"O menor PIB per capita era o do Piauí, agora é o do Maranhão"
Maranhão tem pior PIB per capita do país, segundo dados do IBGE.
O estado do Maranhão apresentou o menor
Produto Interno Bruto (PIB) per capita no Brasil em 2010, informou na
sexta-feira (23) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). O resultado foi de 6 888,60 reais. Já o maior PIB per capita do
país é o do Distrito Federal, com 58 489,46 reais.
"O menor PIB per capita era o do Piauí, agora é o do Maranhão", disse
Frederico Cunha, gerente da Coordenação de Contas Nacionais Anuais,
explicando que o crescimento da população no Maranhão foi maior que a do
Piauí e, como a expansão do PIB não a acompanhou, o PIB per capita
maranhense ficou menor.
De qualquer
maneira, a segunda pior posição na lista de PIB per capita ficou com o
Piauí: 7 072,80 reais. O estado de Alagoas ficou em terceiro lugar, com
um PIB per capita de 7 874,21 reais. "A concentração dos menores PIBs
per capita é nas regiões Norte e Nordeste", declarou.
Já a performance do Distrito Federal é explicada pela baixa densidade
populacional aliada ao elevado nível de renda. "A fatia do Distrito
Federal no PIB é muito maior que a fatia da região no total da
população. O PIB per capita do Distrito Federal é três vezes maior que o
do Brasil", acrescentou o especialista.
Melhores e piores resultados
– O PIB per capita do Distrito Federal é ainda duas vezes maior que o
de São Paulo, de 30 243,17 reais, o segundo estado no ranking. No total
nacional, o PIB per capita é de 19 766,33 reais. Em 2010, sete unidades
da federação tiveram resultado acima da média nacional: Distrito
Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul,
Espírito Santo e Paraná.
Concentração
– Apesar do ligeiro movimento de desconcentração da riqueza no país,
oito unidades da federação ainda concentram 77,8% do PIB brasileiro: São
Paulo (33,1%), Rio de Janeiro (10,8%), Minas Gerais (9,3%), Rio Grande
do Sul (6,7%), Paraná (5,8%), Bahia (4,1%), Santa Catarina (4,0%) e
Distrito Federal (4,0%).
Na direção
oposta, os dez estados com as menores participações no PIB somavam uma
fatia de apenas 5,3% da geração total de riqueza, relatou o IBGE. Todos
estavam localizados nas regiões Norte e Nordeste: Rio Grande do Norte
(0,9%), Paraíba (0,8%), Alagoas (0,7%), Sergipe (0,6%), Rondônia (0,6%),
Piauí (0,6%), Tocantins (0,5%), Acre (0,2%), Amapá (0,2%) e Roraima
(0,2%).
No entanto, o grupo ganhou
participação de 0,3 ponto porcentual no PIB em relação a 2002, enquanto o
grupo dos oito estados mais ricos perdeu 1,9 ponto porcentual.
Já o grupo intermediário, formado pelos nove estados restantes,
abocanhava 16,9% do PIB: Goiás, Pernambuco, Espírito Santo, Ceará, Pará,
Amazonas, Mato Grosso, Maranhão e Mato Grosso do Sul, todos com
participações entre 1,2% e 2,6%. A fatia do grupo intermediário foi a
que mais cresceu entre 2002 e 2010, em 1,5 ponto porcentual.
Norte -
Entre as regiões, o Norte foi o que mais cresceu na passagem de 2009 e
2010, com alta de 9,9%. No mesmo período, o PIB brasileiro registrou
expansão menor, de 7,5%. Tanto no Sul quanto no Sudeste, o aumento no
PIB foi de 7,6%, enquanto o Centro-Oeste cresceu 6,2%, e o Nordeste
expandiu-se em 7,2%.
Na região
Norte, o destaque foi Tocantins, com crescimento de 14,2% ante 2009 – a
maior expansão entre as 27 unidades da federação. O Tocantins foi o
estado que mais cresceu entre 2002 e 2010: 74,2%.
Houve destaque também para Rondônia e Acre, com expansão de 63,9% e
61,6%, respectivamente. Como resultado, no mesmo período, a região Norte
destacou-se entre as demais, com alta de 53,2% no PIB.
No Sudeste, destacaram-se Espírito Santo (13,8%), Minas Gerais (8,9%) e
São Paulo (7,9%), puxado pela indústria de transformação. Já o Rio de
Janeiro ficou bem abaixo da média nacional, com alta de 4,5%. No Sul, o
Paraná teve alto crescimento, de 10%.
Entre 2002 e 2010, o Brasil cresceu 37,1% em volume do PIB, uma média
anual de 4,0%. O Nordeste teve expansão de 42,4%; Centro-Oeste aumentou
45,9%; Sudeste evoluiu 35,6%; e Sul teve alta de 29,5%. Em oito anos, os
Estados que menos cresceram foram Rio Grande Sul (24,3%), Rio de
Janeiro (25,6%) e Santa Catarina (30,1%).
Fonte JP
Ex-deputado Pedro Corrêa é condenado a regime fechado.
Brasília – O ex-deputado federal Pedro Corrêa, que também era
presidente do PP, foi condenado hoje (26) pelo Supremo Tribunal Federal
(STF) a nove anos e cinco meses de prisão e a multa que supera R$ 1
milhão. A punição é consequência do julgamento da Ação Penal 470, o
processo do mensalão, e deve ser cumprida em regime inicial fechado por
ter superado oito anos. A pena de Corrêa foi a maior aplicada hoje
porque ele foi condenado por três crimes: formação de quadrilha,
corrupção e lavagem de dinheiro.
A formação de quadrilha é derivada do envolvimento com os sócios das
corretoras Bônus Banval e Natimar para a lavagem de dinheiro do
esquema.
Em relação ao crime de formação de quadrilha, preponderou a pena
sugerida pelo relator da ação, Joaquim Barbosa: dois anos e três meses. O
ministro Celso de Mello fez um aparte para sugerir pena menor por
considerar que Corrêa confessou os crimes, mas o único a sugerir pena
reduzida por esse motivo foi Marco Aurélio Mello (dois anos de prisão).
No crime de corrupção passiva, prevaleceu a pena sugerida pelo
revisor Ricardo Lewandowski, dois anos e seis meses de prisão, além da
multa de Barbosa, de 190 dias-multa de dez salários mínimos cada.
O voto de Barbosa também foi vencido na pena para lavagem de
dinheiro. Coube à ministra Rosa Weber propor a pena mais amena seguida
pela maioria, de quatro anos e oito meses de prisão. Barbosa sugeriu 260
dias-multa de dez salários mínimos cada e a proposta foi acatada.
A sessão foi encerrada em seguida. O julgamento será retomado na
próxima quarta-feira (28). Restam apenas três réus para terem a pena
fixada: o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), o ex-tesoureiro do PTB
Emerson Palmieri e o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).
Concluída a etapa das penas, o julgamento prosseguirá com a análise
de questões residuais, como a responsabilidade pelo decreto de perda de
mandato parlamentar – se é do STF ou do Congresso Nacional –, o pedido
do Ministério Público de prisão imediata dos condenados sem esperar os
recursos e a possibilidade de decretar o ressarcimento de valores
desviados do erário público.
Os ministros também vão revisar as penas para evitar incongruências e
muitos já manifestaram interesse em analisar várias penas em conjunto,
como um só crime em continuidade delitiva, o que reduziria
significativamente os tempos de prisão já estipulados. Os ministros
também definirão qual será a pena restritiva de direito para o réu José
Borba, condenado a regime aberto.
Confira as penas fixadas para o réu Pedro Corrêa (ex-deputado federal):
1) Formação de quadrilha: dois anos e três meses de prisão
2) Corrupção passiva: dois anos e seis meses de prisão + 190 dias-multa de dez salários mínimos cada
3) Lavagem de dinheiro: quatro anos e oito meses de prisão + 260 dias-multa de dez salários mínimos cada.
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Edição: Carolina Pimentel
INSS inicia pagamento da segunda parcela do décimo terceiro.
Brasília - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou hoje
(26) os depósitos da segunda parcela do décimo terceiro salário junto
com o pagamento da folha de novembro. O valor transferido pela
Previdência Social chega a R$ 11.737.470.075,38, com pagamento de
25.846.367 benefícios.
Para os segurados atingidos pelas faixas definidas pela Receita
Federal do Brasil (RFB), os depósitos desta segunda parcela de
gratificação já vêm com o desconto do Imposto de Renda (IR).
Para descobrir quanto receberá, basta o segurado consultar o site da Previdência Social,
informando os dados solicitados. O calendário de pagamentos começou com
os depósitos dos segurados que recebem até um salário mínimo e possuem
cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito.
Para quem recebe acima do mínimo, o crédito começa a ser liberado a
partir de 3 de dezembro. Nessa data, o INSS libera o pagamento para quem
tem cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. O calendário
segue até 7 de dezembro.
