Veja as respostas dos governos do Maranhão e do Rio Grande do Norte..


Governos do Maranhão e do Rio Grande do Norte dão explicações sobre as irregularidades dos hospitais mostradas no programa do dia 5 de junho. 

 

Da Redação
 
Resposta da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte
Sobre o hospital de Pau dos Ferros:

Na UTI, faltam monitores e respiradores. Os respiradores novos ainda estão em caixas e não podem ser usados porque, de acordo com um funcionário, faltam peças que custam cerca de R$ 9 cada e ainda não foram adquiridas.
Na verdade, não faltam “peças”, posto que sejam novos. A falta de uso se deve a falta de filtros específicos, cuja aquisição está em fase de licitação.

Não havia gaze nem medicamentos básicos, como ranitidina. Uma paciente disse que teve comprar.Os insumos (incluindo medicamentos) para os Hospitais estaduais são adquiridos mediante licitação, geralmente na modalidade pregão. As demandas são encaminhadas pelos Hospitais à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), que promove a aquisição. Há permanente fluxo de compras, de modo a evitar desabastecimento. A SESAP está montando equipe de farmacêuticos para avaliação e acompanhamento dos estoques para desenvolver técnicas e mecanismos de controle, a fim de evitar problemas como o relatado.

Durante o dia, as luzes estavam apagadas. A faxineira disse que as lâmpadas só são ligadas depois das 17h, quando a luz natural cai.
Como em qualquer ambiente construído, as lâmpadas são acesas quando é necessária iluminação artificial – independentemente do horário.

Uma paciente, cuja filha teve que ser transferida para Natal, disse que teve que pagar R$ 150 para uma enfermeira ir acompanhando ela e a filha até a capital, o que foi confirmado pela própria enfermeira. O motivo, de acordo com ela, é que o hospital não conta com enfermeiras em caso de transferência.A transferência de pacientes, quando necessária, deve ser feita com o acompanhamento de profissionais treinados para tanto e conforme designação da direção do Hospital. A SESAP instaurará sindicância para apurar o caso.

O motorista da ambulância diz que há uma cota de 60 litros por dia para serem gastos com a ambulância. Essa cota não pode ser ultrapassada, ou seja, a ambulância teve que ficar em Natal e não pôde retornar no mesmo dia, deixando de prestar serviço em Pau dos Ferros.Todos os veículos do Estado possuem cota de abastecimento, como medida de controle. O abastecimento é feito em postos credenciados. Cada veículo possui equipamento, com chip, que controla a quantidade de combustível fornecida. Nos casos de necessidade de viagem, obviamente que o abastecimento deve corresponder à suficiência de combustível para percorrer o trecho de ida e volta. Para tanto, o responsável pelo setor de transporte e/ou o próprio motorista deve solicitar o abastecimento suficiente – que é promovido agilmente, com liberação no sistema informatizado de controle. A SESAP instaurará sindicância para apurar o caso.

A ambulância que acompanhamos foi a única que estava funcionando. Em um pátio ao fundo do hospital, encontramos 3 ambulâncias quebradas.Existe, servindo ao Hospital, duas ambulâncias: (1) de placas NNO 0136, Renault, que atende a demandas internas, estando atualmente em revisão para conserto; e outra (2) de placas NNZ 1288, Fiat Ducato, que faz viagens. Os veículos ao fundo do pátio irão a leilão de bens inservíveis, a ser promovido pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos - SEARH.
Sobre o Hospital Regional do Seridó, em Caicó

Ausência de médico intensivistaHá carência de profissionais médicos, de várias especialidades em todo o país. Não há nenhum médico, dessa especialidade, aprovado em concurso público, que possa ser convocado/contratado. Necessidades são preenchidas por plantões eventuais.

UTI despreparada, com respiradores quebrados. Também encontramos respiradores novinhos que não podiam ser usados pelo mesmo problema de Pau dos Ferros: a falta de pecinhas baratas.Os respiradores novos precisam de filtros, conforme explicado no questionamento sobre problema idêntico no Hospital de Pau dos Ferros.

Faltam luvasO suprimento de insumos se dá como explicado anteriormente, a respeito do Hospital de Pau dos Ferros. Casos pontuais de desabastecimento, infelizmente, ocorrem, mas são prontamente resolvidos.

Havia apenas um médico de plantão, e ele estava debilitado por conta de um AVC. Não seriam necessários outros médicos para auxiliá-lo?Mediante parceria com o Município, há médicos que completam escala de plantão nos Hospitais Regionais. O médico em questão, não obstante tenha dificuldade motora (sequela de AVC que lhe acometeu há vinte anos), não o incapacita para o trabalho, que desempenha com dedicação, respeito e eficiência.

