A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nota na noite desta quinta-feira (27) informando a interdição da UTI do Hospital Infantil Juvêncio Matos até a próxima segunda-feira (31). O secretário Ricardo Murad, que assina a nota, culpa a Prefeitura de São Luís pelo problema.

Ele informa que um recém-nascido com quadro de varicela neonatal, associada a outras doenças altamente contagiosas, foi encaminhado pelo Hospital da Criança, administrado pela Prefeitura, ao Juvêncio Matos por volta das 2h20 sem os procedimentos de praxe, o que teria gerado a contaminação da UTI. Leia abaixo a íntegra da nota:

“A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que a UTI do Hospital Infantil Juvêncio Matos ficará interditada até a segunda-feira (31 de outubro) por ter sido contaminada, em função da internação indevida de um paciente recém-nascido, encaminhado irregularmente pelo Hospital da Criança, da Prefeitura de São Luís, às 02h20 (madrugada) do dia 25 de outubro de 2011, apresentando um quadro de varicela neonatal infectada, associado a estafilocóccia, pneumonia, septicemia, fasceite necrotizante em coxa direita e insuficiência respiratória aguda.

A SES esclarece que a internação não atendeu aos protocolos exigidos para esse tipo de encaminhamento. O recém-nascido foi encaminhado sem que a Central de Regulação da Prefeitura de São solicitasse o leito à Central de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado de acordo com as normas estabelecidas para esse tipo de ocorrência.

Diante da gravidade do caso, imediatamente todos os pacientes internados na UTI receberam profilaxia com imunoglobulina anti-varicela, conforme protocolos de infectologia pediátrica. Todas as medidas de isolamento foram prontamente estabelecidas.

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, determinou de imediato o afastamento dos funcionários envolvidos no caso e a abertura de sindicância para apurar as responsabilidades e falhas no sistema de regulação.”

Em clima de festa, os filiados e membros da Executiva do Partido Popular Socialista (PPS) lançaram, na manhã de sábado (22), a deputada estadual Eliziane Gama como pré-candidata à Prefeitura de São Luís, durante o Congresso Municipal do PPS.

Lideranças do PC do B, PP, PSL, PRTB prestigiaram o evento e mostraram apoio ao projeto de candidatura própria da legenda para o fortalecimento da oposição em São Luís.

 

Único nome feminino para a disputa em 2012, Eliziane Gama representa para os membros do partido uma alternativa viável e coerente com a ideologia partidária por ser considerada uma das mais atuantes no parlamento estadual, principalmente na defesa dos direitos humanos.

Eliziane Gama comemorou a decisão da executiva municipal, e destacou o potencial feminino e a importância da participação da mulher no cenário político. Ela fez também destaque a filiação ao PPS da representante da Associação de Surdos do Maranhão, Ligia Maria, ressaltando que o PPS é um partido de inclusão.

“Precisamos ampliar o número de mulheres com participação no cenário do poder. Quero conclamar as mulheres a participar ativamente do processo político em 2012. Parabenizo também o PPS pela filiação da Lígia Maria, representante da comunidade surda. Este é o PPS, um partido de inclusão!”, destacou.

Eliziane conclamou a todos os filiados para o embate. “O PPS tem hoje tem uma decisão consensual de candidatura própria e vamos seguir adiante. Convido todos vocês para este embate e para esta luta para que possamos vislumbrar melhorias para nossa cidade”, finalizou.

O presidente do PPS no Maranhão, Paulo Matos defendeu a tese de candidatura própria como uma alternativa para buscar melhorias para a cidade de São Luís. “O PPS é um partido que se preocupa com a pessoa humana, e luta por uma sociedade mais digna, por isso que estamos apresentando esta candidatura própria. Quero dizer que acreditamos que precisamos de alternativas para a cidade, por isso que apresentamos o nome da deputada Eliziane Gama”, enfatizou Paulo Matos.

O suplente de deputado federal, Simplício Araújo (PPS) enalteceu o crescimento do partido e disse que a pré-candidatura não é uma imposição, mas uma decisão do partido de disputar às eleições de 2012 como protagonista.

