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Peritoró: SINDSERPE faz movimento forte em Peritoró.




A Greve se fez Necessária porque Peritoró Está em Estado de Calamidade...

Os servidores contratados do município com até seis meses de salários atrasados, os servidores efetivos técnicos de apoio da educação (AOSGs, Vigias, Agentes Administrativos e Digitadores) completando quase 02 meses de salários atrasados, os Agentes de Endemia com 02 meses de salários atrasados, os alunos sem merenda escolar desde março a outubro de 2011, os transportes e prédios escolares com 06 meses de aluguéis atrasado, só para Coroatá Peritoró perdeu quase 100 alunos por falta de assistência básica (tipo: falta de transporte e merenda), não tem carteiras suficientes, não tem mesas para os professores, os banheiros das escolas estão em condições subumanas, esse governo deve R$ 1.900,00 da Sobra do FUNDEB de 2010 aos professore efetivos, não fez nenhuma sala de aula, a coleta do lixo é precária por que os transportes alugados para este fim estão com até 08 meses de alugueis atrasados, os funcionários que trabalham na limpeza estão com até 04 meses de salários atrasados, não tem médicos por que estão com os salários atrasados, não tem medicamentos básicos, as estruturas dos postos médicos são inapropriadas, como também não há estrutura de equipamentos para funcionalidade dos serviços básicos.  

  
Por que o SINDSERPE suspendeu a Greve?? 

 Depois de 12 denuncias feitas ao Ministério Público pelo SINDSERPE e após várias audiências com a Promotora de Justiça Drª Patrícia Espínola, onde o governo depois de intimado  participou de uma, e a ultima audiência realizada as 10h:00min no Judiciário com a Meritíssima Juíza de Direito Drª Andréia Sysne e a Drª Patrícia Espínola, ficou claro para o SINDSERPE que o Ministério Público e o Judiciário agiria de forma decisiva contra os desmandos da Gestão Agamenon.  


Qual foi o posicionamento da Justiça?

Ficou claro para o SINDSERPE, que a justiça faria uma representação de Improbidade Administrativa contra a gestão Agamenon, e também faria através de uma Medida Cautelar o bloqueio de 60% dos recursos do município para pagamento dos salários atrasados de todos os servidores do municipal.


E as demais irregularidades? Não foram 12 denuncias?      

Veja, a merenda foi comprada agora no inicio de novembro-2011, e as demais denuncias que fizemos, o SINDSERPE não conseguiu apresentar as provas, por que as categorias prejudicadas pelos desmandos se sentiram fragilizadas pelo fato de serem prestadores de serviços contratados e não possuírem estabilidade, temendo assim, represálias, demissões, marcação e perseguição política. As denuncias estão a cargo da Promotoria de Justiça que com certeza fará as investigações devidas, porém, após ação da justiça que bloqueou o recurso do município, essas categorias parece estarem se encorajando e já sinalizaram que vão colaborar com informações, haja vista a instabilidade visível deste governo, que pouca ou nenhuma confiança passa ao seu povo.        



Como ficou o caso dos R$ 1.900,00 da sobra FUNDEB de 2010 que deve ser pago aos professores efetivos de Peritoró?

A promotora entendeu ser prioridade nesse momento, o pagamento dos salários atrasados, por isso, que o bloqueio do recurso foi feito para este fim, porém, ficou acordado que numa data não superior ao dia 19-11-2011, a promotora fará uma audiência com o governo e o sindicato para negociarmos a fixação de uma dada para o pagamento desse dinheiro que é ainda de 2010.



E agora depois da greve como se encontra Peritoró?

Já temos merenda escolar e alguns servidores já foram pagos, e agora estamos fazendo um trabalho de sondagem para detectarmos quem ainda está com o salário atrasado, foi constado que ainda ha servidores com 02 ou mais meses de salários a receber, estamos esperançosos e confiantes na atuação do Ministério Público e Judiciário, o bloqueio do recurso já foi uma vitória para a categoria, porém, a luta só começou, ainda há muitas irregularidades a serem resolvidas conforme citação acima.      


E o Núcleo do Sinproesemma de Peritoró? Bombardeia todo dia a mídia com matérias 
dizendo que estão brigando pela categoria.

Na verdade eles estão brigando mesmo desde o inicio do mandato Agamenon. Brigando pela Secretaria de Educação, foi o grupo que conduz o Núcleo do SINPROESEMMA quem indicou os últimos dois secretários que passaram pela Educação de Peritoró, em 2009(profº Damasceno) e 2010(profº Ezequias), e foram eles que também indicaram em 2011 o atual secretário, profº Germano, esse grupo participa de forma direta e são cúmplices dessa má administração que tem massacrado a sociedade Peritoroense.

Deu para entender por que o Prefeito de Peritoró e seus Aliados estão interessados em dá exclusividade ao Núcleo SINPROESEMMA?    

