O estado do Maranhão apresentou o menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita no Brasil em 2010, informou na sexta-feira (23) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi de 6 888,60 reais. Já o maior PIB per capita do país é o do Distrito Federal, com 58 489,46 reais.

"O menor PIB per capita era o do Piauí, agora é o do Maranhão", disse Frederico Cunha, gerente da Coordenação de Contas Nacionais Anuais, explicando que o crescimento da população no Maranhão foi maior que a do Piauí e, como a expansão do PIB não a acompanhou, o PIB per capita maranhense ficou menor.

De qualquer maneira, a segunda pior posição na lista de PIB per capita ficou com o Piauí: 7 072,80 reais. O estado de Alagoas ficou em terceiro lugar, com um PIB per capita de 7 874,21 reais. "A concentração dos menores PIBs per capita é nas regiões Norte e Nordeste", declarou.

Já a performance do Distrito Federal é explicada pela baixa densidade populacional aliada ao elevado nível de renda. "A fatia do Distrito Federal no PIB é muito maior que a fatia da região no total da população. O PIB per capita do Distrito Federal é três vezes maior que o do Brasil", acrescentou o especialista.

Melhores e piores resultados – O PIB per capita do Distrito Federal é ainda duas vezes maior que o de São Paulo, de 30 243,17 reais, o segundo estado no ranking. No total nacional, o PIB per capita é de 19 766,33 reais. Em 2010, sete unidades da federação tiveram resultado acima da média nacional: Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Paraná.

Concentração – Apesar do ligeiro movimento de desconcentração da riqueza no país, oito unidades da federação ainda concentram 77,8% do PIB brasileiro: São Paulo (33,1%), Rio de Janeiro (10,8%), Minas Gerais (9,3%), Rio Grande do Sul (6,7%), Paraná (5,8%), Bahia (4,1%), Santa Catarina (4,0%) e Distrito Federal (4,0%).

Na direção oposta, os dez estados com as menores participações no PIB somavam uma fatia de apenas 5,3% da geração total de riqueza, relatou o IBGE. Todos estavam localizados nas regiões Norte e Nordeste: Rio Grande do Norte (0,9%), Paraíba (0,8%), Alagoas (0,7%), Sergipe (0,6%), Rondônia (0,6%), Piauí (0,6%), Tocantins (0,5%), Acre (0,2%), Amapá (0,2%) e Roraima (0,2%).

No entanto, o grupo ganhou participação de 0,3 ponto porcentual no PIB em relação a 2002, enquanto o grupo dos oito estados mais ricos perdeu 1,9 ponto porcentual.

Já o grupo intermediário, formado pelos nove estados restantes, abocanhava 16,9% do PIB: Goiás, Pernambuco, Espírito Santo, Ceará, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão e Mato Grosso do Sul, todos com participações entre 1,2% e 2,6%. A fatia do grupo intermediário foi a que mais cresceu entre 2002 e 2010, em 1,5 ponto porcentual.

Norte - Entre as regiões, o Norte foi o que mais cresceu na passagem de 2009 e 2010, com alta de 9,9%. No mesmo período, o PIB brasileiro registrou expansão menor, de 7,5%. Tanto no Sul quanto no Sudeste, o aumento no PIB foi de 7,6%, enquanto o Centro-Oeste cresceu 6,2%, e o Nordeste expandiu-se em 7,2%.

Na região Norte, o destaque foi Tocantins, com crescimento de 14,2% ante 2009 – a maior expansão entre as 27 unidades da federação. O Tocantins foi o estado que mais cresceu entre 2002 e 2010: 74,2%.

Houve destaque também para Rondônia e Acre, com expansão de 63,9% e 61,6%, respectivamente. Como resultado, no mesmo período, a região Norte destacou-se entre as demais, com alta de 53,2% no PIB.

No Sudeste, destacaram-se Espírito Santo (13,8%), Minas Gerais (8,9%) e São Paulo (7,9%), puxado pela indústria de transformação. Já o Rio de Janeiro ficou bem abaixo da média nacional, com alta de 4,5%. No Sul, o Paraná teve alto crescimento, de 10%.

Entre 2002 e 2010, o Brasil cresceu 37,1% em volume do PIB, uma média anual de 4,0%. O Nordeste teve expansão de 42,4%; Centro-Oeste aumentou 45,9%; Sudeste evoluiu 35,6%; e Sul teve alta de 29,5%. Em oito anos, os Estados que menos cresceram foram Rio Grande Sul (24,3%), Rio de Janeiro (25,6%) e Santa Catarina (30,1%).

Brasília – O ex-deputado federal Pedro Corrêa, que também era presidente do PP, foi condenado hoje (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a nove anos e cinco meses de prisão e a multa que supera R$ 1 milhão. A punição é consequência do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e deve ser cumprida em regime inicial fechado por ter superado oito anos. A pena de Corrêa foi a maior aplicada hoje porque ele foi condenado por três crimes: formação de quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro.

A formação de quadrilha é derivada do envolvimento com os sócios das corretoras Bônus Banval e Natimar para a lavagem de dinheiro do esquema.

Em relação ao crime de formação de quadrilha, preponderou a pena sugerida pelo relator da ação, Joaquim Barbosa: dois anos e três meses. O ministro Celso de Mello fez um aparte para sugerir pena menor por considerar que Corrêa confessou os crimes, mas o único a sugerir pena reduzida por esse motivo foi Marco Aurélio Mello (dois anos de prisão).

No crime de corrupção passiva, prevaleceu a pena sugerida pelo revisor Ricardo Lewandowski, dois anos e seis meses de prisão, além da multa de Barbosa, de 190 dias-multa de dez salários mínimos cada.  

