Os três municípios com a pior renda per capita média do país estão no Estado do Maranhão, de acordo com o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) 2013, divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), em Brasília. Os dados se referem a agosto de 2010, medidos pelo Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Das capitais brasileiras, apenas cinco delas aparecem entre os 20 municípios de maior IDHM: Florianópolis (3º), Vitória (4º), Brasília (9º) e Belo Horizonte (20º).

Em Marajá do Sena, o pior avaliado no quesito, a renda média por habitante é de apenas R$ 96,25. Já em Fernando Falcão, vice lanterna no ranking, o valor é de R$ 106,99, e em Belágua R$ 107,14.

A cidade de São Caetano do Sul, em São Paulo, tem a maior renda per capita média do país, com R$ 2.043. A média nacional é de R$ 794.

A renda per capita média obtida pela soma dos salários da população dividido pelo número de habitantes.

Explicação

Para o presidente Embratur, Flávio Dino, a governadora Roseana Sarney e seu grupo político, que comandam o estado há quase cinquenta anos, seria bom tom virem a público “dizer o que acham de resultado tão desastroso e vergonhoso para o Maranhão”.

“O Índice de Desenvolvimento Humano do Maranhão é de 0,639, à frente somente de Alagoas (0,631). O primeiro lugar é o DF com 0,824. Em renda, o Maranhão fica em ultimo lugar, com índice de 0,612. Isso é indecente, inaceitável. Das 100 cidades com pior IDH, 20 são do Maranhão. Das 100 cidades com melhor IDH, nenhuma é do Maranhão. Legado dos 50 anos de mando oligárquico”, indignou-se Dino.

Líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Rubens Júnior disse que o grupo político que levou o Maranhão a esses índices negativos não pode continuar governando o estado. “E tem gente que quer continuar este modelo político-administrativo ineficaz, que tanto maltrata nosso povo. Um estado tão rico, com terras férteis, clima bom, povo trabalhador, rios, litoral extenso, tantos potenciais… Nas mãos erradas, de poucos”, afirmou o parlamentar.

Em tom irônico, o deputado Othelino Neto alertou que tentarão colocar a culpa pelos resultados vergonhosos na oposição. “E a oligarquia ainda quer falar em mudança. De fato mudaram muito o MA nas últimas décadas. Ficou mais pobre, mais desigual e mais endividado”.

O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o PNUD (Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento no Brasil) nesta segunda-feira (29), apontou, no ranking apresentado pelos institutos, que o Maranhão obteve nota 0,639 – numa escala que varia entre 0 e 1.

O Maranhão ficou em penúltimo lugar na avaliação geral feita pelo Atlas do Desenvolvimento, ficando à frente apenas do estado de Alagoas, que obteve resultado 0,631.

As cidades com notas mais próximas de 1 no IDHM são São Caetano (SP, com índice 0,862), Águas de São Pedro (SP, com 0,854) e Florianópolis (SC, com 0,847).

Os piores índices foram registrados em Melgaço (PA, com 0,418) e Fernando Falcão (MA, com 0,443). Na “lanterna” do desenvolvimento municipal está também Marajá do Sena (MA), com 0,452.

Fonte: Jornal Pequeno

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

No estado, o valor destinado à manutenção da rede receberá um incremento de R$ 7,7 milhões. A medida tem como objetivo garantir atendimento rápido e eficaz à população

O Ministério da Saúde está ampliando os recursos para manutenção e investimento da rede de assistência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). A verba de custeio do serviço, que é repassada atualmente pelo Ministério da Saúde a estados e municípios, terá um acréscimo de 19%. O montante passa de R$ 744 milhões ao ano para R$ 884,2 milhões, um incremento de R$ 140,2 milhões para toda a rede. Já os valores para investimento nas Centrais de Regulação de Urgências serão reajustados em mais de 100%. A portaria com os reajustes será publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. A medida visa garantir atendimento rápido e eficaz à população.

