Simplício apresenta Projeto de Lei que pede divulgação dos nomes dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida.



 
O deputado Simplício Araújo (Solidariedade/MA) apresentou, na última semana, projeto de lei que acrescenta o § 7º ao art. 3º da Lei nº 11.977/ 09, que institui a obrigatoriedade de divulgação dos nomes dos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com a proposta, os nomes dos beneficiários passarão a constar em uma relação a ser disponibilizada na internet, com acesso público irrestrito.

Conforme apontou o parlamentar, o Minha Casa, Minha Vida é um dos programas federais de maior alcance social. Destina-se a criar mecanismos de incentivo à produção e à aquisição de novas unidades habitacionais para famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.
 
“Infelizmente o programa vem sendo atingido por irregularidades que já são objeto de investigações administrativas e policiais, bem como de ações ajuizadas pelo Ministério Público. As irregularidades acontecem em todas as fases do programa, desde a realização das obras até a destinação das moradias”, ressaltou Simplício. O deputado lembrou ainda das notícias de fraudes relacionadas à compra, venda e troca de unidades que não poderiam, por lei, ser objeto de transações comerciais.
 
Com o objetivo de coibir fraudes na execução do programa, o deputado apresentou o projeto de lei para assegurar a ampla publicidade do conjunto de seus beneficiários por meio da divulgação dos nomes.
 
“A medida, por si só, não eliminará o risco de favorecimento na escolha dos beneficiários ou de ocorrência de outras irregularidades, mas, sem dúvida, poderá contribuir para aprimorar o controle do programa tanto pelos órgãos de fiscalização quanto pela sociedade em geral”, afirmou o parlamentar.
 
Dados da Caixa Econômica Federal demonstram a extensão do programa: em sua primeira fase, mais de um milhão de moradias foram contratadas; para a segunda fase, pretende-se a construção, até 2014, de dois milhões de casas e apartamentos.
 
Blog: Leste Maranhense

Depois de tentar prejudicar Diálogos em Urbano Santos, prefeita emite nota.



Lideranças políticas e sociais do município de Urbano Santos denunciaram ontem (06) a este blog que a prefeita da cidade, Iracema Vale (PT), tentou prejudicar a realização do evento Diálogos pelo Maranhão no município.

Carros de som que circulariam com a divulgação do evento foram impedidos de atuarem na cidade. Os trabalhadores receberam recomendações para não realizarem a divulgação, sob pena de não serem mais contratados em serviços municipais.

Recomendações similares advertiam moradores de povoados de Serraria, Baixão, Sítio do Meio, Cajueiro, Cocal e Santa Maria para o não comparecimento ao evento. Os fatos evidenciam uma tentativa de promoção da política do medo e da perseguição, orquestrada pelo grupo Sarney, do qual faz parte a prefeita Iracema Vale (PT).

Sobre isso, a prefeita emitiu hoje (07) nota de esclarecimento em menção ao assunto, informando, entre outras coisas, que não estava no município e que, portanto, não deu tais orientações aos moradores e aos seus secretários.
As lideranças da região, no entanto, confirmaram que a prefeita se encontrava em Urbano Santos até às 13h e chegou, inclusive, a participar de reunião com seu secretariado ainda na manhã de ontem (06), quando foram repassadas recomendações aos secretários para adotarem medidas que impedissem a realização do evento.

Entre as orientações estavam as ameaças aos proprietários carros de som que fariam a divulgação do evento e a intimidação aos servidores contratados que desejassem participar desta edição do Diálogos pelo Maranhão. Com tais informações, as lideranças reafirmaram as denúncias que indicam a tentativa de cerceamento do encontro Diálogos pelo Maranhão na cidade.