O pré-candidato do PPS em Imperatriz, o ex-vice governador, Pastor Porto também disse estar feliz com a decisão do PPS de ter candidaturas próprias no Estado do Maranhão.

Em votação aberta e nominal, a Assembleia Legislativa aprovou em segundo turno, na manhã desta quarta-feira (26), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 011/2005, de autoria do deputado Carlos Milhomem (PSD), que altera o limite de idade para a aposentadoria compulsória de servidor público.

Aprovada com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final, a Proposta de Emenda Constitucional amplia de 70 para 75 anos o limite de idade para aposentadoria compulsória do servidor público estadual e membros do Poder Judiciário.

Inscrito para discutir o projeto, o deputado Edilázio Junior (PV) defendeu a não aprovação da PEC, explicando não ser contrário à proposta, e sim ser contra a forma como a Assembleia resolveu legislar sobre este tema.

“Não estão respeitando, nesta Casa, os princípios constitucionais; estamos rasgando a Carta Magna, porque esta proposta é gritantemente inconstitucional. Esta Casa quer rasgar a Constituição Federativa do Brasil. E isto é vergonhoso porque, mais uma vez, esta Casa vai ser motivo de chacota nacional”, declarou Edilázio Júnior.

Também no encaminhamento da votação, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) disse que há um vício de inconstitucionalidade no projeto: “A nossa Constituição é clara em dizer que essa matéria é uma norma de repetição obrigatória que, portanto, primeiro tem que ser alterada a Constituição Federal para só após dar alteração ou podermos modificar ou não a nossa Constituição Estadual. Por isso mantenho o voto contra este projeto”, afirmou Rubens Júnior.

O deputado Marcos Caldas (PRB) também fez um breve discurso, apoiando a manifestação de Edilázio Júnior contrária à aprovação do projeto: “Acho que não só no Judiciário como na Assembleia, como em todo o órgão o cidadão com 70 anos tem que se aposentar: para cuidar dos netos, cuidar da família, até mesmo porque já contribuiu muito com a nação”, frisou Marcos Caldas.

O deputado Bira do Pindaré (PT) também se manifestou contra o projeto: “Nós estamos mais uma vez violando a Constituição Federal, que estabelece como idade para aposentadoria compulsória 70 anos. E mais uma vez a gente corre o risco de se expor e de expor esta Casa em relação a opinião pública não só do Maranhão, mas do Brasil inteiro”.

Autor do projeto, o deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD) lamentou a posição dos parlamentares contrários à PEC. "É preciso deixar claro que a PEC não transfere para 75 anos a idade de aposentadoria. O que passa a valer, a partir de agora, é que, chegando aos 70 anos, o servidor público que se achar em condições de permanecer por mais cinco anos, poderá fazê-lo sem empecilho. Hoje, ele é obrigado a parar aos 70, mesmo que se sinta em condições de trabalho", explicou o parlamentar.

Ele acrescentou que não concorda com a argumentação dos que são contra o projeto. "É uma basófia. O interregno de cinco anos vale para todos. Se quem está na frente ganha mais tempo para permanecer, quem vem atrás ganha mais tempo para pleitear os espaços de promoção", afirmou Milhomem.

Logo em seguida, o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), colocou o projeto em votação, feita de forma aberta e nominal. A PEC foi aprovada com o total de 30 votos. Sete deputados votaram contra; cinco estavam ausentes do plenário.

(Ascom/Agência Assembleia)

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado suspendeu liminarmente na última quarta-feira (19), licitação no valor de R$ 4,2 milhões aberta pela Secretaria de Saúde do Estado para aquisição de reagentes para testes sorológicos e triagem sorológica de doenças transmissíveis pelo sangue para o Laboratório de Sorologia da Hemomar. A licitação seria realizada na modalidade de dispensa de licitação em caráter emergencial.

