MPF/MA: ex-prefeito de Coroatá é condenado por improbidade administrativa.





(25/06/2014) Luís Mendes Ferreira foi condenado por irregularidades na aplicação de recursos do convênio realizado entre o município de Coroatá (MA) e o Incra.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Coroatá (MA), Luís Mendes Ferreira, por atos de improbidade administrativa. Em 2006, o ex-gestor recebeu por meio de convênio feito com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mais de 2 milhões de reais para a melhoria de 69 km de estradas vicinais e construção de 14 sistemas de abastecimento de água no município.

Por meio de vistorias técnicas realizadas pelo Incra foi constatado que vários objetos do convênio não foram realizados, e os que foram executados estavam em desacordo com as especificações técnicas.
A 3ª Vara da Justiça Federal no Maranhão (JF/MA) condenou o ex-prefeito à suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de 5 anos; além de ser proibido de contratar com o poder público, mesmo por intermédio de pessoa jurídica, da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos; e aplicação de multa de três vezes o valor corrigido da maior remuneração percebida no seu mandato.

O MPF/MA também moveu ação contra a empresa Ilumina Manutenção e Serviços Ltda, por ter sido beneficiária dos pagamentos sem a realização os serviços especificados no convênio.  A JF/MA também condenou a empresa proibindo-a de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais, mesmo por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de 3 anos; além de multa de 10% do prejuízo causado aos cofres públicos.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão
Tel: (98) 3213-7100
E-mail:prma-ascom@mpf.mp.br
Twitter: @MPF_MA

Sem Barbosa, STF autoriza trabalho externo para José Dirceu.






Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (25) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a trabalhar durante o dia em um escritório de advocacia em Brasília. Dirceu vai prestar serviços no escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília. Ele vai ajudar na pesquisa de jurisprudência de processos e na parte administrativa com salário de R$ 2,1 mil. A jornada é das 8h às 18h, com uma hora de almoço.

Os ministros aceitaram recurso da defesa contra decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que rejeitou a autorização em maio, por entender que Dirceu e os demais apenados não cumpriram o mínimo de um sexto da pena para terem direito benefício. O ex-ministro foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Com base no entendimento, José Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado.

Ao divergir de Barbosa, a maioria do plenário concordou com o voto do relator das execuções penais dos condenados, ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, não é necessária a exigência de um sexto da pena para que o condenado em regime semiaberto possa deixar a prisão durante o dia para trabalhar.

Segundo Barroso, a jurisprudência sobre o assunto é antiga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o entendimento contrário não pode ser alterado somente para os condenados no processo do mensalão. “A negação ao direito ao trabalho externo para reintroduzir a exigência do prévio cumprimento da um sexto da pena vai ao desencontro das circunstâncias do sistema carcerário de hoje.”

No caso específico de Dirceu, o relator afirmou que o trabalho externo em um escritório de advocacia é inconveniente, no entanto, a questão não impede que a autorização seja concedida. Na decisão, o presidente da Corte avaliou que a proposta de emprego era “uma ação entre amigos”.

Com o recesso no Judiciário , que começará na terça-feira (1º), os recursos do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares,  do ex-deputado federal Romeu Queiroz e advogado Rogério Tolentino,  ligado ao publicitário Marcos Valério,  poderão ser decididos individualmente por Barroso. Todos tiveram o benefício cassado por Barbosa, com os mesmos argumentos.

STF

Sem Barbosa, STF julga trabalho externo de mensaleiros.





Sem Joaquim Barbosa, que nem participará da sessão, plenário do Supremo volta a debater trabalho externo dos presos do mensalão.


O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta (25) os recursos dos condenados no processo do mensalão, cujos pedidos de trabalho externo tinham sido negados pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa.
Como Joaquim já anunciou sua aposentadoria e deixou a relatoria da Ação Penal 470 para Luís Roberto Barroso, a expectativa dos advogados dos condenados é que, desta vez, o STF acate os requerimentos de trabalho externo.
 O ministro Joaquim Barbosa nem vai participar da sessão. Ele deverá deixar o STF até o final do mês. Será substituído na presidência por Ricardo Lewandowski. 
 Na semana passada, depois de renunciar à relatoria do processo do mensalão, Barbosa ingressou com uma ação no Ministério Público contra Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino, que também terá o pedido para voltar à prisão domiciliar julgado nesta quarta-feira. 
 O advogado tinha contestado a rejeição de Barbosa ao pedido de prisão domiciliar de seu cliente e, depois de um bate-boca, foi expulso do plenário do STF por Barbosa.
 O ministro disse que os advogados dos condenados passaram a atuar politicamente no processo, por meio de manifestos e insultos pessoais.
Segundo o novo relator dos recursos, Luís Roberto Barroso, a decisão sobre o trabalho externo dos condenados será aplicada em todos os casos semelhantes que tramitam no Judiciário.
“Eu acho que o que nós decidirmos pode ter impacto sobre o sistema. Então, tem que ter muito critério.”, disse.
 Pediram o benefício do trabalho externo o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-deputado federal Romeu Queiroz e do ex-advogado Rogério Tolentino. 
 Barbosa negou o benefício a todos, com o argumento de que não cumpriram um sexto da pena, como manda a Lei de Execuções Penais.
A defesa dos condenados aguarda o julgamento dos recursos protocolados contra a decisão de Barbosa pelo plenário do STF.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia pedido a revogação da decisão que cassou o benefício a Dirceu e Delúbio Soares.
Janot considerou acertado o entendimento de que não seria necessário o cumprimento de um sexto da pena, firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Artigo 37 da Lei de Execução Penal diz: “A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento (o presídio ou penitenciária), dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de um sexto da pena”.
A defesa dos condenados alega que o Artigo 35 do Código Penal não exige que o condenado a regime inicial semiaberto cumpra um sexto da pena.
Desde 1999, após uma decisão do STJ, os juízes das varas de Execução Penal passaram a autorizar o trabalho externo ainda que os presos não cumpram o tempo mínimo de um sexto da pena.
No entanto, o entendimento do STJ não vale para condenações em regime inicial semiaberto. Para justificar a aplicação integral do Artigo 37, Barbosa cita decisões semelhantes aprovadas em 1995 e em 2006 no plenário da Corte.

