Logo após ter feito na quinta-feira (10), um apelo em sua página no facebook, o diretor do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), em São Luís, Yglesio Moyses, já contabiliza doações de alimentos para o hospital.

As doações começaram a chegar à unidade nesta sexta-feira (11) e, segundo a direção, há uma equipe responsável pela recepção e tratamento dos alimentos recebidos.

“Já recebemos doações, mas ainda não conseguimos catalogar. É importante ressaltar que a Vigilância Sanitária já instalou profissionais de plantão para fiscalizar toda a entrada de alimentos, no sentido de garantir a segurança alimentar no hospital. Espero que em uma semana já esteja tudo regularizado”, afirmou Yglesio Moyses. Segundo o hospital, no momento em que a equipe do G1 esteve no local, a alimentação dos pacientes já estava sendo preparada com as doações recebidas. Por isso, a entrada da equipe não foi autorizada.

A situação, para quem acompanha pacientes em tratamento chega a ser revoltante.

Contudo, em nota enviada ao G1, o Governo do Estado disse que continua à disposição da Prefeitura de São Luís para dar prosseguimento à parceria institucional na área da saúde, iniciada ainda na gestão anterior, e comunica que permanece funcionando normalmente o serviço de transferência de pacientes entre as unidades municipais e estaduais.

Esclarece, porém, "que com a mudança de comando na administração, não recebeu o detalhamento de ações a serem desenvolvidas, como vinha ocorrendo o que possibilitou, por meio da atuação da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a limpeza e higienização das unidades municipais, com doação de roupas de cama, equipamentos e medicamentos, transferência de pacientes, realização de cirurgias e de mutirão de procedimentos na área da ortopedia no Hospital Geral".

Ciente de que a nova gestão preparou-se para assumir a Prefeitura da capital, inclusive com uma Comissão de Transição criada para conhecer a realidade da cidade, em números e ações, "o Governo do Maranhão espera urgência na decisão da Prefeitura, que só trará benefícios aos cidadãos usuários dos serviços públicos de saúde".

Caos na saúde

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, decretou estado de emergência na saúde nesta quinta-feira (10). Em coletiva, o secretário municipal de Saúde, Vinicius Nina, afirmou que os auditores da prefeitura descobriram um acúmulo de dívidas na pasta que chega a R$ 140 milhões.

Em novembro do ano passado, representantes da Comissão Nacional de Defesa dos Diretos Humanos (CNDDH) e do Conselho Municipal de Saúde protocolaram uma denúncia no Ministério Público do Maranhão (MP-MA), revelando que os funcionários do Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II) estariam sem receber os salários e, os pacientes, sem alimentação e medicamentos.

Atualmente, a Polícia Federal investiga indícios de desvio de recursos públicos na Secretaria Municipal de Saúde durante a gestão do ex-prefeito João Castelo, principalmente no que diz respeito às verbas destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Igor Almeida e Raquel Soares Do G1 MA - 

Fonte: JP

Não passou de pirotecnia a parceria na área da saúde entre o governo do Estado e a prefeitura de São Luís. A ação comandada por Ricardo Murad durou apenas sete dias, e desde o dia 1º de janeiro que toda a “ajuda”, medicamentos, alimentação, etc. foi suspensa, mesmo com o pedido oficial do município por sua manutenção por mais 60 dias.

A situação nos hospitais voltou ao estado de precariedade da administração do ex-prefeito, que tornou necessária a intervenção do Estado para salvar vidas colocads em risco pela irresponsabilidade do ex-gestor.

Mas passada as festas de final de ano e o lucro midiático, a secretaria de estado da saúde suspendeu a ajuda, pouco se importando com as vidas do pacientes.

A Prefeitura de São Luís solicitou oficialmente dia 4 de janeiro a continuidade da parceria institucional.

No ofício, a situação de caos que se instalou no atendimento de urgência e emergência de São Luís é ressaltada.

O encerramento do exercício financeiro, desabastecimento das unidades de saúde, impossibilidade da celebração imediata de novas contratações, além do significativo déficit financeiro, são outras dificuldades atualmente enfrentadas pelo município, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde.

Nesta quinta-feira às 9h, o secretário de saúde, Vinicius Nina concede entrevista coletiva no auditório da prefeitura para colocar todos os pingos nos is e desmontar a farsa de uma parceria que até o momento só serviu para alimentar os jornais governistas.

Fonte: Blog Ricardo Santos

Brasília - Após três dias de protestos, índios jurunas liberaram o acesso a um dos três canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, próximo a cidade de Altamira, no Pará. O grupo deixou, no início da noite de ontem (9), a estrada vicinal que estava bloqueada desde a madrugada de segunda-feira (7).