O voto de Barbosa também foi vencido na pena para lavagem de dinheiro. Coube à ministra Rosa Weber propor a pena mais amena seguida pela maioria, de quatro anos e oito meses de prisão. Barbosa sugeriu 260 dias-multa de dez salários mínimos cada e a proposta foi acatada.

A sessão foi encerrada em seguida. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (28). Restam apenas três réus para terem a pena fixada: o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri e o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

Concluída a etapa das penas, o julgamento prosseguirá com a análise de questões residuais, como a responsabilidade pelo decreto de perda de mandato parlamentar – se é do STF ou do Congresso Nacional –, o pedido do Ministério Público de prisão imediata dos condenados sem esperar os recursos e a possibilidade de decretar o ressarcimento de valores desviados do erário público.

Os ministros também vão revisar as penas para evitar incongruências e muitos já manifestaram interesse em analisar várias penas em conjunto, como um só crime em continuidade delitiva, o que reduziria significativamente os tempos de prisão já estipulados. Os ministros também definirão qual será a pena restritiva de direito para o réu José Borba, condenado a regime aberto.

Confira as penas fixadas para o réu Pedro Corrêa (ex-deputado federal): 

1) Formação de quadrilha: dois anos e três meses de prisão

São Paulo - A Polícia Federal (PF) iniciou hoje (26) a Operação Durkheim, na tentativa de acabar com duas organizações criminosas que agiam na venda de informações sigilosas e em crimes contra o sistema financeiro nacional. A PF cumpriu 87 mandados de busca e apreensão e prendeu 33 pessoas, nos estados de São Paulo, Goiás, Pernambuco, do Pará, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

O inquérito policial foi instalado em setembro de 2009, quando o órgão passou a investigar o suicídio de um policial federal na cidade de Campinas. Durante os trabalhos, suspeitou-se de que havia um esquema de utilização de informações sigilosas, obtidas em operações policiais, com o objetivo de extorquir políticos, suspeitos de participar em atos de fraudes em licitações.

Em nota, a PF salientou que “no decorrer do inquérito, foram identificadas duas organizações criminosas atuando paralelamente e de modo independente. As duas tinham como elo uma pessoa investigada, que atuava com os dois grupos criminosos”.

Os investigadores da PF descobriram a existência de uma grande rede de espionagem ilegal. Os criminosos que se apresentavam como detetives particulares vendiam informações sigilosas que eram repassadas, ilegalmente, por pessoas com acesso a banco de dados como, por exemplo, funcionários de empresas de telefonia, bancos e servidores públicos. Na lista de vítimas, estão políticos, desembargadores, uma emissora de televisão e um banco.

A outra organização tinha como atividade principal a remessa de dinheiro ao exterior por meio de atividades de câmbio sem autorização do Banco Central.

Cerca de 400 policiais federais atuaram na operação que, além das prisões, também cumpriu 34 mandados de condução coercitiva – quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois é liberada. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo e 67 acusados serão  indiciados.

Os acusados vão responder pelos crimes de divulgação de segredo, corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, por interceptação telefônica clandestina, quebra de sigilo bancário, formação de quadrilha, realização de atividade de câmbio sem autorização do Banco Central do Brasil, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As penas variam de um a 12 anos de prisão.

Pesquisa encomendada pelo Jornal Pequeno ao Instituto Amostragem revela que se a eleição para o governo do Estado fosse hoje o presidente da Embratur, Flávio Dino, lideraria com folga na espontânea e em todos os cenários estimulados.

Na media, de quatro cenários prováveis no pleito de daqui a 22 meses, ele teria 61,99% dos votos. A pesquisa foi realizada no período de 15 a 17 deste mês e ouviu 1.300 eleitores em 40 municípios localizados em todas as regiões do estado.

Na espontânea, aquela em que o entrevistador não apresenta o nome dos prováveis candidatos, Flávio Dino lidera com 17,92% das intenções. Em segundo lugar aparece o nome da governadora Roseana Sarney, que não poderá disputar nova reeleição em 2014, com 9,38%. O secretário Luis Fernando é lembrado por 1,62%; ministro Edison Lobão por 1,38% e os outros nomes com pontuação abaixo de 1%, entre os quais João Castelo, Tadeu, Edivaldo Holanda, Gastão Vieira.

Cenários – No primeiro cenário estimulado, Flávio Dino tem 55,54% contra 31,92% de Edison Lobão (PMDB). No segundo cenário, Dino tem 62,06% e o senador João Alberto (PMDB) aparece com 23,31%. Na terceira hipótese apresentada, Flávio Dino tem 63,08% e o secretário Luís Fernando (sem partido) fica com 20,15%. E no quarto cenário, Flávio Dino tem 67,31% e o ministro Gastão Vieira (PMDB) tem 16,23%.

Rejeição – O ministro Edison Lobão lidera a rejeição. 38,38% dos entrevistados disseram que não votariam no ex-governador de jeito nenhum. O senador e também ex-governador João Alberto tem rejeição de 25,54%; Gastão Vieira de 24,77%; Luís Fernando de 20,77% e Flávio Dino de apenas 12,62%.

83,69% dos maranhenses querem renovação e mudança no estado

A pesquisa informa também que o sentimento de renovação e mudança na política estadual é o predominante no eleitorado. 83,69% dos entrevistados disseram que o melhor para o futuro do Maranhão é eleger um governador que represente a mudança. Apenas 12,31% acham que o melhor para o estado é a continuidade do grupo Sarney no comando do Maranhão.

'Há um sentimento forte de esgotamento do atual ciclo de domínio político no Maranhão. A necessidade de renovação e mudança é detectada até na faixa do eleitorado pesquisado que aprova o governo Roseana Sarney', aponta relatório descritivo da pesquisa.

