Flamengo: Foi uma pintura ontem à noite diante do Santos na Vila Belmiro.

















Isso mesmo foi uma pintura, e o jornal Meia Hora não perdeu a chance de tirar uma casquinha de Neymar. Após a vitória por 5 a 4 do Flamengo sobre o Santos, nesta quarta-feira, pelo Campeonato Brasileiro, a publicação estampou uma manchete provocativa para falar do incrível jogo na Vila Belmiro. Confira na foto acima.

Neymar fez dois gols – o primeiro deles, um golaço após superar vários jogadores do Flamengo. No entanto, Ronaldinho, com três gols, também brilhou e foi decisivo para definir a vitória do time rubro-negro, que perdia por 3 a 0.

Fonte: Jornal Meia Hora 

Prefeito Luis da Amovelar decreta ponto facultativo dia 29.



































O prefeito de Coroatá, Luis Mendes Ferreira decretou ponto facultativo dia 29 de julho, data esta posterior ao feriado de comemoração à adesão do maranhão à independencia do Brasil.

Confira no decreto acima na íntegra.

 


CCJ rejeita voto em lista fechada e 'distritão'

A opção apresentada pela Comissão de Reforma Política para alterar o modelo vigente para a eleição de deputados federais, estaduais e vereadores foi rejeitada nesta quarta-feira (6) pelos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Foi derrotada a proposta de implantar a chamada lista fechada, em que os eleitos são dispostos em lista pré-ordenada pelos partidos. Também foi derrotado o sistema apelidado de "distritão", semelhante ao do voto majoritário, que constava em emenda substitutiva.
A lista fechada figurava entre as 11 aprovadas pela Comissão de Reforma Política, que determinou seus trabalhos no início de maio. Encaminhadas ao presidente do Senado, José Sarney, os textos foram para a análise da CCJ.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) anunciou que apresentará recurso para que o assunto seja tratado pelo Plenário. Se confirmada a rejeição à proposta de emenda à Constituição (PEC) 43/11, que seria enviada à Câmara, dificilmente o sistema proporcional - hoje vigente - será substituído nos próximos anos. Atualmente, os candidatos eleitos para exercer mandatos de deputados (federais ou estaduais) ou de vereadores são os mais votados individualmente, que, na soma de suas votações com os demais concorrentes de seus partidos, obtém o coeficiente eleitoral mínimo. Os mais votados são os que têm mais chance de figurar na bancada eleita pelo partido.

Debates
Por 12 votos contrários e nove a favor, a CCJ rejeitou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2011, que prevê a adoção do sistema de votação proporcional com lista fechada para eleição de deputados e vereadores. Na mesma reunião, após mais de duas horas de debates, os senadores também derrubaram, por 13 votos a oito, substitutivo do relator, Romero Jucá, propondo o sistema de voto majoritário "distritão".
Da mesma forma, os parlamentares recusaram a PEC 23/2011, que tramita em conjunto com a proposta de voto em lista fechada e prevê a realização de eleição interna nos partidos para escolha de candidatos. Romero Jucá anunciou que apresentará recurso para que as propostas sejam enviadas para exame do Plenário.

No debate da PEC 43/2011, os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Francisco Dornelles (PP-RJ), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Demóstenes Torres (DEM-GO) argumentaram que o voto em lista seria inconstitucional, por se configurar em voto indireto, sendo, portanto, contrário a direito assegurado na Carta de voto direto.

Em posição oposta, o senador Humberto Costa (PT-PE) contra-argumentou dizendo que o sistema proporcional hoje previsto na Constituição já permite que o eleitor decida se votará no candidato ou no partido. Nesse sentido, a lista pré-ordenada seria uma modalidade da regra que já vigora no país.
Para o senador, o sistema proporcional com lista fechada não se configura voto indireto, modelo típico dos colégios eleitorais. Posição semelhante foi defendida por Inácio Arruda (PCdoB-CE), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Marta Suplicy (PT-SP) e Ana Rita (PT-ES).
- Hoje, o eleitor já dá o voto aos partidos. [Com a aprovação da PEC 43/2011] passará a dispor de uma lista ordenada dos candidatos do partido - disse Inácio Arruda.

