Ministério Público Eleitoral instaura procedimento para fiscalizar o FUNDEMA.





Legislação proíbe transferências voluntárias de recursos aos municípios no período eleitoral
Fundo foi aprovado a toque de caixa na Assembleia e pode transferir R$ 3,8 bilhões para prefeitos. 

 A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) instaurou procedimento eleitoral e encaminhou ofício ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) requerendo informações sobre a utilização do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (FUNDEMA).

Criado em junho deste ano pela Lei Estadual Nº 10.101/2014, o FUNDEMA opera com recursos obtidos junto ao BNDES e possui a finalidade de realizar transferências de valores aos municípios maranhenses, para atender às suas demandas de investimento de capital.

Para o procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimarães Júnior, “embora seja válida a criação do FUNDEMA, é proibida aos agentes públicos, de acordo com a legislação eleitoral, a transferência voluntária de recursos durante os três meses que antecedem as eleições”.

O objetivo do procedimento é apurar se a transferência dos recursos do FUNDEMA ocorrerá de acordo com a legislação eleitoral.



Raimundo Garrone
 

UEMA divulga lista de isenção do PAES 2015, confira seu nome clicando no link.







Relação Nominal de Requerentes Isentos

Relação nominal de requerentes isentos do pagamento da taxa de inscrição para os processos seletivos de acesso aos cursos de graduação da Uema, promovidos ao longo do ano de 2014, em especial ao PAES/2015.

Clique no link abaixo e confira seu nome na lista 

(Necessita do Adobe Reader ou equivalente para abrir o arquivo)

http://asp.uema.br/paes2008/arquivos/2015/Isentos_21_COROATA.pdf 



Uema

Prefeitura de Timbiras inicia construção de escola na zona rural.





A prefeitura de Timbiras, por meio da secretaria Municipal de Educação, iniciou a construção de uma escola de Ensino Fundamental no povoado Capoeiras do Dico Cosme, a 35k da sede do município.

A nova unidade de ensino está sendo construída com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e vai oferecer aos alunos uma sala de aula ampla e confortável, com iluminação adequada, ventiladores de teto, banheiros, e demais espaços necessários para o bom funcionamento da escola.

“Além desta escola que já iniciamos as obras, serão construídas mais duas escolas na zona rural ainda este ano. O prefeito Fabrízio e toda a sua equipe estão muito empenhados em mudar essa realidade da atual situação das escolas públicas da zona rural do nosso município. Vamos construir unidades que ofereçam condições de trabalho aos profissionais da educação e de aprendizagem aos alunos”, enfatizou o secretário de Infraestrutura do Município, Jonilson Caldas, durante a visita a obra feita na última quinta-feira (26).

 Blog Acélio

Mais de 10 mil pessoas comparecem na "Convenção da Mudança" com Flávio Dino.


Flávio Dino apresenta propostas na Convenção da Mudança



Durante seu discurso na Convenção da Mudança, realizada pelo PCdoB, PDT, PSB e PPS, com participação também de PSDB, PP, PTC, PROS, Solidariedade e Militância Petista, que aconteceu na manhã deste domingo (29), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, e contou com a presença de mais de dez mil pessoas, Flávio Dino homologou sua candidatura e enfatizou suas propostas para governar o estado. "Nenhum império dura para sempre. Nós iremos proclamar a república no Maranhão", afirmou.

Após discorrer sobre a situação atual do saneamento básico no Maranhão, onde metade da população não tem água e banheiro em casa, Flávio falou sobre a criação do programa “Água para Todos”, que pretende levar água encanada e banheiro a todos os que não os possuem. Ao saudar a juventude, Flávio Dino garantiu a construção de Universidades estaduais regionalizadas, com autonomia administrativa, para ampliar o número de vagas gratuitas e públicas e aproximar as instituições das comunidades. Além disso, garantiu a criação das escolas técnicas estaduais. “Nós vamos garantir escolas técnicas estaduais, integradas ao ensino médio, para a juventude do nosso estado”, afirmou.

Flávio também falou sobre a situação da saúde no Estado, lembrando pacientes que esperam um longo tempo por vagas em hospitais públicos. Flávio enfatizou a criação do “Mais Médicos” estadual. “O programa significa formar médicos maranhenses, apoiar as escolas de medicina do estado do maranhão, fazer uma carreira boa aos médicos daqui para que eles possam se dedicar aos maranhenses”, declarou.

Quando falou da segurança, Flávio Dino relembrou que atualmente a cidade passa por um momento de insegurança geral. Para isso, falou sobre o programa “Pacto pela Vida”, que vai dobrar o número de policiais e garantir segurança as famílias.