Veja abaixo a íntegra da nota emitida pela prefeita Iracema Vale:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Na condição de gestora pública tenho a obrigação de prestar os esclarecimentos necessários quanto às informações publicadas a respeito de minha atuação à frente da Prefeitura Municipal de Urbano Santos/MA, pois foi divulgado que, em face do cargo que exerço, estaria “interferindo” em certa atividade denominada de “Diálogos pelo Maranhão”, a qual seria realizada em Urbano Santos/MA nesta sexta-feira (07/02/2014). Cabendo, assim, os seguintes esclarecimentos:

1º) A alegada “interferência” é absoluta e peremptoriamente inverídica e não condiz com minha trajetória política e de vida. De imediato, informo que sequer estava na sede do município para que tivesse realizado os atos, indevidamente, atribuídos a mim, uma vez que estava fora da cidade tratando dos interesses municipais e pessoais;

2º) Lamento que no momento em que precisei me ausentar para tratar de assuntos pessoais – no caso, do acompanhamento da saúde debilitada de meu pai – tenha que está esclarecendo fatos para os quais, se tivesse sido ouvida, teria prontamente prestado os devidos esclarecimentos, evitando que informações inverídicas fossem passadas, sabe-se lá por quais interesses, para a população do Maranhão e, em especial, ao povo de Urbano Santos/MA;

3º) Reitero hoje, e sempre, os princípios políticos que me levaram a vida pública, sendo permanentemente contra qualquer tipo de atuação antidemocrática;
4º) A atual gestão municipal de Urbano Santos/MA tem se diferenciado justamente pelo constante diálogo com os movimentos sociais e as instituições constituídas do Estado;

5º) Nunca irei admitir que quaisquer pessoas da nossa gestão usem do Poder Público Municipal para interferir em qualquer atividade que seja, pois, por convicção política e formação social, sei muito bem que é dever do gestor administrar a coisa pública em favor da sociedade e desvinculada de interesses pessoais e político-partidários;

6º) Sou filiada ao Partido dos Trabalhadores e, portanto, tenho princípios ideológicos dos quais não irei abrir mão, no entanto sei separar o que é debate político-partidário do que é interesse público;

7º) Não aceito que minhas decisões político-partidárias sejam desvirtuadas, agradem ou não a esse ou qualquer outro “lado” da política maranhense, bem como não posso ser responsabilizada por quaisquer sucessos ou insucessos de reuniões a serem realizadas em Urbano Santos/MA, pois temos um povo inteligente e absolutamente livre para se manifestar em quaisquer movimentos organizados pela sociedade civil;

8º) Em nome do povo de Urbano Santos/MA só tenho a agradecer a governadora Roseana Sarney, que, dentro dos mais íntegros e dignos propósitos, tem contribuído para a realização de significativas melhorias nas políticas públicas oferecidas à população de Urbano Santos/MA, sem que, para isto, tenha feito qualquer pedido ou manifestado qualquer intenção de interferência político-partidária, sendo absolutamente leviana a insinuação de que a governadora ou qualquer de seus secretários e/ou auxiliares de governo nos tenham solicitado que buscássemos “interferir” na referida reunião;

9º) Agradeço a todos os integrantes dos movimentos sociais de Urbano Santos/MA e do Maranhão que, conhecendo-me, de logo, souberam que as informações divulgadas eram totalmente inverídicas. E, especialmente, agradeço ao povo de Urbano Santos/MA, que continua depositando sua confiança na atual administração, depositando elevadíssimos índices de aprovação e nos deram a condição de gestão mais bem avaliada de todo o Baixo Parnaíba.

São Luís/MA, 06 de fevereiro de 2014.
Iracema Cristina Vale Lima 
Prefeita Municipal de Urbano Santos/MA



Fonte: Raimundo Garrone

Esporte: Sampaio estreia contra o Paraná em São Luís. Confira os jogos do Sampaio Correa.





O Sampaio Corrêa já sabe qual caminho irá percorrer no Campeonato Brasileiro da Série B 2014. A equipe inicia a competição no dia 19 de abril, diante do Paraná em casa, e só encerra seus confrontos no dia 29 de novembro, contra o América-MG fora de seus domínios.