Da Agência Brasil
Edição: Davi Oliveira
PF prende 33 pessoas acusadas de quebra de sigilo e crime contra o sistema financeiro.
São Paulo - A Polícia Federal (PF) iniciou hoje (26) a Operação
Durkheim, na tentativa de acabar com duas organizações criminosas que
agiam na venda de informações sigilosas e em crimes contra o sistema
financeiro nacional. A PF cumpriu 87 mandados de busca e apreensão e
prendeu 33 pessoas, nos estados de São Paulo, Goiás, Pernambuco, do
Pará, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
O inquérito policial foi instalado em setembro de 2009, quando o
órgão passou a investigar o suicídio de um policial federal na cidade de
Campinas. Durante os trabalhos, suspeitou-se de que havia um esquema de
utilização de informações sigilosas, obtidas em operações policiais,
com o objetivo de extorquir políticos, suspeitos de participar em atos
de fraudes em licitações.
Em nota, a PF salientou que “no decorrer do inquérito, foram
identificadas duas organizações criminosas atuando paralelamente e de
modo independente. As duas tinham como elo uma pessoa investigada, que
atuava com os dois grupos criminosos”.
Os investigadores da PF descobriram a existência de uma grande rede
de espionagem ilegal. Os criminosos que se apresentavam como detetives
particulares vendiam informações sigilosas que eram repassadas,
ilegalmente, por pessoas com acesso a banco de dados como, por exemplo,
funcionários de empresas de telefonia, bancos e servidores públicos. Na
lista de vítimas, estão políticos, desembargadores, uma emissora de
televisão e um banco.
A outra organização tinha como atividade principal a remessa de
dinheiro ao exterior por meio de atividades de câmbio sem autorização do
Banco Central.
Cerca de 400 policiais federais atuaram na operação que, além das
prisões, também cumpriu 34 mandados de condução coercitiva – quando a
pessoa é levada para prestar depoimento e depois é liberada. Os mandados
foram expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo e 67
acusados serão indiciados.
Os acusados vão responder pelos crimes de divulgação de segredo,
corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, por
interceptação telefônica clandestina, quebra de sigilo bancário,
formação de quadrilha, realização de atividade de câmbio sem autorização
do Banco Central do Brasil, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As
penas variam de um a 12 anos de prisão.
Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
Edição: Denise Griesinger
Começa o desespero dos Sarneys: Flávio Dino tem 62% das intenções de voto para o governo do Estado.
Pesquisa
encomendada pelo Jornal Pequeno ao Instituto Amostragem revela que se a
eleição para o governo do Estado fosse hoje o presidente da Embratur,
Flávio Dino, lideraria com folga na espontânea e em todos os cenários
estimulados.
Na media, de quatro cenários prováveis no pleito de
daqui a 22 meses, ele teria 61,99% dos votos. A pesquisa foi realizada
no período de 15 a 17 deste mês e ouviu 1.300 eleitores em 40 municípios
localizados em todas as regiões do estado.
Na espontânea, aquela
em que o entrevistador não apresenta o nome dos prováveis candidatos,
Flávio Dino lidera com 17,92% das intenções. Em segundo lugar aparece o
nome da governadora Roseana Sarney, que não poderá disputar nova
reeleição em 2014, com 9,38%. O secretário Luis Fernando é lembrado por
1,62%; ministro Edison Lobão por 1,38% e os outros nomes com pontuação
abaixo de 1%, entre os quais João Castelo, Tadeu, Edivaldo Holanda,
Gastão Vieira.
Cenários – No primeiro cenário estimulado, Flávio
Dino tem 55,54% contra 31,92% de Edison Lobão (PMDB). No segundo
cenário, Dino tem 62,06% e o senador João Alberto (PMDB) aparece com
23,31%. Na terceira hipótese apresentada, Flávio Dino tem 63,08% e o
secretário Luís Fernando (sem partido) fica com 20,15%. E no quarto
cenário, Flávio Dino tem 67,31% e o ministro Gastão Vieira (PMDB) tem
16,23%.
Rejeição – O ministro Edison Lobão lidera a rejeição.
38,38% dos entrevistados disseram que não votariam no ex-governador de
jeito nenhum. O senador e também ex-governador João Alberto tem rejeição
de 25,54%; Gastão Vieira de 24,77%; Luís Fernando de 20,77% e Flávio
Dino de apenas 12,62%.
83,69% dos maranhenses querem renovação e mudança no estado
A pesquisa informa também que o sentimento de renovação e mudança na
política estadual é o predominante no eleitorado. 83,69% dos
entrevistados disseram que o melhor para o futuro do Maranhão é eleger
um governador que represente a mudança. Apenas 12,31% acham que o melhor
para o estado é a continuidade do grupo Sarney no comando do Maranhão.
'Há um sentimento forte de esgotamento do atual ciclo de domínio
político no Maranhão. A necessidade de renovação e mudança é detectada
até na faixa do eleitorado pesquisado que aprova o governo Roseana
Sarney', aponta relatório descritivo da pesquisa.
Fonte: JP
MP estabelece prazos para fim de problemas no 'Socorrão I'.
O Ministério Público Estadual decidiu
pedir judicialmente, nesta segunda-feira (19), que a Secretaria
Municipal de Saúde (Semus) de São Luís busque, em um prazo máximo de 30
dias, soluções para resolver os atendimentos nos corredores do Hospital
Municipal Djalma Marques (Socorrão I), de acordo com o promotor de
Justiça da Saúde, Herberth Figueiredo.
“Vamos acompanhar as adequações que a Vigilância determinou juntamente
com a Comissão Nacional de Direitos Humanos para que o município cumpra,
em 60 dias, o saneamento das irregularidades; e, em 30 dias, retire dos
corredores os pacientes que se encontram, principalmente, nas alas
vermelha e amarela”, disse o promotor de Justiça, Herbeth Figueiredo.
O promotor recebeu o relatório de
inspeção da Vigilância Sanitária sobre as condições da unidade de saúde.
Falta de leitos, com consequente superlotação, além de deficiências na
estrutura física e sanitária são alguns dos problemas relatados no
relatório, constatados durante vistoria realizada no dia 8 de novembro.
Também faltam medicamentos e médicos de plantão, segundo o documento.
Nesta terça-feira (20), a Vigilância Sanitária Estadual e a Comissão
Nacional de Defesa dos Direitos Humanos realizam nova vistoria, desta
vez no Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II.
Do G1 MA
Justiça livra Lula de processo que cobrava devolução de R$ 9,5 mi.
Na sentença de 40 páginas, o juiz Paulo
Cesar Lopes, da 13ª Vara Federal, extinguiu o processo sem julgar o
mérito se valendo de dois principais argumentos. O primeiro é o de que,
de acordo com a Constituição, o presidente da República quando comete
atos que atentem contra a probidade da administração só pode ser
processado por crime de responsabilidade, e não por improbidade
administrativa, como fez o Ministério Público. O outro é que um
ex-presidente não ficaria imune de ser julgado, porque, no caso, ele
poderia ser alvo de uma ação civil de ressarcimento de recursos aos
cofres públicos.
"O esvaziamento das
sanções político-administrativas, gerado pelo não exercício da ação por
crime de responsabilidade, afasta a possibilidade de utilização da ação
de improbidade administrativa para veicular pretensão exclusiva de
ressarcimento ao erário, havendo outras no ordenamento jurídico pátrio
que podem ser utilizadas com aquele objetivo", afirmou o juiz, no
despacho.
Na decisão, Paulo Cesar
Lopes disse ainda que, mesmo que se reconhecesse a possibilidade de se
mover uma ação de improbidade, o caso já estaria prescrito porque o
Ministério Público demorou mais de cinco anos para processá-lo. Tal
fato, destacou o magistrado, já havia sido reconhecido pelo próprio MP
quanto a Amir Lando, o outro acusado.
Em fevereiro, o Estado revelou a defesa prévia que o ex-presidente
havia apresentado na ação de improbidade. Na manifestação feita pela
Advocacia Geral da União, Lula argumentou que decisões do Tribunal de
Contas da União isentaram-no de envolvimento irregular no envio das
correspondências, uma vez que apenas os agentes públicos responsáveis
pela confecção e pelo envio das cartas foram multados.
O Ministério Público ainda não se pronunciou se vai recorrer da decisão
e insistir em transformar Lula em réu no processo. O MP pedia a
concessão de liminar para bloquear os bens do ex-presidente a fim de
assegurar, em caso de condenação final, o ressarcimento do gasto
milionário por conta das cartas.
Ricardo Brito - O Estado de S.Paulo
Marido mata mulher com 24 facadas.
Joseane Ramos, de 20 anos, foi morta, na madrugada de domingo (18), com 24 facadas, espalhadas pelo corpo, no povoado de Bom Princípio, no município de Bacabal (a 258 quilômetros de São Luís). O crime foi praticado por Elias da Conceição, 32, marido da vítima. Ele ainda cortou as partes íntimas da vítima.
