Um motorista que passava pela avenida Pedro I, na região da Pampulha, em Belo Horizonte, onde um viaduto desabou, na tarde desta quinta-feira, sobreviveu por pouco a tragédia. Breno Alves, de 22 anos, esteve debaixo da construção minutos antes dela vir a baixo. A queda da construção atingiu dois caminhões, um carro e um ônibus. Segundo o Corpo de Bombeiros, duas pessoas morreram e outras 22 ficaram feridas.

“Eu passo lá quase diariamente. Estava fazendo uma entrega do serviço. Passei por baixo do viaduto minutos antes de acontecer a tragédia. Só depois que eu voltei para o local que vi o que tinha acontecido”, contou Alves. “Foi um desespero! Graças a Deus, eu já tinha passado pelo lugar, antes do desabamento. Foi um livramento grande”.

De acordo com informações do jornal "O Globo", o viaduto que desabou faz parte do projeto de duplicação da Pedro I, que inclui a implantação do BRT-MOVE, os ônibus articulados. A obra faz parte da matriz da Copa do Mundo, mas não ficou pronta a tempo para o torneio. Ela é de responsabilidade da Sudecap, autarquia da Prefeitura de Belo Horizonte.

O viaduto atingiu em cheio um Fiat Punto e parte da frente de um ônibus suplementar (pequenas proporções). O trânsito está interditado no local. Segundo o vereador Iran Barbosa (PMDB), que passava pelo local, o Corpo de Bombeiros chegou rápido para socorrer os feridos.

De acordo com informações da Globonews, alguns passageiros desceram do ônibus e caminharam normalmente após o acidente. Em entrevista à emissora, o tenente-coronel Edargd Estevo, do Corpo de Bombeiros, disse que dois caminhões que estão debaixo do viaduto estavam, a princípio, vazios. Segundo ele, o encarregado da obra informou que todos os funcionários que trabalhavam no local já foram localizados, sem ferimentos. Vários órgãos trabalham no local.

- Nós temos diversas equipes integradas, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Civil e pessoas da própria empresa da construção trabalhando - disse ele.

 

Segundo o tenente, um conjunto habitacional perto da região do acidente está fora de perigo:

- É importante dizer que a Defesa Civil já vistoriou o conjunto habitacional próximo ao local. Não tem qualquer tipo de risco no momento.

Edgard Estavo afirmou que ainda não há previsão para que os escombros sejam removidos.

- Vamos ter que cortar o viaduto em blocos para depois retirar os veículos. Não temos um tempo exato de quanto tempo isso pode demorar.

O acidente não afeta a chegada de passageiros ao aeroporto de Confins, entretanto, o tempo de deslocamento das seleções que participam da Copa do Mundo até o Estádio do Mineirão pode dobrar.

Extra Globo

O vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Wagner Bittencourt de Oliveira, informou nesta quinta-feira (3/jul) que os recursos da instituição que foram emprestados ao governo do Maranhão não poderão ser repassados por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (Fundema). Ao todo, o empréstimo configura valor próximo dos R$ 4 bilhões.

O dirigente do BNDES afirmou que não pode ser feito nenhum aporte financeiro do banco para o governo do Maranhão durante o período eleitoral, que terá início este domingo. Segundo o presidente do banco, a Advocacia Geral da União (AGU) tem entendimento que os desembolsos de empréstimo configuram repasse voluntário, o que é vedado em período eleitoral. Há um saldo de recursos depositado na conta do governo pelo BNDES, mas que está vinculado a obras já iniciadas em estradas.

Com isso, os recursos do banco não poderão ser utilizados para comprar a eleição, como era objetivo da governadora Roseana. O Fundema foi aprovado às pressas pela base governista de Roseana na Assembleia Legislativa do Maranhão para garantir o repasse de parte dos recursos do BNDES a aliados do grupo Sarney. No entanto, a Justiça Federal suspendeu o projeto, por liminar. “A Justiça Federal, liminarmente, suspendeu essa farra. Suspendeu, porque no contrato assinado entre o governo do Estado e o BNDES não havia sequer a previsão da instituição de um fundo como o que foi criado pela governadora Roseana”, afirmou o deputado Rubens Júnior (PCdoB), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa. O parlamentar participou da audiência com o BNDES hoje, juntamente com seu colega de bancada, Othelino Neto (PCdoB).

Em 2010, a governadora Roseana assinou quase R$ 1 bilhão em convênios eleitoreiros mesmo período, às vésperas da campanha. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrou com um pedido de cassação de Roseana pela prática.

Maranhão da Gente, com alterações.

O ex-secretário de educação de Coroatá, Odair José ficará mesmo de fora das eleições deste ano. Odair ensaiou uma pré-candidatura a deputado estadual pelo PDT, porém viu seus sonhos irem de água abaixo com a divulgação da lista de gestores que tiveram prestações de contas desaprovadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).



O Tribunal já encaminhará amanhã (04), a lista para o TRE, para que a lei da ficha limpa seja aplicada e nenhum gestor que consta em tal lista, possa ser candidato em outubro. Odair José agora deverá apoiar em Coroatá, algum candidato do seu partido.


A lista dos gestores de Coroatá segue abaixo:

ROMULO AUGUSTO TROVÃO MOREIRA LIMA - PREFEITO

Coroatá de Verdade com adaptação.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo, decidiu que vai ser mesmo o vice-governador na chapa encabeçada pelo senador Lobão Filho.