No campo da Assistência Social, o Programa “Minha Casa, Meu Maranhão” transforma o governo do estado em parceiro do Governo Federal, e vai reformar ou construir 200 mil casas. Além disso o Cadastro único dos Programas Sociais no Estado do maranhão vai permitir ampliar e integrar os programas sociais dirigidos à erradicação da pobreza no Estado. O programa Bolsa Família do Governo Federal será ampliado com o Cartão Material escolar, que vai garantir verba para ajudar na compra de materiais escolares para as crianças em idade escolar.

Ao final de seu discurso, Flávio Dino confirmou seu compromisso com o público: “Eu não vou ser governador da minha família, mas de todas as famílias do Maranhão”, ressaltou.

O ato político também oficializou as candidaturas de Carlos Brandão a vice e Roberto Rocha ao Senado Federal, e também os candidatos a deputados estaduais e federais.


Diálogos pelo Maranhão

PSB oficializa neste sábado Campos para presidente e Marina para vice.




Ex-governador de PE deve atacar ‘velha política’ e prometer ‘renovação’.
Convenção vai anunciar chapa 'Unidos pelo Brasil', que terá apoio do PPS.

O PSB lançou, neste sábado, em convenção nacional, a candidatura do ex-governador pernambucano Eduardo Campos à Presidência. Campos terá agora, pela frente, o desafio de atrair os votos que sua vice, Marina Silva, recebeu na disputa de 2010 e mostrar-se ao eleitor como uma alternativa à polarização PT-PSDB na política nacional. Por enquanto, a surpreendente parceria entre Campos e Marina ainda não teve impactos relevantes nas pesquisas de opinião. No último levantamento do Ibope, feito no último dia 22 de junho, Campos aparece em terceiro lugar na disputa, com 11% das intenções de voto. O tucano Aécio Neves é o segundo colocado, com 20%, enquanto a presidente Dilma Rousseff lidera a corrida presidencial, com 40%.

Na última eleição, em 2010, Marina, então no PV, obteve 19% dos votos e até venceu em algumas capitais, entre as quais Belo Horizonte e Brasília. Após a Justiça eleitoral recusar em outubro a criação de seu partido, a Rede Sustentabilidade, Marina acabou aderindo – e levando seus aliados mais próximos – ao PSB. No entanto, o estilo diferente de fazer política traz dificuldades na hora de convencer o eleitor, apontam analistas.

Baixa rejeição

Campos, de 48 anos, é o mais jovem entre os três principais candidatos na disputa (Dilma tem 66 anos, e Aécio, 54). Para Silvana Krause, professora de ciência política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sua relativa juventude é uma “faca de dois gumes”.

– Por ser mais jovem, ele é mais desconhecido nacionalmente e, consequentemente, tem uma rejeição menor entre os eleitores. Por outro lado, ele também precisa se esforçar mais para se tornar conhecido e construir uma imagem positiva – disse Krause à agência britânica de notícias BBC.

Rafael Cortez, cientista político da consultoria Tendências, diz que “há sinais de que há um cansaço, um esgotamento” entre os eleitores com a polarização entre PT e PSDB na política nacional, fator que, segundo ele, é comprovado pelo alto percentual de eleitores que têm manifestado a intenção de votar branco ou nulo nas eleições.

– Esse cansaço abre espaço para um projeto alternativo, dada a crise de representação que recai contra PT e PSDB – diz Cortez.

Pesa a favor de Campos, segundo o analista, a boa avaliação com que deixou o governo de Pernambuco. Segundo uma pesquisa do Ibope, em julho de 2013, ele tinha 58% de aprovação entre os pernambucanos, o segundo maior índice nacional, atrás apenas do então governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD).

Trunfos

Apesar de seus trunfos, analistas avaliam que até agora a parceria de Campos com Marina não decolou. Segundo eles, isso ocorre porque os apoiadores de Marina encaram com desconfiança o fato de que, menos de um ano atrás, o PSB de Campos integrava a coalizão do governo federal. Aliança entre Mariana e Campos une estilos diferentes de fazer política.

– A relação dúbia do PSB com o governo cria dificuldades para que os eleitores de Marina, sejam eles evangélicos ou eleitores ligados a questões ambientais, se convençam de que o partido de fato apresenta uma alternativa – diz Krause, da UFRGS.

Segundo a professora, enquanto Marina construiu um discurso “crível” de oposição ao PT e ao governo federal ao deixar o Ministério do Meio Ambiente, em 2008, e lançar-se à Presiência, em 2010, “as distâncias entre o PSB e o projeto do PT ainda não são claras”.