De
acordo com a delegada Noêmia Maia Maciel, da Delegacia da Mulher, que
estava de plantão na Regional de Bacabal por ocasião do crime, Elias foi
preso por populares e amarrado num tronco de árvore. Em seguida a
polícia foi acionada.
Na delegacia, o
acusado afirmou que matou a mulher porque ela o teria traído. Populares
informaram à polícia que Elias era muito ciumento e que Joseane tinha
distúrbios mentais, mas era muito amigável e querida pelos vizinhos.
Segundo a delegada Noêmia, exames comprovaram que parte do tecido
genital da vítima foi cortada, durante o crime. Elias foi conduzido para
a Delegacia Regional de Bacabal e autuado em flagrante por homicídio
qualificado.
Outro caso –
Outro homicídio foi registrado durante o último final de semana na
cidade de Bacabal. A vítima foi Francisco dos Santos Filho. Ele foi
morto com uma facada no pescoço, por Joseir da Conceição. O crime
aconteceu no bairro Setúbal.
A delegada Noêmia Maia informou ao Jornal Pequeno que teria ocorrido uma briga entre a vítima e o acusado, que logo depois desferiu o golpe em Francisco.
Populares, entre parentes e amigos da vítima foram até a casa do
acusado – alguns deles armados com pedras – e tentaram linchar o autor
do crime.
Conforme contou a
delegada, foi preciso a intervenção da Polícia Militar, utilizando spray
de pimenta e deflagrando um tiro para alto, para que Joseir fosse
retirado do local e levado à delegacia.
Joseir da Conceição foi autuado em flagrante por homicídio qualificado.
POR GABRIELA SARAIVA
Líder da oposição critica ausência da governadora em reunião da Sudene.
O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo
Tavares (PSB), esclareceu, na manhã desta quarta-feira (14), que a
crítica feita à governadora Roseana Sarney não foi pelo fato de ela não
ter comparecido à solenidade realizada com a presidente Dilma Rousseff
no município de Estreito. Ele explicou que o motivo foi pelo fato de
Roseana não ter participado da última reunião do Conselho da Sudene.
'De fato estranhei a ausência e a omissão da governadora foi na reunião
do conselho da Sudene, pois ela já estava em Brasília e preferiu mandar
um secretário seu à reunião, da qual participaram os outros
governadores dos estados do Nordeste. Foi uma reunião convocada
exatamente para tratar de medidas do governo federal para minimizar os
problemas causados pelas secas do Brasil e, principalmente, do Nordeste.
E a governadora do Maranhão não achou necessário ir, porque ela não tem
nenhuma preocupação com o sistema agrícola do estado, com a seca e com
tudo que aflige o povo maranhense', afirmou Marcelo Tavares.
Ele
fez questão de deixar claro que não criticou a governadora por sua
ausência na solenidade em Estreito porque, nesta ocasião, Roseana Sarney
estava doente.
'Eu sei respeitar as doenças das pessoas, sempre
fui muito correto nesse aspecto e sei respeitar as famílias das pessoas.
Portanto, respeito as doenças e as famílias das pessoas. Sempre fiz
isso. Essa reunião que a governadora não foi ao encontro com a
presidente Dilma que se deu em Estreito, ela estava doente, como disse,
mas mandou o vice', declarou Marcelo Tavares, em resposta aos deputados
César Pires (DEM) e Magno Bacelar (PV), que o acusaram de não ter
respeito pela doença da governadora Roseana Sarney.
Mostrando que
nunca faltou com o respeito à doença das pessoas, Marcelo Tavares disse
ainda que, recentemente, quando o ministro e senador Edison Lobão
esteve doente e internado em São Paulo, teve o cuidado de telefonar para
a assessoria do ministro Lobão e deixar a ele um recado de que os
deputados da oposição estavam torcendo por sua rápida recuperação.
Bacelar rebate críticas – O deputado Magno Bacelar contestou as
declarações de Tavares. Segundo Bacelar, a governadora não participou da
reunião por motivos de saúde, pois teve uma crise de labirintite.
Bacelar, que também é médico, explicou que a labirintite é um 'distúrbio
coclear' que fica dentro do ouvido, que torna uma viagem de avião em um
verdadeiro transtorno. Ele enfatizou que, em meio a uma crise de
labirintite, até descer de uma cama é difícil.
'A nossa
governadora, com certeza absoluta, tem uma equipe competente, e lá
estava o chefe da Casa Civil [Luís Fernando Silva], que foi um grande
prefeito, um técnico preparado, capacitado, e estava lá lhe
representando à altura', avaliou Bacelar.
Bacelar citou que a
participação do chefe da Casa Civil na reunião da Sudene trouxe
resultados positivos para o Maranhão, como a destinação de R$ 40 milhões
para o sistema de abastecimento de água nos município de Chapadinha,
Tutóia e Pinheiro. 'No Maranhão, as reivindicações foram atendidas',
declarou.
O deputado ressaltou que a governadora Roseana Sarney
tem contato com a presidente Dilma Rousseff, que olha de forma especial
para o estado do Maranhão. Ele citou que a presidente estará no Maranhão
em duas datas próximas: 10 de dezembro e 14 de fevereiro.
Ele
ressaltou que o Maranhão hoje está bem representado no governo federal
por dois ministros (Minas e Energia e Turismo) e ainda tem como
secretário de Estado da Fazenda um profissional de renome nacional,
Cláudio Trinchão.
'Então, isso mostra que o Maranhão não é esse
estado que você quer que seja, aquele Maranhão que tem realmente esses
índices degradantes que V. Exa. torce. Nós não, nós temos que pensar
positivo nessa perspectiva, e para isso precisa do apoio de todos nós,
deputados estaduais, da sociedade, da imprensa, reconhecendo o esforço',
declarou Bacelar.
O deputado destacou ainda que a governadora
está comprometida em resolver os problemas de abastecimento de água no
estado e, neste sentido, vai fazer uma obra de grande envergadura, que é
o projeto de recuperação do sistema Italuís (que abastece 60% da
capital). A obra envolve recursos em torno de R$ 100 milhões, sendo R$
10 milhões de contrapartida do estado.
Fonte: JP
Homem é preso acusado de violentar enteada de 11 anos em Presidente Dutra.
A Polícia Civil cumpriu, na
quarta-feira (12), um mandado de prisão preventiva em desfavor de Damião
Bernardo Ferreira da Silva, de 42 anos, na cidade de Presidente Dutra
(a 360 quilômetros de São Luís).
O
mandado de prisão havia sido expedido, no dia 24 de agosto, pela juíza
da comarca daquele município, Gláucia Helen Maia de Almeida, sob a
acusação de estupro de vulnerável contra a enteada dele, de 11 anos.
De acordo com informações policiais, Damião abusava da enteada há quase
três anos, período em que conviveu com a mãe da vítima. O abuso
acontecia na ausência da mãe, na residência do casal, localizada no
Povoado Poço, no município Santa Filomena.
Vizinhos teriam desconfiado e alertado a
mãe da menina, que não acreditou nos rumores. No dia 23, o irmão da
vítima, um adolescente de 14 anos, com deficiência mental, falou para a
mãe que tinha visto o padrasto com a irmã.
Diante da revelação do adolescente, a mãe questionou a filha, que
confirmou a violência sexual. Após a confirmação, ela se dirigiu à
Delegacia Regional de Presidente Dutra, em posse dos documentos do
companheiro, onde registrou a ocorrência. No mesmo dia a vítima foi
submetida ao exame de conjunção carnal, que comprovou o abuso.
Quando Damião soube da ida da esposa à delegacia, ele fugiu e, na
quarta-feira (12), teria ido até o distrito para buscar seus documentos,
quando foi reconhecido pelo delegado regional de Presidente Dutra,
Paulo Artur Garcia Franco, que cumpriu o mandado que estava em aberto.
Damião permanece detido na Regional à disposição da Justiça.
Vídeo de sexo entre professor e aluna vai parar na internet.
Um vídeo caseiro, com conteúdo sexual, no qual aparecem um professor
de 25 anos e uma aluna adolescente de uma escola de Vitorino Freire (a
327 quilômetros de São Luís) foi parar na internet.
Postadas nas
redes sociais, as imagens – gravadas em julho passado – também foram
reproduzidas em celulares e se espalharam pela cidade, o que fez a
polícia iniciar uma investigação.
Somente neste mês, o Conselho
Tutelar do Município tomou conhecimento do caso, que envolve o filho de
uma vereadora de Vitorino Freire. O professor dava aulas no Centro de
Ensino Médio Aparício Bandeira, onde a aluna, de 17 anos, estuda.