Concedida por despacho do relator do processo, conselheiro substituto Osmário Freire Guimarães, no último dia 30, e ratificada pelo TCE na primeira reunião do Pleno subseqüente, conforme determina a Lei Orgânica do Tribunal, a medida cautelar atende a denúncia de um dos licitantes.

A decisão suspende todos os efeitos do processo, impedindo as empresas de assinarem qualquer contrato com a administração pública decorrentes do ato questionado até o julgamento do mérito da denúncia.

Além de denunciar ao TCE, a empresa também impetrou Mandado de Segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado, que suspendeu o procedimento no último dia 03, de acordo com o Processo nº 44843/2011, da 2ª Vara da Fazenda Pública.

A análise do TCE revelou a existência de processo semelhante, no valor de R$ 5,5 milhões (Pregão 134/09), suspenso por medida cautelar do Tribunal de Justiça desde abril de 2010. De lá para cá, a Secretaria de Saúde promoveu a compra do mesmo material, também com dispensa emergencial, em pelo menos dois processos: em maio de 2010, no valor total de R$ 1,7 milhão, e em março deste ano, no total de R$ 2,1 milhões.

Em agosto deste ano, houve um processo revogado, segundo a comissão de licitação da Secretaria, por desinteresse das partes, que não apresentaram a documentação exigida, cujo valor seria de R$ 4,2 milhões. Na verdade, trata-se da mesma compra impugnada agora pelo TCE e pela justiça estadual, cujo valor exato é de R$ 4.239.639,30.

De acordo com o relator do processo, conselheiro substituto Osmário Freire Guimarães, chama atenção o fato de a Secretaria de Saúde ter persistido na compra do material com dispensa de licitação, promovendo duas aquisições depois da decisão judicial que suspendeu o processo de 2010, cujo mérito ainda aguarda julgamento. “Por uma única vez, até seria compreensível a dispensa emergencial, mas daí em diante o normal seria a secretaria estabelecer um planejamento para esse tipo de aquisição”, explica o conselheiro.

Logo após o despacho do relator, o presidente da Comissão Setorial de Licitação, Mauro Henrique Sousa Muniz, e o Secretário de Saúde, Ricardo Murad, foram citados para apresentação de defesa. As alegações, compostas por dez volumes, deram entrada no TCE no último dia 07 e estão sendo analisados para a decisão de mérito do órgão.

 21/10/2011

Fonte: TCE-MA

O time de futebol formado pelos juízes maranhenses Heluy Júnior, Adelvan Nascimento, Ronaldo Maciel, Gerson Costa (TRT), José Costa, Itaércio Paulino, Luís Carlos Licar, Roberto de Paula, Raimundo Neris, Eulálio Figueiredo, Márcio do Carmo, Raimundo Ferreira Neto, José Brígido Lages e pelo desembargador Bernardo Rodrigues, classificou-se em 3º lugar no 15º Campeonato Nacional de Futebol  da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).

Realizado este ano entre os dias 19 e 22 de outubro, em Vitória/ES, o evento é promovido anualmente. Além do Maranhão, sete outras equipes  disputaram o título: Espírito Santo, Minas Gerais, Piauí, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Paraíba.

Sob a orientação do técnico Rogério Jansen, dois juízes tiveram destaque nesta edição do campeonato e receberam troféus em reconhecimento à atuação em campo: o juiz Eulálio Figueiredo, que marcou nove gols (artilheiro); e Raimundo Neris, por ter superado a marca de 100 gols marcados durante todo o período de participação do Maranhão nos eventos de futebol da AMB.

“Estamos muito felizes com esta vitória. Um outro colega que também merece destaque é o Heluy Júnior, o goleiro menos vazado da competição”, disse o desembargador Bernardo Rodrigues.

Classificação – em primeiro lugar no campeonato ficou o time do Rio Grande do Sul e, em segundo, Minas Gerais.