Veja só: o Sinproesemma deliberou pela Greve dois após o SINDSERPE iniciar com a participação de mais de 200 sócios servidores municipal da Greve da Educação. O Sinproesemma deliberou pela Greve para depois suspende-la, estratégia essa que acreditamos ter sido bolada por eles e o governo, com a tentativa de confundir e jogar a sociedade contra o  SINDSERPE.   O Sinproesemma anunciava em carro de som e na rádio o fim da greve, argumentando que o governo havia pago os salários atrasados e negociado as demais pendências, e o prefeito junto com seus aliados  também usaram mídia para dizer que não devia ninguém. Todas essas tentativas foram frustradas. 

Veja uma das ultimas façanha do Núcleo do Sinproesemma de Peritoró-MA.

Após a fundação do SINDSERPE, o Sinproesemma estrategicamente numa forma de dá proteção e na intenção de desviar o foco dos desmandos que de fato de verdade afligiam a sociedade Peritoroense, foram ao Ministério Público com uma pauta de reivindicação de aproximadamente 20 itens, meramente burocráticos, como sugestão de emendas ao plano de carreira dos professores e etc., entre as pautas estava a denunciou de 03 meses de salários atrasados aos professores do PEJA, o governo foi intimado afirmou que devia os três meses aos professores  do PEJA e que as demais funcionários estavam em dia, assinaram um TAC e posteriormente foram a mídia e publicaram: o Sinproesemma demonstrou-se como Sindicato atuante e o Governo Agamenon Gestor responsável.             

Eles (governo/Núcleo do Sinproesemma de Peritoró) subestimaram o SINDSERPE, a categoria, o povo de Peritoró e até a justiça.

Mas o plano maquiavélico foi por água abaixo, no momento em que o SINDSERPE tornou-se instituição legítima representante da Categoria dos Servidores Público Municipal de Peritoró-MA, agiu de forma decisiva, autentica, responsável, clara, conseguindo assim chamar atenção da Justiça para o que de fato eram os problemas do município de Peritoró-MA, agora o que nos resta é continuar lutando através de movimentos sócias, acreditando na justiça de nosso país.          

 Em que circunstancias foi fundado o SINDSERPE?

SINDICATO nenhum precisa de aval de prefeito para funcionar, Nem governo nacional, nem estadual e o nem municipal tem respaldo ou poder para afirma ilegitimidade de uma instituição Sindical, para isso existem as instancias competentes, que são; Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas, a Receita Federal do Brasil e o Ministério do Trabalho e Emprego, instanciam nas quais o SINDSERPE está registrado. Portanto, esta é mais uma das tentativas frustradas do Prefeito de Peritoró de tentar desqualificar o SINDSERPE, instituição representativa da Categoria dos Servidores Público Municipal e Peritoró-MA. O SINDSERPE apesar de fundado em 17/07/2011, conta hoje com mais de trezentos associados, é um Sindicato fundado pelos anseios da categoria, categoria esta que estava sendo massacrada pelo Governo Agamenon.
        

Peritoró-MA 12/11/2011

 
Profº Clemilson Viana
Presidente do SINDSERPE

Peritoró: SINDSERPE continua com a greve dos profesores.

Presidente: Prof.: Clemilson


O SINDSERPE – Sindicato dos Servidores Público Municipal de Peritoró-MA, em defesa de seus associados vem mui respeitosamente comunicar a toda sociedade Peritoroense, que na Assembléia Geral Extraordinária realizada com os associados da referida instituição em 18/10/2011, às 17h: 00min, na sede provisória do SINDSERPE localizada na Rua da Mangueira, nº 36, Centro, Peritoró-MA, os sócios presentes discutiram sobre sua pauta convocatória e foi deliberado pela Categoria dos Servidores Públicos Municipal de Educação de Peritoró-MA, pela Greve Geral Por Tempo Indeterminado de Todos os Servidores da Educação, foi deliberado também, que o retorno dos servidores ao exercício de suas atividades ou suspensão da greve, será feito somente, mediante o pagamento integral de todas as pendências reivindicadas pelos servidores mencionados neste.

Ainda informamos que a Secretaria de Educação e o Executivo deste Município, foram comunicados através dos documentos nº 0023/2011-SINDSERPE e nº 0024/2011-SINDSERPE, sobre a referida greve, um às 10h: 20min e o outro às 10h: 25min do dia 19/10/2011, portanto, caso o prefeito não efetue o pagamento de todas as pendências reivindicadas, em 72 horas, segunda feira 24/10/2011 às 10h: 26min, os servidores em Educação entrarão em greve por tempo indeterminado.

Profº Clemilson Viana, Presidente do SINDSERPE, esclarece, estas (03) três reivindicações relacionadas abaixo deste, objeto da deliberação da categoria, são apenas parte de 12 (doze) denuncias que fizemos ao Ministério Público no dia 28/09/2011, contra o município de Peritoró-MA, através do documento nº 0022/2011-SINDSERPE. As demais denúncias não foram incluídas como objeto de deliberação, porém, solicitamos apoio do Judiciário para solucionar as muitas irregularidades desta administração, que certamente o Ministério Público em atendimento aos nossos reclames, denunciará todos os desmandos administrativos do Gestor Público Municipal de Peritoró-MA.