'Nós imediatamente comunicamos à autoridade policial e acompanhamos o
depoimento da adolescente. Estamos acompanhando o desenrolar dos
acontecimentos', disse a conselheira tutelar Maricélia da Silva Rocha.
Segundo a adolescente filmada, o vídeo teria sido postado na internet
por uma prima dela, por vingança. A aluna, a prima e o professor já
foram ouvidos pela polícia.
O promotor Paulo José Miranda afirmou
que este não é o primeiro caso de vídeo caseiro com conteúdo sexual
envolvendo adolescentes. 'Se for comprovada a culpabilidade do
professor, pois também existe a possibilidade de a adolescente ter
concorrido para a prática do ato infracional, ele deverá responder na
Justiça pela divulgação de imagens do ato', disse Miranda.
O
padrasto do professor informou que no momento o acusado está em São
Luís, onde faz um curso. Ele foi afastado das duas escolas de Vitorino
Freire nas quais dava aulas.
Fonte: JP
Anatel suspende promoção da TIM por temor de sobrecarga.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu suspender uma
nova promoção da TIM que oferece chamadas locais ilimitadas por R$ 0,50
por dia. A decisão deve ser publicada no "Diário Oficial" da União nesta
sexta-feira (16) ou na segunda-feira (19).
"O viés da suspensão não é o preço da promoção e sim o impacto que isso poderá ter na qualidade da rede.", afirmou à Folha o presidente da Anatel, João Rezende.
Segundo Rezende, a TIM não apresentou à agência quais seriam os impactos da ação no serviço.
A Folha apurou que outro motivo que levou à suspensão foi o temor
de que mais operadoras seguissem a promoção, causando uma sobrecarga no
sistema e novas quedas no serviço de telefonia do país, o que traria
desgaste à Anatel.
A má qualidade dos serviços levou o órgão regulador a suspender a venda
de três operadoras em julho deste ano, mas a agência autorizou que
voltassem a comercializar seus produtos pouco tempo depois após as
empresas aceitarem investir na qualidade de suas redes.
A TIM foi, naquela ocasião, a operadora mais punida e, assim como as
demais empresas, ainda não cumpriu todo o plano de melhoria de sua rede
definido pela agência. Isso torna, na avaliação de técnicos, um motivo
para que seja proibida de lançar uma nova promoção ainda mais agressiva
do que o plano Infinity, que a levou a ter problemas inicialmente.
A Folha apurou que a Anatel avisou a TIM ontem sobre a decisão
numa tentativa de que a operadora recuasse do novo plano. Mas a empresa,
segundo a Folha apurou, encaminhou uma espécie de folder da promoção
como resposta.
Na promoção suspensa, chamada de "Infinity Day", a primeira chamada
local entre celulares da TIM custaria R$ 0,50 e as demais seriam
gratuitas e ilimitadas. A promoção da operadora foi oferecida em algumas
cidades do país. No plano Infinity, a operadora cobrava R$ 0,25 por
ligação.
Procurada pela reportagem, a TIM informou, por nota, que "foram
transmitidas para a agência todos os detalhes técnicos e mercadológicos
da iniciativa, que é limitada em 19 cidades para oportuna análise
conforme regulamentação em vigor".
Fonte: UOL
TCE condena ex-prefeitos a devolver mais de R$ 2,3 milhões.
O Tribunal de Contas do Estado, na sessão plenária desta quarta-feira
(14), condenou o ex-prefeito de Gonçalves Dias, Vadilson Fernandes Dias,
a devolver um total de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos. Desse total,
R$ 587,5 mil são referentes a despesas sem licitação ou não comprovadas
da administração direta, R$ 450,4 mil pertencem ao Fundo Municipal de
Saúde (FMS), R$ 290,7 mil são recursos do Fundeb e R$ 59,5 mil são
recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
O ex-prefeito teve suas contas de governo relativas ao exercício de 2007
desaprovadas pelo TCE, que constatou, entre outras irregularidades,
gasto com educação abaixo do limite mínimo e a não realização de
audiências públicas, como manda a lei. O Tribunal também julgou
irregulares as contas de todos os fundos já citados, além das contas de
gestão do ex-prefeito.
Além do débito com o erário, coube ao ex-prefeito multas no total de R$
197,3 mil. Por se tratar de primeiro julgamento, cabe recurso da
decisão.
Na mesma sessão, o TCE condenou o ex-prefeito de Buriti Bravo, Raimundo
Nonato Pereira Ferreira, a devolver aos cofres públicos recursos gastos
irregularmente no total de 1.093 milhão. Desse total, R$ 282,2 mil são
referentes às contas da administração direta, R$ 712,2 mil são recursos
do Fundeb, R$ 80,6 mil pertencem ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) e R$
18,2 mil saíram do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
Os débitos com o erário são decorrentes do julgamento irregular das
contas do ex-prefeito relativas ao exercício de 2008, envolvendo contas
de gestão, FMS, FMAS e Fundeb.
As contas de governo também foram
desaprovadas pelo Tribunal, que arbitrou multas para o ex-prefeito no
total de R$ 663.7 mil. Cabe recurso.
CÂMARAS – Entre os presidentes de câmaras municipais, o Tribunal julgou
irregulares as contas de Custódio Ferraz Gomes (Câmara Municipal de
Amarante do Maranhão, 2008, com débito de R$ 26 mil e multas no total de
R$ 20,6 mil), Alfredo Martins Chaves Filho (Câmara Municipal de Marajá
do Sena, 2007, com débito de R$ 27,6 mil e multas no total de R$ 5,5
mil).
As contas de Jadiel Fernandes França (Câmara Municipal de Santo Antônio
dos Lopes, 2006) foram julgadas regulares com ressalva em grau de
recurso, com multa de R$ 2 mil.
As contas do 8º Grupamento de Bombeiro Militar de Pinheiro, relativas ao
exercício financeiro de 2008, de responsabilidade de Raimundo Carvalho
Guterres Junior e Genésio Carlos Diniz, foram julgadas regulares.
Fonte: TCE
Mais de 14 mil audiências de conciliação realizadas no Maranhão.
Foram mais de três mil acordos homologados e 35 mil pessoas atendidas durante a semana.
Nesta quarta-feira (14), foi encerrada a VII Semana Nacional da
Conciliação, projeto do Conselho Nacional de Justiça realizado em todos
os tribunais brasileiros. Na Justiça estadual do Maranhão, mais de 14
mil audiências de conciliação foram de fato realizadas e quase quatro
mil acordos homologados.
“Tínhamos em pauta mais de 20 mil audiências designadas. Destas, mais
de 14 mil de fato ocorreram, um número bastante expressivo e
satisfatório. Além disso, sabemos que conseguimos realizar acordos com
planos de saúde, bancos e outras empresas, que normalmente não costumar
aceitar os acordos. Isto é um excelente dado”, disse o corregedor-geral
da Justiça, Des. Cleones Carvalho Cunha, durante visita ao 4º Juizado
Especial Cível e das Relações de Consumo da capital, na Cohab.
Os números, no entanto, ainda são parciais. Até a manhã desta
quarta-feira, foram realizadas 14.463 audiências de conciliação, 525
audiências de conciliações pré-processuais e 3.985 foram homologados. Os
acordos somados chegaram a uma quantia de R$ 9.437.804,02.
“O importante não são os valores, mas o acordo em si. Queremos que as
pessoas percebam que é importante dialogar antes de judicializar
qualquer questão. Conciliando, todos saem ganhando e economiza-se tempo e
custos”, completou o corregedor-geral Cleones Cunha, lembrando o slogan
da Semana da Conciliação de 2012: “Quem concilia sempre sai ganhando.”
Bons resultados – Para a coordenadora da Semana Nacional da Conciliação
na Justiça estadual do Maranhão, juíza Márcia Cristina Chaves Coelho,
outro ponto bastante positivo desta semana foi a participação de
empresas demandas, principalmente, nas questões do direito do
consumidor. “Para nós, ter contado com essas grandes demandadas foi
crucial. Elas avaliaram e nos apresentaram casos que poderiam ter
conciliação. Nós conversamos, as procuramos e o resultado foi
satisfatório”, ressaltou a juíza Márcia Chaves.
A coordenação da Semana Nacional de Conciliação da Justiça estadual,
comandada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, ainda trabalha
nesta quarta e quinta-feira para contabilizar os dados da semana no
Estado. Até as 18h desta quarta-feira estão sendo realizadas audiências.
A Semana da Conciliação ocorreu em comarcas e varas de entrância
inicial e intermediária, Juizados Especiais de todo o Estado e Varas
Cíveis e de Família da capital.
Assessoria de Comunicação da CGJ
http://www.tjma.jus.br/cgj
asscom_cgj@tjma.jus.br
(98) 3221-8527
Idoso é preso acusado de estuprar enteada de 13 anos.
