A Vigilância Sanitária vai encaminhar ao Ministério Público nesta semana, o relatório das vistorias nos hospitais Socorrão I e II, feitas na semana passada. Apesar dos problemas encontrados, segundo a Vigilância Sanitária, os hospitais não vão ser interditados, porque não há para onde levar os pacientes.

Os dois principais hospitais de emergência de São Luís também foram fiscalizados na semana passada pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos.

O Ministério Público informou que existe uma série de inquéritos civis instaurados para apurar as condições sanitárias e administrativas dos hospitais da rede municipal, e que algumas ações já tramitam na Justiça.

Segundo o promotor de saúde, Herbert Figueiredo, medidas mais drásticas poderão ser tomadas. “Estamos esperando a decisão final para poder executar e adotar medidas mais drásticas como uma desabilitação de gestão, uma interdição, ou mesmo bloqueio de verbas públicas para que os Socorrões atendam às necessidades da Vigilância Sanitária. Essa situação sempre se agrava no período pós-eleição, isso se deve à falta de políticas públicas. O Socorrão I não tem condições de ser um hospital de urgência e emergência porque não tem espaço físico para isso. É totalmente improvisado", afirmou.

Fonte: JP

Um jovem maranhense, de 22 anos, foi morto em São Paulo, vítima da mesma violência que já matou mais de 50 pessoas em uma semana, treze somente na madrugada desde domingo (11). O caso aconteceu na última semana, em um cruzamento em São Mateus, Zona Leste da capital paulistana.

Renato Gomes Ferraz nasceu em Cururupu e trabalhava com entregas há alguns anos com o cunhado, Jeferson de Oliveira. Os dois estavam em um veículo Fiorino, de cor branca, quando foram mortos por um policial militar.

O tio da vítima maranhense, identificado como Ivaldo Silva Reis, falou sobre o caso a uma emissora de rádio em São Luís: "É triste demais. Só quem passa é que sabe. Dói demais um negócio desse", afirmou.

Segundo o parente de Renato Ferraz, ele era casado e a esposa está grávida de quatro meses. O policial militar afirmou que seguia, com a esposa e filho, de carro quando percebeu que estava sendo seguido por uma moto.

Na sequência, foi fechado pela Fiorino de Jeferson e Renato. Ao se assustar, ele teria pensando que era mais um ataque e atirou de dentro do carro contra os dois ocupantes do veículo. A versão de uma testemunha, entretanto, confronta as informações repassadas pelo policial. O policial militar foi preso em flagrante. O caso foi destaque na edição de sábado (10) do Jornal Nacional, da TV Globo.

O corpo de  Renato chegará a São Luís na tarde de hoje de onde será transferido para Cururupu para ser sepultado.

 (Com informações do G1 Maranhão)

Em seu programa de rádio Hora da Educação desta semana, o ministro Aloizio Mercadante anunciou a adoção de novos métodos de construção capazes de acelerar as obras em creches e pré-escolas em todo o Brasil. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prepara três editais para a construção de 1.050 unidades de forma mais moderna e rápida do que a tradicional, de alvenaria.

A universalização da educação infantil no país faz parte das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional (Projeto de Lei nº 8.035/2010). A proposta é aumentar em 50% o atendimento a crianças até 3 anos de idade até 2020 e universalizar o acesso na faixa etária dos 4 aos 5 anos até 2016. “Temos hoje 23,6% das crianças até 3 anos de idade em creches e precisamos dobrar em oito anos o número de unidades”, afirmou o ministro.

Com base na experiência do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, o Ministério da Educação espera que os novos métodos a serem adotados reduzam de dois anos para seis meses o prazo de construção de creches e pré-escolas. “Esse é um tema urgente para o Brasil”, ressaltou o Mercadante. “Não podemos deixar de fora da educação infantil uma ou duas gerações de crianças por falta de creches.”

Dos editais destinados à contratação de empresas que usam métodos modernos na construção civil, um será destinado às regiões Norte e Nordeste, outro ao Centro-Oeste e o terceiro, ao Sul e Sudeste. Os métodos de edificação serão submetidos a teste de qualidade pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). “Queremos que as creches tenham garantia de acústica, temperatura, segurança e durabilidade”, disse o ministro.

Alfabetizar plenamente todas as crianças até a idade de oito anos, sem exceção, nos 27 estados brasileiros. Este é o desafio do governo federal nos próximos anos. Para cumprir a meta, a presidenta Dilma Rousseff, acompanhada do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lançou nesta quinta-feira, 8, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, em cerimônia no Palácio do Planalto.

"Nós sabemos sem sombra de dúvidas que um caminho, do ponto de vista de sua perenidade, mais que outros, tem o poder de assegurar o acesso das pessoas a igualdade de oportunidades: é a educação”, afirmou a presidenta. “O pacto tem o caráter da urgência das tarefas inadiáveis. Esse caráter de urgência se soma a um caráter estratégico que temos sobre uma visão de futuro para o país. Sem o pacto, não teremos igualdade efetiva no país”, concluiu.

Com investimento inicial de R$ 2,7 bilhões, o pacto é uma articulação inédita com todos os secretários estaduais de educação e, até o momento, 5.271 municípios. O pacto envolve aproximadamente 8 milhões de alunos, nos três primeiros anos do ensino fundamental, distribuídos em 400 mil turmas, de 108 mil escolas da rede pública.

O eixo principal do pacto será a oferta de cursos de formação continuada para 360 mil professores alfabetizadores, com tutoria permanente e auxílio de 18 mil orientadores de estudo capacitados em 36 universidades públicas. O MEC também distribuirá mais de 60 milhões de livros didáticos, além de jogos pedagógicos. O esforço coordenado tem a finalidade de reverter o atual cenário do país, em que a média nacional de crianças não alfabetizadas até os oito anos chega a 15,2% – de acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A presidenta ainda anunciou que, para 2014, o governo federal concederá um prêmio de R$ 500 milhões distribuídos entre professores e escolas que mostrarem mais avanços no processo de alfabetização. A comissão que avaliará professores e escolas será formada por representantes do MEC, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

“Este é um objetivo estruturante para a educação. Eu diria que este desafio que temos pela frente é a raiz de toda a desigualdade social e regional do nosso país. É o caminho para construirmos um país mais moderno e desenvolvido, com a igualdade de oportunidades. Sem esses instrumentos essas crianças não têm condições de se desenvolver”, salientou Mercadante.

Entre as ações do pacto estão previstas avaliações diagnósticas contínuas em sala de aula, conduzidas pelos professores. Também serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) avaliações anuais aos concluintes do segundo e terceiro anos do ensino fundamental. “Todas as crianças serão avaliadas aos sete e oito anos, para sabermos exatamente o que está acontecendo em cada sala de aula, em cada escola. Com isso, podemos apoiar e superar as dificuldades para que nenhuma criança fique para trás, naquele canto da sala”, ressaltou o ministro.

Os municípios que ainda não aderiram poderão fazer o procedimento até 30 de novembro, no Sistema Integrado de Monitoramento de Execução e Controle do Ministério da Educação.