O Tribunal de Contas do Estado condenou o ex-prefeito de Água Doce do Maranhão, José Eliomar da Costa Dias, a repor um total de R$ 3,3 milhões ao erário. A decisão foi tomada na reunião do Pleno realizada na última quarta-feira (19), quando foram desaprovadas as contas do gestor relativas ao exercício de 2008. Do total a ser devolvido, R$ 1,7 milhão é referente a gastos irregulares de recursos do Fundeb, R$ 292,7 mil são de recursos da Fundação Municipal de Saúde e R$ 1,4 milhão são decorrentes de Tomada de Contas de Gestores da Administração Direta.

Além do débito, foram impostas ao ex-prefeito multas no total de R$ 141 mil. Além da desaprovação das contas de governo, foram julgadas irregulares as contas de gestão, do Fundeb, Fundação Municipal de Assistência (FMAS) e da Fundação Municipal de Saúde (FMS). Cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão, o Tribunal reprovou as contas de Adailton Martins (Pedro do Rosário, 2007), incluindo contas de governo, gestão, Fundeb, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). O gestor foi condenado a repor R$ 601 mil ao erário (recursos do FMS) e ao pagamento de multas no total de R$ 208,8 mil.

Também foram desaprovadas as contas de governo e gestão de Clidenor Simões Plácido Filho (Sítio Novo, 2007), que teve julgadas irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Fundeb e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) com multas no total de R$ 15 mil e débito de R$ 196 mil. Apenas as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) foram julgadas regulares.

Foram aprovadas com ressalvas as contas de Eliomar de Souza Nogueira (Fortaleza dos Nogueiras, 2007), com julgamento regular com ressalva das contas de gestão e do Fundo Municipal de Saúde da PM, do Fundeb e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

O TCE também aprovou as contas de governo de Ivan Santos Magalhães (São João do Sóter, 2006), julgando irregulares suas contas de gestão com multas de R$ 15 mil.

CÂMARAS MUNICIPAIS – O TCE julgou irregulares as contas de Francisco Antonio Veras da Silva (Lago Verde, 2005, com débito de R$ 28,6 mil e multas no total de R$ 6,6 mil), Paulo Sérgio P. da Silva (Santa Quitéria do Maranhão, 2006, com multas no total de R$ 29,2 mil), Evandro Costa Jorge (Grajaú, 2007, com débito de R$ 66,5 mil e multa de R$ 1,2 mil), Carlos Magno da Silva Cunha (Guimarães, 2009, com multas no total de R$ 14,4 mil), Gil Jorge Nascimento Aragão (Santa Luzia do Paruá, 2007, com débito de R$ 26,6 mil e multas no total de R$ 33 mil), Antonio Sousa Alves (Itaipava do Grajaú, 2008, com débito de R$ 234 mil e multa de R$ 40,6 mil) e Edmísio Rodrigues da Silva (Mirador, 2004, com débito de R$ 45 mil e multas no total de R$ 44 mil).

Fonte: (TCE-MA)

Com pouco mais de dois meses o blog damaceno65.blogspot.com do professor damaceno, ex secretário de educação de Peritoró, militante do PCdoB, realizou uma pesquisa na internet para o melhor nome para aquela cidade em  2012. A pesquisa no blog revelou a intenção dos votos escolhendo D. Joana Amovelar com a melhor intenção de votos ficando com 47% das intenções dos internautas. 

Há pouco menos de um ano, assim como Coroatá, Peritoró também começa a esquentar os boatos e os falatórios a respeito do sucessor do prefeito Agamenom, a pesquisa recebeu 155 votos dos internautas (Um número pequeno, mas com uma intensidade maior poderia sim definir alguma intenção maior dentro da realidade dos peritoenses, por outro lado nem todos têm acesso a internet para votar). 

