O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, anunciou, na tarde desta segunda-feira (24), mais seis nomes que irão compor sua equipe de governo a partir do dia 1 de janeiro de 2015. Delma Andrade, coordenadora geral de Acompanhamentos e Estruturação de Produtos da Embratur, será a titular da Secretaria de Estado do Turismo; o engenheiro civil e ex-governador do Estado, José Reinaldo Tavares assumirá a Secretaria de Estado de Minas; Tatiana de Jesus Ferreira Pereira para a Secretaria da Juventude, Paulo Guilherme de Araújo na Comissão Central de Licitação, Sérgio Sombra para Junta Comercial do Estado e Karla Trindade como chefe da Assessoria Especial do governador, conforme a publicação em sua rede social.

Veja os comunicado na íntegra:

COMUNICADO Nº 42 – EQUIPE DE GOVERNO

Comunico à sociedade maranhense as seguintes indicações para nossa equipe de governo, a serem nomeadas e empossadas no dia 1º de janeiro de 2015:

DELMA ANDRADE – Secretaria de Turismo

TATIANA DE JESUS FERREIRA PEREIRA – Secretaria de Juventude

JOSÉ REINALDO TAVARES – Secretaria de Minas e Energia

São Luís, 24 de novembro de 2014.

Flávio Dino
Governador eleito do Maranhão

 
COMUNICADO Nº 43 – EQUIPE DE GOVERNO

Comunico à sociedade maranhense as seguintes indicações para nossa equipe de governo, a serem nomeadas e empossadas no dia 1º de janeiro de 2015:

PAULO GUILHERME DE ARAÚJO – Comissão Central de Licitação

SÉRGIO SOMBRA – Junta Comercial do Estado do Maranhão

KARLA TRINDADE – Chefe da Assessoria Especial do governador

São Luís, 24 de novembro de 2014.

Elionai Silva Costa foi preso pela Polícia Civil, na tarde desta segunda-feira (24), em São Luís. Ele é suspeito de participar do assassinato do fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, José de Jesus Gomes Saraiva. Elionai foi encaminhado para Delegacia de Homicídios, na capital.

O crime aconteceu no dia 19, na Vila Maracujá, zona rural de São Luís. De acordo com o delegado Jefrey Furtado, o crime tem relação com o trabalho de fiscalização de uma carga de arroz avaliada em R$ 100 mil.

As investigações chegaram ao suspeito após um caminhão com uma carga de arroz, originária de Santa Catarina, ser inspecionada por peritos do Instituto de Criminalística (Icrim). No dia do crime, a carga já havia sido inspecionada pelo fiscal e desde então passou a ser monitorada pela Receita Estadual. A suspeita é de que uma empresa fantasma receberia a carga, para não pagar impostos.

“Nossa suspeita é de que essa empresa seja fantasma. Por isso o fiscal Saraiva queria saber onde é que a carga iria ser descarregada. As investigações foram avançando e a gente conseguiu chegar ao proprietário de uma caminhonete, que é proprietário da carga que estava no caminhão. Ele, quando tomou conhecimento de que a carga seria fiscalizada e toda a trama de sonegação iria por terra, saiu de seu sítio e interceptou o Saraiva, assassinando-o”, disse o delegado.

De acordo com as investigações, do posto da receita na estiva, o fiscal da secretaria de fazenda seguiu o caminhão pela BR-135. Mas no caminho, um guia, encarregado de mostrar o endereço final e que estava junto com o motorista do caminhão, pediu para entrar no carro do fiscal, alegando que iria deixá-lo no local onde a mercadoria seria descarregada. Era uma emboscada.

Um vídeo obtido pela polícia mostra o carro do fiscal passando pela avenida principal da Vila Maracujá, até um lugar sem saída. Em seguida aparece uma caminhonete, onde o motorista sai e dispara contra o fiscal da receita. Logo depois, o comparsa sai do carro branco e mostra os papéis que pegou – segundo a polícia seriam as notas fiscais frias do produto investigado. mesmo ferido o fiscal ainda tenta sair com o veículo, mas morre no local.

O suspeito já identificado está foragido, e o outro participante do assassinato ainda não foi identificado. Nenhum dos envolvidos no crime foi preso até agora.

Fonte: JP

Enquanto no poder Legislativo os deputados querem a cabeça de Ricardo Murad numa bandeja, no Poder Judiciário, deu Murad na cabeça…

Clâ Sarney/Murad em festa. A prefeitura de Coroatá, uma das tantas comandadas pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad, retorna ao seu controle. Como pôde o TRE trazer de volta ao poder, assim, tão rápido, uma prefeita que usou e abusou do cargo para fazer “obras eleitoreiras” em pleno período vedado pelo TSE?