Da Agência Brasil e da Redação.

MUDANÇA MARANHÃO !!!!! Flávio Dino tem 58,2% contra 20,7% de Edinho Lobão.



Com vantagem de quase 38 pontos em relação ao segundo colocado, Flávio Dino seria eleito governador pelo Maranhão – é o que traz a pesquisa do Instituto DataM contratada pelo jornal Atos e Fatos, divulgada nesta quarta-feira (25), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Flávio Dino possui a vantagem de 38 pontos percentuais sobre o candidato do PMDB, Edinho Lobo.Flávio Dino possui a vantagem de 38 pontos percentuais sobre o candidato do PMDB, Edinho Lobo. Com vantagem de quase 38 pontos em relação ao segundo colocado, Flávio Dino (PCdoB) seria eleito governador pelo Maranhão, de acordo com a pesquisa. Se as eleições fossem hoje, o pré-candidato da oposição teria 58,2% dos votos maranhenses, contra 20,7% de Edinho Lobão Filho (PMDB) apoiado pelo grupo Sarney.

Às vésperas das convenções que confirmarão as candidaturas partidárias, a pesquisa DataM/Atos e Fatos avaliou o desempenho de todos os pré-candidatos com candidaturas colocadas até o momento. Em terceiro lugar estaria José Luís Lago (PPL) com 1,5%, seguido de Saulo Arcângeli (PSTU) com 0,9%, e Antonio Pedrosa (PSOL) com 0,3%. Brancos e nulos somam 5% e 13,5% dos entrevistados não responderam.

Este é o cenário que dá início às eleições de 2014 no Maranhão, que promete ser polarizada entre Flávio Dino e Edinho Lobão Filho. O primeiro representando o grupo de oposição e o segundo com apoio do grupo Sarney, que hoje ocupa o Palácio dos Leões.
Num eventual segundo turno, em que haveria disputa direta entre os dois, Flávio Dino venceria com 62,9% dos votos contra 21,8% de Edinho Lobão Filho; 10,6% não souberam responder e 4,6% disseram que votariam em branco ou nulo. No cenário vizinho ao início da disputa eleitoral, Flávio Dino mantém a vantagem nas pesquisas que tem sido divulgadas desde 2013.

A pesquisa foi realizada em 50 municípios e ouviu 1499 eleitores de todas as regiões do estado entre os dias 18 e 23 de junho. Seu registro está na Justiça Eleitoral com protocolo MA-0015/2014 e BR-00183/2014.

Edinho possui maior rejeição entre candidatos

A pesquisa avaliou ainda a rejeição dos pré-candidatos ao governo. Perguntados “em quem não votariam de jeito nenhum”, 31,5% dos eleitores responderam rejeitar a candidatura de Edinho Lobão, seguida de rejeição de Antonio Pedrosa, que apresentou 13,8% neste quesito, Saulo Arcangeli, com 9,4%, Zé Luís Lago, com 9% de rejeição e, por último, Flávio Dino, com 8,6%.

Nessa questão, 2,6% disseram que votaria em todos, 4,1% responderam branco ou nulo e não sabem/não responderam somaram 20,8% dos entrevistados.



(Da Redação do Vermelho no Maranhão com informações do Jornal Atos e Fatos)



Veja se seu candidato está sob ameaça de ser ficha suja, lista tem 513 nomes.






O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Antonio Dias Toffoli, recebeu, ontem, uma lista com 6,6 mil nomes de gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista foi entregue pelo presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, destacando que as irregularidades apontadas podem levar à inelegibilidade.

A lista não é declaração de inelegibilidade, mas, segundo Nardes, tem sido usada como principal recurso para os tribunais eleitorais negarem o registro de candidatos, com base na Lei da Ficha Limpa.
“Além do fato de ficar oito anos fora das eleições, eles têm [de pagar] as multas que nós temos aplicado. Há casos de gestores que têm que assumir a responsabilidade com seu patrimônio pessoal, além de funcionários públicos que são demitidos, como há centenas de casos recentes”, disse o ministro.

As pessoas que constam da lista podem sofrer impugnação de eventuais candidaturas por iniciativa do juiz eleitoral, ou solicitadas por partidos políticos, Ministério Público Eleitoral, coligações ou candidatos.

Entre os citados na relação do tribunal estão funcionários públicos que ocupam cargos de menor responsabilidade, até ministros e governadores. Eles poderão ter os nomes excluídos da lista caso consigam decisão judicial ou liminar nesse sentido. A impugnação das candidaturas depende, em última instância, da Justiça Eleitoral.

MARANHÃO EM SEGUNDO LUGAR – A unidade federativa com mais nomes listados é o Distrito Federal, que tem 729 gestores apontados como responsáveis por contas irregulares. Em seguida está o Maranhão, com 513 nomes e São Paulo, com 485. Roraima é o estado com menos gestores apontados na lista, com 97 nomes.

