Acusado de descumprir ordem judicial, o prefeito do município de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, responderá ação penal perante o Tribunal de Justiça do Maranhão. A denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito foi recebida, por maioria, pelos membros da 3ª Câmara Criminal, em sessão nesta segunda-feira (30).

Segundo a denúncia, em julho de 2008, o MPE propôs ação de execução contra o município de Viana, objetivando o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo prefeito para garantir a nomeação de candidatos aprovados em concurso público e a demissão de funcionários contratados.

Moraes foi citado para cumprir a ordem em 30 dias, respondendo, na ocasião, que cumprira apenas a nomeação dos candidatos aprovados. Intimado para comprovar também a demissão dos funcionários contratados sem concurso, o prefeito não se justificou.

O MPE ofereceu a denúncia acusando-o pelo crime previsto no inciso XIV do artigo 1° do Decreto-Lei 201/67 (deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente).

O relator do processo, desembargador Froz Sobrinho, votou pela rejeição da denúncia, sendo vencido pelos desembargadores Joaquim Figueiredo e Raimundo Nonato Souza, que seguiram a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

Nilton da Rosa Weiss, 59 anos, foi preso no sábado (28), pelo policial rodoviário Francisco Landin Ribeiro, lotado na 10ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (SPRF/MA).

A prisão se deu em um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), localizado no Povoado São Francisco, município de Itapecuru, quando os policias revistaram o carro em que Nilton estava, e encontraram a quantia de R$ 43.400,00.

Questionado sobre a procedência deste dinheiro, ele alegou que era para efetuar a compra de um apartamento em Presidente Dutra, porém o negócio não se concretizou. O policial pediu que Nildo o acompanhasse até a delegacia para prestar maiores esclarecimentos sobre a quantia encontrada. Diante deste fato, ele se recusou e propôs uma quantia de R$ 2 mil ao policial para poder ser liberado.

Diante da proposta de suborno, o policial deu voz de prisão a Nilton da Rosa Weiss. Ele foi levado à Regional de Itapecuru-Mirim, onde foi autuado em flagrante por tentativa de suborno, pelo delegado Rui Dourado. O delegado informou que o veículo em que Nildo estava era locado.

Nildo permanece detido em Itapecuru. Todo o dinheiro foi devolvido à esposa, que compareceu à delegacia.

Fonte: JP

O motociclista Francisco de Assis Borges Araújo, de 31 anos, morreu tragicamente, no final da tarde de ontem, após uma colisão com uma caçamba, na Estrada da Maioba. De acordo com informações da polícia, Francisco de Assis, que morava na Rua 5, casa 2, Quadra 37, na Vila Epitácio Cafeteira, sofreu uma pancada tão violenta, que morreu de forma quase instantânea, no local.

No sábado à tarde, um acidente trágico ocasionou a morte de um homem, não identificado, que transitava na Avenida dos Portugueses, nas proximidades do Gás Butano, no Fumacê.

Além da violência no trânsito, o final de semana em São Luís foi marcado por 10 homicídios. Wadsoney dos Santos Ferreira, de 26 anos, foi assassinado a tiros em frente à agência do Banco do Brasil, no Jaracati.

De acordo com informações da polícia, Wadsoney Ferreira, que morava na Rua 6, Quadra 14, casa 12, Jardim São Cristóvão, tinha envolvimento com tráfico de drogas.

 

Domingos do Espírito Santo Costa, de 29 anos, morador da Cidade Olímpica, foi vítima de arma branca na madrugada de ontem. O corpo dele foi encontrado pela polícia, que fazia diligências na área. Costa recebeu três facadas na região do abdômen.

Roberto Amaral, de 23 anos, morador do bairro Jordoa, também foi vítima de arma branca. O homicídio ocorreu na madrugada de domingo, próximo à residência da vítima. Segundo testemunhas, trata-se de latrocínio, roubo seguido de morte.

O corpo de Josimael Freire Sodré, de 22 anos, vítima de arma branca, foi levado para o IML por volta de 22h de sábado. Ele recebeu duas facadas na sexta-feira após se envolver em uma briga no município de São Vicente Ferrer, onde morava. Trazido para São Luís, ele não resistiu e acabou morrendo no Hospital Djalma Marques (Socorrão I). Também na madrugada de sábado, o corpo não identificado de outro homem, morto a golpes de faca, foi conduzido do Socorrão I para o IML.