Fonte: JP

O Ministério Público Estadual decidiu pedir judicialmente, nesta segunda-feira (19), que a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís busque, em um prazo máximo de 30 dias, soluções para resolver os atendimentos nos corredores do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), de acordo com o promotor de Justiça da Saúde, Herberth Figueiredo.

“Vamos acompanhar as adequações que a Vigilância determinou juntamente com a Comissão Nacional de Direitos Humanos para que o município cumpra, em 60 dias, o saneamento das irregularidades; e, em 30 dias, retire dos corredores os pacientes que se encontram, principalmente, nas alas vermelha e amarela”, disse o promotor de Justiça, Herbeth Figueiredo.

O promotor recebeu o relatório de inspeção da Vigilância Sanitária sobre as condições da unidade de saúde. Falta de leitos, com consequente superlotação, além de deficiências na estrutura física e sanitária são alguns dos problemas relatados no relatório, constatados durante vistoria realizada no dia 8 de novembro. Também faltam medicamentos e médicos de plantão, segundo o documento.

Nesta terça-feira (20), a Vigilância Sanitária Estadual e a Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos realizam nova vistoria, desta vez no Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II.

Na sentença de 40 páginas, o juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara Federal, extinguiu o processo sem julgar o mérito se valendo de dois principais argumentos. O primeiro é o de que, de acordo com a Constituição, o presidente da República quando comete atos que atentem contra a probidade da administração só pode ser processado por crime de responsabilidade, e não por improbidade administrativa, como fez o Ministério Público. O outro é que um ex-presidente não ficaria imune de ser julgado, porque, no caso, ele poderia ser alvo de uma ação civil de ressarcimento de recursos aos cofres públicos.

"O esvaziamento das sanções político-administrativas, gerado pelo não exercício da ação por crime de responsabilidade, afasta a possibilidade de utilização da ação de improbidade administrativa para veicular pretensão exclusiva de ressarcimento ao erário, havendo outras no ordenamento jurídico pátrio que podem ser utilizadas com aquele objetivo", afirmou o juiz, no despacho.

Na decisão, Paulo Cesar Lopes disse ainda que, mesmo que se reconhecesse a possibilidade de se mover uma ação de improbidade, o caso já estaria prescrito porque o Ministério Público demorou mais de cinco anos para processá-lo. Tal fato, destacou o magistrado, já havia sido reconhecido pelo próprio MP quanto a Amir Lando, o outro acusado.

Em fevereiro, o Estado revelou a defesa prévia que o ex-presidente havia apresentado na ação de improbidade. Na manifestação feita pela Advocacia Geral da União, Lula argumentou que decisões do Tribunal de Contas da União isentaram-no de envolvimento irregular no envio das correspondências, uma vez que apenas os agentes públicos responsáveis pela confecção e pelo envio das cartas foram multados.

O Ministério Público ainda não se pronunciou se vai recorrer da decisão e insistir em transformar Lula em réu no processo. O MP pedia a concessão de liminar para bloquear os bens do ex-presidente a fim de assegurar, em caso de condenação final, o ressarcimento do gasto milionário por conta das cartas.

 Ricardo Brito - O Estado de S.Paulo

Joseane Ramos, de 20 anos, foi morta, na madrugada de domingo (18), com 24 facadas, espalhadas pelo corpo, no povoado de Bom Princípio, no município de Bacabal (a 258 quilômetros de São Luís). O crime foi praticado por Elias da Conceição, 32, marido da vítima. Ele ainda cortou as partes íntimas da vítima.

De acordo com a delegada Noêmia Maia Maciel, da Delegacia da Mulher, que estava de plantão na Regional de Bacabal por ocasião do crime, Elias foi preso por populares e amarrado num tronco de árvore. Em seguida a polícia foi acionada.

Na delegacia, o acusado afirmou que matou a mulher porque ela o teria traído. Populares informaram à polícia que Elias era muito ciumento e que Joseane tinha distúrbios mentais, mas era muito amigável e querida pelos vizinhos.

Segundo a delegada Noêmia, exames comprovaram que parte do tecido genital da vítima foi cortada, durante o crime. Elias foi conduzido para a Delegacia Regional de Bacabal e autuado em flagrante por homicídio qualificado.

Outro caso – Outro homicídio foi registrado durante o último final de semana na cidade de Bacabal. A vítima foi Francisco dos Santos Filho. Ele foi morto com uma facada no pescoço, por Joseir da Conceição. O crime aconteceu no bairro Setúbal.

A delegada Noêmia Maia informou ao Jornal Pequeno que teria ocorrido uma briga entre a vítima e o acusado, que logo depois desferiu o golpe em Francisco.

Populares, entre parentes e amigos da vítima foram até a casa do acusado – alguns deles armados com pedras – e tentaram linchar o autor do crime.

Conforme contou a delegada, foi preciso a intervenção da Polícia Militar, utilizando spray de pimenta e deflagrando um tiro para alto, para que Joseir fosse retirado do local e levado à delegacia.

Joseir da Conceição foi autuado em flagrante por homicídio qualificado.

POR GABRIELA SARAIVA

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), esclareceu, na manhã desta quarta-feira (14), que a crítica feita à governadora Roseana Sarney não foi pelo fato de ela não ter comparecido à solenidade realizada com a presidente Dilma Rousseff no município de Estreito. Ele explicou que o motivo foi pelo fato de Roseana não ter participado da última reunião do Conselho da Sudene.

'De fato estranhei a ausência e a omissão da governadora foi na reunião do conselho da Sudene, pois ela já estava em Brasília e preferiu mandar um secretário seu à reunião, da qual participaram os outros governadores dos estados do Nordeste. Foi uma reunião convocada exatamente para tratar de medidas do governo federal para minimizar os problemas causados pelas secas do Brasil e, principalmente, do Nordeste. E a governadora do Maranhão não achou necessário ir, porque ela não tem nenhuma preocupação com o sistema agrícola do estado, com a seca e com tudo que aflige o povo maranhense', afirmou Marcelo Tavares.