"Puxador de votos"
O sistema proporcional também foi criticado por permitir que um candidato "puxador de votos" ajude a eleger colegas de partido ou coligação pouco votados. Para Jucá, esse problema seria agravado com a adoção de lista fechada.

No modelo defendido pelo relator, seriam eleitos os candidatos mais votados nos estados e no Distrito Federal, que seriam entendidos como circunscrições eleitorais, ou seja, não seriam divididos em distritos - daí o nome "distritão". O sistema seria semelhante ao do voto majoritário - usado para cargos do Executivo e para o Senado -, só que para deputados federais, estaduais e vereadores. Em defesa desse sistema, Dornelles disse que o modelo reduz o custo das eleições, permite que o mais votado seja eleito e impede a eleição de candidatos pouco votados.

Contrário à proposta, Valadares considera que o modelo favorece candidatos com mais recursos e pessoas mais conhecidas da população, como artistas e jogadores de futebol, que se candidatam sem compromisso com as idéias e propostas do partido ao qual se filiaram para disputar a eleição.

Os críticos afirmam ainda que esse tipo de voto majoritário enfraquece os partidos e desestimula a formulação, pelas legendas, de propostas para solucionar os problemas do país.

- O "distritão" tem de ser repudiado porque acaba com os partidos políticos - diz Marta Suplicy.
A rejeição ao substitutivo de Jucá uniu petistas e senadores da oposição. Para Demóstenes Torres e Aloysio Nunes, o "distritão" representa "a morte dos partidos".

- Os partidos precisam de mudanças e aperfeiçoamentos, mas, sem partidos, o funcionamento democrático fica precário. O partido é a porta de entrada da militância, o lugar onde se sintetizam as aspirações da sociedade, que são transformadas em propostas de políticas - frisou Aloysio Nunes.

Prévias
Na defesa da PEC 23/2011, o senador José Pimentel (PT-CE) apresentou voto em separado pela aprovação da matéria, que obriga a realização de eleição direta dentro dos partidos, envolvendo todos os filiados dentro da circunscrição eleitoral de cada cargo em disputa, para escolha de candidatos a cargos eletivos. A medida engloba candidatos para vagas de vereadores e deputados estaduais e federais, em eleições proporcionais, bem como para presidente da República, senador e prefeito, em eleição majoritária.
Já no início dos debates, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) elogiou a proposta, apresentada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), por considerar que a realização de prévias permitiria a todos os integrantes do partido opinar sobre a escolha de candidatos que disputarão as eleições pela legenda.

Com a derrubada do voto em separado de Pimentel, o parecer da CCJ será pela rejeição da PEC 23/2011.

06/07/2011 08:50:26
Iara Guimarães Altafin / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Reforma política: CCJ decide sobre financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais


 
A sessão extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta terça-feira (12), em que deve ser votada a PEC 11/11 - que trata do rito das MPs - também terá na pauta projetos remanescentes da Reforma Política. Um deles é o PLS 268, de 2011, que propõe o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Pela proposta, nos anos em que se realizarem eleições, o Tribunal Superior Eleitoral receberá dotação orçamentária correspondente ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior, multiplicado por R$ 7. Esse recurso, somado aos fundos partidários, custeariam as campanhas eleitorais pelo país. Dessa forma, todo e qualquer financiamento privado passaria a ser proibido.