A pesquisa conta com os principais pré-candidatos naquela cidade e no final de pouco mais de dois meses encerrou assim: 

D. Joana Amovelar ............ 73 votos   47% dos internautas

Dedé Macedo.................... 42 votos   27% dos internautas

Francisca Mourão.............. 26 votos   16% dos internautas

Dr. Agamenom..................   7 votos      4% dos internautas

Pe. Josias..........................   5 votos      3% dos internautas

José Carlos ......................   1 voto       0% dos internautas

Antonio Deco.....................  1 voto       0% dos internautas

Dr. Carneiro........................ nenhum voto      

Fonte: damaceno65.blogspot.com

O Sindicato dos Servidores Público de Peritoró - SINDSERP, realizará hoje (18) às 17:00 na Rua da Mangueira, a assembléia para tratarem da adesão a greve, motivo: o não cumprimento do acordo realizado entre o SINPROESSEMA e o prefeito de Peritoró Agamenon, a classe está reinvindicando o pagamento da segunda parcela do acordo do abono que era de aproximadamente R$ 3.000,00 reais, que sendo acertado para pouco mais de R$ 1.200,00 dividido em duas parcelas. 

A classe ainda estará reinvindicando o pagamento dos outros servidores (Vigia, AOSG, Secretários etc). Sem falar que os contratados estão com seus salários atrasados há mais de cinco meses. 

Só para os leitores terem uma idéia o prefeito de Coroatá, através da SEMED já pagou mais de R$ 3.000,00 reais de abono para os professores da rede municipal de ensino só neste ano.

 Em Peritoró, se for aderido a greve, será por tempo indeterminado até que o prefeito pague tudo que deve à classe, tanto dos professores como dos servidores em atraso. 

O Prefeito:

Em entrevista em uma rádio local, o prefeito Agamenon deu entrevista dizendo que "A educação de Peritoró vai muito bem e que a prefeitura não está devendo nada a ninguém" ressaltou. 

    

Cerca de 20 mil manifestantes participaram ontem (12) da marcha contra a corrupção em Brasília, de acordo com estimativas da Polícia Militar. Nominalmente, os manifestantes criticaram o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o deputado cassado José Dirceu (PT), que saiu do governo Lula após o escândalo do 'mensalão' petista. Ambos foram chamados de 'ladrões' e 'corruptos'.

Organizados pela rede social Facebook, o grupo já havia feito o mesmo protesto no feriado de Sete de Setembro, quando aproximadamente 10 mil pessoas foram à Esplanada dos Ministérios.

Formalmente, a marcha pressionou pelo fim do voto secreto e em favor da Lei da Ficha Limpa, mas as faixas dos manifestantes mostravam desde críticas ao governo e ao Judiciário até reivindicações por melhores salários no funcionalismo público.

Parte do grupo carregava uma pizza gigante, desenhada em um painel de 15 m. Outros traziam faixas com a mensagem como 'País rico é país sem corrupção', fazendo alusão ao slogan do governo Dilma Rousseff, 'País rico é país sem miséria'.

Vestidos de preto, os manifestantes acompanharam um carro de som que toca músicas como 'Que país é esse', do grupo Legião Urbana, e 'Apesar de você', de Chico Buarque.

Eles saíram às 11h da Museu da República e percorreram toda a Esplanada dos Ministérios até o Palácio do Planalto, onde cantaram o hino nacional.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Um vigilante contratado de empresa terceirizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi autuado em flagrante na manhã desta quinta-feira, 6, por mandado de busca e apreensão cumprido em sua residência pelo delegado Ronilson Moura e equipe da Delegacia de Roubos e Furtos e Superintendência da Polícia Civil da capital.

Em poder do vigilante foram encontrados equipamentos de informática e mobiliários oriundos do depósito central do Tribunal de Justiça, localizado no bairro da Alemanha. O vigilante já havia sido afastado do depósito, a pedido do TJMA.

O Assessor de Segurança do TJMA, Carlos Pacheco, informou que o órgão levantou informações acerca da participação do vigilante nos atos criminosos e as repassou à Secretaria Estadual de Segurança Pública, dando origem à investigação.

Um incêndio ocorrido por volta das 12h30 desta quinta-feira (6), no terreno que serve de depósito para a empresa Transul Transportadora, na BR-135, destruiu 12 carretas do tipo “siders” (só a parte traseira do veículo). De acordo com informações obtidas pelo JP, o fogo pode ter sido provocado pela vegetação seca e pelo forte calor, além da contribuição do vento para que as chamas se espalhassem.