Ele fez questão de deixar claro que não criticou a governadora por sua ausência na solenidade em Estreito porque, nesta ocasião, Roseana Sarney estava doente.

'Eu sei respeitar as doenças das pessoas, sempre fui muito correto nesse aspecto e sei respeitar as famílias das pessoas. Portanto, respeito as doenças e as famílias das pessoas. Sempre fiz isso. Essa reunião que a governadora não foi ao encontro com a presidente Dilma que se deu em Estreito, ela estava doente, como disse, mas mandou o vice', declarou Marcelo Tavares, em resposta aos deputados César Pires (DEM) e Magno Bacelar (PV), que o acusaram de não ter respeito pela doença da governadora Roseana Sarney.

Mostrando que nunca faltou com o respeito à doença das pessoas, Marcelo Tavares disse ainda que, recentemente, quando o ministro e senador Edison Lobão esteve doente e internado em São Paulo, teve o cuidado de telefonar para a assessoria do ministro Lobão e deixar a ele um recado de que os deputados da oposição estavam torcendo por sua rápida recuperação.

Bacelar rebate críticas – O deputado Magno Bacelar contestou as declarações de Tavares. Segundo Bacelar, a governadora não participou da reunião por motivos de saúde, pois teve uma crise de labirintite. Bacelar, que também é médico, explicou que a labirintite é um 'distúrbio coclear' que fica dentro do ouvido, que torna uma viagem de avião em um verdadeiro transtorno. Ele enfatizou que, em meio a uma crise de labirintite, até descer de uma cama é difícil.

'A nossa governadora, com certeza absoluta, tem uma equipe competente, e lá estava o chefe da Casa Civil [Luís Fernando Silva], que foi um grande prefeito, um técnico preparado, capacitado, e estava lá lhe representando à altura', avaliou Bacelar.

Bacelar citou que a participação do chefe da Casa Civil na reunião da Sudene trouxe resultados positivos para o Maranhão, como a destinação de R$ 40 milhões para o sistema de abastecimento de água nos município de Chapadinha, Tutóia e Pinheiro. 'No Maranhão, as reivindicações foram atendidas', declarou.

O deputado ressaltou que a governadora Roseana Sarney tem contato com a presidente Dilma Rousseff, que olha de forma especial para o estado do Maranhão. Ele citou que a presidente estará no Maranhão em duas datas próximas: 10 de dezembro e 14 de fevereiro.

Ele ressaltou que o Maranhão hoje está bem representado no governo federal por dois ministros (Minas e Energia e Turismo) e ainda tem como secretário de Estado da Fazenda um profissional de renome nacional, Cláudio Trinchão.

'Então, isso mostra que o Maranhão não é esse estado que você quer que seja, aquele Maranhão que tem realmente esses índices degradantes que V. Exa. torce. Nós não, nós temos que pensar positivo nessa perspectiva, e para isso precisa do apoio de todos nós, deputados estaduais, da sociedade, da imprensa, reconhecendo o esforço', declarou Bacelar.

O deputado destacou ainda que a governadora está comprometida em resolver os problemas de abastecimento de água no estado e, neste sentido, vai fazer uma obra de grande envergadura, que é o projeto de recuperação do sistema Italuís (que abastece 60% da capital). A obra envolve recursos em torno de R$ 100 milhões, sendo R$ 10 milhões de contrapartida do estado.

Fonte: JP

A Polícia Civil cumpriu, na quarta-feira (12), um mandado de prisão preventiva em desfavor de Damião Bernardo Ferreira da Silva, de 42 anos, na cidade de Presidente Dutra (a 360 quilômetros de São Luís).

O mandado de prisão havia sido expedido, no dia 24 de agosto, pela juíza da comarca daquele município, Gláucia Helen Maia de Almeida, sob a acusação de estupro de vulnerável contra a enteada dele, de 11 anos.

De acordo com informações policiais, Damião abusava da enteada há quase três anos, período em que conviveu com a mãe da vítima. O abuso acontecia na ausência da mãe, na residência do casal, localizada no Povoado Poço, no município Santa Filomena.

Vizinhos teriam desconfiado e alertado a mãe da menina, que não acreditou nos rumores. No dia 23, o irmão da vítima, um adolescente de 14 anos, com deficiência mental, falou para a mãe que tinha visto o padrasto com a irmã.

Diante da revelação do adolescente, a mãe questionou a filha, que confirmou a violência sexual. Após a confirmação, ela se dirigiu à Delegacia Regional de Presidente Dutra, em posse dos documentos do companheiro, onde registrou a ocorrência. No mesmo dia a vítima foi submetida ao exame de conjunção carnal, que comprovou o abuso.

Quando Damião soube da ida da esposa à delegacia, ele fugiu e, na quarta-feira (12), teria ido até o distrito para buscar seus documentos, quando foi reconhecido pelo delegado regional de Presidente Dutra, Paulo Artur Garcia Franco, que cumpriu o mandado que estava em aberto. Damião permanece detido na Regional à disposição da Justiça.

Um vídeo caseiro, com conteúdo sexual, no qual aparecem um professor de 25 anos e uma aluna adolescente de uma escola de Vitorino Freire (a 327 quilômetros de São Luís) foi parar na internet.

Postadas nas redes sociais, as imagens – gravadas em julho passado – também foram reproduzidas em celulares e se espalharam pela cidade, o que fez a polícia iniciar uma investigação.

