Piso salarial vai ter reajuste de 7,9% e chegar a R$ 1.567.





O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 7,97268%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 1.567.

O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2012, em relação ao valor de 2011. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais a R$ 1.567.


Fonte: MEC
Assessoria de Comunicação Social

Praça José Sarney


Ponte - Rio Itapecuru


Tresidela


Assembléia de Deus


Prefeitura


Governadora Roseana reafirma disposição em estabelecer parceria com a Prefeitura de São Luís.




A governadora Roseana Sarney reafirmou, nesta quarta-feira (9), por meio de ofício encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a disposição do governo do Estado em estabelecer parceria institucional com a Prefeitura de São Luís, conforme o discutido em audiência realizada na terça-feira (8), no Palácio dos Leões.

No documento, a governadora reafirma 'a convicção de que a articulação institucional entre a União, os Estados e os Municípios, constitui pressuposto para a governança exitosa no âmbito das três esferas de governo, notadamente em relação à formulação e implementação de políticas públicas sociais'.
A governadora declarou que tem apoiado os municípios por meio de obras e serviços, de mútuo interesse, indispensáveis à melhoria da qualidade de vida nas cidades maranhenses. Ressaltou que, no caso de São Luís, o governo do Estado tem realizado importantes obras estruturantes.

'Minha disposição é a de construir com a Prefeitura de São Luís parcerias institucionais que contemplem ações proveitosas aos legítimos interesses da comunidade, observado o arcabouço jurídico que rege as relações entre os entes federados', disse a governadora no documento.

No ofício, Roseana Sarney assinalou que o governo do Estado 'examinará à luz do interesse público, proposições que forem formuladas por Vossa Excelência, no intuito de contribuir para a materialização de projetos, programas e ações que se revistam das condições de exequibilidade orçamentário-financeira, justeza e oportunidade'.

Fonte: JP



FELIZ 2013

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