Em seu programa de rádio Hora da Educação desta semana, o ministro Aloizio Mercadante anunciou a adoção de novos métodos de construção capazes de acelerar as obras em creches e pré-escolas em todo o Brasil. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prepara três editais para a construção de 1.050 unidades de forma mais moderna e rápida do que a tradicional, de alvenaria.

A universalização da educação infantil no país faz parte das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional (Projeto de Lei nº 8.035/2010). A proposta é aumentar em 50% o atendimento a crianças até 3 anos de idade até 2020 e universalizar o acesso na faixa etária dos 4 aos 5 anos até 2016. “Temos hoje 23,6% das crianças até 3 anos de idade em creches e precisamos dobrar em oito anos o número de unidades”, afirmou o ministro.

Com base na experiência do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, o Ministério da Educação espera que os novos métodos a serem adotados reduzam de dois anos para seis meses o prazo de construção de creches e pré-escolas. “Esse é um tema urgente para o Brasil”, ressaltou o Mercadante. “Não podemos deixar de fora da educação infantil uma ou duas gerações de crianças por falta de creches.”

Dos editais destinados à contratação de empresas que usam métodos modernos na construção civil, um será destinado às regiões Norte e Nordeste, outro ao Centro-Oeste e o terceiro, ao Sul e Sudeste. Os métodos de edificação serão submetidos a teste de qualidade pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). “Queremos que as creches tenham garantia de acústica, temperatura, segurança e durabilidade”, disse o ministro.

Alfabetizar plenamente todas as crianças até a idade de oito anos, sem exceção, nos 27 estados brasileiros. Este é o desafio do governo federal nos próximos anos. Para cumprir a meta, a presidenta Dilma Rousseff, acompanhada do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lançou nesta quinta-feira, 8, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, em cerimônia no Palácio do Planalto.

"Nós sabemos sem sombra de dúvidas que um caminho, do ponto de vista de sua perenidade, mais que outros, tem o poder de assegurar o acesso das pessoas a igualdade de oportunidades: é a educação”, afirmou a presidenta. “O pacto tem o caráter da urgência das tarefas inadiáveis. Esse caráter de urgência se soma a um caráter estratégico que temos sobre uma visão de futuro para o país. Sem o pacto, não teremos igualdade efetiva no país”, concluiu.

Com investimento inicial de R$ 2,7 bilhões, o pacto é uma articulação inédita com todos os secretários estaduais de educação e, até o momento, 5.271 municípios. O pacto envolve aproximadamente 8 milhões de alunos, nos três primeiros anos do ensino fundamental, distribuídos em 400 mil turmas, de 108 mil escolas da rede pública.

O eixo principal do pacto será a oferta de cursos de formação continuada para 360 mil professores alfabetizadores, com tutoria permanente e auxílio de 18 mil orientadores de estudo capacitados em 36 universidades públicas. O MEC também distribuirá mais de 60 milhões de livros didáticos, além de jogos pedagógicos. O esforço coordenado tem a finalidade de reverter o atual cenário do país, em que a média nacional de crianças não alfabetizadas até os oito anos chega a 15,2% – de acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A presidenta ainda anunciou que, para 2014, o governo federal concederá um prêmio de R$ 500 milhões distribuídos entre professores e escolas que mostrarem mais avanços no processo de alfabetização. A comissão que avaliará professores e escolas será formada por representantes do MEC, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

“Este é um objetivo estruturante para a educação. Eu diria que este desafio que temos pela frente é a raiz de toda a desigualdade social e regional do nosso país. É o caminho para construirmos um país mais moderno e desenvolvido, com a igualdade de oportunidades. Sem esses instrumentos essas crianças não têm condições de se desenvolver”, salientou Mercadante.

Entre as ações do pacto estão previstas avaliações diagnósticas contínuas em sala de aula, conduzidas pelos professores. Também serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) avaliações anuais aos concluintes do segundo e terceiro anos do ensino fundamental. “Todas as crianças serão avaliadas aos sete e oito anos, para sabermos exatamente o que está acontecendo em cada sala de aula, em cada escola. Com isso, podemos apoiar e superar as dificuldades para que nenhuma criança fique para trás, naquele canto da sala”, ressaltou o ministro.

Os municípios que ainda não aderiram poderão fazer o procedimento até 30 de novembro, no Sistema Integrado de Monitoramento de Execução e Controle do Ministério da Educação. 

Líder da oposição pede que bancada governista adie votação

O líder da oposição, Marcelo Tavares, solicitou, ontem, que a bancada do governo adie o pedido de urgência para votação do empréstimo de R$ 3,8 bilhões, enviado pela governadora Roseana Sarney para a apreciação da Assembleia Legislativa. O requerimento que pede urgência na votação da mensagem, apresentado pelo líder do Governo, Tatá Milhomem (PSD), ficou para ser analisado na sessão de hoje.