Somente neste mês, o Conselho Tutelar do Município tomou conhecimento do caso, que envolve o filho de uma vereadora de Vitorino Freire. O professor dava aulas no Centro de Ensino Médio Aparício Bandeira, onde a aluna, de 17 anos, estuda.

'Nós imediatamente comunicamos à autoridade policial e acompanhamos o depoimento da adolescente. Estamos acompanhando o desenrolar dos acontecimentos', disse a conselheira tutelar Maricélia da Silva Rocha.

Segundo a adolescente filmada, o vídeo teria sido postado na internet por uma prima dela, por vingança. A aluna, a prima e o professor já foram ouvidos pela polícia.

O promotor Paulo José Miranda afirmou que este não é o primeiro caso de vídeo caseiro com conteúdo sexual envolvendo adolescentes. 'Se for comprovada a culpabilidade do professor, pois também existe a possibilidade de a adolescente ter concorrido para a prática do ato infracional, ele deverá responder na Justiça pela divulgação de imagens do ato', disse Miranda.

O padrasto do professor informou que no momento o acusado está em São Luís, onde faz um curso. Ele foi afastado das duas escolas de Vitorino Freire nas quais dava aulas.

Fonte: JP

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu suspender uma nova promoção da TIM que oferece chamadas locais ilimitadas por R$ 0,50 por dia. A decisão deve ser publicada no "Diário Oficial" da União nesta sexta-feira (16) ou na segunda-feira (19). 

"O viés da suspensão não é o preço da promoção e sim o impacto que isso poderá ter na qualidade da rede.", afirmou à Folha o presidente da Anatel, João Rezende. 

Segundo Rezende, a TIM não apresentou à agência quais seriam os impactos da ação no serviço.

A Folha apurou que outro motivo que levou à suspensão foi o temor de que mais operadoras seguissem a promoção, causando uma sobrecarga no sistema e novas quedas no serviço de telefonia do país, o que traria desgaste à Anatel. 

A má qualidade dos serviços levou o órgão regulador a suspender a venda de três operadoras em julho deste ano, mas a agência autorizou que voltassem a comercializar seus produtos pouco tempo depois após as empresas aceitarem investir na qualidade de suas redes. 

A TIM foi, naquela ocasião, a operadora mais punida e, assim como as demais empresas, ainda não cumpriu todo o plano de melhoria de sua rede definido pela agência. Isso torna, na avaliação de técnicos, um motivo para que seja proibida de lançar uma nova promoção ainda mais agressiva do que o plano Infinity, que a levou a ter problemas inicialmente. 

A Folha apurou que a Anatel avisou a TIM ontem sobre a decisão numa tentativa de que a operadora recuasse do novo plano. Mas a empresa, segundo a Folha apurou, encaminhou uma espécie de folder da promoção como resposta. 

Na promoção suspensa, chamada de "Infinity Day", a primeira chamada local entre celulares da TIM custaria R$ 0,50 e as demais seriam gratuitas e ilimitadas. A promoção da operadora foi oferecida em algumas cidades do país. No plano Infinity, a operadora cobrava R$ 0,25 por ligação. 

Procurada pela reportagem, a TIM informou, por nota, que "foram transmitidas para a agência todos os detalhes técnicos e mercadológicos da iniciativa, que é limitada em 19 cidades para oportuna análise conforme regulamentação em vigor". 

Fonte: UOL

O Tribunal de Contas do Estado, na sessão plenária desta quarta-feira (14), condenou o ex-prefeito de Gonçalves Dias, Vadilson Fernandes Dias, a devolver um total de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos. Desse total, R$ 587,5 mil são referentes a despesas sem licitação ou não comprovadas da administração direta, R$ 450,4 mil pertencem ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), R$ 290,7 mil são recursos do Fundeb e R$ 59,5 mil são recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). 

 O ex-prefeito teve suas contas de governo relativas ao exercício de 2007 desaprovadas pelo TCE, que constatou, entre outras irregularidades, gasto com educação abaixo do limite mínimo e a não realização de audiências públicas, como manda a lei. O Tribunal também julgou irregulares as contas de todos os fundos já citados, além das contas de gestão do ex-prefeito. Além do débito com o erário, coube ao ex-prefeito multas no total de R$ 197,3 mil. Por se tratar de primeiro julgamento, cabe recurso da decisão. 

Na mesma sessão, o TCE condenou o ex-prefeito de Buriti Bravo, Raimundo Nonato Pereira Ferreira, a devolver aos cofres públicos recursos gastos irregularmente no total de 1.093 milhão. Desse total, R$ 282,2 mil são referentes às contas da administração direta, R$ 712,2 mil são recursos do Fundeb, R$ 80,6 mil pertencem ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) e R$ 18,2 mil saíram do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Os débitos com o erário são decorrentes do julgamento irregular das contas do ex-prefeito relativas ao exercício de 2008, envolvendo contas de gestão, FMS, FMAS e Fundeb. 

As contas de governo também foram desaprovadas pelo Tribunal, que arbitrou multas para o ex-prefeito no total de R$ 663.7 mil. Cabe recurso. CÂMARAS – Entre os presidentes de câmaras municipais, o Tribunal julgou irregulares as contas de Custódio Ferraz Gomes (Câmara Municipal de Amarante do Maranhão, 2008, com débito de R$ 26 mil e multas no total de R$ 20,6 mil), Alfredo Martins Chaves Filho (Câmara Municipal de Marajá do Sena, 2007, com débito de R$ 27,6 mil e multas no total de R$ 5,5 mil). As contas de Jadiel Fernandes França (Câmara Municipal de Santo Antônio dos Lopes, 2006) foram julgadas regulares com ressalva em grau de recurso, com multa de R$ 2 mil. As contas do 8º Grupamento de Bombeiro Militar de Pinheiro, relativas ao exercício financeiro de 2008, de responsabilidade de Raimundo Carvalho Guterres Junior e Genésio Carlos Diniz, foram julgadas regulares. 

