A Igreja Evangélica Assembléia de Deus inaugurou mais uma congregação em Coroatá, desta vez foi no Povoado Sozinho, cerca de 8 km da cidade, zona rural de Corotá. Os trabalhos tiveram início pela manhã com a obra social onde houve distribuição de roupas, calçados, corte de cabelos etc, seguida de evangelismo e convite para o grande culto de inauguração. 

Chegando à noite o Pr. Presidente Raimundo Bené da Silva, deu início a posse do dirigente Neilson Pires que dará continuidade na obra de Deus naquela localidade, em seguida o Pr. Osiel Gomes pregou a palavra de Deus explicando o que é ser um crente, houve ainda sorteio de cestas básicas para os moradores daquela localidade.

Pr. Bené abriu o culto de inauguração.

Pr. Osiel pregando a palavra de Deus.

Na manhã de hoje (19) a governadora Roseana Sarney entregou ao gerente geral de Implantação da Refinaria Premium I, Fernando Martinez, a Licença de Instalação (LI) do empreendimento da Petrobras. A solenidade ocorreu no Palácio dos Leões.

De acordo com a matéria distribuída pela Secretaria de Comunicação do Estado, “a Licença de Instalação é mais um compromisso legal que o Governo do Estado cumpre para que a refinaria seja um projeto estruturante, de atração de investimentos, e também que seja sustentável”.

Como a governadora não deixou claro do que tratava mais esse trâmite burocrático do processo de implantação da Refinaria em Bacabeira, muita gente ficou confusa. Alguns acharam ser a autorização inicial para construção do empreendimento; outros chegaram a deduzir que a refinaria nunca existiu e que toda propaganda feita na campanha eleitoral em torno da vinda para o Estado não passava de uma farsa.

Na verdade, a Licença de Instalação é a segunda fase do licenciamento ambiental, quando são analisados e aprovados os projetos executivos de controle de poluição e as medidas compensatórias, que compõem o documento denominado Plano de Controle Ambiental.

Atualmente, a Refinaria Premium I se encontra na fase de obras de terraplanagem, que deve perdurar até o fim de 2012/ início de 2013. Ou seja, a LI gera o direito à sua ampliação – implantação do canteiro de obras, movimentos de terra, abertura de vias, construção de galpões, edificações e montagens de equipamentos.

Portanto, dirimida as dúvidas, a tão propalada refinaria continua a existir. Mesmo que seja, até agora, apenas no papel…

O Vasco empatou com o Avaí na noite desta quarta-feira (18/05), em São Januário, pelas semifinais da Copa do Brasil, por 1 a 1. O gol cruzmaltino foi marcado por Diego Souza. Com o resultado, a equipe cruzmaltina só se classificará com uma vitória ou com empate acima de 1 a 1 no jogo da volta, que ocorrerá na próxima quarta-feira (25/05) em Florianópolis, no Estádio da Ressacada.

Antes disso, o Gigante da Colina estreia no Campeonato Brasileiro contra o Ceará. A partida será realizada no próximo sábado (21/05), às 18h30, no estádio Presidente Vargas.


O JOGO

Com o objetivo de abrir o placar o mais rápido possível, o Vasco iniciou a partida pressionando a equipe do Avaí. Logo aos dois minutos, Allan avançou pelo lado direito e serviu Eder Luis. Mesmo sofrendo marcação de um defensor adversário, o camisa 7 conseguiu enxergar o atacante Alecsandro livre dentro da pequena área. Sem pensar duas vezes, o camisa 9 passou a bola para Diego Souza, que bateu para o gol e por pouco não abriu o placar no Caldeirão.

O Vasco seguiu pressionando e não demorou muito para criar outra grande oportunidade Aos dez minutos, Dedé passou a bola para Felipe, que arriscou da intermediária e obrigou Renan a fazer uma boa defesa. A equipe catarinense respondeu cinco minutos depois com Julinho, que acertou um belo chute e tirou tinta da trave do goleiro Fernando Prass.

A investida da equipe avaiana não abalou os atletas cruzmaltinos, que seguiu no campo de ataque em busca do primeiro gol. Aos 21 minutos, Alecsandro cruzou e Anderson Martins assustou através de uma cabeçada. Dois minutos mais tarde foi a vez do camisa 9 também tentar e não conseguir tirar o zero do placar.