Getúlio Soares, de 73 anos, foi preso
pela equipe de captura do 18º Distrito Policial (DP), da Cidade
Operária, na segunda-feira (12), no Conselho Tutelar do bairro, acusado
de abusar da enteada, uma adolescente de 13 anos.
De acordo com o delegado Walter Wanderley, a violência foi descoberta
no último sábado (10) pela avó da vítima após conversar e perceber que a
menina demonstrava um comportamento diferente e estava muito triste.
A avó da garota denunciou o caso ao Conselho Tutelar, que acionou a
polícia. “A adolescente relatou que começou a ser violentada quando
tinha 8 anos e não falou nada para seus familiares por ser ameaçada de
morte”, contou a avó. A menina disse ao delegado que era obrigada a
praticar todo tipo de ato sexual, inclusive sexo anal, e quando se
recusava era agredida fisicamente pelo padrasto.
Getúlio, que utiliza prótese, teria
confessado o crime a um conselheiro tutelar e a alguns investigadores.
Ele relatou que aplicava injeções de anticoncepcional na garota para que
ela não engravidasse. Na casa do suspeito, a polícia localizou 12 tipos
de medicamentos dentro de um guarda-roupa. Entre os remédios
apreendidos, estava um anticoncepcional injetável.
A mãe da menina foi casada com o acusado por 13 anos e tem uma filha
com ele de apenas 2 anos de idade. Ela disse à polícia que não tinha
conhecimento do abuso. O delegado Walter Wanderley, da Cidade Olímpica,
solicitou alguns exames para comprovar os abusos, e um deles confirmou
que houve prática de ato libidinoso.
Getúlio Soares foi autuado em flagrante pelos crimes de estupro de vulnerável e ameaça e encaminhado ao Complexo de Pedrinhas.
POR VALQUÍRIA FERREIRA
Fonte: JP
SAÚDE NO MARANHÃO: Relatório de vistorias em Socorrões I e II deve ser entregue esta semana.
A Vigilância Sanitária vai encaminhar
ao Ministério Público nesta semana, o relatório das vistorias nos
hospitais Socorrão I e II, feitas na semana passada. Apesar dos
problemas encontrados, segundo a Vigilância Sanitária, os hospitais não
vão ser interditados, porque não há para onde levar os pacientes.
Os dois principais hospitais de emergência de São Luís também foram
fiscalizados na semana passada pela Comissão Nacional de Defesa dos
Direitos Humanos.
O Ministério
Público informou que existe uma série de inquéritos civis instaurados
para apurar as condições sanitárias e administrativas dos hospitais da
rede municipal, e que algumas ações já tramitam na Justiça.
Segundo o promotor de saúde, Herbert Figueiredo, medidas mais drásticas
poderão ser tomadas. “Estamos esperando a decisão final para poder
executar e adotar medidas mais drásticas como uma desabilitação de
gestão, uma interdição, ou mesmo bloqueio de verbas públicas para que os
Socorrões atendam às necessidades da Vigilância Sanitária. Essa
situação sempre se agrava no período pós-eleição, isso se deve à falta
de políticas públicas. O Socorrão I não tem condições de ser um hospital
de urgência e emergência porque não tem espaço físico para isso. É
totalmente improvisado", afirmou.
Fonte: JP
Maranhense morre vítima da violência em São Paulo.
Um jovem maranhense, de 22 anos, foi
morto em São Paulo, vítima da mesma violência que já matou mais de 50
pessoas em uma semana, treze somente na madrugada desde domingo (11). O
caso aconteceu na última semana, em um cruzamento em São Mateus, Zona
Leste da capital paulistana.
Renato
Gomes Ferraz nasceu em Cururupu e trabalhava com entregas há alguns anos
com o cunhado, Jeferson de Oliveira. Os dois estavam em um veículo
Fiorino, de cor branca, quando foram mortos por um policial militar.
O tio da vítima maranhense,
identificado como Ivaldo Silva Reis, falou sobre o caso a uma emissora
de rádio em São Luís: "É triste demais. Só quem passa é que sabe. Dói
demais um negócio desse", afirmou.
Segundo o parente de Renato Ferraz, ele era casado e a esposa está
grávida de quatro meses. O policial militar afirmou que seguia, com a
esposa e filho, de carro quando percebeu que estava sendo seguido por
uma moto.
Na sequência, foi fechado
pela Fiorino de Jeferson e Renato. Ao se assustar, ele teria pensando
que era mais um ataque e atirou de dentro do carro contra os dois
ocupantes do veículo. A versão de uma testemunha, entretanto, confronta
as informações repassadas pelo policial. O policial militar foi preso em
flagrante. O caso foi destaque na edição de sábado (10) do Jornal
Nacional, da TV Globo.
O corpo de Renato chegará a São Luís na tarde de hoje de onde será transferido para Cururupu para ser sepultado.
(Com informações do G1 Maranhão)
Saiu nos Principais blogs: Manifesto é realizado em Coroatá pela cassação de Teresa Murad.
No final da manhã desta segunda-feira (12), acompanhado de uma multidão, o vice-prefeito e candidato à prefeito derrotado nestas eleições, Domingos Alberto (PT), reuniu várias provas contra a ex-deputada estadual e prefeita eleita de Coroatá, Teresa Murad (PMDB).
A manifestação política busca denúncias, além das que já tem, para mostrar que a esposa do secretário de Saúde, Ricardo Murad, se elegeu sustentada em uma campanha milionária, o que caracterizaria crime por abuso de poder econômico.
O vice-prefeito, que comanda o movimento, diz ainda que houve formação de milícia, compra de votos e retenção de títulos eleitorais. Ele pede a cassação do registro de candidatura de Teresa Murad.
Ricardo Murad, segundo Domingos Alberto, gastou R$ 20 milhões para eleger a esposa.
Fonte: Blog Luis Cardoso
Novos métodos de edificação vão acelerar obras de creches.
Em seu programa de rádio Hora da Educação desta semana, o
ministro Aloizio Mercadante anunciou a adoção de novos métodos de
construção capazes de acelerar as obras em creches e pré-escolas em todo
o Brasil. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
prepara três editais para a construção de 1.050 unidades de forma mais
moderna e rápida do que a tradicional, de alvenaria.
A universalização da educação infantil no país faz parte das metas do
Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional
(Projeto de Lei nº 8.035/2010). A proposta é aumentar em 50% o
atendimento a crianças até 3 anos de idade até 2020 e universalizar o
acesso na faixa etária dos 4 aos 5 anos até 2016. “Temos hoje 23,6% das
crianças até 3 anos de idade em creches e precisamos dobrar em oito anos
o número de unidades”, afirmou o ministro.
Com base na experiência do programa Minha Casa, Minha Vida, do
governo federal, o Ministério da Educação espera que os novos métodos a
serem adotados reduzam de dois anos para seis meses o prazo de
construção de creches e pré-escolas. “Esse é um tema urgente para o
Brasil”, ressaltou o Mercadante. “Não podemos deixar de fora da educação
infantil uma ou duas gerações de crianças por falta de creches.”
Dos editais destinados à contratação de empresas que usam métodos
modernos na construção civil, um será destinado às regiões Norte e
Nordeste, outro ao Centro-Oeste e o terceiro, ao Sul e Sudeste. Os
métodos de edificação serão submetidos a teste de qualidade pelo
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
(Inmetro). “Queremos que as creches tenham garantia de acústica,
temperatura, segurança e durabilidade”, disse o ministro.
Assessoria de Comunicação Social
Governo investe R$ 2,7 bilhões para alfabetizar crianças até oito anos.
Alfabetizar plenamente todas as crianças até a idade de oito anos, sem
exceção, nos 27 estados brasileiros. Este é o desafio do governo federal
nos próximos anos. Para cumprir a meta, a presidenta Dilma Rousseff,
acompanhada do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lançou nesta
quinta-feira, 8, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, em
cerimônia no Palácio do Planalto.
"Nós sabemos sem sombra de dúvidas que um caminho, do ponto de vista de sua perenidade, mais que outros, tem o poder de assegurar o acesso das pessoas a igualdade de oportunidades: é a educação”, afirmou a presidenta. “O pacto tem o caráter da urgência das tarefas inadiáveis. Esse caráter de urgência se soma a um caráter estratégico que temos sobre uma visão de futuro para o país. Sem o pacto, não teremos igualdade efetiva no país”, concluiu.
Com investimento inicial de R$ 2,7 bilhões, o pacto é uma articulação inédita com todos os secretários estaduais de educação e, até o momento, 5.271 municípios. O pacto envolve aproximadamente 8 milhões de alunos, nos três primeiros anos do ensino fundamental, distribuídos em 400 mil turmas, de 108 mil escolas da rede pública.
