Professores de Peritoró - Ma circulam com informativo da classe: O ABONO É NOSSO!!! JUNTOS VENCEREMOS!!!
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O recurso do FUNDEB enviado para Secretaria Municipal de Educação do Município de Peritoró-MA referente ao ano de 2010 foi no valor de R$ 12.060.126,00(doze milhões sessenta mil e cento e vinte e seis reais).
Do valor citado acima, R$10.851.990,82 caíram nas contas do município no período de 01/01 a 30/12/2010, no dia 04/01/2011 R$ 399.743,39 e no dia 02/02/2011 R$808.391,82, com esses dois complementos que caíram em 2011 fechou a previsão do FUNDEB para o ano de 2010 ao município de Peritoró-MA.
O então Secretario de Educação profº Ezequias, querendo ganhar cartaz com governo protagonizou uma das maiores trama contra aqueles que durante muito tempo ele afirmou ser defensor, sua própria categoria. Ele sugeriu ao governo que usasse esse recurso extra para antecipar os vencimentos de fevereiro e os 50% do décimo terceiro, tentativa frustrada de calar os professores efetivos.
Como nós já havíamos anunciado através de informativo, o governo aceitou a ideia do Então Secretario de Educação e cumpriu sua façanha, antecipando em 10/02/2011 o salário de fevereiro e metade do décimo terceiro de 2011 aos professores efetivos. Essa farra toda ele fez com o dinheiro que já é nosso, com a sobra do FUNDEB-2010, recurso esse que deve ser pago aos professores em forma de abono, abono esse que é superior a R$3.000,00(três mil reais) por matricula.
Pagar a conta da mercearia com o dinheiro do dono é ser muita cara de pau mesmo…
Uma das maiores prova de que o governo tentou passar a perna na categoria e jogar um balde de água fria nos professores efetivos, é que, enquanto ele com seu plano vergonhoso e covarde tentou enganar os seus professores efetivos pagando vencimentos antecipadamente com o dinheiro que já é nosso, os professores e demais servidores contratados ainda estão com os salários atrasados, os veículos e prédios locados para o município estão com seus alugueis atrasados, atrasos esses de 2010, existem outros desmandos como na saúde, na infra-estrutura e demais áreas dessa administração.
ARGUMENTO ESFARRAPADO... SEM FUNDAMENTAÇÃO...
O Secretario de Educação depois de ter apresentado um demonstrativo fantasioso para justificar despesas custeadas com o recurso do FUNDEB-2010, apresentando um número de professores contratados superior ao que autoriza o Projeto de Lei nº 002/2009 aprovado pela Câmara de Vereadores do município e prorrogado pelo prefeito em 2010.
Ele agora disse que o prefeito sabe que o recurso-Fundeb que entrou em 04/01 e 02/02/2011 é referente a 2010, mais que, ele não fez o empenho da folha de pagamento e vai distribuir essa sobra só no final de 2011. Mais uma vez o governo de forma frustrada subestima a capacidade intelectual dos professores do município de Peritoró. Nós já consultamos uma assessoria jurídica especialista no assunto e descobrimos que de todos os argumentos do governo esse é o mais frágil e sem fundamentação nenhuma, existe um leque de alternativas para o governo pagar o nosso abono, uma vez que houve sobra do fundeb-2010:
Ora, se não fizeram o empenho da folha, não tem problema nenhum, faça o empenho agora, nada impede que seja feito;
Quando o governo faz o orçamento do ano, nele é incluído a Dotação Orçamentária que permite o governo pagar até débitos anteriores com recurso do ano seguinte, agora imagine quando o recurso já é do referido ano;
O governo também pode encaminhar um projeto de lei solicitando autorização da Câmara de Vereadores para criar um crédito extraordinário para quitar despesas do ano anterior com recurso do ano seguinte. Principalmente quando o recurso já pertence ao referido ano;
Se o governo não quer fazer o empenho da folha, nem quer usar a dotação orçamentária, nem quer fazer o projeto de lei para encaminhar a Câmara de Vereadores, simples então, paga-se o abono, e inclui na prestação de contas do próprio ano de 2011, uma vez que o dinheiro é extra e já pertence aos professores.
O governo tem uma equipe muito experiente e eles sabiam da confirmação da previsão do recurso do fundeb – 2010. Nas últimas reuniões o Secretário de Educação sempre fez tudo para nos ouvir primeiro, com o objetivo de saber o nível das informações que tínhamos. Eles sabem desse leque de alternativas que o governo tem para pagar o nosso abono.
Com o recurso que entrou até 30/12/2010, a sobra dos 60% do FUNDEB é superior a R$1.000,00(um mil reais). Com as duas complementações de 2010 que entraram em 2011, a sobra dos 60% do FUNDEB passa a ser superior a R$ 3.000,00(três mil reais) por matricula.
Estamos concluindo formulação de denúncia e solicitação de abertura de CPI, para darmos entrada na Câmara de Vereadores, denunciaremos também ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado, a Polícia Federal e ao FNDE-FUNDEB.
Não tenham duvidas de que receberemos nosso Abono!!! E que será superior a três mil reais!!!
Professores: Clemilson, Nonatinho, Janice, Tânia, Eraldo e Leonilson. 15/02/2011.
o prefieto de peritoró esta bom de pagar os professores contratado que estão 5 meses atrazado....
hoje em peritoro os professores estão em greve, o prefeito mandou a policia para tenta prede os professores, que estão do lado do povo......... hoje peritoro pede a junta a politocos,jonalistas estamos convidando todos os jonalista para esta sexta feira paracamera municipal de peritoro para juntamente o todos os prefessores e povo para manisvestação em frente a camera municipal de peritoro sexata feira dia 06/11/2011.......