A decisão liminar que devolveu aos cargos da prefeita de Coroatá à Teresa Murad e sua a vice, Neuza Muniz, partiu do juiz eleitoral, Daniel Blume, que fez jus às palavras do (ainda) todo poderoso secretário do governo Roseana Sarney, Ricardo Murad.

Nas palavras de Murad, a decisão da juíza da comarca de Coroatá, “foi um equivoco sem tamanho” cassar uma prefeita por cavar poços artesianos durante a campanha eleitoral. Esquecendo a decisão do desembargador, gostaria de trazer a tona uma revelação feita no inicio da semana por um deputado da oposição, que foi chamado pelos deputados da base governista “para assinar um documento contra o secretário de Saúde”.

Segundo o deputado, que é da oposição, Ricardo Murad, “montado nos cofres públicos se entrometeu nas bases eleitorais de vários deputados, garantindo a eleição da filha, do genro, até de um alienígena (termo usado para destacar um candidato que é natural de outro estado),Ricardo Murad, feito um trator,  passou por cima de tudo, sendo que muitos deputados tiveram perdas, alguns voltaram, outros não tiveram tanta sorte e ficaram na suplência”.

Mas não vai ficar sem vingança.

O documento que consta várias assinaturas, com várias provas contra a gestão do secretário, pode anular de vez sua intenção de se candidatar a governador do Maranhão. “Desta vez passou, mas, da próxima, não vai ter juiz ou desembargador capaz de livra-lo”, garantiu o deputado.


Blog Ricardo Santos

Dirigentes da cúpula do PSB receberam o aval de Marina Silva para que ela seja candidata do partido à Presidência da República no lugar de Eduardo Campos, morto em acidente de avião. No entanto, a sigla só vai anunciar oficialmente o nome do substituto após o enterro de Campos. O partido já havia informado que a reunião que vai definir o novo candidato será na quarta-feira (20).

Líderes do PSB se reuniram na noite desta sexta (15) em um hotel de São Paulo para conversar sobre a candidatura. Entre eles, estavam o presidente do partido, Roberto Amaral, o governador de Pernambuco, João Lyra, e os deputados federais, Júlio Delgado (MG) e Márcio França (SP).

Mais cedo, eles estiveram com Marina Silva, também na capital paulista e receberam dela o aval para a candidatura.

Ao saírem da reunião de dirigentes, já na madrugada deste sábado, integrantes do PSB confirmavam que, apesar do anúncio oficial ser feito na quarta (20), o nome de Marina já é dado como certo. Falta ainda definir o vice na chapa, que deve ser um integrante do partido, e não de uma sigla aliada.

Marina

A ex-senadora, que  era vice na chapa de encabeçada por Campos, se filiou ao PSB em outubro de 2013 depois que seu partido, a Rede Sustentabilidade, não conseguiu registro no Tribunal Superior Eleitoral para disputar as eleições deste ano.

Neste dias após a morte de Campos, ela não tem falado publicamente sobre política e não fez comentários sobre assumir ou não a vaga de candidata.

Depois de três em casa, em São Paulo, ela embarcou na manhã deste sábado para Recife, onde vai acompanhar o velório e o enterro de Campos.

G1

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) emitiu, nesta quarta-feira (13), certidão atestando não ter havido determinação para pagamento à empresa CONSTRAN S/A do Precatório nº 14267/2010, que está sendo alvo de denúncia de suposto favorecimento de terceiros na liberação de valores junto ao governo do Estado.

No documento, a coordenadora de Precatórios do TJMA, Heloísa Gonçalves, declara que “não houve por parte da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão qualquer determinação para pagamento do Precatório nº 14267/2010, que tem como credora a empresa CONSTRAN S/A – Construção e Comércio e ente devedor o Estado do Maranhão”.

Segundo informações prestadas pela Coordenadoria, o ofício requisitório oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, solicitando ao Tribunal de Justiça ordem judicial de pagamento do precatório no valor originário de R$ 99.504.171,62, deu entrada no dia 03 de maio de 2010 e passou a ocupar o quinto lugar na ordem cronológica da lista de pagamento referente ao orçamento de 2011.

No entanto, no dia 4 de setembro de 2013, o Tribunal foi notificado do teor de decisão judicial nos autos da Ação Rescisória (nº 20146/2013), determinando ao presidente do TJ excluir o precatório em questão da lista de pagamento, até decisão posterior de relatoria ou câmara da corte estadual.

“Em consequência da saída do precatório requerido pela CONSTRAN da lista, não houve qualquer ordem judicial de pagamento da presidência do Tribunal de Justiça destinada ao Executivo estadual”, esclarece o juiz auxiliar da presidência do TJMA, Nilo Ribeiro.