O eixo principal do pacto será a oferta de cursos de formação continuada para 360 mil professores alfabetizadores, com tutoria permanente e auxílio de 18 mil orientadores de estudo capacitados em 36 universidades públicas. O MEC também distribuirá mais de 60 milhões de livros didáticos, além de jogos pedagógicos. O esforço coordenado tem a finalidade de reverter o atual cenário do país, em que a média nacional de crianças não alfabetizadas até os oito anos chega a 15,2% – de acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A presidenta ainda anunciou que, para 2014, o governo federal concederá um prêmio de R$ 500 milhões distribuídos entre professores e escolas que mostrarem mais avanços no processo de alfabetização. A comissão que avaliará professores e escolas será formada por representantes do MEC, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).
"Nós sabemos sem sombra de dúvidas que um caminho, do ponto de vista de sua perenidade, mais que outros, tem o poder de assegurar o acesso das pessoas a igualdade de oportunidades: é a educação”, afirmou a presidenta. “O pacto tem o caráter da urgência das tarefas inadiáveis. Esse caráter de urgência se soma a um caráter estratégico que temos sobre uma visão de futuro para o país. Sem o pacto, não teremos igualdade efetiva no país”, concluiu.
Com investimento inicial de R$ 2,7 bilhões, o pacto é uma articulação inédita com todos os secretários estaduais de educação e, até o momento, 5.271 municípios. O pacto envolve aproximadamente 8 milhões de alunos, nos três primeiros anos do ensino fundamental, distribuídos em 400 mil turmas, de 108 mil escolas da rede pública.
O eixo principal do pacto será a oferta de cursos de formação continuada para 360 mil professores alfabetizadores, com tutoria permanente e auxílio de 18 mil orientadores de estudo capacitados em 36 universidades públicas. O MEC também distribuirá mais de 60 milhões de livros didáticos, além de jogos pedagógicos. O esforço coordenado tem a finalidade de reverter o atual cenário do país, em que a média nacional de crianças não alfabetizadas até os oito anos chega a 15,2% – de acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A presidenta ainda anunciou que, para 2014, o governo federal concederá um prêmio de R$ 500 milhões distribuídos entre professores e escolas que mostrarem mais avanços no processo de alfabetização. A comissão que avaliará professores e escolas será formada por representantes do MEC, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).
“Este é um objetivo estruturante para a educação. Eu diria que este
desafio que temos pela frente é a raiz de toda a desigualdade social e
regional do nosso país. É o caminho para construirmos um país mais
moderno e desenvolvido, com a igualdade de oportunidades. Sem esses
instrumentos essas crianças não têm condições de se desenvolver”,
salientou Mercadante.
Entre as ações do pacto estão previstas avaliações diagnósticas contínuas em sala de aula, conduzidas pelos professores. Também serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) avaliações anuais aos concluintes do segundo e terceiro anos do ensino fundamental. “Todas as crianças serão avaliadas aos sete e oito anos, para sabermos exatamente o que está acontecendo em cada sala de aula, em cada escola. Com isso, podemos apoiar e superar as dificuldades para que nenhuma criança fique para trás, naquele canto da sala”, ressaltou o ministro.
Os municípios que ainda não aderiram poderão fazer o procedimento até 30 de novembro, no Sistema Integrado de Monitoramento de Execução e Controle do Ministério da Educação.
Entre as ações do pacto estão previstas avaliações diagnósticas contínuas em sala de aula, conduzidas pelos professores. Também serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) avaliações anuais aos concluintes do segundo e terceiro anos do ensino fundamental. “Todas as crianças serão avaliadas aos sete e oito anos, para sabermos exatamente o que está acontecendo em cada sala de aula, em cada escola. Com isso, podemos apoiar e superar as dificuldades para que nenhuma criança fique para trás, naquele canto da sala”, ressaltou o ministro.
Os municípios que ainda não aderiram poderão fazer o procedimento até 30 de novembro, no Sistema Integrado de Monitoramento de Execução e Controle do Ministério da Educação.
NASA registra passagem de asteroide gigante próximo à Terra.
Corpo celeste chegou a ficar a 6,5 milhões de quilômetros do nosso planeta esta semana.
Enquanto o mundo inteiro acompanhava o
desenrolar das eleições presidenciais norte-americanas, um enorme
asteroide — de 1,6 quilômetro de largura! — passava perto da Terra,
chegando a estar a apenas 6,5 milhões de quilômetros de nós, ou seja,
aproximadamente 17 vezes a distância entre o nosso planeta e a Lua.
Embora pareça muito, a NASA
classifica essa distância como “próxima” e aproveitou a oportunidade
para realizar uma série de observações e obter inúmeras imagens através
do radar Goldstone, localizado na Califórnia. O asteroide — chamado 2007
PO8 — é um velho conhecido dos cientistas e não oferece riscos de
impacto. Contudo, ele só voltará a passar próximo à Terra daqui a 200
anos, daí a importância de obter informações agora.
A antena do radar registrou a aproximação do asteroide do dia 28 ao
30 de outubro, enviando ondas de rádio que foram refletidas pela
superfície do astro, permitindo que os cientistas conseguissem compor a
imagem que abre esta notícia. Segundo os cientistas, além da forma
irregular, o objeto parece apresentar fortes ondulações e até mesmo
possíveis crateras.
Relator do mensalão proíbe viagem ao exterior e dá prazo de 24 horas para que réus entreguem passaporte.
O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, acatou nesta quarta-feira (7) o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para recolhimento do passaporte dos 25 réus condenados no julgamento do mensalão. Os 25 condenados terão 24 horas para entregar o documento -- os réus Rogério Tolentino, advogado de Valério, e o ex-deputado Pedro Corrêa (PP) já entregaram o documento na semana passada.
Em outubro, o ex-diretor do BB Henrique Pizzolato viajou para a Europa e o ex-deputado Romeu Queiroz foi ao Caribe com a mulher.
"A proibição de o acusado já condenado ausentar-se do país, sem a autorização jurisdicional, revela-se, a meu sentir, medida cautelar não apenas razoável como imperativa, tendo em vista o estágio avançado das deliberações condenatórias de mérito já tomadas nesta ação penal pelo órgão máximo do poder Judiciário do país -- este Supremo Tribunal Federal", diz a decisão de Barbosa, publicada hoje.
Fonte: Uol Brasilia-DF
"Governar é Fazer Dívidas": AL aprovou (31) empréstimo para Roseana de R$ 3,8 bilhões.
Cada maranhense, inclusive mulheres e crianças, vão começar 2013 devendo R$ 746,00
Já
que para o governo Roseana Sarney “Governar é Fazer Dívidas”, a
Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta a toque de caixa, no ritmo
determinado pelo Palácio dos Leões, o empréstimo de R$ 3,8 bilhões,
aumentando a dívida do estado somente neste governo para R$ 5 bilhões.
Com
uma população de 6 milhões e 700 mil pessoas, cada maranhense vai ficar
devendo R$ 746,00, inclusive os que ainda vão nascer, já que esse
pagamento será cobrado das futuras gerações.
Pelo projeto aprovado
pela AL, o maranhense que vai pagar a conta não sabe e nem tem a
garantia a onde e como serão aplicados esses recursos, ainda mais quando
o pedido de empréstimo foi feito dois dias antes da considerada vitória
de Flávio Dino nas eleições de São Luís.
Além das incertezas
sobre o destino de tanto dinheiro, o empréstimo faz estourar o limite de
endividamento do Estado estabelecido pela Lei de Responsabilidade
Fiscal, fixado em 16% da receita corrente líquida do Estado aualmente.
Com mais esse novo empréstimo o endividamento chega a 44% da receita.
O
intetressante é que, de acordo com cálculos do deputado Marcelo
Tavares, somente os valores dos juros serão maiores do que o governo
investe na segurança pública.
Votaram contra o empréstimo os
deputados Marcelo Tavares (PSB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Bira do
Pindaré (PT), Othelino Neto (PPS), Eliziane Gama (PPS), Carlos Amorim
(PDT), Cleide Coutinho (PSB) e Gardênia Castelo (PSDB).
Fonte: Blog Raimundo Garrone
Governo do estado pede urgência para contrair empréstimo de R$ 3,8 bilhões.
Líder da oposição pede que bancada governista adie votação
O líder da oposição, Marcelo Tavares, solicitou, ontem, que a bancada
do governo adie o pedido de urgência para votação do empréstimo de R$
3,8 bilhões, enviado pela governadora Roseana Sarney para a apreciação
da Assembleia Legislativa. O requerimento que pede urgência na votação
da mensagem, apresentado pelo líder do Governo, Tatá Milhomem (PSD),
ficou para ser analisado na sessão de hoje.