Relator da proposta na CCJ, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) tem parecer contrário ao projeto, com o argumento de que, ao proibir qualquer forma de financiamento privado, o PLS 268/11 estaria contribuindo não para impedir, mas para esconder as relações dos partidos com entidades privadas e organizações da sociedade civil. Favorável ao projeto, o senador José Pimentel (PT-CE) apresentou voto em separado pela aprovação da matéria.
O PLS 268/10 tramita em conjunto com o PLS 373/2008, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que prevê a doação de recursos para as campanhas por meio de cartões de débito e de crédito. A medida já consta da legislação eleitoral, pela Lei nº 12.034, desde 2009. Por isso, o voto do relator é pela sua prejudicialidade.

Outro projeto a ser votado em decisão terminativa será o PLS 267/2011, que institui cláusula de desempenho para fins de funcionamento parlamentar e de acesso gratuito ao rádio e à televisão. O projeto tramita em conjunto com o PLS 29/2011, que exclui do cálculo do tempo de propaganda da coligação o tempo correspondente aos partidos que não lançam candidatos ao cargo em disputa. O parecer do relator Vital do Rêgo (PMDB-PB) é favorável à aprovação do projeto.

08/07/2011 08:47:45
 
A sessão da CCJ desta terça-feira está marcada para as 10h, na Sala 3 da Ala Alexandre Costa.
Paola Lima / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Ministério Público exige devolução de dinheiro público a dois ex-prefeitos

A promotoria de Justiça de Lago da Pedra ingressou na última quinta-feira (21) com duas ações civis de execução. Os alvos são os ex-prefeitos José Ribamar Alves Arruda (PTB), de Lago do Junco, e Osman Fonseca dos Santos (eleito pelo PFL, atual DEM), de Lagoa Grande do Maranhão. Os dois municípios são Termos Judiciários da Comarca de Lago da Pedra.

As ações baseiam-se em condenações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) aos ex-gestores. No caso de Lago do Junco, as contas da Prefeitura no exercício financeiro de 2007 foram consideradas irregulares. O tribunal condenou o então prefeito, José Ribamar Alves Arruda, a devolver aproximadamente R$ 106 mil aos cofres municipais. Em valores atualizados, o valor devido é de R$ 110.486,77.

Já em Lagoa Grande do Maranhão, as contas consideradas irregulares pelo TCE são as do Fundo Municipal de Assistência Social referentes ao exercício financeiro de 2008, quando Osman Fonseca dos Santos era o prefeito. O Tribunal de Contas condenou o ex-gestor municipal ao ressarcimento de R$ 15.140,40 ao erário. Com as atualizações monetárias, esse valor é, atualmente, de R$ 15.958,18.

Nas ações, a promotora de Justiça Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, que responde pela Comarca de Lago da Pedra, requer a citação dos ex-gestores para que paguem os valores devidos no prazo de três dias, sob pena de penhora de seus bens. A promotora também pediu que a Justiça peça, desde já, informações sobre a existência de valores nas contas dos ex-prefeitos, determinando a sua indisponibilidade em valor suficiente ao pagamento das dívidas junto aos cofres públicos.

Fonte: Jornal Pequeno

Cobrar seguro na conta de energia é ilegal se o cliente não autorizar.


É ilegítima a cobrança de seguro na fatura de energia, se não houve a contratação deste serviço por parte do consumidor. Persistindo a cobrança, cabe indenização por dano moral. Este foi o entendimento da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao condenar a Rio Grande Energia (RGE) a pagar indenização de 30 salários-mínimos a uma consumidora do município de Santa Rosa, que vinha sendo cobrada sistematicamente desde 2002. O acórdão, à unanimidade, confirma os termos da decisão de primeiro grau. O julgamento da Apelação ocorreu no dia 20 de julho. Cabe recurso.

Em sua sentença, a juíza de Direito Inajá Martini Bigolin classificou a cobrança do título de seguro como "ilegal, inexigível e abusiva", condenando a concessionária de energia também ao pagamento de repetição de indébito — o dobro do que cobrou. Os valores pagos pela consumidora serão devolvidos corrigidos, acrescidos de correção monetária, pelo do IGP-M, desde a data do respectivo pagamento e com a incidência de juros legais de 1% ao mês, a contar da citação.