Depois de reunir com os familiares pela manhã e hoje à tarde com aliados políicos, Melo vai anunciar oficialmente que será o vice.

Luis Cardoso

Juiz vê possibilidade de uso eleitoreiro de empréstimo de mais de R$ 4,5 bilhões no pleito de 2014 e cita Roseana Sarney como reincidente em compra de apoio político.

Jornal Pequeno

A Justiça Federal decretou na tarde de ontem (30) a suspensão dos atos do Fundema (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão) por irregularidades nos seus mecanismos e pela possibilidade de uso de mais de R$b 4,5 bilhões em compra de apoio político. A liminar determina que Roseana Sarney e seu secretariado se abstenham de transferir verbas dos empréstimos feitos junto ao BNDES entre os anos de 2009 e 2012.

A alegação acolhida pelo juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, que responde pela 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, é de que a burla às leis de fiscalização, a aprovação da lei em menos de 10 dias e a proximidade das eleições são indícios suficientes para pedir a imediata suspensão da transferência direta dos valores provenientes do empréstimo do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), pelo Fundema.

Violação de cláusulas do contrato com o BNDES e desrespeito a Lei de Licitações (lei 8.666/93) foram apontados na decisão como fatores indicativos de que a lei que instituiu o Fundema pudesse ter desvio de finalidade. Isto é, em vez dos recursos serem usados para realizar obras, poderiam ser destinados para compra de apoio político.

A lei aprovada com extrema agilidade pela Assembleia Legislativa, de acordo com a decisão, “permite que recursos sejam utilizados para pagar obras anteriores às transferências de recursos para o Fundema”, inclusive liquidando obras anteriores ao empréstimo. Isso faria com que as contratações feitas para a a execução dos desses serviços não pudessem ter a fiscalização necessária, a começar pela não publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União.

Segundo o juiz, há grande possibilidade de que os R$ 4,5 bilhões resultantes de empréstimos feitos pelo Governo do Estado na gestão de Roseana Sarney (PMDB) possam ser usados com fins eleitoreiros. Com base no parecer da Procuradoria Geral da República, que atestou o uso de convênios para comprar apoio político e eleitoral nas eleições de 2010, o juiz federal afirmou que “a proximidade das eleições impõe a imediata concessão da liminar”.

A decisão foi originada de ação popular movida pelos deputados Marcelo Tavares (PSB), Rubens Peireira Júnior (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB), que denunciaram à Justiça Federal a grande probabilidade de que o valor emprestado pelo Governo Federal fossem desviados em “transações eleitoreiras”.

O juiz afirmou ainda que a lei, nos moldes como foi aprovada, não dotou mecanismos de fiscalização, transparência e controle adequados. Em clara referência a casos de corrupção, Jorge Ferraz Júnior afirmou que a liminar tem por objetivo maior “evitar prática comum em diversas ações por improbidade”, como saque na boca do caixa. Esse tipo de uso da verba pública maior fiscalização de aplicação dos recursos e exige transparência nas transações financeiras na administração pública, “cautela essa que a lei instituidora do Fundema não adotou”, diz a decisão.

Com a liminar emitida ontem e encaminhadas a Roseana Sarney, João Bernardo Bringel (secretário de Planejamento do Governo do Estado) e Luciano Coutinho (presidente do BNDES), o Governo do Estado volta a ser o gerente dos mais de R$ 4,5 bilhões adquiridos em empréstimo feito junto ao Governo Federal ao longo de 3 anos – restabelecendo as regras do contrato firmado para que o próprio Governo Estadual seja o responsável pelas obras.

Blog John Cutrim

Legislação proíbe transferências voluntárias de recursos aos municípios no período eleitoral

Fundo foi aprovado a toque de caixa na Assembleia e pode transferir R$ 3,8 bilhões para prefeitos. 

 A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) instaurou procedimento eleitoral e encaminhou ofício ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) requerendo informações sobre a utilização do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (FUNDEMA).

Criado em junho deste ano pela Lei Estadual Nº 10.101/2014, o FUNDEMA opera com recursos obtidos junto ao BNDES e possui a finalidade de realizar transferências de valores aos municípios maranhenses, para atender às suas demandas de investimento de capital.

Para o procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimarães Júnior, “embora seja válida a criação do FUNDEMA, é proibida aos agentes públicos, de acordo com a legislação eleitoral, a transferência voluntária de recursos durante os três meses que antecedem as eleições”.

O objetivo do procedimento é apurar se a transferência dos recursos do FUNDEMA ocorrerá de acordo com a legislação eleitoral.

Raimundo Garrone

 

Relação Nominal de Requerentes Isentos

A prefeitura de Timbiras, por meio da secretaria Municipal de Educação, iniciou a construção de uma escola de Ensino Fundamental no povoado Capoeiras do Dico Cosme, a 35k da sede do município.

A nova unidade de ensino está sendo construída com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e vai oferecer aos alunos uma sala de aula ampla e confortável, com iluminação adequada, ventiladores de teto, banheiros, e demais espaços necessários para o bom funcionamento da escola.

“Além desta escola que já iniciamos as obras, serão construídas mais duas escolas na zona rural ainda este ano. O prefeito Fabrízio e toda a sua equipe estão muito empenhados em mudar essa realidade da atual situação das escolas públicas da zona rural do nosso município. Vamos construir unidades que ofereçam condições de trabalho aos profissionais da educação e de aprendizagem aos alunos”, enfatizou o secretário de Infraestrutura do Município, Jonilson Caldas, durante a visita a obra feita na última quinta-feira (26).