Os relacionados na lista do TCU cometeram as chamadas irregularidades insanáveis nos últimos oito anos, e tiveram negados todos os recursos possíveis no âmbito do Tribunal de Contas da União. O pagamento do débito ou da multa imposta como punição pelo TCU não implica retirada do nome do gestor da lista.

É dever dos tribunais de contas encaminharem as listas até o dia 5 de julho do ano eleitoral à Justiça Eleitoral. Os tribunais nos estados também estão fazendo isso e têm recebido orientação do TCU para disponibilizarem os nomes dos gestores citados na internet. Liberada para o público, a relação será constantemente atualizada até fim do ano. Dessa forma, pessoas citadas que conseguirem liminares na Justiça podem ter os nomes retirados e outras, cujos recursos forem se esgotando, poderão ser acrescidas.

ABDIAS GUIMARÃES FIGUEIREDO FILHO
ADALBERTO PEREIRA LIMA
ADALMAIR DE ASSIS RIBEIRO DA SILVA
ADALVA ALVES MONTEIRO
ADELMO DE ANDRADE SOARES
ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA
ADILSON RONALD DANTAS DOURADO
AFONSO CELSO VIANA NETO
AGENOR ALMEIDA FILHO
AIRTON MARTINS VIEGAS
AJÊJE JORGE SABAK THOMÉ NETO
ALBERTO ABDALLA
ALBERTO MARQUES DE ARAÚJO
ALCIR MENDONÇA DA SILVA
ALDENIR FERREIRA CHAGAS
ALDY MELLO DE ARAÚJO
ALESSANDRO DE ALMEIDA RAMOS
ALMIR PEREIRA CUTRIM
ALUÍSIO HOLANDA LIMA
ALVINO RODRIGUES LEITÃO
AMADEU DA CUNHA SANTOS AROSO NETO
AMADEUS PIRES DE SÁ
ANA MARIA NUNES CORREIA DE CASTRO
ANA MARIA SOUSA SEREJO
ANSELMO COELHO DE MATOS
ANTÔNIO AMÉRICO MACHADO BACELAR
ANTÔNIO ANCHIETA VARELA
ANTÔNIO ARAÚJO GOMES
ANTONIO CARLOS MONTEIRO
ANTONIO DA COSTA REIS
ANTONIO DA ROCHA MARTINS NETO
ANTÔNIO DELFINO GUIMARÃES
ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO
ANTONIO DOS REIS
ANTÔNIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
ANTONIO GARRETO DE SOUSA
ANTÔNIO GASPAR MARQUES NETO
ANTÔNIO GILDAN MEDEIROS
ANTÔNIO JOAQUIM ARAÚJO FILHO
ANTÔNIO JOSÉ DE MELO
ANTÔNIO JOSÉ MUNIZ
ANTÔNIO LEITE ANDRADE
ANTÔNIO LOPES DE SOUSA
ANTÔNIO MAGNO DE SOUSA BORBA
ANTÔNIO MARCOS BEZERRA MIRANDA
ANTÔNIO MORAES DA SILVA
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ANTONIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
ANTÔNIO PIRES NETO
ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO
ANTÔNIO ROQUE PORTELA DE ARAÚJO
ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA
ANTÔNIO TORRES DA SILVA
ANTONI SANTOS DA COSTA
APARÍCIO BANDEIRA FILHO
ARISTÓTELES MOTA CURVINA
ARLIONALDO LOPES SOUSA
ARNALDO BENVINDO MACEDO LIMA
ARNALDO CAVALCANTE PINTO
AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR
AUGUSTO CÉSAR MORENO CEREJO
AUREMAR TEIXEIRA SOARES RIBEIRO
AURINO DIAS BARROS
AURINO VIEIRA NOGUEIRA
AVENY ANDRADE PACHECO
BALTAZAR NETO SANTOS GARCIA
BEATRIZ RIBEIRO DE JESUS
BENEDITO BARBOSA MOREIRA
BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO
BENEDITO MOREIRA LIMA
BENONIL DA CONCEIÇÃO CASTRO
BENTO DE SÁ COELHO
BERNARDO LIMA FURTADO
BERNARDO RAMOS DOS SANTOS
BRÊNIO JOSÉ DE ALMEIDA
CARLOS ANTONIO FERREIRA LIMA
CARLOS ANTONIO RAMALHO FERREIRA
CARLOS AUGUSTO NERY DO NASCIMENTO
CARLOS EDUARDO RAMOS DOS SANTOS
CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA
CELSO ANTÔNIO DA ROCHA SANTOS SOBRINHO
CELSO AUGUSTO RIBEIRO FURTADO
CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO
CÉSAR RODRIGUES VIANA
CÍNTIA CAMPOS MENDES
CLARO ALVES DE MOURA
CLAUDEAN SERRA REIS
CLAUDEAN SERRA REIS
CLÁUDIO HENRIQUE DE SOUZA TRINDADE
CLÁUDIO HENRIQUE GONÇALVES SOARES
CLAUDIO PINTO DOS REIS
CLÁUDIO PINTO DOS REIS
CLÁUDIO VALE DE ARRUDA
CLEIDE BARROSO COUTINHO
CLODOALDO RODRIGUES GOMES
CLODOMIR COSTA ROCHA
CLOVES LOPES CALDAS
CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA BASTOS SILVA
DALTON MACHADO COLODETO
DALTRO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
DALVADÍSIO MOREIRA DOS SANTOS
DALVA MARIA BOGÉA MESQUITA
DANIEL OLIVEIRA SOUSA
DANIEL SILVA ALVES
DANILO JORGE TRINTA ABREU
DEUSAMAR SOUSA DO NASCIMENTO
DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO
DIRCE MARIA COELHO XAVIER ARAÚJO
DJALMA PEREIRA GUEDES
DOMINGAS LÊDA LIMA SALES
DOMINGOS DO NASCIMENTO ALMEIDA
DOMINGOS DO NASCIMENTO VEIGA FILHO