Tavares solicitou aos
governistas que a proposta do empréstimo seja antes debatida
detalhadamente em plenário, para que a população tome conhecimento do
destino que será dado aos recursos, que virão do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do governo federal. O líder
do bloco de oposição lembrou que no ano passado a Assembleia já aprovou
outro pedido de empréstimo apresentado pela governadora, no valor de
aproximadamente R$ 1,3 bilhão, e, assim, o Estado vai ficar com
endividamento recente acima de R$ 5 bilhões. Lembrou também que quando o
então governador Jackson Lago chegou ao poder o Maranhão já devia R$
5,7 bilhões e com o pagamento de parte da dívida e o aumento da receita o
Maranhão passou a ter capacidade de endividamento grande. 'Nem Zé
Reinaldo nem Jackson Lago contraíram grandes empréstimos, e vem a
senhora governadora pedir R$ 5 bilhões de endividamento para as futuras
gerações de maranhenses pagarem. E para tentar usar este dinheiro para
tentar comprar uma eleição em 2014', acusou.
De acordo com o
deputado do PSB, 'o povo pobre do nosso estado não merece isso, isso é
uma indignidade', e questionou os motivos dos deputados aprovarem o
pedido sem informações detalhadas dos projetos para os quais os recursos
serão destinados.
'Pode um governo que já fez R$ 2 bilhões em
dispensa de licitação endividar o futuro dos maranhenses? Deputados, é
uma vergonha, todos nós fomos eleitos para representar os maranhenses
nesta Casa, nós não temos esse direito. E muito menos de fazer sem
discutir. Por que não chamamos aqui o secretário de Planejamento para
explicar onde vai ser gasto o empréstimo?', sugeriu
Governistas
rebatem críticas – Os deputados Carlos Alberto Milhomem e Alexandre
Almeida rebateram as críticas. Segundo o deputado Milhomem, o pedido de
urgência que apresentou não tem o propósito de escamotear nada, mas de
tão somente cumprir os prazos. 'Ou aprovamos o pedido até o dia 31 ou
não conseguiremos mais este empréstimo. Admito que o governo possa ter
pecado em ter mandado o projeto com um prazo já tão exíguo', esclareceu.
Milhomem acrescentou que o dinheiro do empréstimo é para que a miséria
deixe de existir no interior do estado e que se trata de uma ajuda que o
governo federal está oferecendo para o Maranhão.
Alexandre
Almeida exortou o deputado Marcelo Tavares para que não fosse incoerente
na sua posição contrária à aprovação do empréstimo, uma vez que o
dinheiro do empréstimo será empregado na execução de uma política
pública do governo federal para atacar a pobreza extrema do país. 'O que
vai acontecer aqui no Maranhão com a aplicação desses recursos é o que
já aconteceu no Ceará e no Piauí, está acontecendo em Pernambuco,
estados que o PSB de Vossa Excelência governam', explicou.
De
acordo com Alexandre Almeida, o Maranhão não está dependendo de
empréstimo e que se trata de uma ideia da presidente Dilma, aceita pela
governadora Roseana, que provou por meio de estudos técnicos que o
Estado tem capacidade de endividamento, que é uma das mais equilibradas
do país.
Fonte: JP
Professor é assassinado durante tentativa de assalto em Imperatriz.
O professor Antônio Rodrigues da Silva,
de 51 anos, foi assassinado com um tiro nas costas, na noite da última
terça-feira (30), em Imperatriz. O crime aconteceu por volta das 23h30,
entre o cruzamento das Ruas Ceará e Hermes da Fonseca, no Bairro da
Juçara.
De acordo com as primeiras
informações colhidas pela polícia, Antônio Rodrigues voltava para casa,
no Conjunto Planalto, conduzindo uma moto Titan 150, de cor vermelha,
placa NXN-6377, quando foi surpreendido pelo autor do crime – que até à
noite de ontem não havia sido identificado.
Entre as linhas de investigação já levantadas pela polícia está a
hipótese de que o docente tenha sido vítima de uma tentativa de assalto.
Populares informaram que o acusado estava próximo a uma parada de
ônibus e atirou no professor depois de ter anunciado o assalto e Antônio
Rodrigues ter se recusado a parar o veículo. Entretanto, nada da vítima
foi levado pelo autor do disparo, nem mesmo a motocicleta.
Uma equipe do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (Samu) ainda chegou a se dirigir ao local, mas
constatou que a vítima já estava morta. Até à tarde de ontem, nenhum
suspeito havia sido preso.
Antônio
Rodrigues era professor de Inglês da Escola da rede municipal de ensino
São Francisco Xavier e também foi vice-diretor de outro colégio na
cidade.
Em nota, o comando do 3º
Batalhão da Polícia Militar, em Imperatriz, solidarizou-se com a família
do educador e informou que não medirá esforços para prender o autor do
crime.
POR GABRIELA SARAIVA
Fonte: JP
Polícia prende três suspeitos de explodir caixas eletrônicos no MA.
![]() |
Foto: Coroataonline |
Três homens que fazem parte de uma quadrilha suspeita de explodir caixas
eletrônicos em várias cidades do Maranhão foram presos nesta
quarta-feira (31), na cidade de Santa Inês. Com os eles foram
apreendidos três veículos de luxo e uma quantia de R$ 10 mil.
Os três suspeitos confessaram as ações criminosas. A polícia está agora
em busca de outro sete homens que também participavam da quadrilha. O
grupo é o responsável pelos assaltos aos caixas eletrônicos das cidades
de Palmeirândia, Peritoró, Satubinha, Igarapé do Meio, Araguanã e Milton
Belo.
Do G1 MA
Processo de cassação de Roseana Sarney aguarda apenas parecer do MP para ir à julgamento.
O recurso em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT) e a convocação de novas eleições no estado aguarda parecer do Ministério Público.
“Assim que o MP der o parecer, o
processo estará pronto para ser julgado. A fase de instrução processual
já foi concluída e as alegações finais entregues, aguardando agora
apenas o parecer do Ministério Público e ser colocado em pauta para
julgamento em plenário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, informou o
deputado e também advogado Rubens Pereira Júnior, que representa, junto
com os advogados Abdon Marinho e Rodrigo Lago, a acusação.
Há mais de 30 dias o processo foi
enviado ao Ministério Público, onde aguarda o parecer do
procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
A previsão é que até o final do ano seja
julgado a cassação da governadora por abuso de poder político e
econômico. De acordo com a acusação, Roseana Sarney assinou convênios
com prefeituras no valor de quase R$ 1 bilhão com nítido caráter
eleitoreiro. Na petição, os advogados alegam que os convênios foram
utilizados “como meio de cooptação de prefeitos e lideranças políticas e
sindicais”.
Uma das provas do uso eleitoral dos
convênios, segundo os advogados, é a concentração da celebração de
vários acordos nas vésperas da data da convenção partidária que
homologou o nome de Roseana Sarney para disputar as eleições de 2010, em
24 de junho daquele ano. Uma tabela revela que nos quatro dias que
antecederam a convenção, a governadora assinou 670 convênios que
previram a liberação de mais de R$ 165 milhões para diversos municípios
do estado.
O processo também aponta que, em pleno
período eleitoral, o governo maranhense começou a construir moradias por
meio do programa chamado Viva Casa, com gastos de R$ 70 milhões que não
estavam previstos no orçamento. As alegações finais, que somam 79
páginas, trazem planilhas que mostram que a votação de Roseana foi
expressiva justamente nos municípios beneficiados com os recursos dos
convênios fechados em ano eleitoral.
Ainda na peça, os advogados sustentam
que a influência das ações da governadora no resultado eleitoral é
facilmente perceptível. Roseana ganhou as eleições no primeiro turno por
0,08% dos votos a mais que a metade dos votos válidos.
No mês de junho de 2010, quatro meses
antes da eleição para o governo do Maranhão, foram celebrados pelo
governo Roseana Sarney 979 convênios eleitoreiros, totalizando R$ 400
milhões, segundo processo de cassação (RCED 809) movido pelo
ex-governador José Reinaldo Tavares contra a diplomação dos atuais
governantes maranhenses. Somente nos dias 23 e 24 de junho, no dia da
convenção que homologou a candidatura da filha do senador José Sarney,
foram 545 convênios. Incluindo fundo a fundo, prefeituras, associações,
foram mais de 1 bilhão em convênios eleitoreiros.
Blog Marrapá
Grupo Sarney segue sem ganhar as eleições em São Luís, e nas principais cidades do Maranhão.
A virada para a retomada do Estado da mãos da oligarquia Sarney começou no dia 07 de outubro, os candidatos apoiados por Roseana Sarney perderam nas principais cidades do Maranhão.
Conhecidos
os resultados das urnas na capital do Maranhão – que levaram ao 2º
turno Edivaldo Holanda (PTC; 36,44% dos votos válidos) e João Castelo
(PSDB; 30,60%), reafirmou-se um tabu que já dura 27 anos: nunca um
candidato ligado ao grupo político liderado pelo presidente do Senado,
José Sarney (PMDB-AP), venceu um pleito em São Luís desde que as
eleições diretas foram restabelecidas nas capitais do país, em 1985.
