Deputados refazem planos após TSE rejeitar registro da Rede.






Parlamentares que se filiariam a partido de Marina decidem para onde vão.
TSE negou registro à Rede e impediu legenda de concorrer em 2014.

 

Deputados que iriam se filiar ao Rede Sustentabilidade já começaram a pensar em mudança dos planos depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta quinta-feira (3) o pedido de registro da sigla.

Os ministros entenderam que o partido pelo qual a ex-senadora Marina Silva pretendia se candidatar à Presidência em 2014 não cumpriu o requisito para obter o registro: validar 492 mil assinaturas necessárias para sua criação.

O deputado Domingos Dutra (PT-MA), que iria se filiar à Rede, disse que agora irá aderir ao Solidariedade, partido recém criado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP).

“Vou para o Solidariedade. É o jeito não é? É lamentável que o registro da Rede tenha sido rejeitado. A democracia manca. A Rede é mais conhecida do que mais da metade dos partidos hoje”, afirmou.

Já o deputado Reguffe (PDT-DF), que assistiu à sessão do TSE ao lado de Marina e de outros aliados da Rede, disse que, diante da decisão do tribunal, permanecerá no PDT.

“Eu pessoalmente estou muito triste com o resultado. Gostaria de ver algo diferente na política desse país. A política deveria ser uma questão de idéias e não de cargos. Diante disso, vou ficar aonde eu estou”, disse.
Para Reguffe, a Justiça Eleitoral “errou” ao negar o registro a Rede. “Houve um erro da Justiça Eleitoral em rejeitar 95 mil assinaturas. Não me parece de democrático alguém com 20% da opinião pública não poder se candidatar. Eleição deveria se dar na urna e não no tapetão, não no tribunal.”

Já o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) disse que vai aguardar Marina Silva decidir se ingressará em outro partido para concorrer à Presidência em 2014.

“O passo seguinte é a Marina decidir se vai se candidatar à Presidência por outro partido. A partir disso, vamos tomar a decisão. Amanhã vai ser, ainda que não seja uma sexta-feira 13, é uma sexta-feira de saia justa.”

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) afirmou que continuará na mesma legenda. Segundo ele, todos os partidos querem filiar Marina Silva para que ela concorra nas eleições do ano que vem.

“Parece que ela está decidida nesta direção [de continuar na Rede e tentar o registro]. Está muito determinada à militância social e ao ativismo político. Mas acho que todos os partidos estão de portas abertas para a Marina Silva.”

G1


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TSE decide nesta quinta se partido de Marina disputará eleição em 2014.




O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá nesta quinta-feira (3) sobre o registro do partido Rede Sustentabilidade, que a ex-senadora Marina Silva pretende criar para participar das eleições de 2014. Será a última sessão do tribunal antes do prazo final para a criação de partidos, no dia 5 de outubro.

Caso o partido seja aprovado pelo plenário do tribunal, poderá concorrer no ano que vem. Se o tribunal entender que não foi comprovado o apoio mínimo necessário para a criação da legenda, dará mais prazo para que as assinaturas sejam certificadas pelos cartórios eleitorais e juntadas ao processo.

Nesse caso, o partido não teria mais condições de concorrer em 2014. Marina ainda poderia se filiar a um outro partido até sábado caso queira participar da disputa presidencial - segundo a última pesquisa Ibope, Marina estava em segundo lugar nas intenções de voto.

Parecer enviado pelo Ministério Público Eleitoral foi contrário à criação do partido. Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, o partido de Marina tem 442 mil assinaturas de apoio, mas a lei exige 492 mil - equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas últimas eleições. Faltam, segundo o MP, 50 mil assinaturas.

A ex-senadora pede que o TSE valide 95 mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios - com isso teria mais que o mínimo necessário. O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, opinou contra a criação da Rede por ausência do apoio mínimo necessário, mas destacou que com "certo pesar".

"Há que ser registrado certo pesar pela não obtenção dos apoiamentos necessários à criação da agremiação em questão. O presente registro de partido político, ao contrário de outros recentemente apresentados a essa Corte, não contém qualquer indício de fraude, tendo sido um procedimento, pelo que se constata dos autos, marcado pela lisura", destacou o procurador. Há duas semanas, foram aprovados os registros do Partido Republicado da Ordem Social (Pros) e do Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva.

O julgamento nesta quinta começará com o voto da relatora, ministra Laurita Vaz. Depois votarão os ministros João Otávio Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, presidente do TSE. Para Marina obter o registro, precisa de pelo menos quatro votos favoráveis.
Na quarta (2), o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a própria ex-senadora Marina Silva sabe que está "um pouco difícil" a aprovação do registro do partido, já que a lei exige a confirmação do apoio mínimo necessário.
Ao ser perguntado sobre se a situação estava difícil para a ex-senadora, o ministro Marco Aurélio afirmou: "Sim. Ela mesmo vê a situação como um pouco difícil. Devemos considerar que não estamos a julgar no campo jurisdicional. Nós estamos a constatar dados concretos para decidir administrativamente. Ou seja, se houve percalços nos cartórios, evidentemente, nós não poderemos considerar esses percalços", afirmou Marco Aurélio antes da sessão do STF desta quarta.
Para o ministro, a ex-senadora é "ética", mas o TSE precisa cumprir e "todos se submetem às regras do jogo".