Lideranças de três aldeias jurunas localizadas na área de influência do empreendimento chegaram a um acordo com representantes da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina, prevista para começar a operar em 2015. Com o fim do bloqueio, os trabalhadores do turno da noite puderam retomar os trabalhos ontem mesmo.

Durante a reunião, que foi acompanhada por um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), a empresa se comprometeu a atender às reivindicações dos índios. Os índios se queixavam de que as obras deixaram as águas do Rio Xingu turvas, impedindo-os de pescar. Para liberar a pista, exigiam, segundo a Norte Energia, R$ 300 mil a título de compensação ambiental e mais a construção de poços artesianos nas aldeias Paquiçamba, Muratu e Furo Seco.

Em nota, a empresa admitiu que, durante os últimos meses de novembro e dezembro, a turbidez da água, causada pela obra, impediu os moradores das três aldeias de pescar. Além de servir à alimentação, a pesca é a principal fonte de renda dos índios.

Classificando o fato de uma “situação nova”, não prevista no Projeto Básico Ambiental que estabelece as compensações ambientais às populações afetadas pelo empreendimento, a Norte Energia se comprometeu a compensar os índios pelas perdas. Os valores do acordo não foram divulgados.

A Agência Brasil ainda não conseguiu contato com algum representante dos índios que pudesse fornecer mais detalhes sobre a negociação e confirmar as informações da Norte Energia.

De acordo com a assessoria do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), nenhum ato de violência física ou dano ao empreendimento foi registrado durante os três dias de protesto.

Fonte: Rádio Agência Nacional

Rio de Janeiro - O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), que a mede a inflação do setor, fechou 2012 em 5,68%. Calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada hoje (10), a taxa ficou um pouco acima da registrada em 2011, 5,65%.

No mês de dezembro, indicador subiu 0,43% e também ficou acima da taxa anterior, de novembro, quando houve alta de 0,22%. Em dezembro de 2011, o INCC subiu 0,12%.

Em 2012, os custos da mão de obra tiveram inflação de 10,61%, maior do que a de 2011, quando o índice aumentou 9,6%. Por outro lado, os gastos com materiais diminuíram, passando de 2,64% para 1,67% de um ano para o outro, uma redução de quase um ponto percentual.

Em geral, em dezembro do ano passado, os custos de uma obra por metro quadrado no país chegaram  a R$ 855,64, sendo R$ 453,79 referentes a gastos com materiais e R$ 401,85, com mão de obra. Em 2011, os valores eram R$ 446,35 e R$ 363,30, respectivamente.

Entre os estados,  em 2012, ficou mais caro fazer obras nas regiões Norte (R$ 873,05) e Sul (R$ 867,62), em relação a 2011. Já nos estados do Nordeste e do Centro-Oeste os custos tiveram uma redução de 1,18% e de 1,8%, respectivamente, de um ano para o outro.

Fonte: Rádio Agencia Nacional 

Brasília – A partir da próxima segunda-feira (14), 225 planos de saúde administrados por 28 operadoras estarão proibidos de ser comercializados em todo o Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a decisão foi tomada em razão do descumprimento dos prazos máximos fixados para marcação de consulta, exames e cirurgias.

A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência. Desde dezembro de 2011, quando foi iniciado o monitoramento, 16 operadoras não vem cumprindo, de forma reincidente, os critérios estabelecidos pelo governo e serão indicadas para a abertura de processo para que corrijam as anormalidades.

As outras 12 operadoras suspensas e não reincidentes deverão assinar um termo de compromisso visando à redução do número de reclamações. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, isso significa que elas vão ter que adequar a rede de prestadores e os serviços de relacionamento e atendimento ao cliente.

“Para quem tem um plano de saúde que a partir de 14 de janeiro terá a venda suspensa, todos os direitos continuam valendo. O que está suspensa é a incorporação de novos clientes”, explicou o ministro. “É muito importante que a população continue participando do monitoramento”, completou.

As operadoras que não cumprem os prazos máximos de atendimento estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Em casos de reincidência, elas podem sofrer medidas administrativas como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade de seus planos e a decretação de regime especial de direção técnica, com o afastamento dos dirigentes.

O balanço divulgado hoje indica ainda que, das 38 operadoras que tiveram planos suspensos em outubro do ano passado, 18 melhoraram os resultados e vão poder voltar a comercializar um total de 45 planos de saúde. A lista completa de operadoras e planos de saúde suspensos pode ser acessada no site da ANS.

Fonte:  Rádio Agencia Nacional

A PROPOSTA QUE ACABA COM OS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS DE USO HUMANO ESTÁ PRONTA PARA VOTAÇÃO NO SENADO.