As Unidades de Suporte Avançado (USA) e de Samu Aéreo habilitadas (com equipes preparadas para procedimentos de alta complexidade) terão um acréscimo de 40%. Os recursos passam de R$ 27.500,00 para R$ 38.500,00 por mês. Já os valores das mesmas unidades qualificadas (que atenderam os requisitos exigidos pelo Ministério para comprovação da melhoria dos serviços) saltam de R$ 45.925,00 para 48.221,00/mês.

As Unidades de Suporte Básico (USB), que atualmente recebem de R$ 12.500,00 por mês, receberão R$ 13.125,00 e as USB qualificadas passam R$ 20.875,00 para R$ 21.919,00/mês. As UBS são unidades que atendem a procedimentos de menor complexidade. As Centrais de Regulação de Urgências terão um aumento de 40% para manutenção dos serviços.

Reajuste – No Maranhão, o recurso para custeio da rede, que hoje é R$ 38,2 milhões, passa para 46 milhões. O incremento de R$ 7,7 milhões representa 20% de reajuste na verba, que é destinada à capacitação de profissionais e à manutenção das equipes e equipamentos das unidades móveis do Samu.

O ministro da Saúde Alexandre Padilha lembra que os recursos repassados para custeio e investimento do serviço tiveram aumento significativo nos últimos anos, saltando de R$ 469,8 milhões – em 2011 – para R$ 812,1 milhões em 2012, em todo o país. Até junho desde ano, já foram investidos R$ 178 milhões na manutenção do Samu.

Componente da Rede de Atenção às Urgências, o Samu 192 tem contribuído para a redução do número de óbitos, do tempo de internação em hospitais e das sequelas decorrentes da falta de socorro no país. Em todo o país, são 181 Centrais de Regulação, presentes em 2.538 municípios. O Ministério da Saúde já habilitou 2.969 ambulâncias, sendo 2.215 Unidades de Suporte Básico, 557 Unidades de Suporte Avançado e 197 Motolâncias. No Maranhão, o Samu conta, atualmente, com 10 Centrais de Regulação, presentes em 49 municípios.

Investimento – Os valores de investimento destinados à ampliação de Centrais de Regulação ou para construção de novas unidades também foram ampliados, conforme o novo recorte populacional. Os recursos aos municípios com até 350 mil habitantes terão aumento de 116%, passando de R$ 100 mil para R$ 216 mil. Já os municípios com 350.001 a três milhões habitantes receberão 133% de aumento, passando de R$ 150 mil para R$ 350 mil. Os municípios acima de três milhões habitantes terão 151% de aumento, passando de R$ 175 mil para R$ 440 mil.

As medidas de controle, que vem sendo adotadas pelo Ministério desde 2011, evitaram a redução de 89% do número de ambulâncias do Samu 192 paradas no país. Em 2010, o Ministério doou um total de 1.511 ambulâncias para as Centrais de todo o Brasil. Destas, havia 1.200 ambulâncias em paradas. Atualmente, somente 160 ambulâncias ainda estão em processo de habilitação.

Fonte: JP

O ex-prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar, foi condenado pela Justiça Federal por desvio de verbas federais destinadas à educação.  No julgamento de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, a juíza Liviane Kelly Soares Vasconcelos condenou o ex-prefeito a devolver aos cofres municipais o valor de R$ 1.223.174,12 com as devidas correções monetárias, e suspendeu seus direitos políticos por oito anos, tornando-o inelegível.

Na sentença, a juíza também condenou Luís da Amovelar ao pagamento de multa equivalente a 20 vezes o valor da maior remuneração percebida durante seu mandato, além de proibi-lo de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

Na ação de improbidade administrativa, o MPF acusou Luís da Amovelar de cometer diversas irregularidades no uso de verbas públicas do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundef e outros recursos destinados principalmente à educação do Município de Coroatá.