DOUGLAS FONSECA BRANDÃO
DULCEMAR POMPEU DOS SANTOS
EDILZA LIMA DE ALENCAR OLIVEIRA
EDMAR ALVES DE OLIVEIRA
EDMILSON GONÇALVES ALENCAR FILHO
EDNAURA PEREIRA DA SILVA
EDNILDA CIRILO VALONES GOMES
EDNILTON MOREIRA LIMA
EDSON COSTA
EDUARDO GAMA DE OLIVEIRA
EDUARDO GOMES SOARES PORTILHO
EGÍDIO FRANCISCO CONCEIÇÃO JÚNIOR
ELI ALVES CAVALCANTE
ELICLEIDE DE CASTRO LIMA GONÇALVES
ELIEL FRANCISCO DE ASSIS
ELIOMAR ALVES DE MIRANDA
ELISANDRA COSTA DIAS
ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA
ELISEU JOSÉ LOPES BARROSO
ELIZA BATISTA DOS SANTOS SILVA
ELIZABETE LEAL MENDES
ELON PEREIRA RODRIGUES
ELZA MARIA MAGALDI MACHADO
EMERSON PAULINO CORDEIRO
EMÍLIA AMORIM MILHOMEM
EMÍLIO CARLOS DE SOUZA MARQUES
ENEIDA DE MARIA RIBEIRO
ERINALDO HONORATO DE LIMA
ERNESTO EUDES ARAGÃO DE SOUSA
ERNILDO DE OLIVEIRA GOMES
EUDES LIMA GARCIA
EUDES OLIVEIRA DE ALENCAR
EUZÉBIO NAPOLEÃO MENDONÇA
EVANDRO SOUSA BARBOSA
EZÍQUIO BARROS FILHO
FABIANE PINHEIRO TRINTA
FÁBIO ADRIÃO PAIXÃO CUNHA
FAUZE ELOUF SIMÃO JÚNIOR
FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES RAMOS
FERNANDO JOSÉ DE ASSUNÇÃO COUTO
FERNANDO LUIZ BICUDO
FILON DE CARVALHO KRAUSE NETO
FRANCIANA LOPES COELHO
FRANCIMAR MARCULINO DA SILVA
FRANCISCA SALES COSTA
FRANCISCA SÔNIA ARAÚJO DOS SANTOS
FRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO DA CONCEIÇÃO
FRANCISCO DA COSTA GOMES FILHO
FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA BRANDÃO
FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA RODRIGUES
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PACHECO
FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO JÚNIOR
FRANCISCO DE ASSIS ASSUNÇÃO ARAÚJO
FRANCISCO DE ASSIS BARROS CARVALHO
FRANCISCO DE ASSIS BONATES DOS SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS CORREIA BURLAMAQUI
FRANCISCO DE ASSIS LEMOS LEITÃO
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
FRANCISCO DE SALES MAGALHÃES PAULINO
FRANCISCO DE SOUSA ALMEIDA
FRANCISCO EMILIANO RIBEIRO DE MENEZES
FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS
FRANCISCO EWERTON MACEDO COSTA
FRANCISCO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS
FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO SOUSA
FRANCISCO JOVITA CARNEIRO
FRANCISCO PAULO FERREIRA VERAS
FRANCISCO PEDRO MONROE CONCEIÇÃO
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA
FRANCISCO SENA LEAL
FRANCISCO SOUSA ARAÚJO
FRANCISCO WILSON BORGES
GENILDA SOUSA LOPES
GEORGE FERREIRA DA SILVA
GÉRSON DAVID DOS SANTOS
GERSONIR GOMES SANTOS
GETÚLIO DE AMORIM CARDOSO
GILDÁSIO CHAVES RIBEIRO
GILMAR SALES RIBEIRO
GILSON FREIRE DE SANT’ANNA
GRACILIANO EPIFÂNIO MENDONÇA
HAROLDO PORTILHO LOPES
HAROLFRAN ALVES DE MELO
HÉLIO DE SOUSA QUEIROZ
HERBERT DANTAS DE MELO
HERBERT DE PAULA SILVA
HIERON BARROSO MAIA
HILDA SANTOS SILVA
HILTON AMORIM ROCHA
HOSTÍLIO CAIO PEREIRA DA COSTA
HUGO CÉSAR DE OLIVEIRA
IDÉLZIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
IEDA MARIA SILVA ARAÚJO
ILDON MARQUES DE SOUZA
ILZEMAR OLIVEIRA DUTRA
IRAN SILVA VALE
IRINALDO LOPES SOBRINHO
ISAÍAS FORTES DE MENESES
ISAQUE DE SOUSA ALMADA
ITAQUÊ MENDES CÂMARA
IVA ALVES BENAVENUTO
IVALDO ANTONIO CAVALCANTE
IVAN SANTOS MAGALHÃES
JAIME NERES DOS SANTOS
JAIRO PEREIRA SILVA
JAIRO SEBASTIÃO SOEIRO CASANOVA
JEOVÁ ALVES DE SOUSA
JEZULEIDO ALVES DA SILVA
JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO
JOÃO ALVES DO NASCIMENTO
JOÃO ARAÚJO DA SILVA FILHO
JOÃO BATISTA CANTANHEDE MARTINS
JOÃO BATISTA DE ARAÚJO LIMA
JOÃO BATISTA MACEDO SANDES SOBRINHO
JOÃO BOSCO BARROS REGO
JOÃO CARLOS NEPOMUCENO LOPES
JOÃO DANTAS FILHO
JOÃO DA SILVA NETO
JOÃO JORGE DIAS CUNHA
JOÃO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA LIMA
JOÃO LUIZ FREIRE GUIMARÃES
JOÃO PINTO DE LUCENA
JOÃO TEODORO NUNES NETO
JOAQUIM NUNES FIGUEIREDO
JOMAR FERNANDES PEREIRA FILHO
JONATAS ALVES DE ALMEIDA
JONATAS JEOVÁ DA SILVA FILHO
JORGE LUIS CAMPOS LAGO
JORGE NEY MOTA BANDEIRA
JOSÉ ALBERTO BEZERRA DE MAGALHÃES
JOSÉ ALCOFORADO DE ALBUQUERQUE
JOSÉ ANTÔNIO LISBOA NETO
JOSÉ ARAÚJO FILHO
JOSÉ AUGUSTO SOUSA VELOSO
JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO
JOSÉ CARDOSO DO NASCIMENTO
