Deputados querem visitar os 72 hospitais do programa 'Saúde é Vida'

 

As bancadas do governo e da oposição voltaram a se enfrentar ontem, por conta das denúncias de fraude nos processos licitatórios dos 72 hospitais do programa “Saúde é Vida”, feitas pela revista “Isto É”, e da resposta do secretário de Saúde, Ricardo Murad, publicada na imprensa local.

O líder da oposição, Marcelo Tavares, classificou de ‘tresloucada’ a nota oficial da Secretaria de Saúde e apresentou novos dados, não mostrados pela revista, sobre um aditivo ao contrato com a Proenge 

Engenharia publicado no dia 12 de abril de 2009.

O deputado afirmou que Murad fez um novo aditivo ao contrato da Proenge Engenharia, empresa contratada para acompanhar a construção dos 72 hospitais do programa Saúde é Vida, elevando para cerca de R$ 50 milhões o volume de recursos. Tavares assegurou que a empresa foi contratada com dispensa de licitação por R$ 5,7 milhões, e depois fez um contrato de R$ 17 milhões, que foi aditivado, chegando a quase R$ 30 milhões.

De acordo com o líder do BPO, agora o secretário de Saúde prorrogou o mesmo contrato, elevando o volume de recursos para cerca de R$ 50 milhões. O deputado afirmou que o valor corresponde a três vezes o que foi denunciado na matéria, “Os 72 hospitais de Roseana na UTI”, publicada pela “IstoÉ”.

Tavares comparou que, enquanto o governo do Estado gasta cerca de R$ 50 milhões para a Proenge acompanhar as obras dos hospitais, o custo geral da construção das 72 unidades chega a apenas R$ 142 milhões. O líder do BPO disse ainda que aceita participar de uma visita aos hospitais em construção, mas não abre mão de propor a suspensão do contrato com a empresa; se for o caso requerer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI); ou realizar a convocação de quem for necessário.

Segundo o parlamentar socialista, trata-se do maior contrato para a fiscalização de uma obra pública no Estado. “Todo o contrato para a construção dos hospitais chega a R$ 148 milhões. Só a fiscalização da Proenge vai custar quase R$ 50 milhões”, condenou.

O debate em torno da denúncia e da resposta do governo monopolizou toda sessão plenária. Vários parlamentares se manifestaram sobre o assunto para condenar ou defender o programa “Saúde é Vida”.

Magno Bacelar (PV) leu, na tribuna, a nota oficial do secretário de Saúde e sugeriu que seja formada uma comissão de deputados para visitar os 72 hospitais que estão sendo construído pelo Estado. Todos concordaram com a sugestão, mas falta marcar a data.

A defesa do governo coube ao deputado Roberto Costa. Ele iniciou questionando a credibilidade da publicação e pontuou todos os itens da denúncia, fazendo um comparativo com as respostas apresentada por Ricardo Murad.

Para o parlamentar governista, alguns fatos apresentados pela revista não condizem com a realidade. “A IstoÉ afirma que apenas 12% do cronograma foram cumpridos, quando mais de 70% das obras físicas estão prontas. Em 2012 todos os hospitais serão concluídos”, garantiu. “Vamos fazer a visita pra comprovar os fatos”, defendeu Roberto Costa.

Costa contestou a informação da revista, de que o relatório da Procuradoria do Tribunal de Contas acusa o governo de fraudar o processo licitatório e de contratar sem licitação a empresa Proenge Engenharia. “Não há nenhuma obra do Programa Saúde é Vida que não tenha sido legalmente licitada. E a empresa Proenge foi contratada por meio de processo licitatório regular (concorrência 007/2009) para elaborar os projetos executivos, que não podem ser confundidos com projetos básicos”, declarou o deputado.

Segundo Roberto Costa, não existe irregularidade no contrato com a Proenge. “Todos os seis lotes foram objeto da concorrência Pública nº 0001/2009. Os lotes 01,02,03 e 06 tiveram concorrentes e os vencedores foram as empresas Construtora Guterres, Construtora Geotec e Construtora Console. Ao contrário do que afirma a matéria, a Dimensão Engenharia já concluiu cinco dos 12 hospitais contratados, e dos sete restantes, cinco estão com 90% das obras realizadas e dois com 60%”, afirmou o deputado.

Tréplica – A tréplica do líder da oposição veio em um aparte. “Só para clarear o raciocínio do deputado Roberto Costa, a Proenge foi contratada duas vezes pela secretaria de Saúde para fazer a mesma coisa. A primeira, conforme consta no Diário Oficial de 29 de outubro de 2009, com dispensa de licitação. Não diga que ela foi contratada por licitação, porque por licitação foi só o segundo contrato para fazer a mesma coisa que ela foi contratada no primeiro, reafirmou Tavares.

Diante dos discursos pró e contra o governo, o deputado Bira do Pindaré (PT) defendeu a sugestão de Magno Bacelar, para que uma comissão de deputados visite os hospitais e apresente o relatório em plenário, “porque realmente eu me espantei com a informação do secretário Ricardo Murad, de que 70 por cento das obras estão concluídas”, enfatizou o petista.

Para o deputado Neto Evangelista (PSDB), é de suma importância os parlamentares irem in loco olhar os hospitais para saber como eles estão porque quando a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense foi à região, testemunhou em todas as reuniões a reclamação geral contra a não continuidade dos hospitais.

O líder do bloco governista, deputado Stênio Resende (PMDB), parabenizou a defesa da nota oficial de Ricardo Murad pelo deputado Roberto Costa “porque trouxe com muita clareza a contestação dos fatos que a revista IstoÉ apresentou de modo equivocado no sentido de colocar em dúvida a população do Estado e do país, contra o programa Saúde é Vida, que é o maior programa de saúde investido hoje em qualquer Estado do país”, discursou.

Fonte: Jornal Pequeno