Washington
Oliveira (PT) – com seus 11,02% obtidos nesta eleição (4º posto, atrás,
ainda, de Eliziane Gama, do PPS, com 13,81%) – até que não fez feio,
considerando-se que, nas duas disputas municipais anteriores, os
candidatos apoiados pelo sarneysismo – Ricardo Murad, em 2004, e Gastão
Vieira, em 2008 – obtiveram, juntos, pífios 9,65% dos votos.
Ricardo Murad, Gastão Vieira e Washington Luís: apoio do clã e votações pífiasEm 2004, Murad, então no PSB, alcançou 7,7%, ficando em 3º lugar no pleito, atrás de João Castelo (PSDB), com 33,6%, e Tadeu Palácio (na época, no PDT; hoje, no PP), que conquistou 50,21% e venceu no 1º turno.
Gastão Vieira (PMDB), em 2008, teve, em sua campanha no rádio e na TV, a presença frequente de Roseana Sarney (PMDB; então senadora) –, assim como ocorreu com Washington agora –, mas isso, pelo resultado final da disputa, parece que mais atrapalhou do que ajudou o atual ministro do Turismo: ele não chegou nem a 2% dos votos (1,95%), e amargou o 6º posto entre os 10 concorrentes. A eleição foi vencida por João Castelo, no 2º turno, disputado com Flávio Dino (PC do B).
Em 2000, sem candidato em São Luís e com o foco dirigido à eleição presidencial de 2002, o grupo Sarney – por meio da então governadora Roseana – aproximou-se de Jackson Lago (PDT), na época prefeito da capital maranhense, que tentava a reeleição.
O clã propôs apoiar Jackson Lago não só nas eleições municipais de 2000 como nas estaduais, em 2002 (que Jackson perdeu para José Reinaldo Tavares, no 1º turno). Em troca, o pedetista seguiria alinhado com o grupo, no projeto de fazer de Roseana Sarney presidente da República, em 2002.
O acordo entre Roseana e aquele que a derrotaria nas eleições para o governo do estado em 2006 foi discreto e informal. Roseana nunca apareceu na campanha nem na mídia da família pedindo votos para o candidato.
O pedetista se reelegeu prefeito, mas nem teve de cumprir sua parte no pacto político. A pré-candidatura roseanista à Presidência virou “picolé”, desfazendo-se rapidamente após o “escândalo Lunus” – R$ 1,34 milhão achados pela Polícia Federal no escritório da empresa de Roseana e do marido, Jorge Murad, em São Luís.
Nas eleições anteriores a 2000, igualmente o sarneysismo viu políticos não alinhados ao grupo se instalarem no Palácio La Ravardière.
Gardênia Gonçalves (mulher de João Castelo, 1985); Jackson Lago (1988); Conceição Andrade (1992) e Jackson Lago, novamente (1996), foram os que deram início à fama – mantida no 7 de outubro de 2012 – da “Ilha Rebelde”.
Não alinhados ao grupo venceram em 4 das 5 maiores cidades do MA
Políticos não alinhados ao grupo Sarney ganharam em quatro dos cinco maiores municípios do Maranhão, nas eleições de ontem (7).
Além da capital, São Luís, que terá um 2º turno, no próximo dia 28, entre dois adversários do clã –Edivaldo Holanda (PTC; 36,44%; 186.184 votos) e João Castelo (PSDB; 30,60; 156.320 votos) –, os eleitores das cidades de Imperatriz, Timon e Caxias também escolheram, para administrar os municípios, políticos que não rezam pela cartilha sarneysista.
Em Imperatriz, o tucano Sebastião Madeira foi reeleito, com 57,61% dos votos válidos (71.878 votos), seguido por Rosângela Curado (DEM), com 31,83% (39.718 votos).
Luciano Leitoa (PSB) venceu em Timon, com 59,93% (49.250 votos), derrotando Edivar Ribeiro (PMDB; 32,60%; 26.791 votos).
Na cidade de Caxias, Léo Coutinho (PSB), filho do atual prefeito, Humberto Coutinho, conquistou 53,80% (40.004 votos), contra os 34,28% obtidos pelo 2º colocado, Paulo Marinho Júnior (PMDB; 25.490 votos), filho do ex-prefeito Paulo Marinho.
Em outras duas importantes cidades do estado – Paço do Lumiar e Balsas –, candidatos não alinhados ao grupo Sarney também venceram o pleito municipal.
Em Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR), ganhou com 62,30% (23.133 votos), deixando para trás, por longa margem, Gilberto Aroso (PMDB), com 21,28% (7.900 votos).
O escolhido em Balsas foi Luiz Rocha Filho, o Rochinha (filho do ex-governador Luiz Rocha e irmão do candidato a vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha). Rochinha conquistou 40,18% dos votos válidos (16.566 votos), contra 39,87% (16.441 votos) obtidos pelo 2º colocado, Erik Augusto Costa e Silva (PRB).
Por (Oswaldo Viviani) JP
Bandidos mata homem em tentativa de assalto em Codó.
Hoje (16) por volta das 14hs o centro de codó viveu um clima muito tenso quando dois homens tentaram assaltar um funcinário do Posto de Gasolina Esdras.
Segundo informações colhidas pela nossa equipe o homem teria acabado de sair do banco quando foi perseguido pelos bandidos,Esdras que foi a vitima percebeu que estava sendo perseguido resolveu jogar o carro em cima da moto bandidos mesmo depois de ter levado o tiro na qual veio tirar sua vida.
Os bandidos largaram a moto e tomaram outra moto de uma pessoas que estava proximo ao acontecido e fugiram, a policia imediatemente foi até o local e seguiu os bandidos,um dos bandidos que foi preso invadiu uma casa na Rua Cesar Brandão a onde foi preso.
Esdras que era um funcionario exemplar deixou esposa e três filhos.
Revolta da Populção
A policia depois que prendeu um dos bandidos voltou ao local com o bandido e a população revoltado tentaram tirar ele de dentro da viatura, o povo queria linxar a viatura teve que se evadir do locar na mesma hora.
Confissão
O bandido que foi preso confessou que foi ele o responsavel pelo disparo, e que recentimente completou 18 anos.
Escrito por Jeferson Abreu
Fonte: Codó Notícias
Escrito por Jeferson Abreu
Fonte: Codó Notícias
Aumenta preocupação de deputados com as obras da refinaria Premium.


Depois de um intenso debate que, na semana passada, envolveu os deputados Eduardo Braide, Marcelo Tavares, Neto Evangelista e Bira do Pindaré, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou ontem à tarde requerimento de autoria de Eduardo Braide, solicitando que a presidente da Petrobras, Graça Foster, informe o cronograma de implantação da Refinaria Premium I na cidade de Bacabeira.
Para Braide, o Poder Legislativo precisa saber mais detalhes da implantação da Refinaria Premium I, que, segundo a Petrobras, acaba de entrar no rol de projeto em avaliação, e atrairá um volume de investimentos muito grande no Estado do Maranhão.
Braide observa que, em outras palavras, a Petrobras insinuou que a Refinaria Premium I não será entregue no prazo pré-estabelecido, e que ainda pairam algumas dúvidas sobre o deslocamento dos recursos do governo Federal para a implantação definitiva do grande projeto.
Eduardo observa que o projeto da Refinaria atraiu empresas para o município de Bacabeira e gerou muita expectativa na região do Munim. “Como ficam os empresários e centenas de jovens que fizeram cursos de qualificação e já tinham data prevista para trabalhar”?
O parlamentar acha que o Maranhão precisa saber, de forma clara, o cronograma de execução, para que não paire nenhuma dúvida acerca da entrega da obra. Segundo ele, não são poucos os comentários que a obra pode não ir para frente. “A Petrobras tem que dar a palavra final”, cobra.
Sob reavaliação - Na semana passada, o Jornal Pequeno publicou a noticia de que, das quatro novas refinarias previstas pela Petrobras, apenas a de Pernambuco, a polêmica Abreu e Lima, uma possível parceria com a venezuelana PDVSA, tem data para entrar em operação.
Outras duas refinarias prometidas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma no Maranhão (Premium 1, em Bacabeira) e outra no Ceará (Premium 2), entraram no rol de projetos em avaliação pela Petrobras.
Com três anos de atraso e oito vezes mais cara, a primeira fase da refinaria Abreu e Lima, também conhecida como Refinaria do Nordeste (Rnest), entrará em operação em novembro de 2014, ao custo de US$ 20,1 bilhões (era US$ 2,3 bilhões), segundo o novo plano de negócios da Petrobras para o período 2012-2016.
'As refinarias são fundamentais, mas preciso saber quanto custa e quanto já se fez', disse a presidente da Petrobras, Graça Fortes.
Pelo Plano de Negócios da empresa, as refinarias Premium 1(Maranhão) e Premium 2 (Ceará), ainda não iniciadas, não ficarão prontas antes de 2017.
Fonte: JP
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