A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou parcialmente procedente uma ação penal contra o prefeito do município de Carolina, João Alberto Martins Silva, e o condenou a 3 anos de detenção, em regime aberto, pena esta substituída por duas de prestação de serviços à comunidade. Ainda cabe recurso da decisão tomada nesta segunda-feira (28).

A razão da condenação foi o fato de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter desaprovado as contas prestadas pelo prefeito em gestão anterior, referentes ao ano de 1998, por irregularidades em licitações, apontadas em denúncia do Ministério Público estadual (MPE). João Alberto Silva também deverá pagar multa de R$ 3.778,00 e poderá ter decretada a perda definitiva do cargo, com suspensão dos direitos políticos por cinco anos, após o trânsito em julgado da ação (quando não cabe mais recurso).

O Ministério Público havia pedido a condenação por irregularidades em processos licitatórios (artigo 89 da Lei de Licitações) e por concurso material (artigo 69 do Código Penal). Em relação a este último, o desembargador Froz Sobrinho (relator) afastou a hipótese, por entender que houve apenas um crime.

A defesa do prefeito sustentou, preliminarmente, que o parecer prévio do TCE está sub judice, em razão de ação anulatória que tramita na Justiça de 1º grau, e que os suspeitos indícios de irregularidades não implicam em prejuízos ao erário, nem comprovam má-fé do gestor.

Fora dos padrões - O relator observou que as provas constantes no processo demonstram claramente que o prefeito fracionou compras, para que os valores não ultrapassassem o patamar previsto em lei. Acrescentou que as aquisições de medicamentos, combustível, peças e acessórios para veículos da frota municipal foram realizadas fora dos padrões legais exigidos.

Os desembargadores Benedito Belo e Joaquim Figueiredo votaram de acordo com o entendimento do relator, em parte de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, assinado pelo subprocurador- geral para Assuntos Jurídicos, Eduardo Nicolau.

Fonte: (Ascom/TJMA)

Fotos de mais um linchamento…

As imagens são de outra barbárie que aconteceu numa cidade do interior do Maranhão, onde a população invadiu a delegacia e matou um detento a golpes de pedras, paus, enxadas, picaretas, e por fim, atearam fogo nos eu corpo.

 

Os moradores da comunidade simplesmente resolveram fazer ‘justiça com as próprias mãos’, por quê a vitima teria assassinado um idoso para roubar seus pertences.  A cidade fica no sul do Maranhão, onde a Rede Globo apresentará no seu jornal das 20h, uma reportagem mostrando a maravilha que é viver num lugar onde só tem miséria, um lugar que foi destruído pela corrupção, um lugar sem leis e justiça, e principalmente sem educação…

Esse lugar não é outro, senão o Maranhão que nossos políticos construíram. Que futuro terá o Maranhão?

Blog do Ricardo Santos

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) projeto de lei que inclui no Código Civil a união estável entre homossexuais e sua futura conversão em casamento. A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011, quando reconheceu a união estável de homossexuais como unidade familiar.

A proposta, da senadora Marta Suplicy (PT-SP), ainda terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário e também terá que ser votada pela Câmara dos Deputados, onde deverá enfrentar muito mais resistência do que no Senado, especialmente por parte da chamada bancada evangélica.

Em seu relatório sobre o PL, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a proposta lembrando que o Congresso está atrasado não apenas em relação ao STF, quanto em relação à Receita Federal e ao INSS, que já reconhecem casais do mesmo sexo em suas normas. A senadora lembra, no entanto, que a conversão de união estável em casamento não tem qualquer relação com o casamento religioso.

 

"O projeto dispõe somente sobre a união estável e o casamento civil, sem qualquer impacto sobre o casamento religioso. Dessa forma, não fere de modo algum a liberdade de organização religiosa nem a de crença de qualquer pessoa, embora garanta, por outro lado, que a fé de uns não se sobreponha à liberdade pessoal de outros", apontou em seu relatório.

Apesar da decisão do STF, que serve de jurisprudência para as demais esferas judiciais, casais homossexuais têm tido dificuldade em obter na Justiça a conversão, mesmo em cidades grandes como São Paulo e Rio de Janeiro. Vários juízes alegam, apesar da decisão do órgão superior, que não há legislação a respeito. Durante a votação do STF, o então presidente do Tribunal, ministro Cezar Peluso, cobrou do Congresso que "assumisse a tarefa que até agora não se sentiu propensa a fazer" e transformasse a conversão em lei.