Augusto Papa Manchado Filho, de 32 anos, morador da Vila Itamar, morreu após receber três tiros na noite de sábado. Por volta das 23h, três homens não identificados, transitando em um veículo branco, alvejaram a tiros Edson Antônio Nogueira Pereira, de 24 anos, próximo a sua residência, na Vila Izabel Cafeteira.

Na sexta-feira, foram registradas as mortes de Josivaldo Alves da Silva, de 22 anos, morador da Rua Rio Anil, no bairro Ana Jansen, que foi alvejado por um tiro por volta da meia-noite na Avenida Ferreira Gullar, no Jaracati. Diego dos Santos, 24 anos, morador da Rua São Camilo, no bairro João de Deus, foi morto por um desconhecido por volta das 5h na porta da sua residência.

Fonte: JP

Cinco pré-candidatos a prefeito de São Luís reuniram-se na sexta-feira (27), com o objetivo de construir uma candidatura única para disputar as eleições municipais. Flávio Dino (PCdoB), Tadeu Palácio (PP), Bira do Pindaré (PT), Roberto Rocha (PSB) e Eliziane Gama (PPS) assinaram um documento intitulado “Carta a São Luis” em que defendem uma alternativa “às práticas oligárquicas, à incompetência administrativa e ao festival de promessas não cumpridas, que são as marcas dessa política atrasada e patrimonialista que aí está”.

Milton Calado também assinou o documento representando o pré-candidato Edvaldo Holanda Júnior, que não pôde comparecer porque se encontrava fora do Maranhão.

O evento reuniu também várias lideranças políticas, presidentes de partidos e parlamentares como os deputados federais Domingos Dutra (PT) e Waldir Maranhão (PP); os deputados estaduais Marcelo Tavares (PSB) e Rubens Júnior (PCdoB); e a vereadora Rose Sales (PCdoB). A pré-candidata do PDT à prefeitura de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, compareceu ao evento.

“Partilhamos do mesmo compromisso de apresentar à cidade um projeto de governo que garanta qualidade de vida ao povo, honestidade na gestão, prioridade às políticas sociais, educação para todos, atenção à saúde básica, prioridade para o transporte coletivo, apoio à cultura e ao esporte, transparência administrativa”, garantiram os pré-candidatos.

Os pré-candidatos acertaram que irão realizar novas rodadas de reuniões para alinhavar um programa de governo e tentar unificar o grupo em torno de um nome. “Vamos manter o diálogo tendo como método a busca do consenso progressivo”, anunciou o anfitrião da reunião, Flávio Dino.

Fonte: JP

O Secretário de Educação, Prof.: Odair José que também é pré-candidato à prefeito de Coroatá nas eleições municipais de 2012 concedeu entrevista no Canal Aberto (7) na tarde dessa segunda-feira (30), subindo nas pesquisas e disputando a liderança com o vice-prefeito Domingos Alberto (PT), respondeu a todas as perguntas feita pelo apresentador Ailson Silva do Brasil que faz uma série na programação que entrevista todos os sete prés-candidato. Prof.: Odair José já provou que está a altura e preparado para ser candidato a prefeito e vencer as eleições.

Foto: Coroatá OnLine

SÃO LUÍS - Proposta que trata do exercício da Medicina e determina atividades privativas dos médicos - chamado de projeto do "Ato médico" - está entre as matérias polêmicas na agenda do Senado neste ano. O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde o relatório do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), já lido, deve ser votado na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

A matéria (SCD nº 268/2002) é uma antiga reivindicação dos médicos, que reclamam maior clareza na delimitação legal de seu campo de atuação. Mas a categoria enfrenta críticas de todos os outros profissionais que atuam na área da saúde, os quais temem o esvaziamento de suas funções e a formação de uma reserva de mercado para os médicos. 

Os críticos argumentam que a proposta estabelece como exclusivas de médicos atribuições já asseguradas a outras categorias. O texto determina, por exemplo, que cabe exclusivamente aos médicos o diagnóstico de doenças, mas outras categorias, como psicólogos e nutricionistas, reivindicam o direito de, também, atestar as condições de saúde de uma pessoa, que engloba aspectos psicológicos e nutricionais. 