O jogo seguiu movimentado, mas só aos 38 minutos voltou a ter algum tipo de emoção. Após cruzamento de Marquinhos, Gustavo Bastos pegou de primeira e assustou aos torcedores presentes em São Januário. No minuto seguinte, aos 39, Eder Luis recebeu bola pelo lado esquerdo e bateu cruzado, mas para a infelicidade do camisa 7 a bola não passou pelo jovem goleiro Renan e o placar da primeira etapa terminou mesmo 0 a 0.

O Vasco voltou do intervalo com a mesma equipe que iniciou a partida e com a mesma postura. Aos cinco minutos, Felipe viu Eder Luis livre e tocou. Sozinho, o camisa 7 foi até a linha de fundo e bateu cruzado, assustando a equipe catarinense. Quem também levou perigo foi Diego Souza, que arriscou da intermediária, aos nove minutos, e tirou tinta da trave do goleiro Renan.

Percebendo o domínio cruzmaltino, o Avaí passou a tocar mais a bola com o objetivo de tranqüilizar a partida. Por alguns minutos a estratégia surtiu efeito e em alguns instantes a equipe de Santa Catarina passou a ter o domínio da partida. Eis que aos 16 minutos Felipe recupera uma bola no meio-campo, avança e lança Alecsandro. Mesmo tendo uma certa liberdade, o camisa 9 não conseguiu finalizar bem e parou no goleiro Renan. O lance foi o último do centroavante na partida, pois aos 19 minutos ele deu lugar a Elton.

A modificação não demorou a surtir efeito e logo aos 20 minutos, Diego Souza fez grande jogada e passou a bola para o camisa 39, que pegou de primeira e por pouco não abriu o placar em São Januário. O Avaí respondeu dois minutos mais tarde com William, que, após receber cruzamento de Marquinhos Gabriel, se antecipou a defensiva cruzmaltina e cabeceou, obrigando Fernando Prass a realizar uma excelente defesa. Aos 28 minutos o Vasco respondeu com Allan, que após receber outro belo passe de Felipe, colocou Renan para trabalhar.

O Gigante da Colina seguiu pressionando, mas foi o Avaí que chegou ao gol aos 35 minutos. Após receber passe de Robinho, Julinho invadiu a área e bateu forte: AVAÍ 1 X 0. Mas quando tudo parecia estar perdido, Elton sofreu pênalti aos 45 do segundo tempo. Diego Souza converteu fazendo explodir o caldeirão de São Januário: Vasco 1x1 Avaí.
VASCO: Fernando Prass, Allan, Dedé, Anderson Martins (Douglas) e Ramon; Jumar, Fellipe Bastos, Felipe e Diego Souza; Eder Luis (Bernardo) e Alecsandro (Elton).

O Palácio do Planalto montou uma operação para blindar o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, acusado de multiplicar o seu patrimônio por 20 em quatro anos. A estratégia contou com uma espécie de “nada consta” pronunciado pela Comissão de Ética Pública da Presidência, declarações de apoio palacianas, mas foi bombardeada dentro do próprio PT.

Em reunião com a coordenação do governo, na manhã de ontem, a presidente Dilma Rousseff disse que a denúncia faz parte de um jogo político para desestabilizar o início de sua gestão e pode ter desdobramentos no Congresso. Na sua avaliação, porém, a acusação não se sustenta. “Isso é guerra política, mas não tem como prosperar”, afirmou Dilma, segundo relatos de dois ministros presentes à reunião, que contou com a presença do próprio Palocci.

De qualquer forma, enquanto a oposição e até mesmo alguns petistas cobravam explicações públicas do chefe da Casa Civil, o governo formou um cordão de proteção em torno do braço direito de Dilma. Nas fileiras do PT, no entanto, não houve defesa incondicional de Palocci. Os senadores Walter Pinheiro (BA) e Eduardo Suplicy (SP) disseram esperar que o ministro dê mais detalhes sobre sua atuação empresarial.

Não há o que apurar

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, José Paulo Sepúlveda Pertence, informou ontem que não há o que apurar no momento em relação ao patrimônio de Palocci. Pertence disse que antes de assumir o cargo de ministro da Casa Civil, Palocci o consultou informalmente e à comissão para falar sobre a empresa de consultoria Projeto e que foi aconselhado a mudar o contrato da empresa, porque a consultoria era uma coisa muito ampla. O patrimônio de Palocci foi discutido na reunião da comissão, que durou mais de três horas e meia. “Não nos cabe indagar a história da fortuna dos pobres e dos ricos que se tornaram ministro”, afirmou Pertence, ao final da reunião.

