Lobão Filho é multado pelo TSE por propaganda antecipada negativa.
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O senador Lobão Filho (PMDB) foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), por propaganda eleitoral antecipada negativa
contra o pré-candidato do PSDB à presidência da República Aécio Neves.
Em maio, Lobão Filho (PMDB) teria participado de um ato público,
realizado no Clube da Maçonaria de Barra do Corda (MA), quando
sustentou, em discurso, que Aécio Neves seria contrário ao programa
Bolsa Família.
A decisão aconteceu após os membros do TSE seguirem
o voto do ministro Gilmar Mendes, que considerou que as críticas feitas
senador são uma espécie de propaganda eleitoral antecipada negativa.
“Esse tipo de propaganda negativa nós temos que evitar. Isso não faz bem
à política”, afirmou o ministro Dias Toffoli.
Os ministros foram
contrários aos votos do relator do processo, Tarcísio Vieira, que
anteriormente havia negado liminar que pedia a condenação do senador.
Segundo o ministro, as críticas feitas por Edison Lobão fora do
Congresso Nacional e antes do período eleitoral e de qualquer
formalização de candidaturas “não denotaram ofensas à condição de
senador nem ultrapassaram as raias da crítica à atuação parlamentar”.
Fonte: JP
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