Dentre as irregularidades apontadas na ação destacam-se o fracionamento indevido de licitações, a ausência de processo licitatório e da aplicação do mínimo exigido com a remuneração dos profissionais da educação, ilegalidades nos documentos comprobatórios das despesas e ausência de comprovação de despesas. O MPF informou que todas as irregularidades atribuídas ao ex-prefeito foram constatadas pela fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) realizada no município.

O MPF apontou indícios de fraude na Tomada de Preços n° 06/2005, que teve como vencedora a empresa P. S. Sousa e Cia Ltda. Esta firmou contrato com a prefeitura, mas as notas fiscais anexadas na documentação de comprovação de despesas foram emitidas pela empresa Remax Distribuidora Ltda. Em sua defesa ao MPF, representantes da Remax afirmaram que as notas fiscais foram furtadas e que eles nunca participaram de processo licitatório no município de Coroatá.

Com base no Relatório de Fiscalização nº 756 da CGU, o MPF informou que o ex-prefeito não comprovou diversos gastos de verbas do Fundef do exercício de 2005, realizados por meio de pagamento em espécie e em cheques nominados à própria Prefeitura de Coroatá, totalizando R$ 1.223.174,12. A Justiça Federal constatou que esse volume de recursos foi sacado, mas não foi empregado nas despesas relatadas pela Prefeitura.

“Ressalte-se que não se trata aqui de dano presumido. Independentemente da regularidade ou não das despesas realizadas pela Prefeitura, estas atingiram o montante de R$ 8.350.291,78. Por outro lado, foram efetivamente retirados da conta do Fundef recursos no valor de R$ 9.573.465,90. Assim, em relação ao montante de R$ 1.223.174,12, não há sequer indício de que tenha sido efetivamente empregado em despesas públicas”, diz a juíza na sentença dada dia 10 de junho passado, no Processo 2008.37.00.005367-5.

A juíza declara ainda que Luís da Amovelar não se manifestou perante a CGU para esclarecer os fatos e, em sua defesa ao MPF, não fez nenhuma consideração a respeito do destino dos recursos.

Fonte: Blog Acélio Trindade

Hoje, (12) Luís Fernando esteve em Coroatá para assinar a ordem de serviço para a execução da estrada que liga a cidade Coroatá a Vargem Grande, uma estrada fantasma que rendeu e rende muito dinheiro até hoje.

Hoje a prefeita Teresa decretou feriado para os funcionários públicos, tudo isso para que os servidores fossem acompanhar a festança das enrolações, usarão até os transportes escolares para locomoção de pessoas ao povoado barriguda, aonde acontecia a triste solenidade da estrada fantasma.

A matéria publicada a dias atrás pelo o Atual 7 , mostra que Luís Fernando Silva, fez uma abertura de licitação para a MA 020, no trecho Coroatá/Entroncamento BR 222 (Vargem Grande), já licitada duas outras vezes, porém nunca concluída .

Abandonada pela JNS Canaã Paisagismo & Serviços, empresa doadora da campanha da governadora Roseana Sarney (PMDB) e responsável pela estrada que já deveria estar ligando os dois municípios, a obra recebeu investimentos de R$ 6,636 milhões para a recuperação de 47 km da rodovia, mas a JNS Canaã determinou falência em 2011, deixando 26 km da obra inacabadas.

Apesar de, segundo o então secretário de Infraestrutura, deputado estadual Max Barros (PMDB), 21 km ter sido pavimentado, o novo valor dos serviços de execução de melhoramentos e pavimentação está sendo licitado para toda a extensão da MA 020, em um novo contrato de R$ 35.920.765,88. Ou seja, incluindo o trecho já prontos na gestão de Max Barros.

Para agravar ainda mais a irregularidade, o Governo do Estado prestou contas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), quando solicitou um novo empréstimo, da ordem de quase R$ 19 milhões, informado que a estrada já estava concluída.