UOL Notícias

Estava voltando do povoado Macaúba e fui abordado no povoado Pedras por um senhor desesperado pedindo carona, seu filho tinha sofrido acidente próximo a entrada do povoado piedade, quando chegamos no local do acidente para nossa supresa dois óbitos, os corpos estavam no chão cobertos e o SAMU tinha levado dois feridos. As primeiras informações que obtivemos é de que o acidente foi por volta das 13:00h e um dos acidentados mora no povoado Barriguda e o outro na Rua Iomar Trovão. 

ATENÇÃO: Imagens fortes. (Foto de celular)

O prefeito Luis da Amovelar na manhã de hoje (14) resolveu acabar com o impasse que há dias incomodava até certo ponto parte da população coroataense, é isso mesmo o pré-candidato foi escolhido e será Domingos Alberto.

A vaga de vice-prefeito ainda encontra-se sem seu pré-candidato, tendo em vista que o ex-secretário de educação prof.: Odair José recusou o convite: "O vereador Diogo disse que o momento é de unir forças e que Domingos Alberto precisa de ajuda para não dar oportunidade para a oposição. Falou ainda que Odair José é chave forte para esse processo.

“É momento de trabalharmos em conjunto, pois sabemos que a oposição vem forte. E é por isso que precisamos da ajuda do vereador Ciba, da vereadora Lourdinha, do empresário Fanfan e do próprio Odair José com todo o seu grupo. Porque todos sabem que o ex-secretário de educação fez um grande trabalho em sua gestão e tem um grande nome na cidade”, disse o vereador Diogo Gonçalves, em entrevista.

Há cinquenta anos a família Sarney deita e rola no Maranhão. É a terceira geração que locupleta-se em negócios escusos usando o estado como escudo. São inúmeros os escândalos tendo estes crápulas como protagonistas.

O Maranhão é como coração de mãe para Sarney, sempre cabe mais um. São dezenas de irmãos, tios, sobrinho, primos, cunhados em cargos públicos. A sinecura é a mais explícita que o Brasil já viu desde o Império

Com o casamento entre as famílias Sarney Murad(Roseana com Jorge e Fernando com Teresa) a sinecura somou-se aos desvios, fraudes, falcatruas e toda espécie de estelionato. A sorte deles é ter a Justiça como avó.

Realizado um censo para auferir a renda dos Sarney/Murad, só em cargos e salários o valor arrecadado daria para construir mensalmente várias escolas e postos de saúde. Isto sem falar nas somas milionárias provenientes de dispensa de licitação e outras fraudes.

Bom mesmo seria os eleitores comportarem-se como aquelas avós e mães atentas as mentiras, ao logro e as fraudes. Na hora do voto a resposta correta é a da velhinha da propaganda da Sadia: " Nem a pau Juvenal".

 

Fonte: Blog Cesar Bello

ATENÇÃO: O PMN - Partido da Mobilização Nacional de Coroatá  estará realizando uma reunião sábado (19) no prédio da Câmara Municipal de Coroatá às 19:00, na oportunidade são convocados os filiados para tratarem de assunto de interesse do partido. Todos devem comparecer, aguardamos a sua presença.

Estve visitando o povoado Alto Alegre dos Maranhenses nesse fim de semana, e para minha surpresa alguns alunos fizeram uma declaração espantosa: "Nós do ensino médio estamos sem aulas", muitos alunos estão sendo prejudicados por falta de responsabilidade do Governo do Estado, não tem professor e quem paga como a conta como de costume, é o povo."Eu não consegui me adaptar na cidade, fiquei em casa de amigos para terminar o ensino médio, e casa de amigos não é como a nossa casa, você sabe disso e agora estou sem estudar" ressaltou o jovem.

Segundo eles o professor Josias (Diretor da Escola CEM "Luiz Montenegro Tavares, que inclusive é uma ótima pessoa), dias antes de começarem as aulas na sede (06 de Fevereiro) efetuou uma reunião no povoado e garantiu que  as aulas logo logo iniciariam, e meus amigos pasmen até hoje nunca chegou ninguém, nenhum professor por lá, isso é uma vergonha para Coroatá, e olhem o slogan do layout que tem em algumas escolas: Governar é cuidar das pessoas. Isso é uma piada.