Noronha não falou sobre o processo de Marina, mas ao ser perguntado sobre se, em tese, seria possível conceder o registro para quem não atingiu o apoio mínimo, ele afirmou:
"Não. A lei é clara. Você tem que ter o apoiamento de mais de 480 mil, o número é por aí. Se não tiver, não satisfaz. E são coisas diferentes. A imprensa está mal informada quando diz que nós aprovamos aqui partidos com suspeitas de irregularidade. Data vênia, isso não ocorreu. Se a certidão foi do TSE, se veio dos cartórios direto, isso é outro problema. Os precedentes já legitimavam o acolhimento de certidões emitidas diretas pelos TREs. Todas as certidões estavam nos autos atestando número suficiente", disse João Otávio Noronha.

Os outros dois partidos aprovados recentemente eram alvo de denúncias de irregularidade, mas tinham o mínimo necessário de assinaturas de apoio.

Fonte G1

Bira do Pindaré se filia ao PSB.




((((Bira foi recebido pelo presidente do PSB, Eduardo Campos))))

Depois de ser praticamente expulso do PT, o deputado Bira do Pindaré foi recebido ontem pelo presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que abonou a sua filiação ao partido.
Deputado de atuação destacada na Assembleia Legislativa e com participação ativa nos movimentos populares e sindical, Pindaré dará um tom esquerdista ao seu novo partido.

Segundo o blog do John Cutrim, o articulador da ida de Bira para o PSB foi o prefeito de Timon, Luciano Leitoa. Os dois, amigos próximos, criaram uma boa amizade durante o período de dois anos em que Leitoa foi deputado, antes de sair para ser candidato e se eleger prefeito.

Participaram do encontro com Eduardo Campos, o vice-prefeito de São Luís e candidato a senador pelo PSB, Roberto Rocha; o ex-governador José Reinaldo Tavares; o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves; o ex-deputado federal José Antônio Almeida; Marcelo Coelho (secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento da Prefeitura de São Luís), entre outros membros do partido.

Com a saída de Bira o PT é cada vez mais Sarney no Maranhão.


Fonte: Raimundogarrone

Prefeitura de Matões-MA (próximo a Caxias-Ma), fará concurso público.







A Prefeitura de Matões, no estado do Maranhão, através da empresa Fundelta, publicou edital de concurso público nº. 01/2013, destinado ao provimento de 209 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior do quadro da administração municipal. Os salários oferecidos variam de R$ 678,00 a R$ 3.500,00 em jornadas de 20, 30 ou 40 horas semanais.

Cargos

Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia e Motorista;
Nível Médio: Professor Nível I de das Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano), Auxiliar Administrativo, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família e Auxiliar de Saúde Bucal da Estratégia de Saúde da Família;

Nível Superior: Professor Nível II de Inglês, Ciências, História, Matemática e Português, Médico da Estratégia de Saúde da Família, Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família, Enfermeiro, Cirurgião-Dentista da Estratégia de Saúde da Família, Assistente Social, Fisioterapeuta, Biomédico e/ou Farmacêutico Bioquímico, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Educador Físico, Psicólogo e Advogado.

Inscrições e Provas

As inscrições devem ser realizadas pelo site www.fundelta.com.br, no período entre 01 e 21 de outubro de 2013. A taxa de inscrição varia de R$ 40,00 a R$ 90,00, conforme a natureza do cargo, e deverá ser paga na rede bancaria até o dia 22 de outubro de 2013. 

Para os candidatos que eventualmente não dispuserem de acesso à internet, a Prefeitura Municipal de Matões disponibilizará computador com acesso a internet nos seguintes locais, ambos no município de Matões: a) Secretaria Municipal de Gestão de Convênios e Programas Federais e Estaduais, localizada na Rua São Francisco, s/n, centro, em frente à Ótica “Ponto de Vista" e; b) Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, localizada na Avenida Presidente Kennedy, 250, Centro.

Até o dia 19 de novembro de 2013 serão disponibilizados pela internet os “Cartões de Inscrição”, no qual constarão o local, endereço e o horário de realização da prova pelo candidato.

O concurso constará de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os inscritos, e também de análise de títulos, para os cargos de nível superior. A realização das provas está prevista para o dia 24 de novembro de 2013, em Matões. O gabarito será divulgado na data prevista de 26 de novembro de 2013.

A validade do concurso é de 02 anos, a contar da data da publicação de sua homologação, prorrogável uma única vez por igual período.


Prof. Odair José lidera novo PDT em Coroatá com recorde de filiações.