DETALHE: A extensão licitada ainda é de 72 km, quer dizer que os 21 km já feito não conta???? Sem contar com o que já foi feito de Vargem Grande sentido Coroatá. 

Isso só acontece no Maranhão mesmo. 

Sem fazer nenhum alarde, o secretário de Estado de Infraestrutura e pré-candidato a governador do Maranhão, Luís Fernando Silva, vem mantendo uma nova abertura de licitação para a MA 020, no trecho Coroatá/Entroncamento BR 222 (Vargem Grande), já licitada duas outras vezes, porém nunca concluída.

Embora a concorrência tenha sido aberta em dezembro do ano passado, uma tomada de preços foi realizada em maio deste ano, já com Luis Fernando sentado na cadeira da Sinfra.

Abandonada pela JNS Canaã Paisagismo & Serviços, empresa doadora da campanha da governadora Roseana Sarney (PMDB) e responsável pela estrada que já deveria estar ligando os dois municípios, a obra recebeu investimentos de R$ 6,636 milhões para a recuperação de 47 km da rodovia, mas a JNS Canaã determinou falência em 2011, deixando 26 km da obra inacabadas.

Apesar de, segundo o então secretário de Infraestrutura, deputado estadual Max Barros (PMDB), 21 km ter sido pavimentado, o novo valor dos serviços de execução de melhoramentos e pavimentação está sendo licitado para toda a extensão da MA 020, em um novo contrato de R$ 35.920.765,88. Ou seja, incluindo o trecho já prontos na gestão de Max Barros.

Para agravar ainda mais a irregularidade, o Governo do Estado prestou contas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), quando solicitou um novo empréstimo, da ordem de quase R$ 19 milhões, informado que a estrada já estava concluída.

Ainda que Roseana Sarney tenha, recentemente, extinto o ‘Conselhão da Corrupção’ para ‘manter o equilíbrio fiscal’ – segundo nota da Secretaria de Estado de Comunicação, a governadora mantém, porém, na pessoa de seu secretário e pré-candidato ao governo estadual, Luís Fernando Silva, o pagamento por uma obra inteira, mesmo que parte dela já tenha sido executada, faltando pouco mais de 1 ano para as eleições.

Formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Marco Dornelles chegou ao Maranhão em janeiro deste ano, onde foi contratado para trabalhar como anestesiologista nos hospitais macrorregionais de Coroatá [município administrado pela esposa do secretário de Saúde, Teresa Murad] e Timbiras. Curiosamente, apesar de trabalhar no Estado, ele reside em Lisboa, Portugal, onde faz um curso na área médica.

O Atual7 apurou que, apesar de já possuir um CRM para atuar na área médica no Maranhão – segundo informa a atualização no site do CRM/MA – o profissional continua trabalhando de forma ilegal nos hospitais do Estado.

Desde o dia 19 de agosto de 2011, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução 1.974, que trata das regras que evitam abusos que podem levar a processos ético-disciplinares, como aponta ser o caso do médico que afirmou que o modelo maranhense de saúde pública deveria ser exemplo para o resto do País.

De acordo com as novas regras, para anunciar especialidade, o médico necessita ter seu título de especialista registrado no Conselho Regional de onde trabalha sob o número do Registro de Qualificação de Especialista, o RQE.

O texto diz ainda que quem anuncia especialidade sem ter este registro está cometendo infração ética e o faz porque de fato não é especialista.

Como se percebe, apesar da correria do Conselho Regional de Medicina do Maranhão e de seu presidente, Abdon Murad, que chegou a comentar em um blog que replicou a denúncia do Atual7, o próprio CRM/MA confirma que o médico não pode trabalhar como anestesiologista no Estado, em razão de seu RQE não estar registrado.

Ainda que Marco Dornelles tenha o número do registro obrigatório de quando trabalhou no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, atender pacientes como especialista no Maranhão é ilegal.
Essa é verdade dos fatos na saúde pública revolucionária implementada por Ricardo Murad no Maranhão.

Do Atual7