Um dos principais coordenadores da campanha de Dilma ao Planalto, Palocci comprou um apartamento de luxo em São Paulo, em novembro, por R$ 6,6 milhões. Um ano antes, ele já havia adquirido um escritório na cidade por R$ 882 mil. Os imóveis foram comprados pela empresa de consultoria Projeto, da qual o ministro tinha 99,9% do capital. Em 2006, Palocci declarou patrimônio de R$ 375 mil à Justiça Eleitoral.

Professores contratados sem receber a 3 meses da Prefeitura foram até a Câmara Municipal protestar contra os Vereadores. Os educadores cobram do legislativo a aprovação do projeto que o executivo enviou a casa para liberação de contratação temporária, que é, nada mais nada menos que um escancarado "CABIDE ELEITORAL".

O clima esquentou quando a presidente da Câmara Elda Novaes, informou que iria usar a força policial para conter os ânimos na galeria.

Na última quinta-feira (12), um embate no Senado entre defensores e opositores da criminalização da homofobia demonstrou que o assunto ainda está longe do consenso e de ganhar espaço na legislação brasileira. Na ocasião, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) deixou de ler seu relatório ao Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que torna crime a discriminação de homossexuais. Ela ficou contrariada com o adiamento da votação da matéria na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), – o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) alegou temer que o projeto criasse outro tipo de preconceito, desta vez contra igrejas e crenças, e então o presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS), anunciou o adiamento, que teria sido pedido pela própria senadora petista.

“O disposto no caput deste artigo não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença, de que trata o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal”, diz emenda, constante do relatório de Marta, que exclui a punição para pregação religiosa contra o homossexualismo.

O impasse estava instalado. Marta ainda tentou ponderar, alegando ter atendido às reivindicações de lideranças religiosas para evitar que suas pregações pudessem ser criminalizadas no texto – ela excluiu de seu relatório a possibilidade de punição a padres e pastores que condenassem o homossexualismo em suas cerimônias. Mas não adiantou, e a matéria, que já passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com relatoria da ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO), sequer entrou em votação.

Os ânimos acirrados até sugerem a urgência de uma legislação definitiva sobre o assunto, mas ainda não foram capazes de provocar uma deliberação conclusiva – a despeito de que, no Congresso, há outros projetos sobre o tema há anos mantidos nas gavetas. Enquanto isso, incontáveis registros de violência contra homossexuais – alguns citados no próprio relatório de Marta – se sucedem Brasil afora, sem que essa discussão tenha a celeridade esperada no âmbito legislativo.

Novas conversas
Por meio de sua assessoria, Marta Suplicy informou que foi dela mesma a sugestão de retirar, temporariamente, a matéria da pauta da CDH. A senadora disse que, nos próximos dias, uma “nova rodada de conversações” será executada envolvendo entidades ligadas à luta contra a homofobia, líderes religiosos, parlamentares dos dois grupos e representantes da sociedade civil. Para a próxima semana, estão previstos um seminário a ser realizado na Câmara e uma marcha de grupos ligados à causa LGBT.

Sem querer adiantar como será consolidada a redação final do projeto, Marta admite que o debate entre os interessados deve levar a eventuais alterações extras no texto. É a partir desse embate de ideias que a senadora vai extrair a fundamentação para a nova apresentação do parecer, que deveria ter sido lido naquela audiência da CDH, na última quinta-feira (12).

Conteúdo
No mais recente relatório, o projeto altera a Lei nº 7.716, editada em 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A proposição determina que a lei passe a abranger em sua redação “as motivações de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”, inclusive adequando-se as sanções penais. “Além dessa providência, o projeto altera os demais artigos da referida lei para que, em todos os tipos penais ali previstos, seja também considerada a motivação da discriminação ou preconceito”, diz o relatório.

Com enxerto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o texto também tipifica a “discriminação no âmbito do trabalho”, incluindo na lei dispositivo que define como “conduta criminosa” aquela que configure “motivação preconceituosa que resulte em praticar, o empregador ou seu preposto, atos de dispensa direta ou indireta”. Outra definição de conduta criminosa se refere à restrição, aos homossexuais, de acesso ao espaço físico ou a serviços de estabelecimentos comerciais.