Reivindicações que são objeto da deliberação:

I O pagamento mensal dos salários de todos os servidores, deve ser feito no máximo até o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencimento, os Servidores Concursados Técnicos de Apoio da Educação a meses estão sofrendo com os abusos de atraso salarial, não será mais tolerado em nenhuma hipótese atrasos no pagamento dos funcionários efetivos da Educação, conforme deliberação feita pelos mesmos;

II Pagamento no valor de R$ 637,00 aos professores efetivos, por matricula, referente à segunda parcela de sobras do fundeb de 2010;

III Pagamento no valor de R$ 1.543,00, por matricula, a cada professor efetivo, referente ao ajuste financeiro do FUNDEB-2010, que entrou no município em 06/04/2011 no valor de R$ 952.000,00, porém, o prefeito nunca repassou aos educadores a parte lhes pertence, os 60% do FUNDEB.

OBS: Se o prefeito ainda não pagou nem a Sobra do FUNDEB de 2010, que é R$ 637,00 + R$ 1.543,00 = R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais), por matricula, a cada professor. O que faremos então para receber a sobra dos 60% do FUNDEB 2011???????????
SINDSERPE fez em 28/09/2011, doze Denúncias ao Ministério Público da Comarca de Coroatá – MA, Contra o Município de Peritoró-MA. 

Anexo do documento nº 0022/2011-SINDSERPE de 28/09/2011.
Digníssima Promotora

As denúncias são as seguintes: 

I Atraso dos salários dos Servidores Contratados do Município. No acordo firmado no Ministério Público com SINPROESEMMA e Prefeitura, o referido Gestor declarou dever somente 03 meses, porém, o atraso é maior ainda, poucos funcionários têm só 03 meses, a maioria 04 meses e outros 05 meses;
II Estamos também reivindicando o pagamento do reajuste-2011 do salário mínimo, aos Servidores do Município, referente ao mês de janeiro/2011, que não foi repassado aos funcionários, é uma diferença de R$ 35,00, para cada servidor, a ser pago junto com os vencimentos de setembro/2011;
III O governo descumpriu com o acordo feito com a categoria de professores, quando não pagou a segunda parcela da gratificação aos educadores no mês de julho/2011, valor R$ 637,00 para cada professor; 
IV Reivindicamos também o pagamento do ajuste financeiro anual-2010 aos Servidores da Educação, onde estamos dispostos a negociar o parcelamento em até duas vezes, 30-setembro e 31-outubro-2011, valor R$ 1.543,00 por matricula a cada professor;
V Solicitar do Prefeito a formulação, discussão e aprovação do Plano de Carreira Cargos e Salários dos Servidores Públicos de Peritoró-MA, onde estará incluído o adicional noturno, tempo de serviço e as demais vantagens de cada categoria do seguimento público.
VI Estamos no mês setembro-2011, e a merenda escolar poucas vezes foi distribuída nas escolas, se tiver tido merenda escolar (02) duas semanas durante todo esse período foi muito;  
VII Os transportes locados para conduzir os alunos do município estão com os aluguéis atrasados, 05 meses e outros 06 meses. Alguns proprietários já pararam de transportar alunos devido o atraso;
VIII Os prédios locados para prefeitura estão com os aluguéis atrasados, 05 meses e outros 06 meses. Algumas escolinhas já deixaram de funcionar por período de dias, devido esses atrasos.  
IX Os transportes locados para trabalhar na limpeza do lixo da cidade, estão com os aluguéis atrasados, 06 meses e alguns 08 meses. A cidade está cheia de lixões para todos os lados.  
X Uma parte do FUNDEB-2009-2010-2011 os 40%= R$ 13.360.000,00, deveria ser investido em construção de escolas, e durante esses dois anos e nove meses de governo nunca foi levantado um tijolo para construção de escolas.
XI O recurso da QUOTA ESTADUAL/MUNICPAL-2009-2010-2011- no valor de R$ 577.155,29, destinados para educação, para ser investido na estruturação física/material/tecnológica das escolas, não se sabe o padeiro desse dinheiro;
XII Secretário de Educação usa o nome do Ministério Público de forma leviana e age de má fé com o SINDSERPE, quando respondeu através do ofício nº171/2011/SEMED, afirmando categoricamente que as pendências reivindicadas pelo SINDSERPE já havia sido acordadas entre Ministério Público, Prefeitura e Sinproesemma. Numa tentativa frustrada de impedir a ação do SINDSERPE.
             
Peritoró-MA 28 de setembro de 2011

Profº Clemilson Viana
Presidente do SINDSERPE