Fonte: TCE

Nesta quarta-feira (14), foi encerrada a VII Semana Nacional da Conciliação, projeto do Conselho Nacional de Justiça realizado em todos os tribunais brasileiros. Na Justiça estadual do Maranhão, mais de 14 mil audiências de conciliação foram de fato realizadas e quase quatro mil acordos homologados.

“Tínhamos em pauta mais de 20 mil audiências designadas. Destas, mais de 14 mil de fato ocorreram, um número bastante expressivo e satisfatório. Além disso, sabemos que conseguimos realizar acordos com planos de saúde, bancos e outras empresas, que normalmente não costumar aceitar os acordos. Isto é um excelente dado”, disse o corregedor-geral da Justiça, Des. Cleones Carvalho Cunha, durante visita ao 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da capital, na Cohab.

Os números, no entanto, ainda são parciais. Até a manhã desta quarta-feira, foram realizadas 14.463 audiências de conciliação, 525 audiências de conciliações pré-processuais e 3.985 foram homologados. Os acordos somados chegaram a uma quantia de R$ 9.437.804,02.

“O importante não são os valores, mas o acordo em si. Queremos que as pessoas percebam que é importante dialogar antes de judicializar qualquer questão. Conciliando, todos saem ganhando e economiza-se tempo e custos”, completou o corregedor-geral Cleones Cunha, lembrando o slogan da Semana da Conciliação de 2012: “Quem concilia sempre sai ganhando.”

Bons resultados – Para a coordenadora da Semana Nacional da Conciliação na Justiça estadual do Maranhão, juíza Márcia Cristina Chaves Coelho, outro ponto bastante positivo desta semana foi a participação de empresas demandas, principalmente, nas questões do direito do consumidor. “Para nós, ter contado com essas grandes demandadas foi crucial. Elas avaliaram e nos apresentaram casos que poderiam ter conciliação. Nós conversamos, as procuramos e o resultado foi satisfatório”, ressaltou a juíza Márcia Chaves.

A coordenação da Semana Nacional de Conciliação da Justiça estadual, comandada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, ainda trabalha nesta quarta e quinta-feira para contabilizar os dados da semana no Estado. Até as 18h desta quarta-feira estão sendo realizadas audiências.

A Semana da Conciliação ocorreu em comarcas e varas de entrância inicial e intermediária, Juizados Especiais de todo o Estado e Varas Cíveis e de Família da capital.    

Assessoria de Comunicação da CGJ

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(98) 3221-8527

Getúlio Soares, de 73 anos, foi preso pela equipe de captura do 18º Distrito Policial (DP), da Cidade Operária, na segunda-feira (12), no Conselho Tutelar do bairro, acusado de abusar da enteada, uma adolescente de 13 anos.

De acordo com o delegado Walter Wanderley, a violência foi descoberta no último sábado (10) pela avó da vítima após conversar e perceber que a menina demonstrava um comportamento diferente e estava muito triste.

A avó da garota denunciou o caso ao Conselho Tutelar, que acionou a polícia. “A adolescente relatou que começou a ser violentada quando tinha 8 anos e não falou nada para seus familiares por ser ameaçada de morte”, contou a avó. A menina disse ao delegado que era obrigada a praticar todo tipo de ato sexual, inclusive sexo anal, e quando se recusava era agredida fisicamente pelo padrasto.

Getúlio, que utiliza prótese, teria confessado o crime a um conselheiro tutelar e a alguns investigadores. Ele relatou que aplicava injeções de anticoncepcional na garota para que ela não engravidasse. Na casa do suspeito, a polícia localizou 12 tipos de medicamentos dentro de um guarda-roupa. Entre os remédios apreendidos, estava um anticoncepcional injetável.

A mãe da menina foi casada com o acusado por 13 anos e tem uma filha com ele de apenas 2 anos de idade. Ela disse à polícia que não tinha conhecimento do abuso. O delegado Walter Wanderley, da Cidade Olímpica, solicitou alguns exames para comprovar os abusos, e um deles confirmou que houve prática de ato libidinoso.

Getúlio Soares foi autuado em flagrante pelos crimes de estupro de vulnerável e ameaça e encaminhado ao Complexo de Pedrinhas.

 POR VALQUÍRIA FERREIRA

Fonte: JP

A Vigilância Sanitária vai encaminhar ao Ministério Público nesta semana, o relatório das vistorias nos hospitais Socorrão I e II, feitas na semana passada. Apesar dos problemas encontrados, segundo a Vigilância Sanitária, os hospitais não vão ser interditados, porque não há para onde levar os pacientes.

Os dois principais hospitais de emergência de São Luís também foram fiscalizados na semana passada pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos.

O Ministério Público informou que existe uma série de inquéritos civis instaurados para apurar as condições sanitárias e administrativas dos hospitais da rede municipal, e que algumas ações já tramitam na Justiça.

Segundo o promotor de saúde, Herbert Figueiredo, medidas mais drásticas poderão ser tomadas. “Estamos esperando a decisão final para poder executar e adotar medidas mais drásticas como uma desabilitação de gestão, uma interdição, ou mesmo bloqueio de verbas públicas para que os Socorrões atendam às necessidades da Vigilância Sanitária. Essa situação sempre se agrava no período pós-eleição, isso se deve à falta de políticas públicas. O Socorrão I não tem condições de ser um hospital de urgência e emergência porque não tem espaço físico para isso. É totalmente improvisado", afirmou.

Fonte: JP

Um jovem maranhense, de 22 anos, foi morto em São Paulo, vítima da mesma violência que já matou mais de 50 pessoas em uma semana, treze somente na madrugada desde domingo (11). O caso aconteceu na última semana, em um cruzamento em São Mateus, Zona Leste da capital paulistana.