Resposta de Sérgio Macêdo, Secretário de Comunicação Social do Estado do Maranhão

Quais os critérios utilizados para a escolha das cidades onde foram construídos os 72 hospitais do programa Saúde é Vida?
Necessidade da interiorização da assistênca médica, contemplando todas as regiões do Estado.
Como o governo respondeu à denúncia feita pelo Ministério Público de Contas do Maranhão de que 35 hospitais foram construídos sem licitação?Denúncias de origem política. Tudo está sendo feito rigorosamente dentro da Lei.

Por que inaugurar os 65 hospitais num ano eleitoral, sendo que na revista online da Secretaria, os hospitais são prometidos para 2011?No Brasil, os anos eleitorais se dão ano sim, ano não. Os hospitais estão sendo inaugurados tão logo se vençam as etapas de costrução, equipagem e de montagem dos quadros de médicos, enferemeiros e demais servidores.

Fonte: Profissão Repórter

Complementação para estados e municípios é de R$ 606 milhões.



Estados, Distrito Federal e municípios já têm acesso a R$ 606,8 milhões referentes à quinta parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência dos recursos é de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Este ano, a complementação da União contempla nove estados que não alcançaram, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012 (R$ 2.096,68).

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb deve ter pelo menos 60% dos recursos usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício. O restante destina-se a despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino — pagamento de auxiliares administrativos e merendeiras; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos e construção de escolas.

                     Fundeb 2012 – 5ª parcela
               Estados contemplados (em R$)

               UF                                         Valor
 
Alagoas
25.641.022,25
Amazonas
18.419.721,92
Bahia
145.544.961,80
Ceará
71.418.466,29
Maranhão
133.772.350,93
Pará
142.365.546,92
Paraíba
9.916.319,40
Pernambuco
34.110.708,80
Piauí
25.692.082,79
Total
606.881.181,10
 

Merenda — Também estão liberados a estados, municípios e DF recursos da quarta parcela da merenda escolar. O valor chega a R$ 269,7 milhões. Do total, R$ 171,8 milhões destinam-se a redes municipais e R$ 97,8 milhões, a estaduais. O orçamento do programa para este ano é de R$ 3,3 bilhões. O dinheiro é transferido pelo FNDE em dez parcelas mensais para atender 45 milhões de estudantes da educação básica de todo o país durante 200 dias letivos.

Com a transferência de recursos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) garante a alimentação escolar de estudantes da educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Em 2011, o programa ofereceu diariamente 130 milhões de refeições em 200 mil escolas do país.

Assessoria de imprensa do FNDE

Escola Judiciária Eleitoral promove seminário para partidos políticos e imprensa.



A Escola Judiciária Eleitoral promove no próximo dia 6 de junho um seminário para informar os partidos políticos e a imprensa acerca de temas relacionados às Eleições de 2012, principalmente Ficha Limpa, Propaganda Eleitoral, Prestação de Contas e Registro de Candidaturas.

O evento está marcado para começar às 14h, no auditório Ernani Santos do prédio sede do TRE/MA. Carlos Eduardo de Oliveira Lula, professor universitário, advogado especialista em Direito Eleitoral e diretor da Escola Superior da Advocacia da OAB/MA, é um dos palestrantes.

Informações - O credenciamento e entrega do material didático será feito no dia do seminário, antes do início das exposições. Para mais informações ligar para (98) 2107 8712 e falar com Lígia Moraes ou ainda enviar e-mail para eje@tre-ma.jus.br.

Fonte: ASCOM

Prefeito de Carolina é condenado por irregularidades em licitações.




A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou parcialmente procedente uma ação penal contra o prefeito do município de Carolina, João Alberto Martins Silva, e o condenou a 3 anos de detenção, em regime aberto, pena esta substituída por duas de prestação de serviços à comunidade. Ainda cabe recurso da decisão tomada nesta segunda-feira (28).

A razão da condenação foi o fato de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter desaprovado as contas prestadas pelo prefeito em gestão anterior, referentes ao ano de 1998, por irregularidades em licitações, apontadas em denúncia do Ministério Público estadual (MPE). João Alberto Silva também deverá pagar multa de R$ 3.778,00 e poderá ter decretada a perda definitiva do cargo, com suspensão dos direitos políticos por cinco anos, após o trânsito em julgado da ação (quando não cabe mais recurso).

O Ministério Público havia pedido a condenação por irregularidades em processos licitatórios (artigo 89 da Lei de Licitações) e por concurso material (artigo 69 do Código Penal). Em relação a este último, o desembargador Froz Sobrinho (relator) afastou a hipótese, por entender que houve apenas um crime.

A defesa do prefeito sustentou, preliminarmente, que o parecer prévio do TCE está sub judice, em razão de ação anulatória que tramita na Justiça de 1º grau, e que os suspeitos indícios de irregularidades não implicam em prejuízos ao erário, nem comprovam má-fé do gestor.