As medidas são aplicadas também ao âmbito educacional, à compra de imóveis e até ao espaço público – passa a configurar crime “proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs”.

“A proposta de autoria da nobre deputada Iara Bernardi é extremamente positiva, pois protege as minorias não aceitas numa sociedade predominantemente heterossexual, intolerante à homossexualidade. É meritória, também, por respeitar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo a qual todo homem e toda mulher tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido ou reconhecida como pessoa perante a lei”, diz Marta na análise de mérito do projeto que, segundo a relatora, está livre de “quaisquer vícios de constitucionalidade formal ou material”.

Confira a íntegra do parecer preliminar elaborado pela petista.

Como menciona o artigo do técnico legislativo do Senado Wagner Fraga Friaça, que o Congresso em Foco veiculou na última quinta-feira (12), o projeto 122/2006 (Projeto de Lei 5003/2001, na origem) absorveu elementos de diversas outras proposições em sua longa trajetória legislativa, iniciada em 2006. “O PL 5003 pretendia a edição de uma lei específica para o enfrentamento da homofobia. Ocorre que, no curso da sua tramitação, outros quatro projetos para combate à homofobia foram apensados ao PL 5003 (...). O relator da matéria, deputado Luciano Zica (PT-SP), optou por um substitutivo ao PL 5003, aprovando-o com a absorção das contribuições dos demais projetos. E o substitutivo foi ao Senado, portanto, na forma do conhecido PLC 122”, registra Wagner.

Primeiro assalto
Se no âmbito legislativo a proposição pouco avançou, a situação entre os interessados no tema ficou ainda pior – sintoma da temperatura que a controvérsia pode atingir. Representantes da bancada evangélica na Câmara e no Senado e militantes de direitos humanos e do movimento gay lotaram o plenário da comissão, bem como o corredor que a abriga no Senado.

O clima tenso culminou na seguinte situação: o polêmico deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e um séquito de seguidores empunhavam panfletos contra o projeto que exibia os seguintes dizeres: “Querem, na escola, transformar seu filho de 6 a 8 anos em homossexual”, crítica direta às ações promovidas pela Secretaria de Direitos Humanos em prol da comunidade LGBT, que inclui um kit anti-homofobia a ser distribuído pelo Ministério da Educação.

O ato se desenrolava logo atrás de Marta Suplicy, que dava entrevista a diversos repórteres após a reunião na CDH, quando a senadora Marinor Brito (Psol-PA) tentou arrancar um dos panfletos, no que quase se tornou uma troca de agressões físicas entre ela e Bolsonaro. “É o cúmulo aprovar esse projeto e ser preso por causa de um boiola”, fustigou o deputado, conhecido por arroubos de intolerância e frases de efeito.

“Tu és homofóbico. Tu deverias ir pra cadeia! Tira isso [o panfleto] daqui. Isso está sendo feito com dinheiro público. Homofóbico, criminoso, criminoso, tira isso daqui, respeita!”, rebateu Marinor, aos gritos, enquanto Marta interrompia a entrevista. Bolsonaro disse ter produzido e pago os panfletos com recursos próprios, mas avisou que recorrerá à verba indenizatória a que tem direito no exercício do mandato para repor os gastos.

Leia mais:Bolsonaro e Marinor quase saem no tapa no Senado

“Fundamentalismo”
Para um congressista ligado à bancada religiosa na Câmara, o debate é positivo, mas por vezes gera a imposição de posicionamentos que extrapolam o bom senso. “Não deve haver acirramento. Acho que combater a intolerância, os desrespeitos, a homofobia é algo em que a sociedade brasileira precisa avançar. Não pode ficar refém de posições tão sectárias, em uma leitura fundamentalista da Bíblia”, disse o parlamentar, que prefere não se identificar por temer represálias da Igreja, sua base de atuação.

“É importante que o projeto vá a votação, seja posto em discussão. É preciso que o Senado decida colocar em pauta e possa fazer o bom debate, a boa discussão. Nunca essa coisa de querer desqualificar pessoas que tenham outra opção sexual. O próprio Supremo coloca como questão de direito a isonomia [entre casais homossexuais e heterossexuais], o direito dos homossexuais à união estável”, acrescentou, lembrando que o Judiciário acabou por se antecipar ao Legislativo em relação à matéria e criticando a “pressão de setores conversadores”.