Tavares solicitou aos governistas que a proposta do empréstimo seja antes debatida detalhadamente em plenário, para que a população tome conhecimento do destino que será dado aos recursos, que virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do governo federal. O líder do bloco de oposição lembrou que no ano passado a Assembleia já aprovou outro pedido de empréstimo apresentado pela governadora, no valor de aproximadamente R$ 1,3 bilhão, e, assim, o Estado vai ficar com endividamento recente acima de R$ 5 bilhões. Lembrou também que quando o então governador Jackson Lago chegou ao poder o Maranhão já devia R$ 5,7 bilhões e com o pagamento de parte da dívida e o aumento da receita o Maranhão passou a ter capacidade de endividamento grande. 'Nem Zé Reinaldo nem Jackson Lago contraíram grandes empréstimos, e vem a senhora governadora pedir R$ 5 bilhões de endividamento para as futuras gerações de maranhenses pagarem. E para tentar usar este dinheiro para tentar comprar uma eleição em 2014', acusou.

De acordo com o deputado do PSB, 'o povo pobre do nosso estado não merece isso, isso é uma indignidade', e questionou os motivos dos deputados aprovarem o pedido sem informações detalhadas dos projetos para os quais os recursos serão destinados.

'Pode um governo que já fez R$ 2 bilhões em dispensa de licitação endividar o futuro dos maranhenses? Deputados, é uma vergonha, todos nós fomos eleitos para representar os maranhenses nesta Casa, nós não temos esse direito. E muito menos de fazer sem discutir. Por que não chamamos aqui o secretário de Planejamento para explicar onde vai ser gasto o empréstimo?', sugeriu

Governistas rebatem críticas – Os deputados Carlos Alberto Milhomem e Alexandre Almeida rebateram as críticas. Segundo o deputado Milhomem, o pedido de urgência que apresentou não tem o propósito de escamotear nada, mas de tão somente cumprir os prazos. 'Ou aprovamos o pedido até o dia 31 ou não conseguiremos mais este empréstimo. Admito que o governo possa ter pecado em ter mandado o projeto com um prazo já tão exíguo', esclareceu. Milhomem acrescentou que o dinheiro do empréstimo é para que a miséria deixe de existir no interior do estado e que se trata de uma ajuda que o governo federal está oferecendo para o Maranhão.

Alexandre Almeida exortou o deputado Marcelo Tavares para que não fosse incoerente na sua posição contrária à aprovação do empréstimo, uma vez que o dinheiro do empréstimo será empregado na execução de uma política pública do governo federal para atacar a pobreza extrema do país. 'O que vai acontecer aqui no Maranhão com a aplicação desses recursos é o que já aconteceu no Ceará e no Piauí, está acontecendo em Pernambuco, estados que o PSB de Vossa Excelência governam', explicou.

De acordo com Alexandre Almeida, o Maranhão não está dependendo de empréstimo e que se trata de uma ideia da presidente Dilma, aceita pela governadora Roseana, que provou por meio de estudos técnicos que o Estado tem capacidade de endividamento, que é uma das mais equilibradas do país.

Fonte: JP

O professor Antônio Rodrigues da Silva, de 51 anos, foi assassinado com um tiro nas costas, na noite da última terça-feira (30), em Imperatriz. O crime aconteceu por volta das 23h30, entre o cruzamento das Ruas Ceará e Hermes da Fonseca, no Bairro da Juçara.

De acordo com as primeiras informações colhidas pela polícia, Antônio Rodrigues voltava para casa, no Conjunto Planalto, conduzindo uma moto Titan 150, de cor vermelha, placa NXN-6377, quando foi surpreendido pelo autor do crime – que até à noite de ontem não havia sido identificado.

Entre as linhas de investigação já levantadas pela polícia está a hipótese de que o docente tenha sido vítima de uma tentativa de assalto. Populares informaram que o acusado estava próximo a uma parada de ônibus e atirou no professor depois de ter anunciado o assalto e Antônio Rodrigues ter se recusado a parar o veículo. Entretanto, nada da vítima foi levado pelo autor do disparo, nem mesmo a motocicleta.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda chegou a se dirigir ao local, mas constatou que a vítima já estava morta. Até à tarde de ontem, nenhum suspeito havia sido preso.

Antônio Rodrigues era professor de Inglês da Escola da rede municipal de ensino São Francisco Xavier e também foi vice-diretor de outro colégio na cidade.

Em nota, o comando do 3º Batalhão da Polícia Militar, em Imperatriz, solidarizou-se com a família do educador e informou que não medirá esforços para prender o autor do crime.

POR GABRIELA SARAIVA

Fonte: JP

Três homens que fazem parte de uma quadrilha suspeita de explodir caixas eletrônicos em várias cidades do Maranhão foram presos nesta quarta-feira (31), na cidade de Santa Inês. Com os eles foram apreendidos três veículos de luxo e uma quantia de R$ 10 mil.

Os três suspeitos confessaram as ações criminosas. A polícia está agora em busca de outro sete homens que também participavam da quadrilha. O grupo é o responsável pelos assaltos aos caixas eletrônicos das cidades de Palmeirândia, Peritoró, Satubinha, Igarapé do Meio, Araguanã e Milton Belo.

Do G1 MA