O PSTU lança, oficialmente, o nome do trabalhador urbanitário Marcos Silva, como alternativa para a prefeitura de São Luís. A decisão pelo lançamento da pré-candidatura foi tomada em conferência do Partido realizada na semana passada. A advogada e professora Kátia Ribeiro será sua companheira de chapa.

Marcos Silva é servidor público concursado da Caema desde 2006, ativista politico com uma trajetória no movimento sindical ajudando a construir diversas greves de categorias e gerais na década de 80 e 90 contra as privatizações e liquidações dos governos Roseana/FHC, além de participar firmemente das lutas sociais e populares.

Kátia é uma das principais lideranças do movimento de professores do Maranhão. Foi uma das construtoras do movimento de oposição dos sindical (Mosep) na década de 1990 e posteriormente do MRP – Movimento de Resistência dos Professores, atuando ativamente em defesa de educação pública de qualidade.

Viver em São Luís nos seus 400 anos não tem sido fácil: Transporte coletivo caro e sem conforto, escolas caindo e professores desvalorizados, falta de saneamento básico para a maioria da população e postos de saúde sem funcionar. Poucos são aqueles que têm motivos para comemorar.

É preciso construir uma alternativa de esquerda para São Luís, em que os trabalhadores e a juventude possam confiar para enfrentar as candidaturas dos empresários de transporte e dos grandes especuladores imobiliários, os grandes responsáveis pelo caos instalado na capital.

O PSTU vai defender nas eleições um programa socialista que aponte aos trabalhadores o caminho das lutas e das mobilizações para arrancar as reivindicações de melhores condições de saúde, educação, transporte coletivo e saneamento básico.

Não dá mais pra adiar e pré-candidato pode sair hoje (08) em reunião do prefeito Luis da Amovelar com Domingos Alberto (Vice-prefeito), Prof.: Odair José (Ex-Secretário de Educação) e Major Alexandre. O prefeito afirmou que vai obedecer as pesqisas como já tinha prometido. Está faltando somente a decisão do vice-prefeito, cargo que já foi oferecido ao Prof.: Odair José, que recusou o cargo em reunião ontem a tarde.

Tudo está sendo devidamente analisado e hoje teremos o bater final do martelo e será acertado com quem irá ficar como vice-prefeito, uma coisa é certa, que já está passando da hora de declarar quem é, para assim começarmos nos organizar para as convenções que irão do dia 10 até 30 junho.

Dados do Censo 2010 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que os percentuais de crianças de até 10 anos de idade que não sabem ler ou escrever são mais baixos no Nordeste. O Maranhão apresentou proporção de crianças de 10 anos de idade que não sabiam ler e escrever estimado em 16,4 %, perdendo apenas para Alagoas, com 17,8%. Regiões Norte e Nordeste ainda apresentam um número expressivo de municípios com altas proporções de crianças nesta situação.

O Maranhão está, ainda, entre os Estados que apresentam alto número de crianças e jovens, ocupando o sétimo lugar no ranking. O Estado com maior proporção de crianças e jovens é o Amapá, segundo a pesquisa. O Maranhão é, também, um dos Estados com menor índice percentual de pessoas morando sozinhas, juntamente com o Amazonas.

Em geral, nos municípios, devido ao melhor nível de desenvolvimento socioeconômico destes, os percentuais de crianças de 10 anos de idade que não sabem ler ou escrever são mais baixos do que no conjunto do Estado. Nas capitais nordestinas, os valores encontrados são expressivamente inferiores aos do conjunto do Estado.

Nos casos dos Municípios de Teresina, no Piauí, e São Luís, no Maranhão, a proporção de crianças nesta situação é 2,5 vezes inferior à do conjunto estadual respectivo. A capital com a maior proporção de crianças de 10 anos de idade que não sabe ler e escrever é Maceió, com 11,6%. Na Região Norte, os níveis são mais baixos, embora também ainda elevados, tendo Macapá a maior proporção, (7,7%). Vale observar que nesta região, a capital do Estado de Rondônia (Porto Velho) é a única a ostentar uma proporção maior que o total do Estado.

Por outro lado, as regiões Norte e Nordeste foram as que mais tiveram crescimento das taxas de alfabetização se comparadas às outras regiões. Esse crescimento mostrou-se relevante principalmente pelo fato de que tais regiões apresentavam as taxas mais baixas em 2000, permanecendo com os menores números em 2010, apesar dos avanços alcançados.