Além disso, a professora diz que Campos não parece abraçar as causas que deram notoriedade a Marina: a defesa de um modelo de desenvolvimento sustentável e de uma nova forma de fazer política. Afinal, afirma ela, Campos vem de um “clã político”: é neto de Miguel Arraes (1916-2005), um dos mais influentes políticos da história de Pernambuco.

Discurso

Outro problema que Campos e Marina têm enfrentado é se entender sobre as alianças da chapa para a eleição. Quem é Eduardo Campos?Duas vezes governador de Pernambuco (2007-2014) Tem 48 anos e cinco filhos É formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Foi ministro de Ciência e de Tecnologia durante o primeiro mandato de Lula (2004-2005) É presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) É neto do também político pernambucano Miguel Arraes.

Em São Paulo, por exemplo, enquanto Campos defende que o PSB apoie a candidatura do governador tucano Geraldo Alckmin (PSDB), Marina quer que o partido lance candidatura própria. Rafael Cortez explica que as alianças nos Estados são importantes para “nacionalizar” as candidaturas, ao fazer com que as mensagens dos candidatos cheguem aos eleitores de todo o país. Esse processo, diz o cientista político, implica construir palanques e comitês estaduais para os candidatos à Presidência.

– A Marina, com um discurso ancorado na nova política, tem defendido diminuir o número de parceiros para deixar mais clara a mensagem ao eleitor. Já o Campos e o PSB funcionavam de acordo com o sistema eleitoral brasileiro tradicional. A aliança do Campos para governador tinha uma miríade de partidos de diferentes espectros – diz ele.

 Para crescer nas pesquisas, Campos também enfrenta como obstáculo a grande força do PT em sua região de origem, o Nordeste, a segunda mais populosa do país. Pesquisas sugerem que, embora o ex-governador tenha bom desempenho em Pernambuco, sua influência em Estados vizinhos ainda é tímida.

Correio do Brasil

 

 

 

O "Terrorismo Psicológico" de Roseana Sarney na convenção do PMDB.




A governadora Roseana Sarney mostrou a sua verdadeira face na manhã desta sexta-feira na convenção do PMDB quando fez ameaça – ou melhor terrorismo, como bem definiu o jornalista Clodoaldo Corrêa em seu blog – aos prefeitos dizendo que caso eles elejam um outro governador, que não seja Edinho Lobão, eles serão perseguidos e pediu que eles olhassem os jornais, onde Flávio Dino e os deputados de oposição denunciam O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão-Fundema, que foi aprovado a toque de caixa na Assembleia Legislativa e permite a transferência dos R$ 3,8 bilhões emprestados do BNDES diretamente para as prefeituras.

O Fundema, batizado pelos deputados de Fundo da Corrupção, será utilizado segundo acredita a oposição para fazer campanha política, prática que se repetiu através dos convênios durante os mais de 40 anos de mando da família Sarney e condenou o Maranhão a liderar os índices de pobreza do País.



O mais interessante é a ligação da governadora com porões da política, pois ao mandar os prefeitos lerem os jornais, ela se referia a um panfleto apócrifo com ataques a Flávio Dino e em manchete garrafal dizendo que “Flávio Dino não quer a transferência de recursos para as prefeituras do Maranhão”, e reproduzindo matérias jornalísticas onde o candidato do PC do B e os deputados de oposição denunciam o caráter eleitoreiro.

A legislação eleitoral brasileira veda a distribuição de panfletos apócrifos, que além de se constituírem em prática de crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) previstos no Código Penal, também são considerados como uma prática de propaganda eleitoral irregular.

No caso do panfleto distribuído na convenção do PMDB e o discurso de Roseana, fica claro de quem é a responsabilidade pela infâmia.

Com informações do blog do Clodoaldo Corrêa

 

Uma imagem, fala mais que mil palavras.



Presidenta e na convenção nacional do  



Cândido Lima integrará comando de campanha de Eduardo Campos e Marina Silva no MA.



A ex-senadora e pré-candidata e vice-Presidência da República, Marina Silva, acompanhada de Cândido Lima, um dos porta-vozes da Rede no Maranhão. Foto: Divulgação.



Na próxima terça-feira (1º), o economista e um dos porta-vozes da Rede Sustentabilidade no estado, Cândido Lima, participará de uma reunião em Brasília com o comando nacional de campanha da pré-candidata à vice-Presidência da República, Marina Silva, e seu companheiro de chapa, Eduardo Campos, ambos do PSB.

Na Capital Federal, Cândido tratará com Marina e Campos sobre os rumos da campanha eleitoral do Maranhão, onde será um dos dos responsáveis pelo comando por parde da Rede, juntamente com mais outras duas lideranças, do PSB e do PPS.

Por Yuri Almeida