Também tem sido criticada a norma que define como privativa do médico a execução de procedimentos invasivos, que incluem a "invasão da pele". Acupunturistas, por exemplo, temem que a interpretação do conceito de procedimento invasivo possa restringir sua atuação profissional. 

Ainda entre os aspectos polêmicos está a determinação de que apenas médicos podem chefiar de serviços de saúde. Para as demais categorias, a norma é um retrocesso em relação às diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), de atendimento universal, igualitário e integral, realizado por equipes multiprofissionais.

SÃO LUÍS – A segunda-feira (30) começou com tempo nublado em São Luís. Para hoje, o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), prevê nebulosidade variável com pequena chance (inferior a 30%) de pancada de chuva. A temperatura pode chegar aos 32°C.

Para a maior parte do Maranhão, a previsão é de sol entre nebulosidade variável e pancadas de chuva à tarde desta segunda-feira, principalmente na região norte do Estado. Nas demais áreas, sol e nebulosidade variável. A temperatura permanece estável e pode chegar aos 34°C no oeste do maranhense. Na terça-feira (31), o dia será de sol entre nebulosidade variável com pancadas de chuva isolada na maior parte do Estado.

O CPTEC/Inpe alerta, ainda, sobre a condição para chuva forte em áreas do Estado nesta segunda-feira. Para a terça-feira, o alerta segue apenas para as regiões central e sul do Maranhão.

SÃO LUÍS - Dez homicídios foram registrados em São Luís entre a madrugada de sábado e ontem, (29), segundo levantamento do Instituto Médico Legal (IML). Foram quatro mortes por arma de fogo e outras quatro por arma branca. Os crimes podem ter como motivação acerto de contas pelo tráfico de drogas, segundo a Polícia Civil.

O último registro feito ontem no livro do IML foi a morte de Wadsoney dos Santos Ferreira, 26 anos, morador do São Cristóvão. Policiais militares encontraram o corpo de Ferreira jogado em frente à agência do Banco do Brasil, no Jaracati, vítima de arma de fogo. Segundo informações preliminares, a vítima tinha envolvimento com o tráfico de drogas nas adjacências da Cidade Operária e divergências com outros traficantes podem ter motivado o crime.

Já Domingos do Espírito Santo Costa, 29 anos, morador da Cidade Olímpica, foi vítima de arma branca na madrugada de ontem. O corpo dele foi encontrado pela polícia, que fazia diligências na área. Costa recebeu três facadas na região do abdômen. 

 

Quem também foi vítima de arma branca foi Roberto Amaral, 23 anos, morador do bairro Jordoa. O homicídio ocorreu na madrugada de domingo, próximo à residência da vítima. Segundo testemunhas, trata-se de latrocínio, roubo seguido de morte.

O corpo de Josimael Freire Sodré, 22 anos, vítima de arma branca, foi levado para o IML por volta de 22h de sábado. Ele recebeu duas facadas na sexta-feira após se envolver em uma briga no município de São Vicente Ferrer, onde morava. Trazido para São Luís, ele não resistiu e acabou morrendo no Hospital Djalma Marques (Socorrão I). 

Também na madrugada de sábado, o corpo não identificado de outro homem, morto a golpes de faca, foi conduzido do Socorrão I para o IML.

Augusto Papa Manchado Filho, 32 anos, morador da Vila Itamar, morreu após receber três tiros na noite de sábado. Por volta das 23h, três homens não identificados, transitando em um veículo branco, alvejaram a tiros Edson Antônio Nogueira Pereira, 24 anos, próximo a sua residência, na Vila Izabel Cafeteira.

Na sexta-feira, foram registradas as mortes de Josivaldo Alves da Silva, 22 anos, morador da Rua Rio Anil, no bairro Ana Jansen, que foi alvejado por um tiro por volta da meia-noite na Avenida Ferreira Gullar, no Jaracati. Diego dos Santos, 24 anos, morador da Rua São Camilo, no bairro João de Deus, foi morto por um desconhecido por volta das 5h na porta da sua residência. A Polícia também acredita que esses homicídios tenham como causa o tráfico de drogas.

Do município de São Vicente Férrer, deu entrada para o Instituto Médico Legal (IML), o corpo de Jocimael Sodré. Ele foi baleado e estava internado no hospital Clementino Moura, o Socorrão II. A vítima não resistiu aos ferimentos.