Foi realizada na noite desta terça feira (01/10), a segunda reunião do “novo” PDT (Partido Democrático Trabalhista) de Coroatá na direção do ex-secretário de educação Odair José. Na ocasião, foram apresentadas as novas metas, planos e objetivos a serem alcançados.

Em pouco menos de uma semana o partido vem demonstrando união e empenho de todos, trabalhando como multiplicadores.

A direção provisória apresentou dados surpreendentes. Ao todo, em apenas 6 dias de trabalho, o PDT de Coroatá já possui 800 pessoas filiadas, o que já representa o maior partido do município, em termos de filiações. De acordo com o professor Odair José esse número irá crescer rapidamente. Já durante a reunião quase 200 fichas de novos filiados foram entregues à direção. O número, portando, ultrapassará os mil, que foi a primeira meta estipulada pelo partido.
 
 

Em uma de suas falas, o professor Odair ressaltou a importância de cada pessoa, cada soldado, como se referiu, na batalha por melhores condições à sociedade coroataense. E destacou ainda o desejo de transformar Coroatá.

“Quero agradecer a ajuda de todos. Esse é apenas o início de uma nova história que está sendo escrita. Tenha certeza que lutaremos por melhores condições ao povo de Coroatá. Temos que pensar em uma cidade melhor e para isso é preciso que se consiga discutir a política com mais força. E eu estou conclamando a todos vocês nesse projeto que eu acredito e se você também acredita, sinta-se um soldado para lutar por uma cidade melhor”, disse.

O professor Odair José, que deve disputar uma vaga na Assembléia Legislativa do Maranhão, ainda fez questão de agradecer a força que tem recebido de várias pessoas em Coroatá nesse novo projeto audacioso do PDT.
“Fico feliz de estar recebendo apoio e força de muitas pessoas, como o ex-vereador Sebastião Araújo, o Ciba (presidente do PCdoB) e o jovem blogueiro Cleo Freitas, que durante a 3º Conferência Municipal do partido em Coroatá, declaram apoio a mim. Por isso sinto-me mais motivado a lutar por uma sociedade melhor, dando à população a oportunidade de sonhar e buscar aquilo que acreditam”, disse o ex-secretário de educação.



Coroataonline

Coroatá da Insegurança de Todos Nós: Caixa Eletrônico do Banco do Brasil Instalado no Interior da Prefeitura Municipal de Coroatá é incediado..




Depois dos intermináveis assaltos e arrombamentos comercial e a domicílios, Coroatá ganha nova modalidade de crime: arrombamento à caixa eletrônico.  Se já não bastassem os grandes problemas de infraestrutura, saúde e em outros órgãos da Administração Pública em nossa cidade, agora os moradores de Coroatá vive na insegurança.
 
 

Depois de se acostumar com os intermináveis assaltos e arrombamentos de comércios, domicílios e roubos de celulares, os cidadãos coroataenses terão que conviver com a mais nova modalidade de crime implantada nessa terça-feira (01/10), arrombamento a caixa eletrônico. 
 
 
 
De acordo com informações, o caixa eletrônico do Banco do Brasil instalado no interior da prefeitura municipal de Coroatá, foi arrombado por cerca de seis homens fortemente armados, segundo informações portavam metralhadoras e fuzis, além de pistolas de linha, “o terminal eletrônico” foi assaltado por volta das 03 da madrugada, os assaltantes estavam em veículo Gol de cor branca e após a ação criminosa evadiram-se pela estrada vicinal no sentido a Pirapemas, até o momento ninguém foi preso. 
 
 

CoroataConectado
Fotos: CoroataOnLine

Concurso público do município de Vargem Grande será refeito.






Acordo foi firmado por meio de Termo de Ajustamento de Conduta.

Novas provas objetivas serão aplicadas no dia 17 de novembro.

 

O município de Vargem Grande comprometeu-se, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a refazer o concurso público para servidores municipais, cujas provas foram realizadas no dia 3 de fevereiro de 2013 e anuladas devido a uma série de irregularidades. O TAC foi firmado com o Ministério Público do Maranhão na última segunda-feira (dia 16).

Conforme o acordo, as novas provas objetivas serão aplicadas no dia 17 de novembro. O resultado final do concurso deve ser divulgado até o dia 17 de dezembro de 2013.
Os inscritos no concurso também devem ser convocados para que revalidem suas inscrições e garantam o direito de participar das demais etapas do certame. A revalidação deve ser feita no período de 7 a 11 de outubro. A não cobrança de nova taxa de inscrição está pervista na cláusula 4ª do TAC. Não serão abertas novas inscrições para o certame.

No Termo de Ajustamento ficou acertada a realização de audiência pública, no dia 18 de outubro, às 15h30, no prédio da Câmara de Vereadores de Vargem Grande, para discutir o concurso, com a presença de representantes do Município, da empresa que realizará o certame, do Ministério Público e dos demais interessados.
Assinaram o TAC o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, o prefeito de Vargem Grande, Edvaldo Nascimento dos Santos, e o advogado Fernando Celso e Silva de Oliveira, que representou a OAB-MA.

 

 Fonte: G1