Renato Gomes Ferraz nasceu em Cururupu e trabalhava com entregas há alguns anos com o cunhado, Jeferson de Oliveira. Os dois estavam em um veículo Fiorino, de cor branca, quando foram mortos por um policial militar.

O tio da vítima maranhense, identificado como Ivaldo Silva Reis, falou sobre o caso a uma emissora de rádio em São Luís: "É triste demais. Só quem passa é que sabe. Dói demais um negócio desse", afirmou.

Segundo o parente de Renato Ferraz, ele era casado e a esposa está grávida de quatro meses. O policial militar afirmou que seguia, com a esposa e filho, de carro quando percebeu que estava sendo seguido por uma moto.

Na sequência, foi fechado pela Fiorino de Jeferson e Renato. Ao se assustar, ele teria pensando que era mais um ataque e atirou de dentro do carro contra os dois ocupantes do veículo. A versão de uma testemunha, entretanto, confronta as informações repassadas pelo policial. O policial militar foi preso em flagrante. O caso foi destaque na edição de sábado (10) do Jornal Nacional, da TV Globo.

O corpo de  Renato chegará a São Luís na tarde de hoje de onde será transferido para Cururupu para ser sepultado.

 (Com informações do G1 Maranhão)

Em seu programa de rádio Hora da Educação desta semana, o ministro Aloizio Mercadante anunciou a adoção de novos métodos de construção capazes de acelerar as obras em creches e pré-escolas em todo o Brasil. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prepara três editais para a construção de 1.050 unidades de forma mais moderna e rápida do que a tradicional, de alvenaria.

A universalização da educação infantil no país faz parte das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional (Projeto de Lei nº 8.035/2010). A proposta é aumentar em 50% o atendimento a crianças até 3 anos de idade até 2020 e universalizar o acesso na faixa etária dos 4 aos 5 anos até 2016. “Temos hoje 23,6% das crianças até 3 anos de idade em creches e precisamos dobrar em oito anos o número de unidades”, afirmou o ministro.

Com base na experiência do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, o Ministério da Educação espera que os novos métodos a serem adotados reduzam de dois anos para seis meses o prazo de construção de creches e pré-escolas. “Esse é um tema urgente para o Brasil”, ressaltou o Mercadante. “Não podemos deixar de fora da educação infantil uma ou duas gerações de crianças por falta de creches.”

Dos editais destinados à contratação de empresas que usam métodos modernos na construção civil, um será destinado às regiões Norte e Nordeste, outro ao Centro-Oeste e o terceiro, ao Sul e Sudeste. Os métodos de edificação serão submetidos a teste de qualidade pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). “Queremos que as creches tenham garantia de acústica, temperatura, segurança e durabilidade”, disse o ministro.

Alfabetizar plenamente todas as crianças até a idade de oito anos, sem exceção, nos 27 estados brasileiros. Este é o desafio do governo federal nos próximos anos. Para cumprir a meta, a presidenta Dilma Rousseff, acompanhada do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lançou nesta quinta-feira, 8, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, em cerimônia no Palácio do Planalto.

"Nós sabemos sem sombra de dúvidas que um caminho, do ponto de vista de sua perenidade, mais que outros, tem o poder de assegurar o acesso das pessoas a igualdade de oportunidades: é a educação”, afirmou a presidenta. “O pacto tem o caráter da urgência das tarefas inadiáveis. Esse caráter de urgência se soma a um caráter estratégico que temos sobre uma visão de futuro para o país. Sem o pacto, não teremos igualdade efetiva no país”, concluiu.

Com investimento inicial de R$ 2,7 bilhões, o pacto é uma articulação inédita com todos os secretários estaduais de educação e, até o momento, 5.271 municípios. O pacto envolve aproximadamente 8 milhões de alunos, nos três primeiros anos do ensino fundamental, distribuídos em 400 mil turmas, de 108 mil escolas da rede pública.

O eixo principal do pacto será a oferta de cursos de formação continuada para 360 mil professores alfabetizadores, com tutoria permanente e auxílio de 18 mil orientadores de estudo capacitados em 36 universidades públicas. O MEC também distribuirá mais de 60 milhões de livros didáticos, além de jogos pedagógicos. O esforço coordenado tem a finalidade de reverter o atual cenário do país, em que a média nacional de crianças não alfabetizadas até os oito anos chega a 15,2% – de acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A presidenta ainda anunciou que, para 2014, o governo federal concederá um prêmio de R$ 500 milhões distribuídos entre professores e escolas que mostrarem mais avanços no processo de alfabetização. A comissão que avaliará professores e escolas será formada por representantes do MEC, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

“Este é um objetivo estruturante para a educação. Eu diria que este desafio que temos pela frente é a raiz de toda a desigualdade social e regional do nosso país. É o caminho para construirmos um país mais moderno e desenvolvido, com a igualdade de oportunidades. Sem esses instrumentos essas crianças não têm condições de se desenvolver”, salientou Mercadante.

Entre as ações do pacto estão previstas avaliações diagnósticas contínuas em sala de aula, conduzidas pelos professores. Também serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) avaliações anuais aos concluintes do segundo e terceiro anos do ensino fundamental. “Todas as crianças serão avaliadas aos sete e oito anos, para sabermos exatamente o que está acontecendo em cada sala de aula, em cada escola. Com isso, podemos apoiar e superar as dificuldades para que nenhuma criança fique para trás, naquele canto da sala”, ressaltou o ministro.

Os municípios que ainda não aderiram poderão fazer o procedimento até 30 de novembro, no Sistema Integrado de Monitoramento de Execução e Controle do Ministério da Educação. 

