Na manhã de hoje (19) a governadora Roseana Sarney entregou ao gerente geral de Implantação da Refinaria Premium I, Fernando Martinez, a Licença de Instalação (LI) do empreendimento da Petrobras. A solenidade ocorreu no Palácio dos Leões.

De acordo com a matéria distribuída pela Secretaria de Comunicação do Estado, “a Licença de Instalação é mais um compromisso legal que o Governo do Estado cumpre para que a refinaria seja um projeto estruturante, de atração de investimentos, e também que seja sustentável”.

Como a governadora não deixou claro do que tratava mais esse trâmite burocrático do processo de implantação da Refinaria em Bacabeira, muita gente ficou confusa. Alguns acharam ser a autorização inicial para construção do empreendimento; outros chegaram a deduzir que a refinaria nunca existiu e que toda propaganda feita na campanha eleitoral em torno da vinda para o Estado não passava de uma farsa.

Na verdade, a Licença de Instalação é a segunda fase do licenciamento ambiental, quando são analisados e aprovados os projetos executivos de controle de poluição e as medidas compensatórias, que compõem o documento denominado Plano de Controle Ambiental.

Atualmente, a Refinaria Premium I se encontra na fase de obras de terraplanagem, que deve perdurar até o fim de 2012/ início de 2013. Ou seja, a LI gera o direito à sua ampliação – implantação do canteiro de obras, movimentos de terra, abertura de vias, construção de galpões, edificações e montagens de equipamentos.

Portanto, dirimida as dúvidas, a tão propalada refinaria continua a existir. Mesmo que seja, até agora, apenas no papel…