Na Apelação ao Tribunal de Justiça, a RGE argumentou que o contrato de seguro foi celebrado com a ACE Seguradora. Disse que apenas arrecada os valores. Afirmou que a autora da ação aderiu ao seguro em 2002, o que demonstra a prescrição do pedido, já que o prazo para o consumidor acionar a Justiça expira em cinco anos. Sustentou também que a consumidora tinha consciência do serviço contratado e que, desde outubro de 2002, não recebeu nenhum pedido de cancelamento do seguro. Quando pagou a primeira fatura, ela acabou por aderir ao serviço.

O relator do recurso, juiz convocado Roberto Carvalho Fraga, iniciou o voto, lembrando que a RGE deve figurar no pólo passivo, já que a cobrança do seguro é de sua responsabilidade. "Por ser fornecedora de serviços e, por conseguinte, integrar a cadeia de consumo, irrefutável a sua legitimidade", completou. Quanto à questão do prazo prescricional, citou o entendimento da sentença: incide o lapso previsto no artigo 205, combinado com o artigo 2.028, ambos do Código Civil.

Na análise do mérito, o relator destacou que os autos do processo não trazem autorização ou solicitação deste seguro por parte da autora, o que se caracteriza em abusividade da empresa de energia. "Assim, tendo em vista o inciso VIII, do artigo 6º, do CDC, bem como o inciso II, do artigo 333, do CPC (Código de Processo Civil), indubitável tanto a ocorrência de cobrança indevida quanto a persistência da mesma, diante dos pedidos de cancelamento do seguro requeridos pela consumidora."

O relator decidiu pelo cancelamento do seguro, pela restituição dos valores pagos, em dobro, e pela manutenção da condenação por dano morais, "pelo desrespeito exacerbado, que efetivamente ultrapassa a barreira daquilo que se entende por socialmente suportável". O voto foi acompanhado pelas desembargadoras Íris Helena Medeiros Nogueira e Marilena Bonzanini Bernardi.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

Rejeitada denúncia contra prefeita de São João do Sóter


A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou, nesta quinta-feira, 21, denúncia do Ministério Público estadual contra a prefeita do município de São João do Sóter, Luíza Moura da Silva Rocha. Segundo o MPE, a gestora não teria prestado contas de um convênio feito entre o Estado e a prefeitura para garantir transporte escolar a alunos do ensino médio. A decisão unânime acompanhou entendimento da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), segundo o qual a prefeita comprovou e justificou a verba recebida em sua gestão.

A denúncia narra que o convênio para garantir o transporte escolar dos alunos, no valor de R$ 24.900,00, foi celebrado em 2 de junho de 2008 pelo então secretário de Estado da Educação, Lourenço Vieira da Silva, e pelo então prefeito Ivan Santos Magalhães. Diz que a vigência seria até 2 de janeiro de 2009, já na gestão de Luíza Rocha, que teria até 2 de março do mesmo ano para prestar contas do convênio, conforme cláusula. Afirma que o Estado informou ter notificado a prefeita sobre a inadimplência.

A defesa de Luíza Rocha sustentou ser inverídica a informação sobre a notificação, uma vez que o ofício foi encaminhado ao ex-prefeito. Alega que, apesar de ela ser a gestora quando do prazo para entrega final da prestação de contas, a prefeita desconhecia a existência do convênio, por falta de documentação na prefeitura.

INVERÍDICA - O parecer da PGJ reconhece como inverídica a afirmação de que a prefeita foi notificada, mas afirma que o Ministério Público enviou ofícios à gestora, requisitando informações sobre a não apresentação de contas do convênio. Ressalta que tal fato não implica necessariamente na responsabilização de Luíza Rocha. Informa que o ex-prefeito debitou a verba de R$ 12.450,00, referente à primeira parcela, em julho de 2008; e que a atual prefeita descontou igual valor em março de 2009.