JOSÉ CARLOS DE JESUS SALES
JOSÉ CARLOS VIEIRA CASTRO
JOSÉ CÍCERO DE QUEIROZ SANTOS FILHO
JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA
JOSÉ DE JESUS RODRIGUES DE SOUZA
JOSÉ DE RIBAMAR COSTA FILHO
JOSÉ DE RIBAMAR NUNES COUTO FILHO
JOSÉ DE RIBAMAR SILVA CARDOSO
JOSÉ DOS SANTOS AMADO
JOSÉ ELIOMAR DA COSTA DIAS
JOSÉ ESTANISLAU CARVALHO PIORSKI
JOSÉ FEITOSA DE SÁ
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS
JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES
JOSÉ GENÉSIO MENDES SOARES
JOSÉ GOMES COELHO
JOSÉ GOMES DE SOUZA
JOSÉ HAROLDO FONSECA CARVALHAL
JOSÉ HENRIQUE BARBOSA BRANDÃO
JOSÉ HENRIQUE BORGES DA SILVA
JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
JOSÉ LACI DE OLIVEIRA
JOSÉ LIMA DOS SANTOS FILHO
JOSÉ LUÍS BERNAL MARTIN
JOSÉ MACHADO VILAR
JOSÉ MACHADO VILLAR
JOSÉ MARQUES
JOSÉ MARTINS VILA NOVA
JOSÉ MIRANDA ALMEIDA
JOSÉ MURILO LOPES DE SOUSA
JOSÉ OLIVAN DE CARVALHO MOURA
JOSÉ ORLANDO RODRIGUES AQUINO
JOSÉ PEDRO FERREIRA REIS
JOSÉ RAIMUNDO CASTRO.
JOSÉ REINALDO DA SILVA CALVET
JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO RIBEIRO
JOSÉ RIBAMAR COELHO CASTRO
JOSÉ RIBAMAR COSTA FILHO
JOSÉ RIBAMAR COSTA SERRA
JOSÉ RIBAMAR DE AZEVEDO
JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA RIBA RABELO
JOSÉ RIBAMAR FERREIRA SOARES
JOSÉ RIBAMAR MELO
JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DE ARAÚJO
JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES
JOSÉ SOARES MONTE NETO
JOSÉ TEIXEIRA DE MIRANDA
JOSÉ UBIRAJARA DE ARRUDA FILHO
JOSÉ VIEIRA LINS
JOSÉ WILLYS NOGUEIRA
JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA
JOSIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA
JOSIEL LEMOS SALES
JOSILENE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO FERNANDES
JUDITE AURÉLIA SOUSA DE BRITO
JURANDY CARVALHO DE SOUSA
JUSCELINO DE SOUSA VIEIRA
JUSCIMEIRY DE ARAÚJO MERCEDES GOUVEIA
KÁTIA BANDEIRA GAVIÃO
KLEIDSON PEREIRA EVANGELISTA
LAURACI MARTINS DE OLIVEIRA
LEÃO SANTOS NETO
LÊDA MARIA COSTA RÊGO
LEILE DOS SANTOS REZENDE
LEOCÁDIO OLÍMPIO RODRIGUES
LEONARDO CANTANHEDE
LEONARDO CATANHEDE
LEONARDO LOURENÇO DE QUEIROZ
LEONARDO REIS CARVALHO COSTA
LÍGIA PEREIRA MESQUITA
LINDBERGH MORAES RODRIGUES
LUCIANO CASTRO OLIVEIRA
LUÍS ABREU CORDEIRO
LUÍS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA
LUÍS MENDES FERREIRA
LUÍS REVIL FERREIRA
LUÍZA BEZERRA SILVA
LUIZ ABREU CORDEIRO
LUIZ ALBERTO GALVÃO DE CALDAS
LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS
LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS
LUIZ GONZAGA MUNIZ FORTES FILHO
LUIZ REVIL FERREIRA
MAGNO AUGUSTO BACELAR NUNES
MALALAEL MORAES.
MANOEL ANTÔNIO DA SILVA FILHO
MANOEL DA CRUZ PONTE
MANOEL DE JESUS ALVES DA SILVA FILHO
MANOEL DE JESUS BOTELHO
MANOEL JESUS ALVES DA SILVA FILHO
MANOEL LÍDIO ALVES DE MATOS
MANOEL MABENES CRUZ DA FONSECA
MANOEL MÁBENES CRUZ DA FONSECA
MANOEL MARIANO DE SOUSA
MANOEL MESSIAS MONTEIRO DA SILVA SANTOS
MANUEL DE JESUS LOPES
MARCELINO ALVES DOS REIS
MARCELO MARTINS DE MOURA
MARCELO NUNES DA SILVA
MÁRCIA DE JESUS BUZAR BACELAR NUNES
MÁRCIA REGINA SEREJO MARINHO
MARCIA TEREZA CORREIA RIBEIRO
MÁRCIO RIBEIRO DE JESUS SOUZA
MARCONI BIMBA CARVALHO DE AQUINO
MARCONI JOSÉ CARVALHO RAMOS
MARCUS BARBOSA BRANDÃO
MARGARIDA DE JESUS MARQUES GONÇALVES
MARIA ALDA PEREIRA MARINHO
MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO
MARIA BERNADETH NOGUEIRA DOS SANTOS CERQUEIRA
MARIA CELESTE PEREIRA LIMA
MARIA CLARINE SOUZA MENDES
MARIA DA GRAÇA SILVA SOARES
MARIA DA GUIA TEIXEIRA OLIVEIRA
MARIA DA PAZ SILVA OLIVEIRA
MARIA DAS GRAÇAS ASSIS PAZ
MARIA DAS NEVES DOS SANTOS NASCIMENTO
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA FONTELES
MARIA DE JESUS LOPES FERREIRA
MARIA DE LOURDES PONCIANO DE SENA
MARIA DE NAZARÉ MARTINS.
MARIA DO LIVRAMENTO MENDES FIGUEIREDO
MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES CABRAL
MARIA DOS ANJOS ALMEIDA DE SOUSA
MARIA DOS ANJOS DA SILVA GOMES
MARIA DOS ANJOS LIMA DE ARAÚJO
MARIA DO SOCORRO SOARES DE CALDAS
MARIA FEITOSA SOUSA LOIOLA
MARIA FRANCISCA DE SOUSA DA CRUZ
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS
MARIA GERSONETE DE MENEZES ASSUNÇÃO
MARIA IRENE DE ARAÚJO SOUSA
MARIA IRTES DE OLIVEIRA CAVAINAC
MARIA JÚLIA GONÇALVES BARRETO
MARIA LIMA DOS SANTOS
MARIA LÚCIA BARBOSA FEITOSA
MARIA LUIZA DE JESUS
MARIA NAZARÉ MARTINS
MARIANO DIVA DA COSTA NETO
MARIA ZÉLIA RODRIGUES DE FARIAS
MÁRIO CÉSAR BACELAR NUNES
MARIVAL PINHEIRO LOBÃO
MARLENE DE SOUZA LIMA
MARLUCE FERREIRA DE PINHO
MAURA PATRÍCIA AGUIAR MENDES
MAURIE ANNE MENDES MOURA
MERANDULINA RODRIGUES BEZERRA
MIGUEL ALVES DA SILVA
MIGUEL RODRIGUES FERNANDES
MILTON DIAS ROCHA FILHO
MIUZETE FONTENELLE NASCIMENTO
MOACIR ROCHA DE SOUSA
MOISÉS BERNARDO DE OLIVEIRA
MURILO MARIO ALVES DOS SANTOS
NANCI DAVID COSTA
NAPOLEÃO GUIMARÃES
NAURO SÉRGIO MUNIZ MENDES
NERIAS TEXEIRA DE SOUSA
NEWTON LEITE WEBA
NILSA ALVES DA SILVA
NILSON SANTOS GARCIA
NÍLSON SANTOS GARCIA
NORMA CÉLIA DE OLIVEIRA PEREIRA
NORMA CÉLIA OLIVEIRA PEREIRA
OSMAN FONSECA DOS SANTOS
OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL
OSVALDO BARBOSA FURTADO
OSVALDO MARINHO FERNANDES
OSVALDO RODRIGUES LOBO
PATRÍCIA DA SILVA CRUZ PAVÃO
PAULO ANTONIO BARROS DA SILVA
PAULO ANTÔNIO BARROS DA SILVA
PAULO CELSO FONSECA MARINHO
PAULO LINS DE OLIVEIRA
PAULO VINÍCIUS LIMA DIAS
PEDRO BATISTA RIBEIRO FILHO
PEDRO DA SILVA RIBEIRO FILHO
PEDRO DE ALMEIDA
PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA DOS SANTOS
PEDRO RIBEIRO BARROS
RAIMUNDA DE FÁTIMA LINDOSO ROMEU
RAIMUNDA NONATA BEZERRA DA SILVA
RAIMUNDO ANTONIO REGO GOMES
RAIMUNDO ANTONIO RÊGO GOMES
RAIMUNDO ANTÔNIO REGO GOMES
RAIMUNDO AVELAR SAMPAIO PEIXOTO
RAIMUNDO BENTO DE SOUZA FILHO
RAIMUNDO CIRÍLIO DE OLIVEIRA
RAIMUNDO DE OLIVEIRA TAVARES
RAIMUNDO ERRE RODRIGUES FILHO
RAIMUNDO FARIAS NETO.
RAIMUNDO GOMES DA ROCHA NETO
RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO
RAIMUNDO JOSÉ FERNANDES CARDOSO
RAIMUNDO MENDES FERREIRA
RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS
RAIMUNDO NAZARÉ COSTA
RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA
RAIMUNDO NONATO BARROS FILHO
RAIMUNDO NONATO BEZERRA COSTA
RAIMUNDO NONATO BORBA SALES
RAIMUNDO NONATO E SILVA
RAIMUNDO NONATO FERREIRA RODRIGUES
RAIMUNDO NONATO JANSEN VELOSO
RAIMUNDO NONATO LOPES DE FARIAS
RAIMUNDO NONATO MACIEL DOS SANTOS
RAIMUNDO NONATO PALHANO SILVA
RAIMUNDO NONATO PEREIRA
RAIMUNDO NONATO SOUSA
RAIMUNDO NONATO SOUZA PINTO
RAIMUNDO NONATO VIEIRA
RAIMUNDO PEREIRA NETO
RAIMUNDO PIMENTEL FILHO
RAIMUNDO PINHEIRO JÚNIOR
RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO
RAIMUNILDE DA SILVA REIS
REGINALDO PERCY SEABRA COUTINHO
REGINALDO RIOS PEARCE
RENATO LOURENÇO DE MENESES
RICARDO ANTÔNIO ARCHER
RIVALMAR LUIS GONÇALVES MORAES
ROBERVAL CORDEIRO SILVA
ROBSON ANTÔNIO DE MELO E ALVIM FRANÇA
ROGÉRIO FONSECA CAVALCANTE
RÔMULO AUGUSTO TROVÃO MOREIRA LIMA
RÔMULO TADEU OLIVEIRA MENDES
RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
ROSA MARIA CASTRO MOURA
ROSELITA DA SILVA BARROSO
ROSE MARY LIMA DOS SANTOS
RUBEMAR COIMBRA ALVES
RUBENS PEREIRA E SILVA
SALVADOR RODRIGUES DE ALMEIDA
SÁLVIO JESUS DE CASTRO E COSTA
SANSÃO RIBEIRO HORTEGAL FILHO
SEBASTIÃO DE DEUS RODRIGUES FERREIRA
SEBASTIÃO GUIMARÃES FILHO
SEBASTIÃO LOPES MONTEIRO
SÉRGIO MURILO JANSEN PEREIRA
SÉRGIO ROBERTO ARANHA PINHEIRO
SHINAYDE FELEX PORTELA
SILAS FERREIRA DOS SANTOS
SIMONE LUCÍLIA ANDRADE MACIEIRA
SÔNIA LUZIA PINHEIRO
SÔNIA LUZIA PINHEIRO TRINTA
SÔNIA MARIA DE CARVALHO BARROSO
TARCÍSIO DE JESUS FONSECA
TELMISTON PEREIRA CARVALHO
TEREZINHA DE JESUS PENHA ABREU
TEREZINHA MATOS RAMOS
TOMAZ ROBERTH LOPES AGUIAR
UBIRATAN AMORIM PEREIRA
VADILSON FERNANDES DIAS
VAGMA SERRA BIRINO
VALDECI CÉSAR MENESES
VALDEMAR CABRAL DE PAULA
VALDEVINO CABRAL FILHO
VALDINAR DOS SANTOS PEREIRA
VALNOAN CARREIRO LIMA
VANDERLÊ ANTÔNIO RIBEIRO
VÂNIA LÚCIA ARAÚJO ALVES
VERALÚCIA SOUSA DIAS SILVA
VICENTE AROUCHE SANTOS
VICENTE DE PAULA BARROS
VIDAL NEGREIROS DE PAIVA
WAGNER SANTOS ARAÚJO
WALBER LIMA PINTO
WALTER BARROS DA SILVA
WALTER PINHO LISBOA FILHO
WEDER PEREIRA GARCIA
WELLINGTON DE JESUS FONSECA COELHO
WELLINGTON JORGE BANDEIRA ARAÚJO
WELLINGTON MANOEL DA SILVA MOURA
WELLINGTON PINHEIRO DO ESPÍRITO SANTO
WILLIAN AMORIM PEREIRA
ZEZUÍTA PEREIRA DA SILVA