A tabela da Série B foi divulgada na manhã desta sexta-feira pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol). As partidas ainda não têm horário e local definidos, que serão confirmados pela entidade posteriormente.

Além da estreia em casa contra o Paraná e do encerramento fora contra o América-MG, outras datas também chamam atenção. Como por exemplo, os jogos contra Portuguesa, que apesar de ainda brigar judicialmente para disputar a Série A, tem jogos marcados com o Tricolor no dias: dia 27/05 em São Paulo-SP e 04/10 em São Luís-MA.

Outro destaque são os duelo contra o Vasco, que já tem data definida. O primeiro duelo será nos domínios do time carioca no dia 20 de maio (terça-feira). O duelo de volta, em São Luís, também será em uma terça-feira no dia 23 de setembro.

O Sampaio Corrêa chegou a Série B por ter ficado entre os quatro melhores da Série C 2013. O Tricolor foi vice-campeão da competição, após duelo diante do Santa Cruz.


Jogos do Sampaio:

Turno

19/04 – Sampaio-MA x Paraná-PR
26/04 – Icasa-CE x Sampaio-MA
03/05 – Sampaio-MA x Oeste-SP
10/05 – Sampaio-MA x Avaí-SC
17/05 – ABC-RN x Sampaio-MA
20/05 – Vasco-RJ x Sampaio-MA
24/05 – Sampaio-MA x Luverdense-MT
27/05 – Portuguesa-SP x Sampaio-MA
31/05 – Sampaio-MA x Ceará-CE
03/06 – Sampaio-MA x América-RN
15/07 – Náutico-PE x Sampaio-MA
19/07 – Bragantino-SP x Sampaio-MA
26/07 – Sampaio-MA x Vila Nova-GO
02/08 – Sampaio-MA x Ponte Preta-SP
09/08 – Joinville-SC x Sampaio-MA
16/08 – Boa Esporte-MG x Sampaio-MA
19/08 – Sampaio-MA x Santa Cruz-PE
23/08 – Atlético-GO X Sampaio-MA
30/08 – Sampaio-MA x América-MG



Três morrem carbonizados em acidente na BR-316 no Maranhão.




Três pessoas morreram em um acidente na BR-316, na madrugada desta sexta-feira (7), próximo ao Povoado Cajueiro, em Bacabal, a 250 km de São Luís. O motorista perdeu o controle da direção e bateu em um poste. O veículo pegou fogo imediatamente, matando o condutor e mais dois passageiros, segundo o Corpo de Bombeiros.

O carro, um gol prata com placas lVI-5225, de Teresina, ficou completamente destruído. Foi preciso um caminhão munck para retirá-lo do local. Somente após cortar a lataria, os bombeiros conseguiram retirar os corpos do veículo.

Até o momento, os corpos não foram identificados. O carro está em nome de Cristian Carlos de Oliveira, morador do Jardim Dignidade, em Teresina. Não há confirmação se ele estava dentro do veículo.

Os três corpos estão no necrotério do Hospital Laura Vasconcelos, em Bacabal. Segundo os bombeiros, se as vítimas não forem identificados, os corpos serão encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML), em São Luís.

Fonte: JP

Roseana lidera rejeição para o Senado.





A pesquisa Data M divulgada segunda-feira aqui no Jornal Pequeno revela que governadora Roseana Sarney possui índice de rejeição superior a 55% na disputa por uma cadeira no Senado Federal.

Os números da pesquisa mostram que Roseana Sarney somou quase 56% de rejeição, uma das maiores já registrada entre candidatos ao Senado pelo Maranhão.

Em segundo lugar aparece o deputado federal Domingos Dutra com 11,7% seguido por Roberto Rocha com 6,5% e Gastão Vieira com 6,5%. Não sabe/não responde somou 17,5% e votaria em qualquer um deles, 1,7%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o protocolo 003/2014. Foram ouvidos 1,5 mil eleitores em 58 municípios do estado. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: JP 

 


Após revista, presos se amotinam em Pedrinhas.