Fora dos padrões - O relator observou que as provas constantes no processo demonstram claramente que o prefeito fracionou compras, para que os valores não ultrapassassem o patamar previsto em lei. Acrescentou que as aquisições de medicamentos, combustível, peças e acessórios para veículos da frota municipal foram realizadas fora dos padrões legais exigidos.

Os desembargadores Benedito Belo e Joaquim Figueiredo votaram de acordo com o entendimento do relator, em parte de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, assinado pelo subprocurador- geral para Assuntos Jurídicos, Eduardo Nicolau.

Fonte: (Ascom/TJMA)

Preso é linchado após matar idoso.




Fotos de mais um linchamento…
As imagens são de outra barbárie que aconteceu numa cidade do interior do Maranhão, onde a população invadiu a delegacia e matou um detento a golpes de pedras, paus, enxadas, picaretas, e por fim, atearam fogo nos eu corpo.

 

Os moradores da comunidade simplesmente resolveram fazer ‘justiça com as próprias mãos’, por quê a vitima teria assassinado um idoso para roubar seus pertences.  A cidade fica no sul do Maranhão, onde a Rede Globo apresentará no seu jornal das 20h, uma reportagem mostrando a maravilha que é viver num lugar onde só tem miséria, um lugar que foi destruído pela corrupção, um lugar sem leis e justiça, e principalmente sem educação…
Esse lugar não é outro, senão o Maranhão que nossos políticos construíram. Que futuro terá o Maranhão?

Blog do Ricardo Santos

Atenção: STF e CDH do Senado, união estável de Homossexuais não é, e nem pode se equiparar a família.






A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) projeto de lei que inclui no Código Civil a união estável entre homossexuais e sua futura conversão em casamento. A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011, quando reconheceu a união estável de homossexuais como unidade familiar.

A proposta, da senadora Marta Suplicy (PT-SP), ainda terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário e também terá que ser votada pela Câmara dos Deputados, onde deverá enfrentar muito mais resistência do que no Senado, especialmente por parte da chamada bancada evangélica.

Em seu relatório sobre o PL, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a proposta lembrando que o Congresso está atrasado não apenas em relação ao STF, quanto em relação à Receita Federal e ao INSS, que já reconhecem casais do mesmo sexo em suas normas. A senadora lembra, no entanto, que a conversão de união estável em casamento não tem qualquer relação com o casamento religioso.

 
"O projeto dispõe somente sobre a união estável e o casamento civil, sem qualquer impacto sobre o casamento religioso. Dessa forma, não fere de modo algum a liberdade de organização religiosa nem a de crença de qualquer pessoa, embora garanta, por outro lado, que a fé de uns não se sobreponha à liberdade pessoal de outros", apontou em seu relatório.


Apesar da decisão do STF, que serve de jurisprudência para as demais esferas judiciais, casais homossexuais têm tido dificuldade em obter na Justiça a conversão, mesmo em cidades grandes como São Paulo e Rio de Janeiro. Vários juízes alegam, apesar da decisão do órgão superior, que não há legislação a respeito. Durante a votação do STF, o então presidente do Tribunal, ministro Cezar Peluso, cobrou do Congresso que "assumisse a tarefa que até agora não se sentiu propensa a fazer" e transformasse a conversão em lei.

UOL Notícias







Acidente na MA 020 próximo a entrada do Povoado Piedade.




Estava voltando do povoado Macaúba e fui abordado no povoado Pedras por um senhor desesperado pedindo carona, seu filho tinha sofrido acidente próximo a entrada do povoado piedade, quando chegamos no local do acidente para nossa supresa dois óbitos, os corpos estavam no chão cobertos e o SAMU tinha levado dois feridos. As primeiras informações que obtivemos é de que o acidente foi por volta das 13:00h e um dos acidentados mora no povoado Barriguda e o outro na Rua Iomar Trovão. 

ATENÇÃO: Imagens fortes. (Foto de celular)








Domingos Alberto é escolhido pré-candidato para enfrentar Teresa Murad.





O prefeito Luis da Amovelar na manhã de hoje (14) resolveu acabar com o impasse que há dias incomodava até certo ponto parte da população coroataense, é isso mesmo o pré-candidato foi escolhido e será Domingos Alberto.

A vaga de vice-prefeito ainda encontra-se sem seu pré-candidato, tendo em vista que o ex-secretário de educação prof.: Odair José recusou o convite: "O vereador Diogo disse que o momento é de unir forças e que Domingos Alberto precisa de ajuda para não dar oportunidade para a oposição. Falou ainda que Odair José é chave forte para esse processo.

“É momento de trabalharmos em conjunto, pois sabemos que a oposição vem forte. E é por isso que precisamos da ajuda do vereador Ciba, da vereadora Lourdinha, do empresário Fanfan e do próprio Odair José com todo o seu grupo. Porque todos sabem que o ex-secretário de educação fez um grande trabalho em sua gestão e tem um grande nome na cidade”, disse o vereador Diogo Gonçalves, em entrevista.