Líder da oposição pede que bancada governista adie votação

O líder da oposição, Marcelo Tavares, solicitou, ontem, que a bancada do governo adie o pedido de urgência para votação do empréstimo de R$ 3,8 bilhões, enviado pela governadora Roseana Sarney para a apreciação da Assembleia Legislativa. O requerimento que pede urgência na votação da mensagem, apresentado pelo líder do Governo, Tatá Milhomem (PSD), ficou para ser analisado na sessão de hoje.

Tavares solicitou aos governistas que a proposta do empréstimo seja antes debatida detalhadamente em plenário, para que a população tome conhecimento do destino que será dado aos recursos, que virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do governo federal. O líder do bloco de oposição lembrou que no ano passado a Assembleia já aprovou outro pedido de empréstimo apresentado pela governadora, no valor de aproximadamente R$ 1,3 bilhão, e, assim, o Estado vai ficar com endividamento recente acima de R$ 5 bilhões. Lembrou também que quando o então governador Jackson Lago chegou ao poder o Maranhão já devia R$ 5,7 bilhões e com o pagamento de parte da dívida e o aumento da receita o Maranhão passou a ter capacidade de endividamento grande. 'Nem Zé Reinaldo nem Jackson Lago contraíram grandes empréstimos, e vem a senhora governadora pedir R$ 5 bilhões de endividamento para as futuras gerações de maranhenses pagarem. E para tentar usar este dinheiro para tentar comprar uma eleição em 2014', acusou.

De acordo com o deputado do PSB, 'o povo pobre do nosso estado não merece isso, isso é uma indignidade', e questionou os motivos dos deputados aprovarem o pedido sem informações detalhadas dos projetos para os quais os recursos serão destinados.

'Pode um governo que já fez R$ 2 bilhões em dispensa de licitação endividar o futuro dos maranhenses? Deputados, é uma vergonha, todos nós fomos eleitos para representar os maranhenses nesta Casa, nós não temos esse direito. E muito menos de fazer sem discutir. Por que não chamamos aqui o secretário de Planejamento para explicar onde vai ser gasto o empréstimo?', sugeriu

Governistas rebatem críticas – Os deputados Carlos Alberto Milhomem e Alexandre Almeida rebateram as críticas. Segundo o deputado Milhomem, o pedido de urgência que apresentou não tem o propósito de escamotear nada, mas de tão somente cumprir os prazos. 'Ou aprovamos o pedido até o dia 31 ou não conseguiremos mais este empréstimo. Admito que o governo possa ter pecado em ter mandado o projeto com um prazo já tão exíguo', esclareceu. Milhomem acrescentou que o dinheiro do empréstimo é para que a miséria deixe de existir no interior do estado e que se trata de uma ajuda que o governo federal está oferecendo para o Maranhão.

Alexandre Almeida exortou o deputado Marcelo Tavares para que não fosse incoerente na sua posição contrária à aprovação do empréstimo, uma vez que o dinheiro do empréstimo será empregado na execução de uma política pública do governo federal para atacar a pobreza extrema do país. 'O que vai acontecer aqui no Maranhão com a aplicação desses recursos é o que já aconteceu no Ceará e no Piauí, está acontecendo em Pernambuco, estados que o PSB de Vossa Excelência governam', explicou.

De acordo com Alexandre Almeida, o Maranhão não está dependendo de empréstimo e que se trata de uma ideia da presidente Dilma, aceita pela governadora Roseana, que provou por meio de estudos técnicos que o Estado tem capacidade de endividamento, que é uma das mais equilibradas do país.

Fonte: JP

O professor Antônio Rodrigues da Silva, de 51 anos, foi assassinado com um tiro nas costas, na noite da última terça-feira (30), em Imperatriz. O crime aconteceu por volta das 23h30, entre o cruzamento das Ruas Ceará e Hermes da Fonseca, no Bairro da Juçara.

De acordo com as primeiras informações colhidas pela polícia, Antônio Rodrigues voltava para casa, no Conjunto Planalto, conduzindo uma moto Titan 150, de cor vermelha, placa NXN-6377, quando foi surpreendido pelo autor do crime – que até à noite de ontem não havia sido identificado.

Entre as linhas de investigação já levantadas pela polícia está a hipótese de que o docente tenha sido vítima de uma tentativa de assalto. Populares informaram que o acusado estava próximo a uma parada de ônibus e atirou no professor depois de ter anunciado o assalto e Antônio Rodrigues ter se recusado a parar o veículo. Entretanto, nada da vítima foi levado pelo autor do disparo, nem mesmo a motocicleta.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda chegou a se dirigir ao local, mas constatou que a vítima já estava morta. Até à tarde de ontem, nenhum suspeito havia sido preso.

Antônio Rodrigues era professor de Inglês da Escola da rede municipal de ensino São Francisco Xavier e também foi vice-diretor de outro colégio na cidade.

Em nota, o comando do 3º Batalhão da Polícia Militar, em Imperatriz, solidarizou-se com a família do educador e informou que não medirá esforços para prender o autor do crime.

POR GABRIELA SARAIVA

Fonte: JP

Três homens que fazem parte de uma quadrilha suspeita de explodir caixas eletrônicos em várias cidades do Maranhão foram presos nesta quarta-feira (31), na cidade de Santa Inês. Com os eles foram apreendidos três veículos de luxo e uma quantia de R$ 10 mil.

Os três suspeitos confessaram as ações criminosas. A polícia está agora em busca de outro sete homens que também participavam da quadrilha. O grupo é o responsável pelos assaltos aos caixas eletrônicos das cidades de Palmeirândia, Peritoró, Satubinha, Igarapé do Meio, Araguanã e Milton Belo.

Do G1 MA