A prefeita de Timon, Maria do Socorro Almeida Waquim (PMDB), foi condenada pela Justiça por ato de improbidade administrativa relacionado à contratação da Fundação João do Vale para a realização do concurso público de nível fundamental e médio realizado em 2007. A decisão é do juiz da 4ª Vara, Simeão Pereira e Silva, e atinge ainda os funcionários Roberval Marques da Silva, Mikaela Oliveira Cabaral, Kleiton Assunção Martins e Evilene do Nascimento Monteiro, todos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura.

A condenação é fruto de uma Ação Civil Pública impetrada pela promotora do Patrimônio, Selma Regina Martins, ainda em 2009, na qual foi denunciada a dispensa de licitação na contratação da Fundação João do Vale para a realização do concurso. No certame, segundo a ação, o município praticou o que se chama de renúncia de receita, em que o dinheiro arrecadado com as inscrições dos candidatos foi utilizado pela fundação nas despesas com o concurso. Os milhares de reais que sobraram também ficaram com a Fundação João do Vale.

Segundo a promotora Selma Regina Martins, a fundação arrecadou cerca de R$ 801 mil com as inscrições, número astronomicamente superior ao que gastou no concurso.

Para se ter uma idéia, a Fundação Carlos Chagas, renomada instituição realizadora de concursos em todo o Brasil, cobra em média cerca de R$ 200 mil para realizar um concurso. “O que nós deduzimos é que em Timon pode ter sido realizado o concurso público mais caro do mundo”, avaliou a promotora.

Além da renúncia de receita que é incompatível com o discurso do governo que costumeiramente reclama da falta de recursos, a promotora observou que um dos principais diretores da fundação João do Vale, professor Eliesio Campelo Lima, é aliado político da prefeita Socorro Waquim. Ele foi candidato a vereador pelo PT do B, partido integrante da coligação que apoiou a prefeita de Timon.

Eliesio foi também assessor do gabinete da prefeita e depois assessorou a secretária municipal de Educação, Sueli Almeida, que é irmã da prefeita.

Cabe recurso da sentença junto ao TJ-MA.

POR OSWALDO VIVIANI*