Detentos dos Presídios São Luís 1 e 2, parte do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, se amotinaram na manhã desta quinta-feira (6). Segundo o secretário estadual de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, o motim foi devido a uma rigorosa revista feita nos parentes dos detentos que esperavam liberação para visitas.

Alguns celulares que seriam entregues aos internos foram encontrados pelos agentes, causando revolta. Os presos se amotinaram e quebraram grades de algumas celas após agentes encontrarem alguns celulares levados por visitantes.

A situação foi controlada e o conserto das grades já foi iniciado. Não há informações sobre feridos.

Fonte: JP

Maranhão não teve outra alternativa: Regularizar o atendimento de pacientes maranhenses no Piauí.






Em reunião realizada para pactuação e organização do atendimento médico de alta e média complexidade de pacientes maranhenses no Piauí, com o Ministério da Saúde nesta quarta-feira (5) em São Luís, foi considerado que os estados precisam atender efetivamente a população e para que isso ocorra, chegaram a um entendimento que a Comissão Intergestores Bipartite, composta também pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, de aprovar a proposta do Ministério da Saúde de garantir o recurso que custeará esse atendimento, evitando assim a perda de recursos da Secretaria de Saúde de São Luís.

Desde 2004, está acordado pela Programação Pactuada Integrada (PPI), o pagamento de cerca de R$ 8 milhões anuais, para a Secretaria Estadual de Saúde do Piauí. No entanto, para os gestores, esse valor passou a ser insuficiente, por falta de atualização e também por conta da expansão de atendimento da população maranhense no estado vizinho.

Dessa forma durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite, ficou acertado que diante desse cenário, prevaleceu o bom senso dos membros da CIB, os quais decidiram aprovar a proposta do Ministério da Saúde por encaminhar ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão, a decisão de solicitar um repasse de R$ 15 milhões por parte do Ministério do Saúde, a partir desse ano, além de que MS venha arcar com os valores de 2013, o equivalente a R$ 8 milhões. Essa decisão evitará que esse pagamento seja feito pela Semus, como havia sido decidido no último encontro dos gestores no dia 23 de janeiro deste ano.

Naquela oportunidade ficou acordado que a Semus seria a responsável pelo custeio do pagamento de alta e média complexidade de pacientes maranhenses de 39 municípios atendidos na cidade de Teresina.

O secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, foi favorável à proposta do Ministério de Saúde de custear o pagamento desse atendimento, evitando assim que a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, perdesse esse recurso, que mensalmente, estaria estipulado em R$1,2 milhão.

Com a preservação desse recurso, a secretária Helena Duailibe garantiu que o mesmo será fundamental para garantir melhorias na rede pública de São Luís. Hoje a prioridade da titular da pasta é encerrar com as filas de macas nos hospitais de urgência e emergência da cidade, assim como ampliar a capacidade do Hospital da Criança.

Ao fim da reunião Helena reiterou a importância da decisão. “Hoje foi evitado que o município de São Luís, perdesse um importante recurso, essa é uma grande vitória, pois assim garantiremos o atendimento de nossa população. Vamos continuar trabalho com responsabilidade, ampliando o diálogo e prezando pela transparência em nossa gestão”, destacou.

O técnico Marco Marinho, Coordenador Geral de Programação do Ministério da Saúde, participante do encontro, será o responsável por intermediar o encontro dos secretários da CIB com o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Fonte: JP




Corpo é encontrado em córrego de Vargem Grande.






Um corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado em um córrego de Vargem Grande nesta quarta-feira (05).

Antônio Filho, 26 anos, estava desaparecido desde o ultimo domingo, 02. O corpo foi encontrado por conta do forte odor. Há indícios de que ele tenha morrido afogado. O corpo foi levado para o Hospital Municipal Benito Mussoline de Sousa.

Fonte: JP