A PGJ argumentou que Luíza Rocha tomou inúmeras providências, inclusive judiciais, para receber documentos da gestão anterior e responsabilizar o ex-prefeito pela não prestação de contas. Disse que a prefeita teve sua administração prejudicada pela do prefeito anterior, mas comprovou o uso da parte da verba do convênio referente a sua gestão em prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O relator, desembargador Bernardo Rodrigues, concordou com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça e votou pela rejeição da denúncia, tendo sido acompanhado pelos desembargadores Maria dos Remédios Buna e Raimundo Nonato de Souza.
 
Fonte: (Ascom/TJMA)

Vidigal também deixa o PSDB e prega unidade das oposições.

Ex-presidente do STJ confirma que está saindo do ninho tucano para se filiar ao PDT

O que circulava sob a licença da dúvida se oxigenando, no máximo, com a força de um talvez, agora é certeza das mais certas. Edson Vidigal está indo mesmo para o PDT, o Partido Democrático Trabalhista fundado no exílio por Brizola e Neiva Moreira, entre outros perseguidos pela ditadura militar.

Naquele Congresso em Portugal, quando os exilados, comprometendo-se com a construção de um Estado de Direito democrático no Brasil, lançaram a Carta de Lisboa, contendo os princípios programáticos do futuro partido, estava Jackson Lago.
Na reformulação partidária surgida com o fim do bipartidarismo, quando o regime militar só permitia dois partidos, a Arena e o MDB, os trabalhistas históricos, não concordando que o Partido Trabalhista Brasileiro, o PTB velho de guerra, fosse linha auxiliar do Governo, o que acabou acontecendo, seguiram caminho próprio e fundaram o PDT.
Desde então, o partido, liderado nacionalmente por Leonel Brizola e Neiva Moreira, e no Maranhão por Jackson Lago, tem construído sua história de resistências e avanços.
Com a morte de Jackson Lago, a principal liderança no estado, o PDT vem se refazendo em suas bases, ampliando sua presença por meio de Comissões Provisórias e futuros Diretórios na Capital e no Interior com vistas às eleições municipais no próximo ano.
Nesse cenário é que se tem como certa a filiação de Edson Vidigal ao PDT nos próximos dias. Eis abaixo a entrevista concedida por ele ao Jornal Pequeno:

Jornal Pequeno – Ministro, o senhor sai do PSDB e entra no PDT. Qual o motivo da troca?
Edson Vidigal – A causa da libertação do Maranhão está acima dos partidos. A luta contra o atraso político e a pobreza social no estado é incessante. Requer mobilidade. De repente, alguém que está numa trincheira precisa, por razões estratégicas, ser deslocado para outra. As ações não podem ser individuais, tem que ser concatenadas.
A morte do Jackson criou um vazio enorme, causando nas hostes oposicionistas alguma desarrumação. Agora são feitos esses ajustes nas trincheiras. Meu deslocamento para o PDT é parte disso.