ATUALMENTE, BRASIL É O PAÍS QUE MAIS COBRA IMPOSTOS SOBRE ESSE TIPO DE PRODUTO. O REPÓRTER NILO BAIRROS CONVERSOU COM O AUTOR DA PROPOSTA E TRAZ MAIS INFORMAÇÕES:

O senador Paulo Bauer, do PSDB catarinense, vai procurar a nova Mesa Diretora do Senado, que será eleita no início de fevereiro, para pedir a inclusão imediata, na pauta, da PEC 115, que reduz a zero os impostos sobre a cadeia produtiva de medicamentos. A Proposta de Emenda à Constituição tem o apoio dos 81 senadores, além da Frente Parlamentar da Saúde, que reúne também deputados, e de associações e sindicatos ligados ao setor. O próprio Ministério da Saúde reconhece que a carga tributária que incide sobre esses produtos, cerca de 34 por cento, faz do Brasil o campeão mundial em cobrança de impostos sobre medicamentos. A Argentina cobra 21 por cento; a Inglaterra, seis, enquanto Canadá, México e Estados Unidos já praticam imposto zero no setor. O senador explica que o imposto deixará de ser cobrado em janeiro do ano que vem caso a proposta seja aprovada e promulgada pelo Congresso em 2013. Por isso, Paulo Bauer tem pressa, e acrescenta que o poder público, que é o maior comprador, é quem mais vai ganhar:

Hoje, muitas prefeituras compram medicamentos para os postos de saúde e pagam ICMS, IPI, impostos que vão para o governo estadual e federal. Depois, o prefeito tem que correr atrás do governo estadual, do governo federal, pedindo recursos para equipar postos de saúde, para comprar ambulância. É um contra-senso. E se por um lado haverá queda de arrecadação, por outro lado vai haver uma grande compensação pela melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Paulo Bauer lembra ainda que a proposta de emenda constitucional obriga os distribuidores a reduzirem o preço dos medicamentos na proporção em que forem reduzidos os impostos, o que poderia derrubar em um terço o preço do remédio na farmácia. A proposta que acaba com o imposto sobre medicamentos foi aprovada no final de novembro na Comissão de Constituição e Justiça e agora precisa passar por duas votações em plenário antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Como se trata de emenda à Constituição, a matéria não precisa passar pela sanção presidencial.

O governo federal repassou nesta quinta-feira a última parcela de 2012 do Fundo de Participação dos Estados. Os 27 governadores vão dividir um montante de 4 bilhões de reais. Mas para que houvesse a liberação dos recursos, o Ministério da Fazenda teve que negociar com o Supremo Tribunal Federal, que em 2010 determinou que o Congresso Nacional criasse até o ano passado novos critérios de repasse. Hoje, os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste ficam com 85% dos recursos do Fundo. O Senado está discutindo uma proposta do senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, que mantém os níveis atuais de repasse e divide os recursos adicionais segundo o tamanho da população e da renda per capita. Mas esses critérios valeriam até 2016, quando o Congresso Nacional aprovaria novas regras. O senador Romero Jucá do PMDB de Roraima acredita que o Senado deverá votar já em fevereiro os novos critérios. Mas elogiou a decisão do governo de liberar os recursos mesmo que o projeto novo não tenha sido votado.

"Graças a Deus os estados receberão a parcela do FPE porque muitos estados dependem desses recursos para pagar pessoal e para manter os serviços públicos em andamento. Foi uma decisão sábia. É muito importante que o Senado possa se debruçar sobre isso e votar ainda em fevereiro para que possa ser remetida para a Câmara dos Deputados".

"O senador Paulo Bauer do PSDB de Santa Catarina afirmou que a oposição está disposta a discutir logo o projeto dos novos critérios de rateio do FPE. Mas defendeu a votação de uma Reforma Tributária que revise também o montante que fica nas mãos do governo federal".

O Brasil só funciona em termos de administração pública e viverá novos tempos a partir de uma Reforma Tributária e de uma revisão das regras vigentes que estabelecem que o governo federal fique com 70% de todo dinheiro público que se arrecada no país, os municípios com 6% e os estados ficam com 24%.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá fazer um apelo para que o Senado e a Câmara dos Deputados aprovem antes do dia 10 de fevereiro as novas regras de rateio do Fundo de Participação dos Estados. Ele vai ressaltar que sem esse projeto, o governo estará impedido de fazer os repasses do mês que vem.

“Nosso objetivo foi possibilitar aos estudantes a escolha de seus representantes de forma consciente”, explica a professora. “E a diferença verificada foi muito grande.”