 

Fonte: G1 MA

O presidente do diretório municipal do PCdoB, Marcio Jerry, já descartou a possibilidade do presidente da Embratur e ex-deputado federal, Flávio Dino, ser candidato. Segundo Jerry, Dino busca o consenso entre Tadeu Palácio (PP), Edivaldo Holanda Júnior (PTC), Eliziane Gama (PPS) e Roberto Rocha (PSB).

“Nós insistimos no consenso entre os pré-candidatos. E assim, o Flávio não deve mesmo ser candidato. Insistimos em construir uma boa proposta para São Luís e a entramos nos quatro pré-candidatos do grupo”, avaliou Jerry.

Flávio enviou o comunicado ao partido na semana passada afirmando que não teria condições de disputar a prefeitura de São Luís em virtude do falecimento de seu filho, Marcelo Dino. Isto torna oficial a decisão de Dino de não ser candidato este ano, e acirra a disputa entre os seus pré-candidatos pela indicação.

O PCdoB tem sido fiel da balança no grupo de oposição ao prefeito João Castelo e ao petista Washington Oliveira. O presidente do PCdoB de São Luís admite que o nome de Flávio tomou importância no resultado, mas nega que o ex-deputado federal irá impor “seu” candidato. “Flávio tem um papel decisivo neste cenário. Inegavelmente é uma liderança consolidada em São Luís e no Maranhão. Mas ele não pode dizer quem é o candidato. Temos uma relação respeitosa com os candidatos e com os partidos. Tentamos construir a candidatura pelo consenso”, afirmou.

O PCdoB tenta unir os quatro pré-candidatos para ter um só na disputa de outubro. Márcio Jerry admite que isto pode não ocorrer, pois ainda depende do grau de unidade dos candidatos.

Sobre a pesquisa Escutec, divulgada na semana passada, que demonstrava ampla vantagem de Flávio Dino, o presidente do PCdoB ludovicense disse que não empolgou o comunista que acredita na vitória de um de seus candidatos. “Desde 2011, o patamar de Flávio nas pesquisas era esse. Sabemos que temos um candidato com plena condição de vencer no primeiro turno. Mas temos que pensar no melhor para São Luís e para o Maranhão”, afirma. Partidos do campo da oposição trabalham como uma data limite: dia 15 de maio, para tomar uma decisão sobre candidatura.

PDT no grupo flaviano
É cada vez mais forte a aproximação do PDT com o grupo de Flávio Dino, mas precisamente com a pré-candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior. Os pedetistas Weverton Rocha e Julião Amim continuam liderando a articulação com a direção nacional do partido para que este siga o rumo da candidatura do petecista.
Jerry elencou oito partidos como aliados do chamado “Campo Democrático e Popular”.

São eles: PCdoB, PP, PSB, PTC, PPS, PRTB, PPL e PDT. “O PDT tem dialogado conosco, através do presidente Julião Amim, e do secretário-geral Weverton Rocha. O presidente nacional, Carlos Lupi, tem dialogado conosco muito fortemente, em uma clara indicação que devem ficar conosco. Há uma grande dificuldade do PDT apoiar candidato do PSDB em uma capital, pela aproximação do partido com a presidente Dilma”, afirmou.

O deputado Edivaldo Holanda já preparou gesto a favor de Weverton. Ele deve se licenciar ainda esta semana da Câmara Federal por 121 dias e abrir a vaga para o suplente pedetista. O que sinaliza uma aproximação mais estreita com o grupo de Weverton. Os pedetistas que desejam o apoio ao prefeito João Castelo ainda não desistiram e brigam junto á direção nacional para manterem a aliança PDT-PSDB.

  Por outro lado, o grupo Resistência Democrática, liderado por Igor e Clay Lago, parecia vencido na disputa, mas deve ganhar um novo fôlego. O grupo defende a candidatura própria do PDT com o nome do ex-ministro do STF, Edson Vidigal, e terão uma voz forte no cenário nacional.

Com a indicação do deputado Brizola Neto para o Ministério do Trabalho, o grupo ganha um aliado nacional. Brizola Neto vinha reclamando da forma como os Lago estavam sendo tratados no Maranhão. Com a força de ser o único ministro da legenda, Brizola deve interceder em favor do grupo da família de Jackson Lago. 

Fonte: O Imparcial