A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia ajuizou, em 19 de outubro, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Cidelândia José Carlos Sampaio. O MPMA pede a devolução ao erário municipal de R$ 919.232,15. A ação foi motivada pelo Acórdão (decisão) nº 52/2011 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerou irregulares as contas de gestão do Fundo Municipal de Saúde (FMS), do exercício financeiro de 2008, apresentada pelo gestor. Interpôs a ação o promotor de Justiça Francisco Teomário Serejo Silva.

Também foi solicitada a perda da função pública do gestor, a suspensão dos direitos políticos dele pelo prazo de oito anos, o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, a proibição de contratar com o Poder Público, dentre outras penalidades.

Entre as irregularidades constam a realização de despesas sem processo licitatório, sem comprovantes e sem contrato de prestação de serviços. Também foi constatada ausência de demonstrativos de adiantamentos concedidos no exercício de 2008. O prefeito ainda apresentou despesas com pagamento de pessoal sem a assinatura dos funcionários na folha.

José Carlos Sampaio foi condenado ao pagamento dos valores de R$ 185.209,20, em razão das despesas realizadas sem processo licitatório, e R$ 734.022,95, por causa das despesas realizadas sem comprovação.

"Conforme apresentado os fatos, verifica-se que o demandado incorreu em ato de improbidade com prejuízo ao erário municipal", afirmou o promotor de Justiça na ação.

Termo judiciário da Comarca de Açailândia, o município de Cidelândia fica localizado a 597km de São Luís.

 

MPMA pede a devolução aos cofres públicos de R$ 919.232,15

O nome do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi alvo de vaias durante a apresentação da banda mineira Jota Quest, neste sábado, na Lagoa da Jansen, em São Luís. Tal qual como ocorreu nas apresentações das bandas Capital Inicial e Detonautas no Rock in Rio, a platéia maranhense, repetindo o ato de repúdio dos cariocas, mandou Sarney “tomar no c…”.

O episódio ocorreu em determinado momento do show ’15 anos na Moral’ – turnê do Jota Quest que está percorrendo o Brasil – quando foi apresentado um vídeo que, em um trecho, abordou a época da Ditadura Militar no país, da qual Sarney apoiou e participou.

Ao aparecer no fundo a foto do senador José Sarney, acompanhada do sucesso da banda ‘De Volta ao Planeta dos Macacos’, a platéia não se conteve e gritou em coro: “ei, Sarney, vai tomar no c…”. A mesma frase que havia sido dita por mais de 100 mil pessoas no show do Capital Inicial e do Detonautas no Rock in Rio.

O ato de protesto do público ao senador durou por vários segundos. Desta vez Sarney foi alvo do escárnio, do deboche e da chacota em um show de rock dos próprios maranhenses. Sinal de que a população não tolera mais uma oligarquia que trouxe em 50 anos de (des)governo somente atraso, miséria e opressão ao Estado. E será que o deputado estadual Magno Bacelar (PV) vai a classificar as vaias a Sarney, como se referiu as que ocorreram no Rock in Rio, como “coisa de drogados, maconhados (sic)”?

Uma caçamba caiu no igarapé ao tentar passar por cima de uma ponte com estrutura de palmeira, ao tentar passar a caçamba virou de lado conforme as fotos postadas entregues ao nosso blog por moradores da região, graças à Deus não aconteceu nada com o motorista, já a caçamba teve que ser removida por uma retroescavadeira. O fato aconteceu sexta-feira (28 de outubro) no povoado pacas próximo ao povoado Macaúba.