JP

Oito presos fogem da Delegacia de Codó; um é recapturado.





Oito presos – a maioria deles, assaltantes – fugiram da 4ª Delegacia Regional de Codó (a 291 quilômetros de São Luís), na noite de ontem (24).

Em contato com o Jornal Pequeno, o delegado regional de Codó, Rômulo Vasconcelos, disse que os presos escaparam após serrar as grades de proteção das celas.

De acordo com o delegado, um dos foragidos – conhecido como Pedro da Inácia – foi recapturado na manhã de hoje (25).

Os presos ainda foragidos são: Wilker Freitas Sousa, Franceílton Moreira Lima, Naílson Balbino Germano, José Raimundo da Conceição, Gildevan da Conceição Lima, Marcelo Moura da Silva e Dário Oliveira Lima.

A polícia investiga como os detentos serraram as grades sem fazer barulho, o que chamaria a atenção do carcereiro e dos policiais de plantão.

A  Delegacia Regional de Codó deveria abrigar presos apenas no período em que aguardam para serem interrogados, durante os inquéritos, mas as duas celas da unidade estão superlotadas, com ao menos 17 presos cada.

Muitos deles vieram da Delegacia de Coroatá, que foi destruída em um incêndio, e de Timbiras.

JP

TCU e Câmara querem apuração de esquema de desvio de recursos no Congresso.








O golpe envolve a exoneração de servidores logo após aumento de salário para garantir benefícios superfaturados.