JP – Mas são duas defecções simultâneas no PSDB, que fica sem os seus dois maiores puxadores de votos na última eleição, no caso o senhor e o ex-deputado Roberto Rocha, que juntos somaram mais de 1 milhão de votos para o Senado. O que efetivamente está acontecendo com o PSDB no Maranhão?
Vidigal – Nada. O PSDB é uma trincheira importante da luta e que vai continuar com valorosos quadros. Todos são conscientes da sua responsabilidade histórica no processo de unificação das forças oposicionistas para vencermos o atraso.
JP – Como se resolveu essa sua ida para o PDT? Foi decorrência desse vazio surgido com a morte do ex-governador Jackson Lago? Como foram as tratativas?
Vidigal – Na última campanha estadual, estive, como todos sabem, muito próximo do Jackson, solidário com ele na defesa da causa. Aconteceu um clima de muita empatia entre mim e as militâncias do PDT por onde andei com o Jackson. Isso agregou mais forças para eu seguir cumprindo os compromissos do nosso ideário.
À parte isso, eu comecei foi nas Oposições Coligadas com Neiva Moreira, La Rocque, Alexandre e Milet. Fui vereador aos 18 anos. Aos 19, fui cassado e preso. A minha intransigência quanto a princípios morais e valores éticos vem daqueles tempos. Enfim, tenho uma história de vida vivida. Não foi inventada.
Hoje as pessoas decentes se sentem até um tanto constrangidas quando falam nessas coisas de ética, de moralidade, de honestidade, de vergonha, tamanha é a perda das referências positivas nestes tempos.
Muitos, na maturidade, verão o quanto foram inúteis gastando energias nessa saga obcecada de quererem levar vantagem em tudo, desde anteontem para agora, imediatamente. Muitos de ontem se perderam na ambição pessoal e nem tiveram tempo para a maturidade indo diretos à velhice, sendo rejeitados pelas melhores páginas da história.
O PDT no Maranhão, talvez pela intransigência com princípios daquela luta antiga, trazidos pelo Neiva, ainda reflete pela ação das suas militâncias a coerência nos compromissos com as causas populares, com os movimentos sociais, com a coesão comunitária, com a convivência sadia entre as forças do capital e do trabalho.
Na Convenção Nacional do PDT, em Brasília, onde fui a convite de importantes lideranças do Maranhão, o ministro Lupi não só me convidou como ainda me propôs a filiação ali mesmo, naquela hora, perante o Diretório Nacional. O Jackson ainda estava internado em São Paulo e eu tinha esperanças de que ele se recuperasse. Falei ‘vamos esperar pelo Jackson porque isso tem que ser conversado com ele’. Não deu tempo...

JP – O senhor pretende disputar as eleições municipais de 2012?
Vidigal – Quem decide candidatura é a convenção do partido. Quanto a mim, seguirei o que for decidido pela convenção do partido. Ainda temos mais de um ano para as eleições. Muita coisa ainda poderá acontecer. A ilha de São Luís tem tantos desafios administrativos pontuais quanto o estado do Maranhão. É preciso não temê-los. É preciso entendê-los e vencê-los. Nada disso se faz sozinho.
Há que se conjugar forças das comunidades com desprendimento pessoal. Força de vontade com experiência administrativa. Espírito público com honestidade política. Com selos de qualidade e de eficiência. As pessoas com prazos de validade. Sem modelos anacrônicos. Nenhum projeto pessoal de candidatura levará ao que a cidade necessita e ao que a população espera.
Os sociólogos definem o homem e a mulher como animais políticos por natureza. O problema é que esses animais no Maranhão padecem de falta de credibilidade. Precisamos pensar diferente. Restaurar a seriedade, resgatar a credibilidade da palavra e das promessas. Candidatura nenhuma passa agora pela minha ideia.

JP – Que avaliação o senhor faz das gestões tucanas no estado, especialmente em São Luís (João Castelo) e Imperatriz (Sebastião Madeira)?
Vidigal – PSDB é um partido com um bom quadro de gestores. Faltou incluir o Idelmar Gonçalves, o prefeito de Açailândia.

JP – Que rumos o senhor vislumbra para as oposições no estado, a partir de agora, depois da perda do ex-governador Jackson Lago?
Vidigal – Ou nos unimos em torno de um projeto de estado, que defina à luz das nossas potencialidades os objetivos permanentes do Maranhão na economia e no social, e então saímos todos juntos ao encontro da população ouvindo, agregando sugestões e pedindo apoio para a viabilização desse projeto ou iremos, mais uma vez, perder tempo, decepcionar a população, queimando, novamente, o que ainda lhe resta de esperanças. Chega de decepções!
Na luta contra o atraso que aperreia a vida da maioria dos maranhenses não pode haver espaço para projetos políticos de ambição pessoal. O tempo que resta pela frente será longo, haverá lugar para todos darem a contribuição da sua experiência e talento. Cada um na sua vez.

POR MANOEL SANTOS NETO 

Jornal Pequeno.