço público do Brasil na área de saneamento.