"Lei vergonhosa"

O pastor Silas Malafaia, exemplo de representante do “setor conservador” mencionado, deu uma amostra do que a tentativa de aprovação da matéria – que já passou por comissões temáticas e pelo Plenário da Câmara – vai enfrentar no Congresso. Em seu programa matutino de sábado na Rede Bandeirantes, uma produção independente, Silas desancou diversos pontos do projeto, principalmente aqueles em que fica definida a pena de 2 a 5 anos de reclusão para casos de discriminação contra homossexuais.

“Isso é um absurdo, um lixo legislativo”, bradou o religioso, convocando seus seguidores para um ato em frente ao Congresso, em 1º de junho, às 15h. Milhares de pessoas são esperadas para a manifestação. Na página da internet em que convoca os fiéis, Malafaia reforça os discursos acalorados que fez em seu programa ao conclamá-los a protestar junto ao senador dos respectivos estados.

Ele exorta ainda os adeptos de sua religião a enviar e-mails aos parlamentares, condenando o que classifica como “lei vergonhosa” – e chega a ditar o teor do protesto: “Senhor senador, rejeite o PL [Projeto de Lei] 122/2006. Em favor da família, em favor da liberdade de expressão e abaixo a pedofilia”, ensina o pastor.

“Essa é uma lei vergonhosa, que finge proteger a prática homossexual. Porém, sua intenção real é colocar uma mordaça na sociedade e criminalizar os que são contra o comportamento homossexual. Com essa lei, querem atingir as famílias, as questões religiosas e a liberdade de expressão”, apregoa o líder da Assembleia de Deus e da Associação Vitória em Cristo.

“Os homossexuais podem chamar os outros de doentes. Agora, diga que um homossexual é doente para ver se não é processado. Homofobia é uma doença, minha gente. Que conversa é essa? Que homofobia? Eu amo os homossexuais e todas as pessoas. O Evangelho ama essas pessoas, que conversa é essa? Agora, sabe o que eles querem aprovar na [sic] PL 122? Sente o drama aqui”, destaca Malafaia, referindo-se ao artigo 8º do projeto, que define pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem proibir a “livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero (...)”.

“Debaixo de pau”

O senador Paulo Paim, que preside a CDH, disse ao Congresso em Foco que a proposição está mantida na pauta do colegiado, apesar da retirada estratégica, e que será levada a votação “aconteça o que acontecer”. “Eu não fico naquela história de engavetar projeto, como muitos fazem inclusive em plenário. Vamos discutir e votar o projeto nem que seja debaixo de pau de governo ou de oposição”, garantiu o petista, prevendo que alguém solicitará o encaminhamento da matéria ao plenário, dado seu conteúdo polêmico. Ele lembrou ainda que, com as alterações já operadas no texto pela relatora, a matéria retornará para nova análise na Câmara.

Para Paim, o elevado grau de animosidade nessa discussão é natural. “As discordâncias sobre qualquer tema polêmico fazem parte do bom debate. O debate não prejudica ninguém, cada um expressa suas posições livremente até que o assunto amadureça. Se não houver entendimento mesmo após esse processo, [o projeto] vai ao voto”, destacou o senador, dizendo já ter ouvido senadores como Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Magno Malta (PSB-ES), integrantes da bancada evangélica, além da própria Marta Suplicy e do deputado Garotinho (PR-RJ), que acompanha as discussões na CDH. “Todos querem mais discussão.”

Paim informou que o senador Magno Malta protocolou pedido de audiência pública na comissão para aprofundar as discussões sobre o tema. Esse requerimento, adiantou Paim, será votado na próxima quinta-feira (19), quando o colegiado costuma se reunir. “O projeto eu não tiro da pauta.”

Milhares – talvez milhões – de brasileiros estão de olho na atuação de Paim e da comissão por ele presidida. Dias depois de o Supremo Tribunal Federal ter aprovado a união estável para casais do mesmo sexo, com papel fundamental da Procuradoria Geral da República no processo, a expectativa de representantes de classe é que o Legislativo possa seguir o mesmo caminho.

“Enquanto no Legislativo Federal encontra-se emperrada a tramitação de projetos de lei que protejam ou garantam os direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), o Executivo Federal vem dando um belo exemplo prático da promoção da cidadania desses segmentos da sociedade”, diz Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), em artigo veiculado neste site. Colunista do Congresso em Foco, Toni compõe um dos primeiros casais gays do país a se beneficiar da decisão unânime do Supremo.