PAGAMENTO – Com a retirada do precatório da Constran da lista, foi possível quitar os demais precatórios de natureza geral restantes na fila de pagamento daquele ano, assim como os de natureza alimentar de 2012, até a posição 126 e os preferenciais (doença grave ou idoso) dos orçamentos de 2012 e 2013.

Fonte: Blog Jonh Cutrim

O senador Lobão Filho (PMDB) foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por propaganda eleitoral antecipada negativa contra o pré-candidato do PSDB à presidência da República Aécio Neves. Em maio, Lobão Filho (PMDB) teria participado de um ato público, realizado no Clube da Maçonaria de Barra do Corda (MA), quando sustentou, em discurso, que Aécio Neves seria contrário ao programa Bolsa Família.

 A decisão aconteceu após os membros do TSE seguirem o voto do ministro Gilmar Mendes, que considerou que as críticas feitas senador são uma espécie de propaganda eleitoral antecipada negativa. “Esse tipo de propaganda negativa nós temos que evitar. Isso não faz bem à política”, afirmou o ministro Dias Toffoli.

 Os ministros foram contrários aos votos do relator do processo, Tarcísio Vieira, que anteriormente havia negado liminar que pedia a condenação do senador. Segundo o ministro, as críticas feitas por Edison Lobão fora do Congresso Nacional e antes do período eleitoral e de qualquer formalização de candidaturas “não denotaram ofensas à condição de senador nem ultrapassaram as raias da crítica à atuação parlamentar”.

Fonte: JP

“São inelegíveis os que, dentro de 6 (seis) meses anteriores ao pleito, hajam exercido cargo ou função de direção, administração ou representação em pessoa jurídica ou em empresa que mantenha contrato de execução de obras, de prestação de serviços ou de fornecimento de bens com órgão do Poder Público ou sob seu controle;” (Art. 1, II, i da LC 64/90).

É mais grave do que se imagina o pedido de contestação do registro da candidatura ao governo do Estado do senador Edinho Lobão Filho (PMDB), que disputa a sucessão de Roseana Sarney, filha do senador José Sarney.

A candidatura do filho ministro de Minas e Energia está sendo contestada porque, desde março de 2014, uma empresa de propriedade de Edinho Lobão recebe R$ 30 mil por mês do governo do Estado. O pagamento seria para aluguel de imóvel onde funcionaria o atendimento a pacientes portadores de câncer. Porém, no local não há qualquer indício de funcionamento ambulatorial.

O prédio, um condomínio residencial com poucos apartamentos localizado na Avenida São Luís Rei de França, na entrada para o bairro Parque Vitória, pertence à Difusora Incorporação e Construção, da qual Lobão Filho tem participação em 99,40% das ações. O governo do Estado e a Difusora têm contrato com validade de 12 meses para a locação deste prédio.

Por lei, Lobão Filho não poderia estar à frente da empresa seis meses antes da assinatura do contrato. Além disso, o objetivo do contrato – atender pacientes com câncer – não está sendo cumprido.

“São inelegíveis os que, dentro de 6 (seis) meses anteriores ao pleito, hajam exercido cargo ou função de direção, administração ou representação em pessoa jurídica ou em empresa que mantenha contrato de execução de obras, de prestação de serviços ou de fornecimento de bens com órgão do Poder Público ou sob seu controle;” (Art. 1, II, i da LC 64/90).

Segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado, o valor total do contrato é de R$ 360 mil, parcelado em 12 meses. Destas, já foram pagas 4 parcelas, totalizando o valor de R$ 120 mil.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que o prédio alugado está em fase final de adequações para que seja instalado o Centro Ambulatorial de Atenção à Saúde do Paciente Oncológico. “Serão 30 consultórios para atender os pacientes nas diversas especialidades médicas de maior incidência de câncer. O contrato de aluguel atendeu a todos os requisitos estabelecidos por lei”, diz a SES.

A defesa do candidato a governador Lobão Filho deve alegar que o contrato não foi assinado por ele e sim por Rafael Barjona Lobão, que vem a ser primo de Edinho.

Rafael é filho de Neuton Barjona Lobão Filho. Este assumiu a Bemar Distribuidora de Bebidas com Edinho, em 1996.

Segundo a Receita Federal, em matéria publicada no jornal O Globo, Neuton foi beneficiado por procurações inverídicas que lhe permitiam movimentar contas correntes e fazer outras transações na Bemar.

As procurações teriam sido emitidas por Maria Lúcia Martins, empregada doméstica, e José Luiz Ferreira Gomes. Ambos são sócios da Bemar, empresa da qual Edinho foi sócio, oficialmente, até 1998.

A Bemar e a Itumar foram alvos de investigação do Ministério Público num suposto esquema de sonegação que pode ter chegado a R$42 milhões, segundo matéria do jornal O Globo.

Jonh Cutrim