É só até sexta (7) para que aqueles que pretendem concorrer nas Eleições 2012 fixem seu domicílio eleitoral no município em que têm a intenção de se candidatar a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Essa é uma das exigências da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) para o registro da candidatura, assim como a filiação partidária.

No momento do pedido de registro da candidatura, o partido deve provar que os seus candidatos estavam pelo menos desde o dia 7 de outubro de 2011 com domicílio eleitoral no município em que pretendem concorrer, conforme o artigo 9º da Lei das Eleições. Essa data equivale a exatamente um ano antes do primeiro turno das próximas eleições municipais.

De acordo com a área de estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas Eleições 2008, a Corte recebeu 43 processos questionando a comprovação do domicílio eleitoral de pré-candidatos. Em 2010, foram 11 recursos sobre o tema. Sem essa comprovação de domicílio eleitoral, o pedido de registro de candidatura é negado pela Justiça Eleitoral. Os recursos, contra decisões dos tribunais regionais eleitorais, eram tanto de candidatos quanto de adversários ou do Ministério Público.

O prazo de um ano antes das eleições é só para os cidadãos que pretendem concorrer aos cargos em disputa. Já os eleitores em geral, para poderem votar em outro domicílio, têm até o dia 9 de maio de 2012 para solicitar a transferência do título de eleitor para o novo município, conforme prevê o Calendário Eleitoral.

Para pedir a transferência do título, o eleitor deve comprovar a passagem de pelo menos um ano da inscrição primitiva e residência mínima de três meses no novo domicílio, atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios convincentes.

O Instituto Ludus corrigiu a lista de aprovados do dia 30 de setembro, os aprovados que ocupavam as 612 vagas do ( 1º ao 612º ), agora essa lista mudou do 1º ao 1766º, portanto todos os professores que fizeram cinquenta (50) pontos estão classificados para a prova de títulos. Não existe outra lista, apenas a forma individual de observar o desempenho através do portal do candidato constando a classificação. 

A seguir você verá como consultar seu desempenho:

1º Acesse o portal do Instituto Ludus: http://www.institutoludus.com.br/

2º Ao aparecer o banner, clique no banner (foto de um homem conforme figura abaixo): 

3º Após clicar no banner aparecerá a tela de login: Escolha concurso de coroatá

4º Após escolher o concurso, clique em portal do candidato

5° Digite sua inscrição, seu CPF e sua data de nascimento no formato X / X / XXXX

Em seguida abrirá uma tela, pronto é só clicar em DESEMPENHO.

7.1. Para todos os cargos serão aplicadas provas escritas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valendo 100 (cem) pontos. Será classificado o candidato que atingir o número mínimo de pontos do total da prova, na forma estabelecida, para cada cargo, para os cargos na forma prescrita e quantificada nos quadros II, III, IV e V (item 5.3)

7.2. A aprovação dos candidatos dar-se-á na ordem decrescente das notas (pontos) obtidas nas provas, e igual ou superior ao número de pontos estabelecidos nos Quadros II, III, IV e V calculada na forma estabelecida neste edital.  



5.3 – QUADROS

O quadro acima afirma quem fez cinquenta (50) pontos estaria classificado.

 O ítem polêmico do Instituto Ludus fica no seguinte item:

11.3. Do resultado final constarão apenas os candidatos habilitados nas provas, em ordem decrescente, mediante o somatório das notas obtidas (Prova Objetiva + Títulos),

Aqui está o item que a Ludus usou para desclassificar vários professores, que ao nosso ver está confuso no quesito aprovação x reprovação, pois quem fez cinquenta pontos (50) estaria classificado para a prova de titulos. O item acima não faz nenhuma referência para nenhuma das etapas: Aprovação x Resultado Final, pelo contrário, entende-se que se trata do resultado final.

Esperamos que a Ludus emita um nova listagem incluindo todos os professores que fizeram 50 pontos na lista de aprovados.