Deputados envolvidos no esquema de superfaturamento de até 1.300% nas férias de servidores da Câmara podem ter de se explicar à Corregedoria da Casa e ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela prática. “É preocupante ver até que ponto as pessoas são capazes de articular uma coisa tão sorrateira para se beneficiar e causar prejuízo ao erário público. Deve-se investigar o alcance desse prejuízo”, afirmou o corregedor da Câmara, Átila Lins (PSD-AM). “É muito significativo que isso seja esclarecido por parte dos congressistas”, afirmou o presidente do TCU, Augusto Nardes. “Se não é ilegal, é, no mínimo, imoral”, emendou.

Apesar de intrigados com a prática do vale-férias, os dois órgãos fiscalizadores aguardam um pedido formal de abertura de investigação, que deve partir de parlamentar ou de entidade, para apurar os prejuízos à máquina pública. Regimentalmente, a corregedoria precisa ser provocada para dar início a um processo. No TCU, o ministro relator do Legislativo, Walton Alenca, decidirá, nos próximos dias, se vai dar andamento às apurações. Discreto, ele não comenta nenhum processo com a imprensa. O presidente do TCU, porém, considera a investigação necessária. “É preciso estar atento à forma como os recursos públicos são geridos e, por isso, eu entendo que seja importante avaliar esse tipo de manobra”, disse Nardes.


O deputado federal Chico Alencar (PSol- RJ) avisou que pedirá à Mesa Diretora da Câmara um levantamento para conhecer a amplitude do rombo aos cofres públicos. “É uma prática claramente fraudulenta. É lícito suspeitar que o dinheiro ou parte dele vá para o para o próprio deputado. A Mesa tem que criar um mecanismo para impedir que a prática se repita nos gabinetes”, avaliou. O parlamentar também analisa, com a bancada do PSol na Câmara, formalizar um pedido de investigação à Corregedoria da Casa.

“Fraude coletiva”
Secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco caracteriza o esquema do vale-férias adotado pelos parlamentares como uma “fraude coletiva”. “O TCU deve apurar esse possível esquema que permite que o salário seja inflado para o recebimento de férias mais gordas, já que essas pessoas depois voltam para os mesmos gabinetes. É uma possível fraude tendo em vista a quantidade de casos”, afirmou.

Naira Trindade
Ana Pompeu
Publicação: 25/06/2014 06:00 

Sem voto, Sarney joga a toalha e desiste de candidatura ao Senado.





Segundo fonte muito próxima ao senador, José Sarney teria partido de Macapá, na quinta-feira, 19, extremamente aborrecido com a fragmentação de seu grupo político no Estado.

Além da relutância do antigo aliado Davi Alcolumbre (DEM) em manter a sua candidatura ao Senado, que lhe tira votos na base eleitoral, Sarney estava descontente com o fracionamento do grupo político que lhe tem dado sustentação política no Estado, conhecido como “harmonia entre os poderes”, ou simplesmente “grupo da harmonia”, composto por políticos, empresários e outras autoridades, que foram apeados do poder nas eleições de 2010, com a eleição ao governo do socialista Camilo Capiberibe (PSB/AP), e que, até pouco tempo, eram comandados pelo ex-governador Waldez Góes, que foi preso – juntamente com as outras autoridades – pela Polícia Federal na operação “Mãos Limpas”.

Outro motivo do agastamento de Sarney é a radicalização do PT local em relação à sua presença política no Estado. Mesmo com interferência de alguns membros da direção nacional, que tem simpatia pelo senador, os petistas amapaenses não abrem mão de seguir com o PSB nestas eleições. A vice-governadora Dora Nascimento (PT/AP), que é pré-candidata ao Senado, diz com todas as letras e para quem quiser ouvir que com Sarney não tem acordo.

Mas a gota d’água para a desistência do velho oligarca teria sido o conhecimento antecipado dos resultados da pesquisa de intenção de votos realizada pelo Ibope no Amapá. A pesquisa foi anunciada pelos seus próprios aliados da mídia amapaense, inclusive noticiaram a data do fechamento de seu campo, mas depois, estranhamente, informaram através de uma nota lacônica que a tal pesquisa teria sido cancelada. Reza a lenda que Sarney teria mexido os pauzinhos para que a pesquisa não fosse divulgada.

Isso porque, nela, Sarney teria visto tudo o que não esperava ver. O seu crescimento nas intenções de voto para o Senado teria empacado, enquanto as dos seus adversários teriam avançado. Inclusive, a própria avaliação positiva do governador do Estado, Camilo Capiberibe(PSB), um desafeto político histórico, teria crescido significativamente. O senador octogenário teria vislumbrado, neste cenário, uma ameaça de morte ao seu projeto de reeleição e teria resolvido jogar a toalha.

Um fato parece confirmar essa versão. Na edição deste domingo, 22, do jornal A Gazeta, um periódico ligado umbilicalmente ao senador Sarney, na coluna Gazetilha, o político maranhense, em tom de despedida, afirma que “qualquer que seja a sua decisão sobre concorrer ou não ao cargo de senador, continuará ajudando o estado a se desenvolver”. O curioso é que as notas que falam do político maranhense têm o sugestivo titulo de “A hora de Sarney”, como que a indicar uma “passagem” para outra esfera política.



Sem dúvida, sem poder contar com as máquinas do Estado e do município, que estão nas mãos de seus adversários políticos, com o grupo esfacelado e ainda ter que se defender do fogo amigo, a campanha de Sarney à reeleição seria um empreitada extremamente difícil de alcançar êxito. Para quem já foi presidente da República seria um triste e inglório fim. Melhor tirar o time de campo e ficar, de agora em diante, na plateia. Doí menos…

MZPORTAL